DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO nº 59517.000377/2025-58-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0047.00/2025 que fazem, entre si, a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDIC AT O
DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE ANTONIO
MARTINS - RN. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens
relacionados abaixo para o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E
AGRICULTORAS FAMILIARES DE ANTONIO MARTINS - RN, pertencentes ao acervo
patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 153.700,00 (cento e cinquenta e três
mil e setecentos reais): a) 1 (um) Grade Aradora 16 discos de 26" - Controle remoto, com
rodas e pneus para transporte, marca Kohler, modelo GAC 245 1626 ME. Tombamento(s):
309.082-4. b) 1 (um) Trator Agrícola, com potência do motor de 90 CV, cabine do operador
plataformada com toldo e arco de segurança, marca Mahindra, modelo 7590 4WD.
Tombamento(s): 309.110-0. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025. LEONLENE DE SOUSA
AGUIAR- Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO nº 59517.000377/2025-58-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0048.00/2025 que fazem, entre si, a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
São Pedro/RN. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens
relacionados abaixo para o Município de São Pedro/RN, pertencentes ao acervo
patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis
mil reais): a) 1 (um) Colhedora - Ensiladeira de Forragem, marca Pinheiro, modelo MAX5.
Tombamento(s): 309.046-0. b) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV,
Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, marca Mahindra,
modelo 7590 4WD. Tombamento(s): 309.107-6. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025.
LEONLENE DE SOUSA AGUIAR- Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN -
CO D E V A S F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO nº 59517.000384/2025-50-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0049.00/2025 que fazem, entre si, a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
São Pedro/RN. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens
relacionados abaixo para o Município de Pedro Velho-RN, pertencentes ao acervo
patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis
mil reais): a) 1 (um) Colhedora - Ensiladeira de Forragem, Tombamento: 309.048-4. b) 1
(um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada
com toldo e arco de segurança, marca Mahindra, modelo 7590 4WD, Tombamento:
309.109-0.
DATA DA
ASSINATURA:
30/12/2025.
LEONLENE DE
SOUSA
AGUIAR-
Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF.
13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59512.000588/2025-31.
ESPÉCIE Contrato nº 13.0012.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a EMPRESA COMERCIAL E NATAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA PB
LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.708.990/0001-46. OBJETO: fornecimento, em regime de
comodato, instalação, configuração e comissionamento de equipamentos e infraestrutura
destinados à implantação de sistema de circuito fechado de televisão (CFTV),incluindo
câmeras de segurança com capacidade de captação diurna e noturna, cabeamento
estruturado, switches de rede, no break, servidor de armazenamento com interface para
acesso remoto em tempo real, além de sistema de alarme com manutenção e assistência
técnica preventiva e corretiva, acompanhado da prestação de serviço contínuo de
monitoramento remoto de alarmes 24 horas por dia, visando garantir a segurança do
galpão destinado ao armazenamento de equipamentos pertencentes ao patrimônio da 13ª
Superintendência Regional da Codevasf, localizado no Município de Bayeux, no Estado da
Paraíba. VALOR R$ 51.708,00 (cinquenta e um mil e setecentos e oito reais). Prazo: O prazo
de vigência contratual para os itens 02 e 03 será de 12 (doze) meses, contados a partir da
sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DATA
DA ASSINATURA: 29/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 13ª SR - FRED QUEIROGA PINTO, Decisão/PR n. 1.357, de 21/08/2025, e pela contratada
os Srs. FELIPE LEITE MAIA CIRNE, CPF nº **.534.594. ** e HERBERTH FLORENTINO GABRIEL
FILHO CPF nº ***.636.034. **.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO SRP
A 13ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - Comunica aos interessados no edital nº
90005/2025 - Pregão Eletrônico - SRP - maior desconto, processo 59512.000179/2025-34,
que tem por objeto a Execução de serviços de manutenção predial e de adaptações,
incluindo fornecimento de materiais, insumos, ferramentas e mão de obra, sob demanda,
para imóveis utilizados pela 13ª Superintendência Regional da Codevasf, situados no
município de Bayeux/PB e na região metropolitana de João Pessoa/PB - ITEM 01, que
declarou fracassada o resultado da licitação, conforme documentos do pregão eletrônico
disponíveis em www.compras.gov.br ou www.codevasf.gov.br.
