DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Homologação do processo licitatório.
Analisado o processo licitatório acima referido delibero pela Homologação do
objeto licitado em favor da empresa a seguir, a fim de que produza os efeitos legais e
jurídicos pertinentes. Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa
especializada para a aquisição de Kit Módulo Escolar e Uniforme Escolar Personalizado para
alunos da Educação Infantil Creche G1-G2-G3-G4 E G5, alunos do Fundamental Anos Inicias
1º ao 9º ano, alunos do Fundamental Anos Finais EJAI - para ser usado durante o ano
letivo 2026. E Kit Jornada Pedagógica, materiais personalizados: camisa, garrafa térmica,
nécessaire, agenda e mochila que serão destinados aos profissionais da Educação que
participará da Jornada Pedagógica a qual se realizará no mês de fevereiro e para o uso
durante todo o ano 2026, visando garantir a padronização, o conforto e a praticidade no
uso diário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
resolve; ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei Federal de
Licitações 14.133/21, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, Pregão
Eletrônico nº 019PE/2025, conforme segue: A Empresa 1: GLOBAL SOLUCOES E SER V I ÇO S
LTDA - CNPJ/CPF: 60.482.203/0001-93 venceu 7 lotes (1,2,3,4,5,6,7) com o valor total de R$
1.585.479,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e nove
reais). O valor total licitado dos itens foi de: R$ 1.585.479,00 (um milhão, quinhentos e
oitenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e nove reais). Ciência aos interessados,
observadas as prescrições legais pertinentes.
Caldeirão Grande-BA, 5 de janeiro de 2026
PEDRO HENRIQUE ARAUJO BEZERRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá
realizar o Pregão Eletrônico n° 001/2026, cujo objeto Registro de preços para eventuais e
futuras aquisições de MATERIAIS E ARTIGOS MÉDICO HOSPITALAR DIVERSOS, para atender
as necessidades de toda rede vinculada à secretaria municipal de saúde de Candeias/Bahia.
Data
da
sessão:
16/01/2026
às
09h00min.
Edital
disponível
no
site
https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes,
https://www.licitanet.com.br/.
Maiores
informações através do e-mail: licitacao.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato:
(71) 3599-0011 ramal 3006.
Candeias/BA, 5 de janeiro de 2026
YVES DOS SANTOS ROZENDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026
Credenciamento nº 003/2026 visando a pessoa física ou jurídica para prestação
de serviços na Secretaria de Saúde para atender às necessidades do Município de
Caraíbas/BA, em caráter complementar ao Sistema de Saúde, conforme especificações do
Termo de Referência. Edital ficará aberto para credenciamento a partir de 06/01/2026
permanecendo aberto até 31/12/2026 das 08:00h as 16:00h, na sede desta prefeitura, no
Setor
de
Licitações
e
Contratos.
Edital
e
Anexos:
https://transparencia.caraibas.ba.gov.br/editais-licitacoes
-
PNCP.
Inf.:
licitacoes@caraibas.ba.gov.br
Caraíbas-Ba, 5 de janeiro de 2026
RAIRE AILANE AMORIM DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026
Credenciamento nº 002/2026 visando a pessoa física ou jurídica para Prestação
de serviços de saúde não médicos na Secretaria de Saúde para atender às necessidades do
Município de Caraíbas/BA, em caráter complementar ao Sistema de Saúde, conforme
especificações do Termo de Referência. Edital ficará aberto para credenciamento a partir
de 06/01/2026 permanecendo aberto até 31/12/2026 das 8h as 16h, na prefeitura, no
Setor
de
Licitações
e
Contratos.
Edital
e
Anexos:
https://transparencia.caraibas.ba.gov.br/editais-licitacoes
-
PNCP.
Inf.:
licitacoes@caraibas.ba.gov.br -
Caraíbas-Ba, 5 de Janeiro de 2026
RAIRE AILANE AMORIM DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026
Credenciamento nº 001/2026 visando a pessoa física ou jurídica para prestação
de serviços na Secretaria de Saúde para atender às necessidades do Município de
Caraíbas/BA, em caráter complementar ao Sistema de Saúde, conforme especificações do
Termo de Referência. Edital ficará aberto para credenciamento a partir de 06/01/2026
permanecendo aberto até 31/12/2026 das 8h as 16h, , na sede desta prefeitura, no Setor
de Licitações e Contratos. Edital e Anexos: https://transparencia.caraibas.ba.gov.br/editais-
licitacoes - PNCP. Inf.: licitacoes@caraibas.ba.gov.br -
Caraíbas-Ba, 5 de janeiro de 2026.
RAIRE AILANE AMORIM DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026
Processo Administrativo Nº. 03/2026 - Na forma que indica o art. 78, I e 79, I, da
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público a necessidade de: Credenciamento de
serviços médicos, para atender as necessidades das diversas Unidades de Saúde do município:
UMI - Unidade Materno Infantil, SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, APS -
Atenção Primária em Saúde, EMAD - Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar (Programa
Melhor em Casa), CAPS - Centro de Atenção Psicossocial, Cerest e Centro de Especialidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Coité, Bahia, tendo como referência, valores
das Resoluções CMS: 03/2025 e 021/2025. Qualquer interessado Pessoa Jurídica que
preencha as exigências estabelecidas no Edital para o credenciamento, poderá realizar a
inscrição a partir das 08h00minh as 12h00min e das 13h30min as 17h00minh do dia
07/01/2026 até 22/01/2026, permanecendo aberto aos demais interessados até 31/12/2026
Toda as documentações: originais ou autenticadas, exigida pelo Edital, poderão ser entregues,
no setor de Licitações da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Juvêncio Mendes, nº. 137,
centro, Conceição do Coité, BA. 05 de Janeiro de 2026.
BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa,
Estado da Bahia, com fulcro na Lei 14.133/21, de 01 de abril de 2021, torna público que
está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 001/2026. Tipo: MAIOR DESCONTO. COM
INVERSÃO DE FASES. Início de acolhimento dos documentos de habilitação e propostas:
06/01/2026, às 09h30min. Fim do recebimento dos documentos de habilitação e
propostas: 20/01/2026, às 09h30min. Certame dia 22/01/2026, às 10h. Objeto: FORMAÇÃO
DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA PARA, SOB DEMANDA, PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS
PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA/BA. Local de disputa:
Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, disponível em: www.bll.com.br. Edital pode ser
encontrado na íntegra no site www.bll.com.br e no Portal Nacional de Contratações
Públicas
-
PNCP.
Informações
através
do
número:
(74)99104-3503,
e-mail:
domlicitacao@gmail.com .
Dom Macedo Costa-BA, 5 de janeiro de 2026
LARISSA SILVA MARQUES DOS ANJOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2026DLPMHZ
O
MUNICIPIO DE
HELIÓPOLIS, fará
realizar
no endereço
eletrônico
https://www.licitanet.com.br, em 08 de janeiro de 2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO, em sua
forma ELETRÔNICA, tipo "MENOR PREÇO POR LOTE" na forma DISPENSA SEM DISPUTA:
AVISO
DE
DISPENSA
ELETRÔNICA
Nº
001/2026DLPMH
-
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 184/2025 Para Contratação de Pessoa Jurídica através de Consórcio
Público para a prestação de serviço de locação de Escavadeira Hidráulica para atender as
necessidades do município de Heliópolis. Horário: 08h00min.
AVISO
DE
DISPENSA
ELETRÔNICA
Nº
002/2026DLPMH
-
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 185/2025 Para Contratação de empresa para prestação de serviço de
apólice de seguro para veículo pertencente à frota do Fundo Municipal de Saúde de
Heliópolis. Horário: 09h00min.
Edital
no
endereço
eletrônico
https://licitanet.com.br,
https://www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais. Heliópolis (BA), 02 de janeiro de 2026.
CLEISON MATOS GUERRA
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
PREGÕES ELETRÔNICO SRP Nº PE001, 002, 003, 004 E 005/2026PMH PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 188/2025
A Prefeitura de Heliópolis fará realizar PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. No dia
20 de janeiro de 2026 às 09h00min para Registro de preços para eventual e futura aquisição de
material escolar para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino de Heliópolis.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 186/2025
A Prefeitura de Heliópolis fará realizar PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. No
dia 20 de janeiro de 2026 às 10h00min para Registro de preços para eventual e futura
prestação de serviço de locação de caminhões e máquinas pesadas para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de
Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social de Heliópolis.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 187/2025
A Prefeitura de Heliópolis fará realizar PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. No
dia 20 de janeiro de 2026 às 11h00min para Registro de Preços para eventual e futura
prestação de serviço de locação de ônibus, microônibus e vans para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de
Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social de Heliópolis.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 181/2025
A Prefeitura de Heliópolis fará realizar PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. No
dia 20 de janeiro de 2026 às 12h00min para Registro de preços para eventual e futura
contratação de serviços de manutenção, reparos e mão de obra especializada, destinados
à execução de conservação e recuperação de veículos da frota oficial do Fundo Municipal
de Saúde, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social e da
Prefeitura Municipal de Heliópolis.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 189/2025
A Prefeitura de Heliópolis fará realizar PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. No
dia 20 de janeiro de 2026 às 13h00min para Registro de preços para futura e eventual
contratação de serviços especializados destinados à realização da Jornada Pedagógica,
compreendendo serviços de ornamentação temática, sonorização, iluminação, locação de
estruturas e equipamentos, fornecimento de coffee break, disponibilização de garçons e
demais serviços correlatos necessários à adequada execução do evento. Edital completo
para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: https://licitanet.com.br, Portal da
transparência https://www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais.
Heliópolis - BA, 2 de janeiro de 2026.
CLEISON MATOS GUERRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 120201/2025
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de IBIRAPITANGA - BA designado pelo
DECRETO nº 015 de 06 de janeiro de 2025, comunica à população em geral e aos
interessados que realizará licitação pública, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR
PREÇO LOTE, no dia 16 de janeiro de 2026, às 09:30 horas, edital disponível através do
Portal: https://pmibirapitanga.transparenciaoficialba.com.br/pagina?ref=lc e
no sítio -
https://bnc.org.br/ ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga-BA, sede Na Praça
Manoel Jorge e Silva, S/N, na cidade de Ibirapitanga, Bahia, tendo como objeto REGISTRO
DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
DE CESTAS BÁSICAS VISANDO ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO
MUNICÍPIO
DE
IBIRAPITANGA-
BA.
Melhores
informações
através
do
e-mail:
licitaibirapitanga@gmail.com, de 2ª a 6ª, das 08:00 às 14:00 horas.
Ibirapitanga - BA, 5 de janeiro de 2026.
DANNIELA ALMEIDA DE SANTANA
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