DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025 - UASG 200109
Nº Processo: 08650.080917/2024-12.
Inexigibilidade Nº 485/2024. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.
Contratado: EX0741228 - AXON ENTERPRISE. Objeto: Contratação de empresa especializada
para fornecimento de dispositivo de condução de energia (dce) também conhecidos como
arma eletroeletrônica de incapacitação neuromuscular (ainm), nas condições estabelecidas
no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2025 a
23/12/2026. Valor Total: R$ 7.328.432,50. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2025 - UASG 200109
Nº Processo: 08650.035027/2023-75.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.
Contratado: 61.182.424/0001-09 - O.FILIZZOLA & CIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresas para aquisição de equipamentos de proteção individual - epi (vestimentas
operacionais profissionais) e acessórios personalizados para polícia rodoviária federal, nas
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$
1.246.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2025 - UASG 200109
Nº Processo: 08650.217054/2025-26.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.
Contratado: 12.477.490/0002-81 - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro
de preços, para a aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis
(notebooks) e monitores sobressalentes, conforme condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$
1.632.474,00. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2025 - UASG 200109
Nº Processo: 08650.037703/2024-26.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.
Contratado: 03.316.088/0001-43
- TELTRONIC
BRASIL LTDA.
Objeto: Aquisição de
equipamentos de radiocomunicação com protocolo de comunicação tetra, nos termos da
tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$
3.389.487,00. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2025 - UASG 200109
Nº Processo: 08650.303192/2025-27.
Pregão Nº 90032/2024. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.
Contratado: 59.104.760/0001-91 - TOYOTA DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de veículos
policiais reservados (descaracterizados) blindados a fim de auxiliar na prevenção e
repressão de crimes, em todo o território nacional, cuja atribuição seja da polícia
rodoviária federal, bem como demais ações de segurança pública em conformidade com a
legislação e no auxílio a outros órgãos públicos, conforme as especificações descritas
notermo de referência e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$
2.697.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2025 - UASG 200109
Nº Processo: 08650.062034/2024-21.
Pregão Nº 90019/2024. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.
Contratado:
13.373.898/0001-95 -
GOHOBBY
FUTURE
TECHNOLOGY LTDA.
Objeto:
Aquisição de aeronaves remotamente tripuladas, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$
924.097,05. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2025 - UASG 200109
Nº Processo: 08650.047155/2024-42.
Pregão Nº 90021/2025. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.
Contratado: 11.669.218/0001-50 - CARAVAN EXPORTACAO & IMPORTACAO DO BRASIL
LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual e coletiva para utilização
nas terras indígenas na região amazônica em conjunto com o ibama, e demais demandas
no brasil, nos termos da tabela abaixo, conforme condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$
195.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2025 - UASG 200109
Nº Processo: 08650.047155/2024-42.
Pregão Nº 90021/2025. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.
Contratado: 40.151.337/0001-14 - R.M. BRITO REPRESENTACOES LTDA.. Objeto: Aquisição
de equipamentos de proteção individual e coletiva para utilização nas terras indígenas na
região amazônica em conjunto com o ibama, e demais demandas no brasil, nos termos da
tabela abaixo, conforme condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$
1.370.176,00. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2025 - UASG 200109
Nº Processo: 08650.047155/2024-42.
Pregão Nº 90021/2025. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.
Contratado: 37.483.573/0001-23 - EQUIPAMENTOS TATICOS DO SUL DO BRASIL LTDA. Objeto:
Aquisição de equipamentos de proteção individual e coletiva para utilização nas terras
indígenas na região amazônica em conjunto com o ibama, e demais demandas no brasil, nos
termos da tabela abaixo, conforme condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$
20.500,00. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2025 - UASG 200109
Nº Processo: 08650.047155/2024-42.
Pregão Nº 90021/2025. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.
Contratado: 15.290.734/0001-20 - AVB DO BRASIL COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de
equipamentos de proteção individual e coletiva para utilização nas terras indígenas na
região amazônica em conjunto com o ibama, e demais demandas no brasil, nos termos da
tabela abaixo, conforme condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$
275.248,80. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2025 - UASG 200109
Nº Processo: 08650.120825/2025-63.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.
Contratado: 09.176.584/0001-25 - ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE TUBOS &
PERFIS LTDA. Objeto: Aquisição e instalação de salas modulares para atender as demandas
da polícia rodoviária federal (galpão diad), nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$
2.618.389,00. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2025 - UASG 200109
Nº Processo: 08650.120825/2025-63.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.
Contratado: 09.176.584/0001-25 - ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE TUBOS &
PERFIS LTDA. Objeto: Aquisição e instalação de salas modulares para atender as demandas
da polícia rodoviária federal (delegacia de mossoró), nas condições estabelecidas no termo
de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$
2.689.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2025 - UASG 200109
Nº Processo: 08650.074148/2023-32.
Pregão Nº 23/2023. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.
Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição
de veículos policiais especiais, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/12/2025 a 27/12/2026. Valor Total: R$
15.902.255,04. Data de Assinatura: 27/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2025 - UASG 200109
Nº Processo: 08650.056534/2024-23.
Pregão Nº 90006/2025. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.
Contratado: 
00.211.131/0001-18
- 
WORLD 
CENTER 
COMERCIO
IMPORTACAO 
E
EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais para sinalização viária e para
fiscalização de alcoolemia para atender demanda do departamento de polícia rodoviária
federal e unidades regionais, como órgão gerenciador e das participantes, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$
89.856,00. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2025 - UASG 200109
Nº Processo: 08650.117004/2024-69.
Dispensa Nº 223/2025. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.
Contratado: 07.166.940/0001-02 - PREVINITY SOLUCOES INTELIGENTES EM INFO R M AC AO
LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de consulta a base de dados para busca e
localização de pessoas e de empresas, com provimento instantâneo das informações
objeto, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/12/2025 a
23/12/2026. Valor Total: R$ 8.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2025 - UASG 200109
Nº Processo: 08650.119149/2024-02.
Pregão Nº 90006/2025. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.
Contratado: 42.224.229/0001-50 - INSPECT INTELIGENCIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de
solução para reconhecimento de padrões em bases abertas, nas condições estabelecidas
no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total: R$
137.800,00. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2025 - UASG 200109
Nº Processo: 08650.074148/2023-32.
Pregão Nº 23/2023. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.
Contratado: 59.275.792/0001-50 - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição
de veículos policiais especiais, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total: R$
547.246,44. Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2025 - UASG 200109
Nº Processo: 08650.275994/2025-30.
Inexigibilidade Nº 385/2025. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.
Contratado: 10.880.435/0001-21 - POTELO SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA. Objeto:
Contratação, mediante inexigibilidade de licitação, com base no caput do art. 74 da lei
14.133/2021, de licenciamento para utilização de api (application programming interface),
interface privada de acesso a dados da plataforma "escavador", para captação e consumo
de informações para pesquisa jurídica unificada e monitoramento contínuo de diários
oficiais e sistemas de tribunais no brasil, disponíveis na base de dados da contratada, por
meio da integração com o sistema da contratante, nas condições estabelecidas no termo
de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 12/12/2025 a
12/12/2026. Valor Total: R$ 59.810,04. Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).