DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
regulamentos pertinentes, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas
estabelecidas no Edital, conforme Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.
A Prefeita do Município de Delmiro Gouveia, Estado de Alagoas, no uso de suas
atribuições legais, considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, e o que consta no
processo em epígrafe, HOMOLOGA o presente em favor da:
MC CONSTRUCOES E ASSESSORIA EIRELI, CNPJ (MF) sob o n.º 07.343.582/0001-
58, com sede na Rua Campo Grande C14a, Bairro: Xingo, Piranhas/Al, CEP: 57460-000, por
ter apresentado proposta com menor preço global.
Delmiro Gouveia/AL, 30 de Dezembro de 2025.
ROSANGELLA FREIRE ROCHA DE MENEZES COSTA
Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos
EXTRATO DO CONTRATO
Concorrência Pública Nº 7/2025
Contrato Nº 06/2025. Processo Nº 0900.013731.2025, Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução das obras de Construção da Creche Pré-escola Tipo I - na Vila
25, no município de Delmiro Gouveia/AL na forma estabelecida na planilha de
quantitativos e custos, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e termo de
referência, em conformidade com as normas e regulamentos pertinentes, conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital, conforme Lei
Federal 14.133/2021 e suas alterações. Contratante: MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA -
AL, CNPJ: 12.224.895/0001-27. Contratada: MC CONSTRUCOES E ASSESSORIA EIRELI, CNPJ
(MF) sob o n.º 07.343.582/0001-58. Valor Global: R$ 4.929.203,62 (quatro milhões
novecentos e vinte e nove mil duzentos e três reais e sessenta e dois centavos). Vigência:
18 (dezoito) meses a partir da emissão da Ordem de Serviço, prorrogável na forma do art.
107 da Lei nº 14.133/2021. Execução: 18 (dezoito) meses a partir da emissão da Ordem de
Serviço, de acordo com Cronograma Físico-Financeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
A Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar, Estado de Alagoas, leva ao conhecimento
dos interessados que o Edital da Pregão Eletrônico nº 22/2025, que tem como objeto o
registro de preços para futura e eventual aquisição de tecidos e aviamentos, cuja sessão
pública, designada para o dia 07 de janeiro de 2026 às 08:30hs (oito horas e trinta minutos),
fica SUSPENSA por tempo indeterminado. O Edital em inteiro teor continua à disposição dos
interessados através do site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal
da Transparência | Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar (paodeacucar.al.gov.br), ou ainda,
poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail: cpl@paodeacucar.al.gov.br.
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES. Tipo: Menor preço por
item. Data de realização: 22/01/2026, às 10:00h (horário local). O edital encontra-se a
disposição dos interessados através do site: http://www.bnc.org.br.
Dúvidas através do e-mail: licitacoessaomigueldoscampos@hotmail.com.
São Miguel dos Campos - AL, 5 de janeiro de 2026.
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)
O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES, através da Secretaria Municipal de
Infraestrutura, através do agente de contratação designado, avisa que realizará licitações
conforme resumo: Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 01/2026 (BNC- BOLSA NACIONAL
DE COMPRAS); OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Executar Serviços de
Construção Ponte Localizada no Assentamento Jubileu Em São Miguel dos Milagres - AL. Tipo:
MENOR PREÇO GLOBAL Data e hora da sessão de disputa: 21/01/2026, às 09:000h (horário de
Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site
www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se
credenciarem 
junto 
ao 
BNC- 
BOLSA
NACIONAL 
DE 
COMPRAS, 
no 
endereço
http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-
mail: contato@bnc.org.br. Informações pelo e-mail: cplsaomigueldosmilagres. al@gmail.com.
São Miguel dos Milagres/AL,05 de janeiro de 2026.
ANDRÉ APARECIDO SILVA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 UASG 982887
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12010035/2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS ESCOLAR E INSTITUCIONAL,
DESTINADOS À ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E SERVIDORES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA
Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 06/01/2026 das 08h às 12h e das 13h às 16h.
Endereços: 
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital
ou
https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou licitacao.vicosaal@gmail.com.
