DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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128
Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do contrato: 71/2014. Processo nº. 25386.000590/2014-28. Espécie: 5º aditivo ao
"Contrato de Transferência de Tecnologia e Fornecimento de Informações Confidenciais e
Produtos". Objeto: Atualização do cronograma e prazos inseridos no anexo a - plano de
transferência de tecnologia e ajustes de aspectos técnicos. Contratante: F U N DAÇ ÃO
OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ/BIOMANGUINHOS). Contratado: JANSSEN BIOTECH INC., CILAG
GMBH INTERNATIONAL E BIONOVIS S.A. prazo de vigência: 28/11/2024 a 31/05/2027. Data
da assinatura: 26 de dezembro de 2025.
AVISO DE PADRONIZAÇÃO DE MARCAS
Processo: 25386.001352/2023-21.
A Fundação Oswaldo Cruz através
do Instituto de Tecnologia em
Imunobiológicos/Bio-Manguinhos, CNPJ: 33.781.055/0015-30, vem informar que entre os
dias 12/01/2026 e 30/04/2026 estará em aberto o processo de Padronização de Marcas de
Placas TSA e RODAC. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através de solicitação para
o endereço eletrônico padronizacao@bio.fiocruz.br ou consultados no End.: Av. Brasil,
4365 - Manguinhos - CEP 21040-900, Rio de Janeiro - RJ - (tel.) 021 3882-9430.
Rio de Janeiro, 5 de janeiro de 2026.
EDUADO RANGEL DE OLIVEIRA
Comissão de Padronização
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 254445
Nº Processo: 25386002277202587. Objeto: Aquisição de um sistema composto
por quatro (4) câmaras climáticas customizadas, projetadas para integração à infraestrutura
existente e instalação em área a ser adequada na cobertura do centro de processamento
final (cpfi).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/01/2026 das 08h00 às 11h59 e das 12h00
às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 06/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/01/2026) 254445-25201-2025NE000034
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2026 - UASG 254462
Número do Contrato: 10/2018.
Nº Processo: 25389.000186/2017-77.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2017. Contratante: COORDENACAO GERAL DE
INFRAESTRUTURA 
DOS
CAMPI. 
Contratado:
72.544.711/0001-38 
-
ECONOMICA
ENGENHARIA E OBRAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e de execução..
Vigência: 19/01/2026 a 18/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 430.418,51.
Data de Assinatura: 05/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n° 255/2025 entre FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av.
Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio da sua
unidade INSTITUTO GONÇALO MUNIZ - IGM, com a EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E
SANEAMENTO S.A - EMBASA, CNPJ: 13.504.675/0001-10, com sede na 4ª Avenida, 420,
Centro Administrativo da Bahia - CAB, CEP n° 41745-010, no Município de Salvador/BA .
Objeto: detectar molecularmente patógenos (vírus, bactérias e protozoários) responsáveis
por quadros de gastroenterite na saída de esgoto de escolas municipais do Bairro de
Itapuã, bem como na estação elevatória do Trobogy, em Salvador/BA" a ser executado no
Instituto Gonçalo Moniz, Salvador/BA. Assinatura em 30/12/2025. Vigência: 30/12/2025 a
30/12/2026. Signatários: Sr. Valdeyer Galvão dos Reis, Diretor/Fiocruz; Sr. Gildeone
Almeida Santos, Presidente/Embasa Processo FIOCRUZ n° 25383.000434/2025-40.
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026 ao Instrumento código
941857. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade
Gestora: 400076. Convenente: GERAR - GERACAO DE EMPREGO, RENDA E APOIO AO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ nº 05653393000156. Dilação de Prazo. Valor Total: R$
650.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2026. Data de
Assinatura: 
31/12/2023. 
Signatários: 
Concedente:
GILBERTO 
CARVALHO, 
CPF 
nº
***.989.609-**, Convenente: RONNY ESSERT, CPF nº ***.930.289-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
902164. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade
Gestora: 400076. Convenente: CENTRAL DE COOPERATIVAS E EMPREENDIMENTOS
SOLIDARIOS NO RIO GRANDE DO SUL UNISOL RS, CNPJ nº 19263762000109. Em atenção ao
TERMO DE FOMENTO MINISTÉRIO DA CIDADANIA - PLATAFORMA + BRASIL Nº 902164/2020
PROCESSO Nº 71.000.006977/2020-31, Fortalecer a Economia e Promover Inclusão Social,
solicitamos aditivo de. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
31/12/2025 a
31/07/2026.
