DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
aditivo tem por objeto prorrogação de prazo, por mais 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, perfazendo um total de 1.460 dias consecutivos.. Vigência: 27/12/2025 a
26/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.005.101,13. Data de Assinatura:
24/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 393027
Número do Contrato: 718/2022.
Nº Processo: 50605.001909/2022-68.
Pregão. Nº 466/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT.
Contratado: 01.379.851/0001-50 - CBV CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Segundo termo
aditivo de prorrogação de prazo ao contrato. O presente termo aditivo tem por objeto
prorrogação de prazo, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, perfazendo um
total de 1.460 dias consecutivos.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 27.209.444,36. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2026 - UASG 393027
Número do Contrato: 151/2022.
Nº Processo: 50605.000295/2013-14.
Dispensa. Nº 44/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT.
Contratado: 70.073.275/0001-30 - GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA .
Objeto: 10º termo aditivo de prorrogação do prazo de execução e prorrogação do
prazo de vigência, sem reflexo financeiro, ao contrato. O presente termo aditivo tem
por objeto a prorrogação do prazo de execução e prorrogação do prazo de vigência,
sem reflexo financeiro, ao contrato. Prorrogação de prazo de execução: o contrato cujo
término da execução estava previsto para 04/01/2026, terá seu prazo prorrogado por
mais 150 (cento e cinquenta) dias consecutivos, elevando o prazo de execução para
1288 (mil, duzentos e oitenta e oito) dias consecutivos, tendo a execução por final o
dia 03/06/2026. Prorrogação de prazo de vigência: o contrato que tem término de
vigência previsto para 04/09/2026, fica com seu prazo de vigência prorrogado por mais
150 (cento e cinquenta) dias consecutivos, a partir de 05/09/2026, elevando o prazo
de vigência para 1698 (mil, seiscentos e noventa e oito) dias consecutivos, tendo a
vigência por final o dia 01/02/2027.. Vigência: 05/09/2026 a 01/02/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.372.707,81. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2026 - UASG 393027
Número do Contrato: 525/2020.
Nº Processo: 50605.002692/2019-16.
Pregão. Nº 124/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT.
Contratado: 01.379.851/0001-50 - CBV CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Décimo segundo
termo aditivo de prorrogação de prazo em caráter excepcional ao contrato. O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogação de prazo em caráter excepcional ao contrato por
mais 180 (cento e oitenta) dias, perfazendo um total de 2.160 dias consecutivos.. Vigência:
06/01/2026 a 04/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.801.837,53. Data de
Assinatura: 05/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393020
Número do Contrato: 636/2022.
Nº Processo: 50600.040043/2022-51.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 254/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.
NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 35.467.604/0001-27 - ESTRATEGICA ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Aumento de quantitativos e inclusão de novo serviço ambos com reflexo
financeiro positivo. Haverá um acréscimo de r$ 873.611,22 (oitocentos e setenta e três mil,
seiscentos e onze reais e vinte e dois centavos), alterando-se o valor do contrato a preços
iniciais vigentes de r$ 4.844.000,00 (quatro milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil
reais), para r$ 5.717.611,22 (cinco milhões, setecentos e dezessete mil, seiscentos e onze
reais e vinte e dois centavos).. Vigência: 02/01/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 5.717.611,22. Data de Assinatura: 02/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393020
Número do Contrato: 719/2024.
Nº Processo: 50611.001918/2024-31.
Pregão. Nº 90288/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT.
Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Aditivo
referente a 1ª adequação de quantitativos com reflexo financeiro positivo ao contrato
SR/MT-719/2024-00, cujo o objeto é a Execução dos Serviços de Manutenção Rodoviária
(Conservação/Recuperação) na Rodovia: 1) BR-070/MT - 2) BR-174/MT, Trecho: 1) Div.
GO/MT (Início Ponte S/Rio Araguaia) - Fronteira Brasil/Bolívia (Destac. Corixa) - 2) Porto
Santo Antônio das Lendas - Div. MT/AM, Subtrecho: 1) Entr. BR-174(B) - Fronteira
Brasil/Bolívia (Destac. Corixa) - 2) Ponte S/Rio Paraguai (Fim da Travessia Urbana de
Cáceres) - Entr. MT-265/388, Segmento: 1) km 748,30 ao km 830,20 - 2) km 82,40 ao km
190,80, Extensão: 1) 81,90 km - 2) 108,40 km, Extensão total: 190,30 km. Com acréscimo
do valor contratual no montante de R$ 7.947.792,95, de acordo com as planilhas de custo
e formação de preços (SEI nº 23221050 e 23221052). Vigência: 06/01/2026 a 10/11/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.747.792,95. Data de Assinatura: 05/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 281/2025
O Pregoeiro da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso
torna público o resultado de julgamento da licitação em destaque. Critério de julgamento:
Menor Preço. Empresas vencedoras: Item 01: Fracassado. Item 02: Fracassado. Item 03:
NAUTICA 
ALIANCA
CONSTRUCAO 
E 
COMERCIO
DE 
EMBARCACOES
LTDA 
(CNPJ
43.664.619/0001-03), Valor global da proposta: R$ 13.198,75. Item 04: Fracassado. Item
05: MWV DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ 49.649.839/0001-44), Valor global da proposta: R$
1.580,00. Item 06: LUIZ TADEO DAMASCHI (CNPJ 01.424.128/0001-45), Valor global da
proposta: R$ 12.074,72. A análise da proposta de preços e dos documentos de habilitação
encontra-se disponível para consulta no site do DNIT.