Em 5 de janeiro de 2026
FRED QUEIROGA PINTO
Superintendente da 13ª Superintendência Regional da CODEVASF
14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA
ESPÉCIE: Notificação para apresentação de defesa prévia. Processo nº
59511.000305/2025-61. A CODEVASF, vem NOTIFICAR a BROSS DIESEL E PESADOS LTDA ,
CNPJ nº 35.979.465/0001-10, acerca dos seguintes fatos, estando a empresa
formalmente notificada para, querendo, apresentar defesa prévia no prazo máximo de
10 (dez) dias úteis, contados a partir desta publicação: I - Inexecução parcial do
contratual nº 0.0196.00/2024, cujo objeto é a aquisição de 8 (oito) retroescavadeiras
para o estado do Ceará - Edital 90022/2024, item 3: a empresa executou 50% do
quantitativo previsto no referido contrato e a fiscalização, mesmo após diversas
tentativas de contato, não obteve retorno acerca do cronograma de entrega dos itens
remanescentes. A ordem de fornecimento se encontra vencida há 134 dias. As
cláusulas 8 e 16 do contrato nº 0.0196.00/2024 referem-se as sanções previstas em
caso de descumprimento de obrigações pela contratada. A defesa deverá ser dirigida
ao Senhor Odilon Silveira Aguiar, Superintendente da 14ª Superintendência Regional da
Codevasf, e endereçada para Rua Barbosa de Freitas, nº 2674, Anexo 2, Sala B, A L EC E
- Edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes, Bairro Dionísio Torres, CEP 60170-
174, Fortaleza/CE, telefone (85) 3033-1100, ou, alternativamente, por meio do
protocolo digital.
Em 5 de janeiro de 2026
THIAGO COUTINHO MEDEIROS
Analista de Desenvolvimento Regional da 14ª Gerência
Técnica Regional da Codevasf
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROCESSO 59501.000529/2025-91-e ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL SRP N.º
90010/2025
OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF, através da sua 15ª Superintendência Regional em Recife - PE,
comunica aos interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º
90010/2025, que tem por objeto a Contratação de serviços de Execução de Capa Asfáltica
com Concreto Betuminoso Usinado à Quente (CBUQ), e de Pavimentação Asfáltica com
CBUQ (Implantação) em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 15ª
Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco, na mesorregião
Metropolitana do Recife, por Sistema de Registro de Preços - SRP - conforme Termo de
Julgamento, peças 101 e 102 que declarou vencedora para os itens I e II a empresa:
NACIONAL PAVIMENTACAO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 38.014.634/0001-76, com a
proposta no valor global de R$ 68.138.528,33 (sessenta e oito milhões, cento e trinta e oito
mil, quinhentos e vinte e oito reais e trinta e três centavos).
Conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO
Superintendente Regional CODEVASF - 15ª SR
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2025 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.048431/2025-79.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 68.413.418/0001-64 - . Objeto: Aquisição de patches colantes para atender às
necessidades dos servidores da polícia federal, conforme condições e exigências
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2027. Valor Total: R$
945.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2025 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.049293/2025-45.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 37.954.697/0001-40 - TYR MEDICAL LTDA. Objeto: Aquisição de materiais e
equipamentos destinados às atividades de primeiros socorros em atividade policial, em
atendimento às necessidades da coordenação-geral de administração, unidade gestora
pertencente à polícia federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no termo de referência. 6.000 unidades de bandagem elástica com trava em polímero de
6 polegadas - 15cm.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/01/2026 a 04/07/2026. Valor Total: R$
480.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200406
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 08059.001014/2023-81.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado:
10.762.976/0001-55 - MINUTA COMUNICACAO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto:
acrescer o valor total do contrato nº 5/2024 - ditec/pf em 16,20% (dezesseis vírgula vinte
por cento), nos termos da cláusula décima terceira e no artigo 65, i, b, parágrafo 1º da lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 31/12/2025 a 31/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.810.929,44. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 200376
Nº Processo: 08295.010072/2025-75.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO.
Contratado: 33.624.704/0001-94 - MAFFENG ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura especializada e habilitada na
prestação de serviços de reforma para adequação do layout da sr/pf/go, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/12/2025 a 24/12/2026. Valor Total: R$
523.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2025 - UASG 200354
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 08335.006867/2024-84.
Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS.
Contratado: 08.112.812/0001-30 - STILO SEGURANCA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo
consistente em 01 (um) posto de vigilância armada noturno, 12x36h, a ser alocado no
plantão da sr/pf/ms, equivalente a 4,95% (quatro vírgula noventa e cinco por cento) do
valor inicial atualizado do contrato, a partir de 01/01/2026, totalizando até o momento
9,42% de acréscimos, com fundamento no art. 125, da lei 14.133, de 2021.. Vigência:
02/01/2026 a 30/01/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.971.774,22. Data de
Assinatura: 02/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2026-01-05, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 1.200.036,00. Leia-se: Valor Total: R$ 6.000.180,00.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
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