Data
de Assinatura:
15/10/2020.
Signatários:
Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**, Convenente: NELSA I N ES
FABIAN NESPOLO, CPF nº ***.997.050-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento
código 959105. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO,
Unidade Gestora: 400076. Convenente: ASSOC MORADORES AMIGOS VILA TRONCO-
NEVES ARREDORES, CNPJ nº 91343632000103. Solicitação de prorrogação de execução
do termo de convênio 959105/2024 para o período final até 30 de março de 2026.
Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a
30/03/2026.
Data de
Assinatura:
04/07/2024.
Signatários: Concedente:
GILBERTO
CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**, Convenente: JOSIANE SOARES CARDOSO DA SILVA ,
CPF nº ***.717.990-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026 ao Instrumento
código 959061. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO,
Unidade Gestora: 400076. Convenente: CARITAS BRASILEIRA, CNPJ nº 33654419001198.
Prorrogação de Vigência até 31 de maio de 2026. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2025 a 31/05/2026. Data de Assinatura:
01/07/2024. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**,
Convenente: NEILDA PEREIRA DA SILVA, CPF nº ***.645.584-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código
960596. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade
Gestora: 400076. Convenente: ASSOCIACAO DE EMPREENDIMENTOS DE ECONOMIA
SOLIDARIA DE SAO LEOPOLDO, CNPJ nº 24591781000102. SOLICITAÇÃO DE prazo de termo
aditivo. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2025
a 30/05/2026. Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: GILBERTO
CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**, Convenente: VERA REGINA DIAS STEFFEN, CPF nº
***.797.180-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo
de Fomento
Código 977566,
Nº Processo:
47975200248202581,
Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: ASSOCIACAO DA
COMUNIDADE E AGRICULTORES FAMILIARES DO DISTRITO DE NOVA PETROLINA DO
NORTE CNPJ nº 34797019000122, Objeto: Realização da I FEIRA DE ECONOMIA
SOLIDÁRIA DA ASSOCIAÇÃO DE PETROLINA - ACAF na Vila de Nova Petrolina do Norte
no Município de Caracaraí/RR visando promover e incentivar a geração de renda,
fortalecer práticas de economia solidária, estimular o associativismo e o cooperativismo,
além de ampliar oportunidades de capacitação, comercialização de produtos locais e a
integração comunitária
local e regional., Valor
Total: R$ 200.014,00,
Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 -
R$ 200.014,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000033, Valor: R$
200.014,00, PTRES: 257670, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência:
31/12/2025 a 31/05/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente:
GILBERTO CARVALHO CPF nº ***.989.609-**, Convenente: CELIA REGINA AGUIAR DE
SOUSA CPF nº ***.703.662-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 978519, Nº Processo: 47975200284202545,
Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: ASSOCIACAO CICLO
DA VIDA CNPJ nº 02967283000170, Objeto: Incubação de empreendimento econômico
solidário na área de panificação, por meio de processo formativo que integra
capacitação técnica em produção de alimentos com formação em autogestão,
cooperativismo e economia solidária, visando a geração de trabalho e renda de forma
coletiva e sustentável., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000088, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 257660,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026, Data de
Assinatura: 31/12/2025,
Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO
CPF nº
***.989.609-**, Convenente: ELIZABETE GORETTI DA CRUZ CPF nº ***.671.826-**.
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO
DIRETORIA DE PESQUISA APLICADA
SETOR DO ESCRITÓRIO AVANÇADO EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 264011
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 47648.000034/2024-38.
Dispensa. Nº 90096/2023. Contratante: FUNDACENTRO/ESCRITORIO AVANCADO NO EST.
DE SC. Contratado: 79.894.168/0001-48 - VIGILANCIA TRIANGULO LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato. Vigência: 19/01/2026 a 18/01/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 320.163,84. Data de Assinatura: 05/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).