DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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113
Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
3. A contratante poderá rescindir o contrato a qualquer momento, mediante comunicação
prévia de 40 (quarenta) dias à contratada.
4. assegurar à contratada o direito de pleitear a repactuação do valor dos serviços, tão logo
disponha dos valores reajustados, conforme disposto na cláusula sexta do contrato. Vigência:
31/12/2025 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.976.107,48. Data de
Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6
Contrato de Concessão: 48610.005487/2013-98 (FZA-M-254_R11). Processo Administrativo:
48610.231161/2024-77. Objetivo: Mudança de concessionária no contrato, decorrente de
incorporação da Prio Coral Exploração Petrolífera Ltda. pela Prio Forte S.A. Data da
assinatura: 29/12/2025. Fundamento legal: Lei n° 9478, de 6 de agosto de 1997.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6
Contrato de Concessão: 48610.005489/2013-87 (FZA-M-539_R11). Processo Administrativo:
48610.231161/2024-77. Objetivo: Mudança de concessionária no contrato, decorrente de
incorporação da Prio Coral Exploração Petrolífera Ltda. pela Prio Forte S.A. Data da
assinatura: 29/12/2025. Fundamento legal: Lei n° 9478, de 6 de agosto de 1997.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2025 - UASG 495650
Nº Processo: 48086.007654/2025-54.
Pregão Nº
90047/2024. Contratante:
COMPANHIA DE
PESQUISA DE
RECURSOS
MINERAIS.
Contratado: 39.260.567/0001-32 - HIDROMETRIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de materiais para hidrologia para atender as necessidades da companhia de
pesquisa de recursos minerais - cprm, conforme as especificações constantes no termo
de referência.
250 proveta pluviométrica 10mm. Confeccionada em acrílico (poliestireno cristal), com
volume mínimo de 500ml, para pluviômetros com área de captação de 400cm²; a
menor graduação deve indicar 0,1mm a cada 4ml de volume preenchido; a maior
graduação deve indicar 1,0mm a cada 40ml de volume preenchido. As indicações
devem ser contínuas. Por ex: 0,1mm, 0,2mm, 0,3mm... 0,9mm, 1,0mm, 1,1mm,
1,2mm... 9,8mm, 9,9mm e 10mm. A última graduação deve ser 10mm (milímetros).
Modelo de referência: j.prolab, modelo 0501-8..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2025 a
29/06/2026. Valor Total: R$ 24.750,00. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 90100 2025
Processo nº 48086.000377/2025-59
Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras de Plataformas de Coleta de Dados (PCDs),
para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.
EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS: 00087/2025
VIGÊNCIA: de 12/12/2025 a 12/12/2026
DATA DA ASSINATURA: 11/12/2025
NOME: Dualbase Tecnologia Eletronica Ltda
CNPJ: 10.780.600/0001--73
VALOR TOTAL: R$ 3.307.000,00
UNIDADE GESTORA: 495550 - CPRM/PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2025 - UASG 495550
Número do Contrato: 113/2009.
Nº Processo: 48043.000321/2020-96.
Dispensa. Nº 57/2009. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 10.614.216/0001-09 - CACAPAVA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto:
prorrogar o prazo de vigência do contrato por 60 (sessenta) meses, no período entre 30 de
dezembro de 2025 a 30 de dezembro de 2030.. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2030. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 231.697,92. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
Objeto: Contratação de serviço de locação de Ambulância de Suporte Básico (Tipo B).
A NUCLEP informa
que por motivos de prazo
para responder os
questionamentos, a sessão pública está suspensa sine die. A reabertura da mesma será
publicada no DOU e no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.
LUIZ FELIPE VERISSIMO SOARES
Pregoeiro
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004549383
Objeto: Serviços Técnicos Especializados em Sustentação e Operação em DevSecOps
Abertura das propostas: 28/01/2026 às 12 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004549367
Objeto Aquisição de Tarugo maciço
Abertura das propostas: 15/01/2026 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
JOSE ANTONIO GARRIDO ALBAN
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004549316
Objeto: Serviços de intermediação comercial (comissária) para venda e destinação final de
materiais e equipamentos sem uso ou obsoletos.
Abertura das propostas: 27.01.2025
A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004542053
Objeto: CPSI - Contratação de Serviços Técnicos Especializados em Software Preditivo de Emissões
(PEMS) para fonte de combustão com foco em metano para FPSO e upstream onshore.
Abertura das propostas: 06/02/2026 às 17:00.
A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004530105
Objeto: Serviços de execução de obras de construção civil e demais disciplinas, elaboração
de projetos executivos e fornecimento de bens na região da Bacia de Campos - RJ
Abertura das propostas: 16/03/2026 às 17:00 horas (horário de Brasília)
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004546763
Objeto: Serviços de apoio ao planejamento, projetos, fiscalização técnica de contratos e
apoio técnico administrativo
Abertura das propostas: 26.01.2026 às 17:00 horas (horário de Brasília)
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 7004523611
Objeto: Serviços de Manutenção nas Unidades Operacionais e Sistema Auxiliares nas
Paradas Planejadas ou Emergenciais e prover Suporte de Gestão em Planejamento de
Manutenção e SMS
Abertura das propostas: 28/01/2026 às 12:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AV I S O
PAR-PB.033.03546/2024
Ato do Comitê de Integridade, Pauta CI 157/2025, 408ª Reunião, de 24 de novembro de 2025.
O COMITÊ DE INTEGRIDADE DA PETROBRAS (CI), no exercício das atribuições
que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 125 seção 2, página 52, de
07/07/2025, e o item 4.1 do Regimento Interno do CI, diante da ausência de elementos
novos capazes de alterar a decisão do Colegiado, decide pela manutenção da penalidade
de advertência aplicada à empresa CONECTA GESTÃO EM SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº
26.129.034/0001-74, antiga DOCTOR VIP Negócios e Gestão Empresarial Ltda, nos exatos
termos da decisão original.
YOON JUNG KIM
Relatora e Membro do Comitê de Integridade
FABIO MARQUES ARAGÃO DA SILVA
Membro do Comitê de Integridade
ROBERTA GUASTI PORTO
Membro do Comitê de Integridade
AVISO DE PENALIDADE
PAR-PB.008.02663/2025
Ato do Comitê de Integridade, Pauta CI - 144/2025, Reunião 406 de 30 de outubro de 2025.
O COMITÊ DE INTEGRIDADE DA PETROBRAS (CI), no exercício das atribuições
que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 125, Seção 2, pág. 52, de
07/07/2025 e o item 4.1 do Regimento Interno do CI, decide, de acordo com o que consta
do Processo de Responsabilização PAR-PB.008.02663/2025, APLICAR à DANTOOLS
FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.077.923/0001-23, as sanções administrativas
da seguinte forma: i) Multa no valor de R$ 24.976,77 (vinte e quatro mil, novecentos e
setenta e seis reais e setenta e sete centavos), conforme previsto no art. 6º, inciso I, da Lei
nº 12.846/2013; ii) Publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme art. 6º,
inciso II, da Lei nº 12.846/2013, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022 e; iii) Suspensão de
participar de licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e
impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme
arts. 213 c/c 214, III c/c arts. 217 c/c 219, III, do RLCP.
FABIO MARQUES ARAGÃO DA SILVA
Relator e Membro do Comitê de Integridade
YOON JUNG KIM
Membro do Comitê de Integridade
ROBERTA GUASTI PORTO
Membro do Comitê de Integridade
AVISO DE PENALIDADE
PAR-PB.009.07452/2025
Ata 412ª Reunião do Comitê de Integridade, Pauta CI - 156/2025, de 18 de dezembro de 2025.
O COMITÊ DE INTEGRIDADE DA PETROBRAS (CI), no exercício das atribuições que
lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 125 seção 2, página 52, de
07/07/2025, e o item 4.1 do Regimento Interno do CI, diante da ausência de elementos
novos capazes de alterar a decisão do Colegiado, decide pela manutenção da aplicação das
sanções administrativas, em relação à ARM CONSULTORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO
LTDA, CNPJ: 02.281.679/0001-60, as sanções administrativas de: i) Multa no valor de R$ R$
3.166.689,44 (três milhões, cento e sessenta e seis mil, seiscentos e oitenta e nove reais e
quarenta quatro centavos), conforme previsto no art. 6º, inciso I, da Lei nº 12.846/2013; ii)
Publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme art. 6º, inciso II, da Lei nº
12.846/2013, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022 e; iii) Suspensão de participar de
licitação e impedimento de contratar com a PETROBRAS e suspensão e impedimento de
inscrição cadastral pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme art. 213 c/cart. 214 III,
revisão "D" do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras. No tocante a PREVSEG
SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, CNPJ: 07.870.533/0001-73, as sanções administrativas de:
i) Multa no valor de R$ R$ 424.775,27 (quatrocentos e vinte e quatro mil, setecentos e