DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
PROC. ADMIN. N.º 202511052/2025
Pelo presente termo, o MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA, torna
público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata a
Concorrência Eletrônica n.º 007/2025 - Processo Administrativo N.º 202511052/2025, que
tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
produção de unidades habitacionais no município de Magalhães de Almeida. Foi em toda
sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao
mérito, ADJUDICO o processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 007/2025 à
empresa CM DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 31.291.449/0001-80, com sede na Vila
Mariano, n.º 04, Centro - CEP n.º 65.723-000, na cidade de Bernardo do Mearim/MA, neste
ato representada pelo Sr. CASSIANO MORAES DE SOUSA, inscrito no CPF n.º 026.***.**3-
85 e com e-mail para correspondência eletrônica construtoraalerrandro@gmail.com.
Vencedor desse certame nos termos da Ata da Sessão de Julgamento, o seu objeto.
Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
PROC. ADMIN. N.º 202511052/2025
Pelo presente termo, o MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA, torna
público para conhecimento dos interessados, que a Concorrência Eletrônica n.º 007/2025
- Processo Administrativo N.º 202511052/2025, que tem por objeto a contratação de
empresa especializada para execução dos serviços de produção de unidades habitacionais
no município de Magalhães de Almeida, foi HOMOLOGADA a empresa CM DE SOUSA LTDA ,
inscrita no CNPJ n.º 31.291.449/0001-80, com sede na Vila Mariano, n.º 04, Centro - CEP
n.º 65.723-000, na cidade de Bernardo do Mearim/MA, neste ato representada pelo Sr.
CASSIANO MORAES DE SOUSA, inscrito no CPF n.º 026.***.**3-85 e com e-mail para
correspondência eletrônica construtoraalerrandro@gmail.com. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Magalhães de Almeida/MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 PREFEITURA 11
SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA, SERV. URBANOS E PAISAGISMO 16.482.0560.1032.0000 -
CONSTRUÇÃO E MELHORIAS DE CASAS POPULARES 4.4.90.51 - Obras e Instalações.
ASSINATURA DA HOMOLOGAÇÃO: 29 de dezembro de 2025. BASE LEGAL: Lei n.º
14.133/2021 e suas alterações posteriores.
Magalhães de Almeida/MA, 29 de dezembro de 2025
FRANCISCO DE ASSIS ARAGÃO
Secretário de Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
PROCESSO ADM. Nº 066/2025
A Prefeitura Municipal de
Pindaré-Mirim/MA, CNPJ: 06.189.344.0001-77,
através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados
que realizará no dia 26 de janeiro de 2026, às 09:00hs (nove horas). Licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica, objetivando a Contratação de empresa para
Construção da Praça da Família no Bairro Campo Agrícola no Município de Pindaré Mirim
- MA, conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Projeto Básico, em sessão pública
on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através do site
https://www.licitapindaremirim.com.br/. Com fundamentação na Lei nº 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao
objeto deste certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por
intermédio de sistema eletrônico, qual seja https://www.licitapindaremirim.com.br/; ou
Portal da Transparência do Município ou poderá ser solicitado através do e-mail
cpl.pindaremirim@hotmail.com ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
PROCESSO ADM. Nº 067/2025
A Prefeitura Municipal de
Pindaré-Mirim/MA, CNPJ: 06.189.344.0001-77,
através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados
que realizará no dia 26 de janeiro de 2026, às 14:00hs (quatorze horas). Licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica, objetivando a Contratação de empresa especializada
para Construção do Aterro Sanitário Municipal de Resíduos Sólidos Não-Perigosos Classe 2
A e B no Município de Pindaré Mirim - MA, conforme detalhamentos constantes no Anexo
I - Projeto Básico, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da
informação - INTERNET através do site https://www.licitapindaremirim.com.br/. Com
fundamentação na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar
nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O Edital e seus anexos
estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja
https://www.licitapindaremirim.com.br/; ou Portal da Transparência do Município ou
poderá ser solicitado através do e-mail cpl.pindaremirim@hotmail.com ou no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Pindaré Mirim-MA, 5 de janeiro de 2026.
ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025122900002
CONCORRENCIA Nº 16/2025
CONTRATANTE - Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA, inscrita no CNPJ nº 06.232.615/0001-20.
OBJETO - Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de produção de unidades
habitacionais no Município de Santa Quitéria em parceria com o Ministério das Cidades. CONTRATADA - C.
M. DE SOUSA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ sob o nº 31.291.449/0001-80, com sede na VL
Mariano, 04, Bairro Centro, município de Bernardo do Mearim, Estado do Maranhão, CEP 65.723-000. Valor
Contratado: R$ 2.690.000,00 (dois milhões seiscentos e noventa mil reais). Recursos Próprios e Federais.
Dotação Orçamentária: RECURSO FEDERAL TERMO DE COMPROMISSO Nº 039621/2025/MCIDADES -
TRANSFEREGOV/CAIXA, NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO: 56000005337/2025. 16
481004410290000 CONST. E RECUP. DE MORAD. E/OU CONJ. HAB. EM AREAS RURAIS 4.4.90.51.00 Obras
E Instalações 16 48200441028 0000 CONST. E RECUP. DE MORAD. E/OU CONJ. HAB. EM AREAS URBANAS
4.4.90.51.00 Obras E Instalações. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Data de Assinatura do Contrato: 29
de dezembro de 2025. Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/221 e suas alterações posteriores
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 16/2025
O Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para a execução dos serviços de produção de unidades habitacionais no Município
de Santa Quitéria em parceria com o Ministério das Cidades. ADJUDICA: C. M. DE SOUSA LTDA,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 31.291.449/0001-80, com sede na
VL Mariano, 04, Bairro Centro, município de Bernardo do Mearim, Estado do Maranhão, CEP
65.723-000. Valor global R$ 2.690.000,00 (dois milhões seiscentos e noventa mil reais).
