DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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268
Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo pertinente para construção de
25 unidades habitacionais (uh) para famílias em vulnerabilidades social e sem casa própria
no município de Pirpirituba-PB, através do Contrato de Repasse N° 1100388-82/2024,
Convênio 974496, - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS. Abertura da
sessão pública: 13:30 horas do dia 21 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: 13:31
horas do dia 21 de Janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 Às 12:00 e de 13:00 Às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(83)
3277-1108.
E-mail:
licitacao.pirpirituba@gmail.com.
Edital:
http://www.pirpirituba.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: Contratação de empresa para construção do Portal de Acesso do
Município de Pirpirituba/PB, conforme Contrato de Repasse nº 1102021-32 (979125) -
Ministério do Turismo. Abertura da sessão pública: 15:00 horas do dia 21 de Janeiro de
2026. Início da fase de lances: 15:01 horas do dia 21 de Janeiro de 2026. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal
nº
14.133/21; Lei
Complementar
nº
123/06;
Instrução Normativa
nº
73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 e de 13:00 Às 17:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. E-mail: licitacao.pirpirituba@gmail.com.
Edital:
http://www.pirpirituba.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Pirpirituba - PB, 29 de Dezembro de 2025
IVANISE MARIA DE LIMA SANTOS SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE
COMBUSTÍVEIS DESTINADO AO ABASTECIMENTO DOS VEICULOS PERTENCENTES AO
MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico
nº 00024/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2020.04.122.1002.2002 -
2030.04.062.0005.2055
-
2040.04.123.1003.2003
-
2040.04.123.1003.2096
-
2040.06.181.0001.2043
-
2040.24.722.0002.2044
-
2050.18.541.0003.2052
-
2050.20.608.2001.2004
-
2060.12.361.2005.2007
-
2060.12.361.2005.2009
-
2060.12.361.2005.2058
-
2060.12.361.2005.2086
-
2060.12.361.2005.2097
-
2060.12.361.2005.2109
-
2060.12.365.5000.5006
-
2060.12.365.5000.5012
-
2060.12.366.2010.2014
-2070.13.392.2011.2015
-
2070.27.812.2012.2016
-
2080.10.301.2013.2089
-
2080.10.301.2013.2125
-
2080.10.301.2013.2133
-
2080.10.301.2013.2134
-
2080.10.301.2015.2118
-
2080.10.301.5000.5002
-
2080.10.302.2015.2022
-
2080.10.302.2015.2032
-
2080.10.304.2013.2091
-
2080.10.304.2013.2092
-
2090.08.243.2017.2025
-
2090.08.243.2018.2112
-
2090.08.244.2018.2028
-
2090.08.244.2018.2047
-
2090.08.244.2018.2080
-
2090.08.244.2018.2093
-
2090.08.244.2018.2019
-
2090.08.244.2018.2126
-
2090.08.244.2018.2127
-
2090.08.244.2018.2128
-
2090.08.244.2018.2129
-
2090.08.244.5000.5004
-
2100.15.122.2019.2029
-
2100.15.452.2019.2049
-
2100.15.452.2019.2073
-
2110.04.123.1003.2053
-
2120.04.122.1004.2061
-
2130.19.122.2020.2062 - 2140.04.122.1004.2063 - 2150.15.541.0003.2064 - ELEMENTO DE
DESPESA: 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 500 502 540 541 542 543 550
551 553 569 570 571 576 599 600 602 621 631 632 659 660 661 665 669 700 701 706 707
710 711 715 716 720 750. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00001/2026 -
02.01.26 - AUTO POSTO DE COMBUSTIVEL SANTANA LTDA - R$ 1.657.700,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00024/2025, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
DE FORMA PARCELADA DE
COMBUSTÍVEIS DESTINADO AO ABASTECIMENTO DOS VEICULOS PERTENCENTES AO
MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponente vencedor: AUTO POSTO DE COMBUSTIVEL SANTANA LTDA - R$
1.657.700,00.
Riacho de Santo Antônio - PB, 2 de Janeiro de 2026
MARCELO BARBOSA FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: Contratação De Serviço Continuados De Tecnologia Da Informação - Ti, De Empresa
Especializada Em Implementação De Plataforma Integrada E Corporativa Municipal Com
Serviços De Licenciamento, Consultoria, Instalação, Implantação, Treinamento E Suporte
Técnico De Sistemas No Âmbito Da Prefeitura Municipal De São Bento. Fundamento Legal:
Adesão a Registro de Preço nº AD00004/2021. Aditamento: Dar continuidade a execução
do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de São Bento e: CT Nº
00444/2021 - Sig Software & Consultoria Em Tecnologia da Informacao Ltda - 4º Aditivo -
prorroga o prazo por mais 12 meses. Assinatura: 22.12.25
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na R/ Raul da Costa Leão, 196 - Centro - Serra Branca - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, PARCELADA, DE MERENDA ESCOLAR,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL DE ENSINO DE SERRA BRANCA/PB. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia
19 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 19 de Janeiro de 2026.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 as 18:00
dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cplserrabrancapb@gmail.com. Edital:
http://www.serrabranca.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Serra Branca - PB, 5 de Janeiro de 2026
GYANNA LYS ALMEIDA DE SOUSA TORREÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 1/2026
LEI Nº 14.133/21
Torna público para conhecimento dos interessados nos termos Lei federal nº
14.133/21 e alterações bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na
modalidade Concorrência Lei nº 14.133/21 do tipo menor preço em reunião, no dia 21 de
janeiro de 2026 as 10:15, tendo como objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARlA PARA EXECUTAR SERVlÇOS DE PAVlMENTACÃO C.R. OP: 1091902-96 (954262)
MDR, www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp ; cplsobrado@gmail.com.
Sobrado - PB, 5 de janeiro de 2026
PAULO GERMANO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2026
Pregão Eletrônico Nº 33/2025
Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis para os veículos de propriedade, contratados,
locados, que estejam em trânsito à disposição ou vinculados a atividade pública do
município de Tavares - PB, para o exercício de 2026. Contratante: Prefeitura Municipal de
Tavares - PB, CNPJ nº 08.944.092/0001-70. Contratado: Planalto Comércio de Combustíveis
e Lubrificantes LTDA, inscrita no CNPJ Nº 14.547.859/0001-20, com sede no endereço na
Rodovia BR 230, KM 41, s/nº, Bairro Popular, CEP: 58.301-645, Santa Rita/PB. Valor do
contrato: R$ 568.500,00 (Quinhentos e sessenta e oito mil e quinhentos reais), que serão
pagos conforme fornecimento. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/21 e Pregão
Eletrônico nº 033/2025. Vigência: 05/01/2026 à 05/01/2027. Signatários: Pelo contratante:
Genildo José Da Silva - Prefeito Contratante e Pelo contratado: Elizabeth Da Silva Pontes
Rozendo. Tavares/PB, 05 de janeiro de 2026.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2025
Instrumento: 1º (primeiro) Termo Aditivo do Contrato nº 001/2025. Objeto: Aquisição
parcelada de combustíveis, destinados aos veículos de propriedade da prefeitura,
contratados, locados, à disposição ou vinculados a atividade pública do município de
Tavares - PB, para o exercício de 2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Tavares-PB -
CNPJ Nº 08.944.092/0001-70. Empresa contratada: RI Comércio de Derivados de Petróleo
LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.562.340/0001-02, com sede na Rua José Pereira Lima, nº
1.006, Bairro Alto da Bela Vista, CEP: 58.755-000, Princesa Isabel/PB. Objeto do aditivo:
Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº 001/2025, com vigência até 31/12/2025,
o qual fica prorrogado a partir de 01/01/2026 até 31/01/2026. Fundamento legal: Artigo
107 da Lei 14.133/2021 e Cláusula Terceira do Contrato nº 001/2025, oriundo do Pregão
Eletrônico nº 028/2024. Signatários: Pelo contratante: Genildo José da Silva - Prefeito e
pela contratada: Sebastião Nicácio de Oliveira - representante legal. Tavares/PB, 23 de
dezembro de 2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
O Prefeito do Município de Tavares/PB, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do julgamento
final apresentado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, observado o Parecer da Assessoria
Jurídica, resolve, ADJUDICAR o objeto: Aquisição parcelada de combustíveis para os
veículos de propriedade, contratados, locados, que estejam em trânsito à disposição ou
vinculados a atividade pública do município de Tavares - PB, para o exercício de 2026, e
HOMOLOGAR o Processo Licitatório de modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2025 em
favor da Empresa: Planalto Comércio de Combustíveis e Lubrificantes LTDA, inscrita no
CNPJ Nº 14.547.859/0001-20, com sede no endereço na Rodovia BR 230, KM 41, s/nº,
Bairro Popular, CEP: 58.301-645, Santa Rita/PB, representada pela senhora Elizabeth da
Silva Pontes Rozendo, sócia Administradora, vencedora nos itens 01 e 02, com proposta no
valor total de R$ 568.500,00 (Quinhentos e sessenta e oito mil e quinhentos reais), que
serão pagos conforme fornecimentos.
Tavares - PB, 5 de janeiro de 2026.
GENILDO JOSÉ DA SILVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
A Prefeitura Municipal de Tavares/PB,
através de seu Pregoeiro, com
fundamento no art. 8º, §5º da Lei 14.133/2021, torna público o resultado de julgamento
do Pregão Eletrônico Nº 033/2025, que tem como objeto a Aquisição parcelada de
combustíveis para os veículos de propriedade, contratados, locados, que estejam em
trânsito à disposição ou vinculados a atividade pública do município de Tavares - PB, para
o exercício de 2026, o qual sagrou vencedora a empresa: Planalto Comércio de
Combustíveis e Lubrificantes LTDA, inscrita no CNPJ Nº 14.547.859/0001-20, com sede no
endereço na Rodovia BR 230, KM 41, s/nº, Bairro Popular, CEP: 58.301-645, Santa Rita/PB,
neste ato representado
pela senhora Elizabeth da Silva
Pontes Rozendo, sócia
Administradora, vencedora nos itens 01 e 02, com proposta no valor total de R$
568.500,00 (Quinhentos e sessenta e oito mil e quinhentos reais), que serão pagos
conforme fornecimentos. A relação dos itens vencidos por cada ganhador encontra - se
descrito no documento Vencedores do Processo.
Tavares - PB, 30 de dezembro de 2025.
ABEL ARMISTON FERNANDES MELO
Pregoeiro
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA
AV I S O
CONVOCAÇÃO DAS PRÓXIMAS CLASSIFICADAS-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025
Considerando o cancelamento unilateral da Ata de Registro de Preços nº
209/2025, originalmente firmada com a empresa W V Serviços Ltda, FICAM CONVOCADAS as
próximas licitantes classificadas para os Lotes 01, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 20, 22, 23, 42,
43, 46, 47 e 49, para fins de negociação do saldo remanescente, a qual será realizada no dia
20 de janeiro de 2026, às 9h, por meio do sistema BNC, nos termos do art. 90, § 2º e
seguintes da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 8.266/2023 e do edital.
Coronel Vivida - PR, 5 de janeiro de 2026.
ANDERSON MANIQUE BARRETO
Prefeito
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