DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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123
Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 91039/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Descartáveis Estéreis e Não
Estéreis
LEONARDO FERREIRA GOMES
Pregoeiro
(SIDEC - 05/01/2026) 250105-00001-2025NE800031
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 250061
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 33433.115638/2020-65.
Pregão. Nº 18/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO.
Contratado: 19.378.769/0116-15 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação de execução, prazo de vigência previstos na
segunda cláusula do contrato 24 (0024331986). Trata-se de empresa especializada na
prestação de serviços de exames de ressonância magnética com contraste, sem contraste,
e com suporte de anestesia, nas condições, quantidades, exigências e estimativas
estabelecidas no termo de referência (0020265166) para atender os pacientes do hospital
federal dos servidores do estado/rj.. Vigência: 27/12/2025 a 27/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.017.785,47. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 250061
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 33433.084433/2022-92.
Contratante: 
HOSPITAL 
FEDERAL 
DOS 
SERVIDORES 
DO 
ESTADO. 
Contratado:
29.341.468/0001-21 - RENAL-TEC-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste
dos valores do contrato nº 13/2023, nos termos previstos na cláusula sexta do contrato
inicial e pagamento de efeito financeiro retroativo, no valor de R$ 130.367,04, relativo aos
meses de abril de 2024 a fevereiro de 2025. Valor mensal atualizado do contrato: R$
594.505,58. Data de Assinatura: 23/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 27/2025 - UASG 250061
Número do Contrato: 5/2025.
Nº Processo: 33433.149178/2022-31.
Contratante: 
HOSPITAL 
FEDERAL 
DOS 
SERVIDORES 
DO 
ESTADO. 
Contratado:
32.278.693/0001-75 - ENGE RADIOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como
objeto o reajuste financeiro do contrato nº 05/2025 (0045723303), a partir de dezembro
de 2025, no valor mensal estimado acrescido de r$ 1.482,25 (um mil, quatrocentos e
oitenta e dois reais e vinte e cinco centavos), totalizando o valor estimado acrescido de r$
3.112,73 (três mil, cento e doze reais e setenta e três centavos), até o vencimento do
contrato em 03/02/2026, firmado com a empresa enge radios ltda inscrita sob o cnpj nº
32.278.693/0001-75.. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 397.787,04. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2025 - UASG 250061
Nº Processo: 33433130940202558. Objeto: Aquisição de insumos (OPME)
destinados ao Serviço de Hemodinâmica do Hospital Federal dos Servidores do Estado -
HFSE para procedimentos de cardiopatia estrutural.. Total de Itens Licitados: 14. Edital:
06/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral,
178, Saúde - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-90057-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
06/01/2026 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/01/2026
às 
11h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/01/2026) 250061-00001-2025NE008008
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91002/2026 - UASG 250052
Nº Processo: 25410010817202471. Objeto: Aquisição de Medicamentos - Onco.
( PROCESSO: 25410.010817/2024-71 ). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/01/2026 das
09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91002-2026. Entrega das
Propostas: a partir de 06/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 05/01/2026) 250052-00001-2025NE000068
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Comodato nº 56/2025. Objeto: O empréstimo gratuito a AQUISIÇÃO DE
IMPLANTES ORTOPÉDICOS EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO (PARAFUSO DE COMPRESSÃO
COM ROSCA PARCIAL E OUTROS). INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E
ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: M 4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO
DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ 09.082.697/0001-61.
Vigência: DATA DE SUA ASSINATURA E VIGORARÁ ATÉ 20/10/2026, DATA DE TÉRMINO
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 245/2025, OU ENQUANTO PERMANECEREM EM
ESTOQUE NO INTO OS PRODUTOS ADQUIRIDOS PARA USO NO EQUIPAMENTO. Data da
Assinatura: 23/12/2025. Fundamento Legal: Lei 14.133/21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 250057
Número do Contrato: 287/2022.
Nº Processo: 25057.001096/2021-31.
Pregão. Nº 133/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 03.124.977/0001-09 - MV SISTEMAS DE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto:
Reajuste dos preços contratados, mediante o disposto na cláusula sexta do contrato inicial,
que será aplicado com base no índice de reajuste icti no período de 15/06/2024 a
15/06/2025 com variação de 1,0526 sobre o valor mensal atual, que passará de r$
24.733,12 (vinte e quatro mil, setecentos e trinta e três reais e doze centavos) para r$
26.034,08 (vinte e seis mil, trinta e quatro reais e oito centavos).. Vigência: 17/12/2025 a
08/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 312.408,96. Data de Assinatura:
17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO Nº 510, DE 26 DE dezembro DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Antônia
Eliene de Oliveira Santos, inscrita no CPF nº 609.***.***-87, que se encontra em local
incerto
ou
não 
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
8493/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao 
Parecer
nº
3263/2025-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.143300/2021-46, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPSe-mail:
aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone: (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO Nº 511, DE 26 DE dezembro DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Albarina
Kelly de Lima Pereira, inscrita no CPF nº 035.***.***-90, que se encontra em local incerto
ou 
não
sabido, 
para
retirar 
a 
notificação
contida 
no
Ofício 
nº
11583/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente
ao 
Parecer
nº 
4273/2025-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.138027/2023-08, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPSe-mail:
aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone: (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO Nº 512, DE 29 DE dezembro DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Leonardo
Sette Cintra, inscrito no CPF: 015.***.***-54, que se encontra em local ignorado, incerto
ou 
inacessível, 
para 
retirar 
a 
notificação 
contida 
no 
Ofício 
nº
11104/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente
ao 
Parecer
nº 
2025/2025-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.108850/2021-19, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, e-mail:
reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO Nº 513, DE 29 DE dezembro DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Clebson da
Silva Matos, inscrito no CPF: 010.***.***-47, que se encontra em local ignorado, incerto ou
inacessível,
para
retirar
a 
notificação
contida
no
Ofício
nº
11105/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente
ao 
Parecer
nº 
2025/2025-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.108850/2021-19, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, e-mail:
reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023
Processo nº 25034.000161/2025-01
Ata de Registro de Preços nº 88/2025, Pregão SRP nº 90012/2025. ROSANA MARA DE
AGUIAR
ROSADO
CNPJ
60.751.385/0001-50. Objeto:
Aquisição
de
equipamentos
odontológicos destinados ao programa de saúde bucal do Distrito Sanitário Especial
Indígena de Alagoas e Sergipe, com objetivo de garantir a execução das ações de atenção
à saúde, durante o período de 12 (doze) meses especificados no (s) item (ns) 16 do Termo
de Referência. Valor global: R$ 7.265,94. Data de assinatura: 22/12/2025. Vigência: A
validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia
útil subsequente à data de divulgação no PNCP.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023
Processo nº 25034.000161/2025-01
Ata de Registro de Preços nº 85/2025, Pregão SRP nº 90012/2025. BHDENTAL COMERCIAL
LTDA
CNPJ 29.312.896/0001-26.
Objeto:
Aquisição
de equipamentos
odontológicos
destinados ao programa de saúde bucal do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas
e Sergipe, com objetivo de garantir a execução das ações de atenção à saúde, durante o
período de 12 (doze) meses especificados no (s) item (ns) 01, 05, 06 e 08 do Termo de
Referência. Valor global: R$ 41.900,00. Data de assinatura: 22/12/2025. Vigência: A
validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia
útil subsequente à data de divulgação no PNCP.