Santa Quitéria do Maranhão - MA, 29 de dezembro de 2025.
CARLEILSON LOPES ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2025
Art. 28, Inciso II da Lei nº 14.133/2021.
A 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
SATUBINHA/MA, 
torna 
público 
para
conhecimento dos interessados, o EDITAL nº 009/2025, de acordo com o Processo
Administrativo nº 2111722.086/2025. MODALIDADE: Concorrência, na forma Eletrônica, no
Regime de Execução: Empreitada por Menor Preço Global. OBJETO: Escolha da proposta
mais vantajosa para a contratação dos serviços de engenharia para a construção de praça
esportiva no município de Satubinha/MA, em conformidade com as quantidades e
especificações contidas no Anexo I - Projeto Básico/Especificações. RECURSO: Convênio nº
978278/2025- MINISTERIO DO ESPORTE. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, e outras
normas aplicáveis ao objeto deste certame. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Art. 176,
Parágrafo Único, Inciso I, da Lei 14.133/21. RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Poderá
ser 
feita 
nos 
sítios
eletrônicos: 
www.satubinha.ma.gov.br 
e 
ou
https://portaldecomprassatubinha.com.br, e ainda no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP). É necessário fazer download do Edital. ABERTURA DA SESSÃO: Dia
26/01/2026 
às
10h 
(dez 
horas),
através 
do
sítio 
eletrônico:
https://portaldecomprassatubinha.com.br.
Satubinha, 5 de janeiro de 2026.
ANTÔNIO CARLOS CAMPOS GOMES.
Membro Equipe de Apoio de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 137/2024
CONTRATANTE: município de Tuntum/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66,
por
intermédio da
Secretaria
Municipal
de Infraestrutura.
CONTRATADA:
GARDEN
PROJETOS E EXECUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.365.151/0001-01. MODA L I DA D E :
Concorrência Eletrônica nº 004/2024 1. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto
a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 137/2024 por mais 06 (seis) meses, a
partir de 28/12/2025 até 28/06/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada
a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. 2. P R EÇO :
O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste Contrato o valor
R$ 2.999.999,00 (dois milhões, novecentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa
e nove reais)
3. Dotação Orçamentária: 15.451.0028.1013.0000;
4.4.90.51.00. 4.
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato
originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 138/2024
CONTRATANTE: município de Tuntum/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66,
por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADA: W P SOUSA BRITO
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.555.842/0001-78. MODALIDADE: Concorrência
Eletrônica nº 005/2024 1. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação
do prazo de vigência do Contrato nº 138/2024 por mais 06 (seis) meses, a partir de
02/01/2026 até 02/07/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. 2. PREÇO: O
CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste Contrato o valor R$
3.059.599,96 (três milhões, cinquenta e nove mil, quinhentos e noventa e nove reais e
noventa e seis centavos) 3. Dotação Orçamentária: 15.451.0028.1014.0000; 4.4.90.51.00. 4.
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato
originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2025
O Município de Campo Novo do Parecis torna público aos interessados o
PROSSEGUIMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2025 que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO
para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de uniformes escolares
para serem distribuídas para a rede pública municipal de ensino em atendimento as demandas da
Secretaria Municipal de Educação e suas Unidades Escolares durante o ano letivo de 2026.
O prosseguimento será realizado às 09h00min (horário de Brasília - DF) do dia
07 de janeiro de 2026, via o endereço eletrônico bllcompras.com.
Campo Novo do Parecis - MT, 5 de janeiro de 2026.
TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 16/2025
O Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para a execução dos serviços de produção de unidades habitacionais no
Município de Santa Quitéria em parceria com o Ministério das Cidades. HOMOLOGA: C. M. DE
SOUSA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 31.291.449/0001-80,
com sede na VL Mariano, 04, Bairro Centro, município de Bernardo do Mearim, Estado do
Maranhão, CEP 65.723-000. Valor global R$ 2.690.000,00 (dois milhões seiscentos e noventa
mil reais).
Santa Quitéria do Maranhão - MA, 29 de dezembro de 2025.
ADILSON DE SOUSA MEIRELES
Secretário de Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP
Processo Administrativo nº 2136/2025
Recebimento das propostas: a partir do dia 06 de janeiro de 2026, às 08:00
horas. (horário de Brasília - DF)
Do encerramento das propostas: dia 19 de janeiro de 2026, às 08:00 horas.
(horário de Brasília - DF)
Data de abertura das propostas: dia 19 de janeiro de 2026, às 09:00 horas.
(horário de Brasília - DF)
Início da sessão de disputa de preços: dia 19 de janeiro de 2026, às 09:05
horas. (horário de Brasília - DF).
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de maquinários
e equipamentos permanentes.
LOCAL
DA REALIZAÇÃO
DO
CERTAME: https://bllcompras.com/
Maiores
informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides
Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100
/ 
5108,
o 
edital 
na 
integra
poderá 
ser 
retirado
pelo 
site:
www.camponovodoparecis.mt.gov.br
Campo Novo do Parecis-MT, 5 de janeiro de 2026.
TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA
Agente de Contratação

                            

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