MARCOS GONÇALVES GUIMARÃES CORREIA LIMA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 393010
Número do Contrato: 142/2024.
Nº Processo: 50619.001871/2023-55.
Pregão. Nº 533/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT.
Contratado: 40.376.139/0001-59 - JDS - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Revisão de projeto em fase de obras, com reflexo financeiro positivo e sem preços novos.
Vigência: 21/03/2024 a 20/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.346.467,06.
Data de Assinatura: 02/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
SERVIÇO 1-SRE-PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 393016
Número do Contrato: 838/2024.
Nº Processo: 50602.002752/2024-80.
Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA -
DNIT. Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
Objeto: Retificação dos itens 1 e 8 da ata de R$ 452.775,00 para R$ 452.025,00, cujo valor
global será R$ 5.846.900,00. Vigência: 30/12/2025 a 18/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.846.900,00. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU Nº RN-32/2025
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Norte,
GETÚLIO BATISTA DA SILVA NETO. PERMISSIONÁRIA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO
GRANDE DO NORTE - COSERN. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da
Faixa de Domínio - TPEU nº RN-32/2025. OBJETO: Permissão Especial de Uso da Faixa de
Domínio, na rodovia federal BR-427/RN, no trecho ENTR R. WALKER MACEDO (CURRAIS
NOVOS)*TRECHO URBANO* à DIV RN/PB, subtrecho ENTR BR-226(B) (P/SÃO VICENTE) ao
ENTR RN-288(A) (ROD. DEP. WILLY SALDANHA) (ACARI), SNV 427BRN0030, travessia no km
3+060m, com extensão de 60,00 metros, por 15,00 metros de largura, perfazendo uma
área total de 900,00 m2 (novecentos metros quadrados), para implantação de linha de
distribuição de energia elétrica de 69 kV. Este TPEU tem o objeto vinculado ao TPEU nº RN-
12/2023, revogado em razão de alteração da titularidade da permissionária. FUNDAMENTO
LEGAL: A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12
da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, art. 12, da Lei nº 13.116 de 20 de abril de 2015 e
Resolução DNIT nº 07, de 02/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021. PREÇO: A
permissão de uso será celebrada sem ônus à PERMISSIONÁRIA. PRAZO: A permissão de uso
terá a duração por prazo indeterminado, por se tratar de concessionária de serviço público
de energia elétrica, conforme o art. 2º do Decreto nº 84.398, de 1980, com vigência e
eficácia consideradas a partir da publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº:
50614.002968/2021-63. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2025.
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU Nº RN-33/2025
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Norte,
GETÚLIO BATISTA DA SILVA NETO. PERMISSIONÁRIA: REDE NACIONAL DE ENSINO E
PESQUISA - RNP. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio
- TPEU nº RN-33/2025. OBJETO: Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio, na rodovia
federal BR-101/RN, no trecho TOUROS (FAROL DO CALCANHAR) à DIV RN/PB, subtrecho:
ACESSO À LAGOA DO BONFIM ao ENTR RN-269 (P/CANGUARETAMA / P/PEDRO VELHO),
SNV 101BRN0167 ao 101BRN0210, segmentos do km 124+462m ao 147+391m (aérea), do
km 147+391m ao 147+701m (subterrânea) e do km 147+701m ao 158+652m (aérea), numa
extensão total de 34.190 metros por 0,50 metros de largura, e travessias aéreas no km
126+826m, com extensão de 52 metros, no km 147+268m, com extensão de 64 metros, no
km 150+848m, com extensão de 56 metros e no km 158+277m, com extensão de 69
metros, por 0,50 metros de largura, cada uma, perfazendo uma área total de 17.215,50
m2, para implantação de rede aérea e subterrânea de fibra óptica. FUNDAMENTO LEGAL:
A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei
Federal n.º 10.233, de 2001, art. 12, da Lei nº 13.116 de 20 de abril de 2015 e Resolução
DNIT nº 07, de 02/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021. PREÇO: A permissão de uso
será celebrada sem ônus à PERMISSIONÁRIA. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos, com
vigência e eficácia consideradas a partir da publicação no Diário Oficial da União.
PROCESSO Nº: 50614.002067/2023-33. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2025.
AVISO DE REVOGAÇÃO
Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº RN-12/2023,
cujo extrato foi publicado no D.O.U. de 02/05/2023, Seção 3, página 181, referente à
permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-427/RN, concedida à CASCAR BRASIL
MINERAÇÃO LTDA., no processo nº 50614.002968/2021-63, visto que houve alteração de
titularidade para outra permissionária, consoante com o previsto no artigo 29 da Resolução
DG/DNIT nº 07, de 02/03/2021.
THATIANA MONIQUE OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS
Superintendente Regional
Substituta
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2026-01-05, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.538.740,40. Leia-se: Valor Total: R$ 1.528.788,80.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90496/2025 - UASG 393012
Nº Processo: 50610007433202542. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de forma continuada de vigilância não armada, visando a guarda
patrimonial e controle de circulação de pessoas nas dependências postos de Pedágio, bases
operacionais e postos de pesagem, após o término da concessão das BR's 116/RS e 392/RS. Os
serviços serão executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens
Licitados: 12. Edital: 06/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Siqueira
Campos 
664
Centro,
-
Porto 
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/393012-5-90496-2025. Entrega das Propostas: a partir de
06/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2026 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HIRATAN PINHEIRO DA SILVA
Superintendente Regional No Estado do Rs
(SIASGnet - 05/01/2026) 393012-39252-2025NE800000

                            

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