DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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276
Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
do edital, qual seja, a Declaração de que os proprietários, sócios e diretores não são
servidores públicos, razão pela qual resta INAPTA no presente certame. Esta Ata torna sem
efeito toda disposição em contrário. Nada mais havendo a tratar e a relatar, foi lavrado a
presente ATA que após lida e achada conforme, segue assinada pelos membros da
Comissão de Credenciamento. Boa Vista - RR, data constante no sistema.
HILTON BERGUES SILVA NUNES
Membro da Comissão
FABRÍCIO MEDEIROS DE SOUZA
Membro da Comissão
ANDREZA SILVA DE ARAÚJO
Membro da Comissão
NEEMIAS ALBUQUERQUE FONTELES
Membro da Comissão
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90121/2025 - SRP
Processo nº 025847/2025 - SEMADS
A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, torna público
aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90121/2025,
oriundo do Processo nº 025847/2025 - SEMADS, que tem por objeto: Serviço de locação
mensal de unidades móveis, do tipo caminhão e carreta, com módulos personalizados e
adaptados para a realização de atendimentos sociais, devidamente equipados com
instalações, mobiliários e demais equipamentos necessários, cuja vencedora do item 1 foi
a empresa LOCATIVA - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ Nº 11.433.268/0001-33, pelo
valor de R$ 3.875.999,04 (três milhões e oitocentos e setenta e cinco mil e novecentos e
noventa e nove reais e quatro centavos) e do item 2 foi a empresa ECOART SOLUÇÕES
LTDA, CNPJ Nº 11.781.576/0001-50, pelo valor de R$ 2.364.000,00 (dois milhões e
trezentos e sessenta e quatro mil reais), perfazendo o valor total de R$ 6.239.999,04 (seis
milhões e duzentos e trinta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e quatro
centavos). Boa Vista/RR, 30 de dezembro de 2025.
GABRIEL SOUSA DE PAULA
Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Adjunto
R E T I F I C AÇ ÃO
Do Extrato do Termo Aditivo do Contrato n° 528/SMO/GC/DPLAN/2025,
Processo nº 25778/2024 - SMO, publicado no Diário Oficial da União nº 245, de
24/12/2025: Onde se lê: (...) Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº
528/SMO/GC/DPLAN/2025. Leia-se: (...) Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
N° 528/SMO/GC/DPLAN/2025. Boa Vista-RR, 29 de dezembro de 2025. Felipe de Souza
Menezes Secretário Municipal de Obras
EXTRATO DE CANCELAMENTO
EXTRATO
DE
CANCELAMENTO
DA
ATA
DE
REGISTRO
DE
PREÇOS
Nº
201-
SMAS/ASSEPRO/2025 PROCESSO: 31292/2023-SMAS ESPÉCIE: Termo de Cancelamento da
Ata de Registro de Preços nº 201-SMAS/ASSEPRO/2025. OBJETO: Constitui objeto do
presente instrumento
o cancelamento da
Ata de
Registro de Preços
nº 201-
SMAS/ASSEPRO/2025, firmada com a empresa PHIVE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ nº 40.934.288/0001-96, em razão da recusa injustificada da empresa em formalizar o
contrato dela decorrente, conforme apurado pela equipe técnica e confirmado pelo
Parecer nº 520-0/2025 - PGM/PLC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR; INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento
e Assistência Social - SEMADS.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº: 34897/2025 Espécie: Contrato nº 949/2025/SMEC Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 90021/2025 Valor Total: R$ 1.170.000,00 (hum milhão, cento e setenta mil
reais). Objeto: Prestação de Serviço de Mapping, Com Fornecimento de Material,
Montagem, Desmontagem, Manutenção e Criação de Conteúdo, Para Atender os Eventos
Vindouros Com Temáticas Natalinas e Outras Necessidades da Secretaria Municipal de
Educação e Cultura. - As despesas com a execução do presente Contrato correrão à conta
das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Elemento de
Despesa: 3.3.90.39.00, Funcional Programática: 13.392.0026.2.339, Fonte de Recurso:
CONVÊNIO — TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO; b) Unidade Orçamentária: 020701,
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Fonte de
Recurso: PRÓPRIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA .
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: FORMATO TELÕES E ESTRUTURAS
LTDA. CNPJ: 01.723.292/0001-53 Data de Assinatura: 29 de dezembro de 2025. Vigência: —
O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do
contrato, de acordo com o artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. LINCOLN OLIVEIRA DA
SILVA Secretário Municipal de Educação e Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Processo nº: 012492/2021 - SMSA
Espécie: Termo Aditivo Objeto: Renovar o prazo do Contrato Administrativo n° 277/2022-
SMSA por mais 12 (doze) meses a contar de 31 de dezembro de 2025. Unidade
Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2096.0000, Elemento de
despesa: 3.3.90.39.00, Fonte: RP (1.500.1002) Unidade Orçamentária: 0804, Funcional
Programática: 10.302.0034.2096.0000, Elemento de despesa: 3.3.90.39.00, Fonte: SUS
(1.600.0000) Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE
BOA VISTA. Contratada: FUNERÁRIA BOA VISTA - LTDA. Data da assinatura: 19 de
Dezembro de 2025.