Entrega 
das
Propostas: 
A
partir 
de
06/01/2026 
às
08h 
no
site
http://www.comprasgovernamentais.gov.br/
Abertura
das Propostas:
19/01/2026 às
8h30min (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/
Viçosa/AL, 5 de janeiro de 2025
KATYÚCYA MYCHELLY SILVEIRA CALHEIROS BESERRA
Pregoeira
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 10/2025 - CL/PMI
Processo Licitatório Processo Nº 0510.2716/2025 PMI
O Prefeito do Município de Itaubal,
Estado do Amapá, no uso das
atribuições que são conferidas pela legislação em vigor, a vista dos pareceres da
Central de Licitações e da Procuradoria Geral do Município, resolve: ADJUDICAR E
HOMOLOGAR nos termos do Art. 71. inciso IV da lei federal nº 14.133/2021 e
posteriores alterações, a presente licitação nestes termos. Processo administrativo de
nº 0510.2716/2025 PMI. Modalidade: Concorrência Eletrônico Nº 010/2025 - CL/PMI
Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Engenharia Para Construção
De Escola De Duas Salas Na Comunidade De Bom Sucesso No Município De Itaubal -
AP. Conforme detalhamento constante no Estudo Técnico Preliminar, Especificações
Técnicas, 
Memorial 
Descritivo, 
Estudos 
Preliminares, 
Levantamento 
Fotográfico,
Orçamento Sintético, Planilha Orçamentária Analítica, Cronograma Físico e Financeiro,
BDI e Plantas anexas. .Data Homologação: 05/01/2026 Valor Homologado: R$
392.998,58 (Trezentos e noventa e dois mil, novecentos e noventa e oito reais
cinquenta e oito centavos). Empresa: CONEXAO EDIFICACAO LTDA CNPJ(MF) nº:
20.290.089/0001-85
Itaubal-AP, 5 de janeiro de 2026
JAISOM DA COSTA PICANÇO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 208.372/2025/SEMAP/PMLJ
Contrato nº 045/2025-SEMAP; Contratada: CONSTRUTORA GARRA LTDA, inscrita no CNPJ nº
04.907.860/0001-64; Objeto: contratação de empresa para aquisição de 01 (um) grupo
gerador de energia elétrica com potência mínima de 300 KVA, trifásico, incluindo todos os
acessórios e garantia, destinado a suprir as demandas de energia do distrito de Água Branca
do Cajari, localizada no município de Laranjal do Jari/AP; Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
018/2025-PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato; Valor: R$
322.000,00 (trezentos e vinte e dois mil reais); Data da assinatura: 15/12/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025-CPL/PMLJ
Processo nº 208.372/2025-SEMAP/PMLJ
A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e
HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº 018/2025-CPL/PML J,
a qual tem por objeto contratação de empresa para aquisição de 01 (um) grupo gerador de
energia elétrica com potência mínima de 300 KVA, trifásico, incluindo todos os acessórios e
garantia, destinado a suprir as demandas de energia do distrito de Água Branca do Cajari,
localizada no município de Laranjal do Jari/AP; Empresa Vencedora: CONSTRUTORA GARRA
LTDA; CNPJ: 04.907.860/0001-64; Valor: R$ 322.000,00 (Trezentos e vinte e dois mil reais).
Em 12 de dezembro de 2025.
MARCEL JANDSON MENEZES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 CPL/SEGOV
Processo Administrativo nº 32.01.194/2025 - SEMPLA/PMM.
O presente certame tem como objeto a Contratação de empresa especializada
para a implantação de sistema informatizado integrado e oficial em modelo SaaS (Software
como Serviço), mediante a padronização e transparência da comunicação interna e externa,
gestão documental e central de atendimento, com armazenamento seguro em nuvem e
aderência à Lei do Governo Digital e à Lei Geral de Proteção de Dados, conforme as
providências necessárias e diretrizes estabelecidas no Edital e seus anexos. Abertura da
Licitação: Dia 20/01/2026 às 09h30min, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra
disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90001/2026, UASG n° 980605.
Macapá-AP, 5 de janeiro de 2026
ANDRÉ LUÍS DE LIMA MORAES
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 65/2025
Número do Processo: 1359/2025.
Concorrência 021/2025-SEMSA/PMM. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
MACAPÁ (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE). Contratado: R Q CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ.
14.538.250/0001-94. Objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma da
Unidade Básica de Saúde Tracajatuba I, localizada na zona rural do Município de Macapá
- Instrumento Sismob Proposta nº 18604.3340001/23-026. Fundamento Legal: Lei nº
14.133/2021 e posteriores alterações, Valor Total: (R$ 526.584,50).
Vigência: 24.11.2025 a 25.05.2026. Data da assinatura: 24.11.2025.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Macapá-AP, 16 de Dezembro de 2025. ERICA ARANHA
DE SOUSA AYMORÉ Secretária Municipal de Saúde de Macapá Decreto n° 0149/2025-PMM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de preço nº 024/2025 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº
0098/2025 
SEMSA/PMM,
referente 
ao 
PREGÃO
ELETRÔNICO 
Nº
049/2025 
-
CCL/SEGOV/PMM. I.D 90077 O objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
ESPECIALIZADA EM ESGOTAMENTO DE FOSSAS POR MEIO DE SISTEMA DE JATEAMENTO E
SUCÇÃO Á VACUO, LIMPEZA DE SUMIDOROS E DESOBSTRUÇÃO DE CAIXA DE GORDURA
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SEMSA/PMM.
Contratação da empresa: VERSÁTIL EIRELI - CNPJ 13.855.875/0001-17. VALOR GLOBAL DO
LOTE CONTRATADO (R$ 2.000.664,00).
Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Macapá-AP, 16 de Dezembro de 2025. ERICA
ARANHA DE SOUSA AYMORÉ Secretária Municipal de Saúde de Macapá ecreto n° 0149/2025-PMM
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-CL/PMMZ
Processo Administrativo 1449/PMMz.
O
MUNICÍPIO
DE
MAZAGÃO-AP, 
torna
público
a
ADJUDICAÇÃO
E
HOMOLOGAÇÃO do resultado do Pregão Eletrônico nº 010/2025-CL/PMMZ, cujo objeto é
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS
GRÁFICOS,
COM
FORNECIMENTO
DE
MATERIAIS PERSONALIZADOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAZAGÃO/AP, SEUS FUNDOS,
SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS
VINCULADOS, tendo como VENCEDORA dos lotes 1, 2, 3, 4 e 5 a empresa NEW PRINT
MIDIA LTDA, CNPJ nº 29.276.575/0001-13, com os respectivos valores R$ 2.166.515,90, R$
2.152.852,00, R$ 640.629,00, R$ 463.416,50, R$ 677.157,50.
Mazagão-AP, 29 de dezembro de 2025
MANOEL SOUZA DOS SANTOS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025-CL/PMMZ
O Município de Mazagão/AP, através da Secretaria Municipal de Educação,
torna público que realizará a presente Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico para
Registro de Preço sob o n° 023/2025-CL/PMMz, Processo n° 28082025/01-SEMED/PMMZ,
do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Cujo objeto é a Futura e Eventual contratação
de empresa especializada na execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva,