DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2025 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.012482/2025-32.
Pregão Nº 90014/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 27.211.941/0001-20 - IJS CORTINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Contratação da aquisição com instalação de material permanente - cortina/persiana - nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/12/2025 a 24/06/2026. Valor Total: R$
398.395,50. Data de Assinatura: 26/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2025 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.012482/2025-32.
Pregão Nº 90014/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 18.900.026/0001-51 - M GIROLDO DECORA LTDA. Objeto: Contratação da
aquisição com instalação de material permanente - cortina/persiana - nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 27/06/2026. Valor Total: R$
61.115,94. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2025 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.012482/2025-32.
Pregão Nº 90014/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 05.367.508/0001-46 - PERSIASUL PERSIANAS LTDA. Objeto: Contratação da
aquisição com instalação de material permanente - cortina/persiana - nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 27/06/2026. Valor Total: R$
59.348,21. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2025 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.459161/2025-06.
Pregão Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 52.919.905/0001-63 - BEST HYDRO COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais permanentes, incluindo a entrega, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$
13.469,95. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2025 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.459161/2025-06.
Pregão Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 02.648.737/0001-40 - DISPLAY PAINEIS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Aquisição
de materiais permanentes, incluindo a entrega, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/12/2025 a 24/12/2026. Valor Total: R$
26.280,00. Data de Assinatura: 24/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2025 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.459161/2025-06.
Pregão Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 27.176.482/0001-91 - DOUGLAS CORDEIRO LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais permanentes, incluindo a entrega, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/12/2025 a 24/12/2026. Valor Total: R$
8.968,00. Data de Assinatura: 24/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2025 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.459161/2025-06.
Pregão Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 23.217.514/0001-07 - HUBNET E-COMMERCE LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais permanentes, incluindo a entrega, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/12/2025 a 24/12/2026. Valor Total: R$
28.044,00. Data de Assinatura: 24/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2025 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.459161/2025-06.
Pregão Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 32.593.430/0001-50 - M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITAL A R ES
LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes, incluindo a entrega, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$
20.967,00. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2025 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.459161/2025-06.
Pregão Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 34.064.557/0001-08 - MEDMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALAR ES
LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes, incluindo a entrega, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$
2.511,25. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2025 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.459161/2025-06.
Pregão Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 15.838.111/0001-49 - MARYLEIDE FONSECA ALMEIDA LTDA. Objeto: Aquisição
de materiais permanentes, incluindo a entrega, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$
12.900,00. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2025 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.459161/2025-06.
Pregão Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 31.159.735/0001-96 - ULTRASISTECH SISTEMAS INTELIGENTES LTDA. Objeto:
Aquisição de materiais permanentes, incluindo a entrega, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$
296.400,00. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 510181
Número do Contrato: 36/2023.
Nº Processo: 35014.022869/2023-35.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 10.600.287/0001-44 - D L
LOCACOES LTDA. Objeto: Repactuação de insumos.. Vigência: 07/08/2025 a 07/08/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.159.043,77. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 988850/2025 Nº Processo: 25000.214538/2025-97 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE
LONDRINA/PR, CNPJ nº 78.614.971/0001-19. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE, para o programa 10.302.5118.8535.0041. Valor Total: R$
299.999,00, Valor do Repasse: R$ 299.999,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 255088, Fonte
Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000542, Vigência: 22/12/2025 a
15/06/2027 Data de Assinatura: 22/12/2025 Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA
SANTOS PADILHA - CPF nº ***.926.798-**, Convenente: MARIA JOSEFA SANTOS YABE, CPF
nº ***.164.449-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 989501, Nº Processo:
25000218229202596, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
FRANCA CNPJ nº 47969134000189, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, Valor Total: R$ 866.996,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 866.996,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000581, Valor: R$ 866.996,00, PTRES: 255792, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 22/12/2025 a 15/06/2027, Data de Assinatura:
22/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº
***.926.798-**, Convenente: SIDNEI MARTINS DE OLIVEIRA CPF nº ***.370.578-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 989823, Nº Processo:
25000219179202564, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER CNPJ
nº 08428765000139, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE,
Valor Total: R$ 200.956,00, Valor de Contrapartida: R$ 956,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000611, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 255730, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 23/12/2025 a 16/06/2027, Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente:
ROBERTO MAGNUS DUARTE SALES CPF nº ***.653.204-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 989809, Nº Processo:
25000219188202555, Concedente:
MINISTERIO
DA SAUDE,
Convenente: HOSPITAL
EVANGELICO
DE CACHOEIRO
DE
ITAPEMIRIM CNPJ nº 27193705000129, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000615, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 255169, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 23/12/2025 a 16/06/2027, Data de Assinatura:
23/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº
***.926.798-**, Convenente: JACKSON DE OLIVEIRA JUNIOR CPF nº ***.386.477-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 989819, Nº Processo:
25000219176202521, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO CNPJ nº
60975737009965, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000612, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 254671, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 23/12/2025 a 16/06/2027, Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente:
MATEUS LOCATELLI CPF nº ***.394.789-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 989479, Nº Processo:
25000218226202552, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE SANTA TERESINHA CNPJ nº
86437845000164, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000587, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 256121, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 22/12/2025 a 15/06/2027, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente:
PEDRO MICHELS NETO CPF nº ***.763.349-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 989494, Nº Processo:
25000218199202518, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CASA DE CARIDADE DE VICOSA HOSPITAL SAO
SEBASTIAO CNPJ nº 25945403000134, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, Valor Total: R$ 299.932,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 299.932,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000575, Valor: R$ 299.932,00, PTRES: 254875, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 445042, Vigência: 22/12/2025 a 15/06/2027, Data de Assinatura:
22/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº
***.926.798-**, Convenente: AMARILDO DE SOUSA CPF nº ***.928.446-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 989498, Nº Processo: 25000218225202516, Concedente:
MINISTERIO 
DA
SAUDE, 
Convenente:
FUNDACAO 
PADRE
ALBINO 
CNPJ
nº
47074851000908, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE,
Valor Total: R$ 200.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 800,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num