EXTRATO DE FOMENTO
Processo nº: 034629/2025-SMSA Espécie: Termo de Fomento nº 015/2025 Objeto: Promoção,
prevenção e proteção da saúde bucal de forma complementar, aos munícipes da área rural e
urbana
de Boa
Vista-RR. Classificação
Orçamentária: 0803
Programa de
trabalho:
10.301.0033.2095 Elemento de despesa: 3.3.50.43.00 Fonte de Recursos: 1.500.1002 RP Valor:
R$ 2.049.942,45 (dois milhões e quarenta e nove mil novecentos e quarenta e dois reais e
quarenta e cinco centavos); Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante:
MUNICÍPIO DE BOA VISTA. OSC: INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO E PESQUISA DA AMAZÔNIA -
ICPAM Data de Emissão: 23 de dezembro de 2025.
Processo nº: 035672/2025-SMSA Espécie: Termo de Fomento nº 016/2025 Objeto:
Complementar os serviços da Atenção básica e primária, oferecendo exames laboratoriais
para facilitar o acompanhamento de doenças e tratamentos. Classificação Orçamentária:
0803 Programa de trabalho: 10.301.0033.2094 Elemento de despesa: 3.3.50.43.05 Fonte de
Recursos: 1.500.1002 RP Valor: R$ 819.820,00 (oitocentos e dezenove mil oitocentos e vinte
reais). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA
VISTA. OSC: INSTITUTO SOCIAL MAIS VIDA Data de Emissão: 24 de dezembro de 2025
Processo nº: 035437/2025-SMSA Espécie: Termo de Fomento nº 017/2025 Objeto:
Complementar os serviços da Atenção básica e primária, oferecendo serviços de saúde bucal
para crianças adolescentes e adultos. Classificação Orçamentária: 0803 Programa de trabalho:
10.301.0033.2095 Elemento de despesa: 3.3.50.43.05 Fonte de Recursos: 1.500.1002 RP
Valor: R$ 1.230.071,70 (um Milhão duzentos e trinta mil e setenta e um reais e setenta
centavos). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE
BOA VISTA. OSC: INSTITUTO SOCIAL MAIS VIDA Data de Emissão: 24 de dezembro de 2025
EXTRATO DE FOMENTO
Processo nº: 041434/2025-SMSA Espécie: Termo de Fomento nº 019/2025 Objeto:
Concessão de apoio público para a execução do Programa "Cuidar de Quem Cuida - SMSA",
composto por 4 encontros presenciais, destinados ao desenvolvimento emocional,
comportamental e institucional de 120 servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Boa
Vista/RR. Classificação Orçamentária: 0803 Programa de trabalho: 10.301.0033.2094
Elemento de despesa: 3.3.50.43.05 Fonte de Recursos: 1.500.1002 RP Valor: R$ 320.205,55
(trezentos e vinte mil duzentos e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). Interveniente:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. OSC:
INSTITUTO AMPARA - IA Data de Emissão: 29 de dezembro de 2025
Processo nº: 039993/2025-SMSA Espécie: Termo de Fomento nº 020/2025 Objeto: Realizar
consultas, exames e reabilitação em pacientes cardiológicos, ortopédicos e pediátricos, no
âmbito do Município de Boa Vista/RR, para atendimento de necessidades da Secretaria
Municipal da Saúde de Boa Vista - SMSA. Classificação Orçamentária: 0803 Programa de
trabalho: 10.302.0034.2098 Elemento de despesa: 3.3.50.43.05 Fonte de Recursos:
1.500.1002 RP Valor: R$ 820.205,52 (oitocentos e vinte mil duzentos e cinco reais e cinquenta
e dois centavos) Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO
DE BOA VISTA. OSC: INSTITUTO VIVA BRASIL Data de Emissão: 29 de dezembro de 2025
EXTRATO DE FOMENTO
Processo nº: 038559/2025-SMSA Espécie: Termo de Fomento nº 018/2025 Objeto: Apoiar
Financeiramente na realização de exames laboratoriais, Atendimentos Odontológicos e de
Fisioterapia no Município de Boa Vista-RR. Classificação Orçamentária: 0803 Programa de
trabalho: 10.301.0033.2094 Elemento de despesa: 3.3.50.43.05 Fonte de Recursos:
1.500.1002 RP Valor: R$ 2.131.960,70 (dois milhões cento e trinta e um mil novecentos e
sessenta reais e setenta centavos); Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. OSC: ASSOCIAÇÃO DE LUTAS E RECREAÇÃO Data de
Emissão: 29 de dezembro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
nº:
001519/2022/SMSOP;
Espécie:
Contrato
Administrativo
nº.
951/SMSOP/SAD/GAPP/2025;
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
ARMA
DE
FOGO
PISTOLA
SEMIAUTOMÁTICA CALIBRE 9X19MM, PARA ATENDER A SUPERINTENDÊNCIA DA GUARDA
CIVIL MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E TRÂNSITO -
SGCM/SMST, COM RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 920461/2021; Interveniente: Secretaria
Municipal de Segurança e Ordem Pública; Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA;
Contratada: TAURUS ARMAS S.A.; Unidade Orçamentária: 022701 Funcional Programática:
06 181 0067 2390 Categoria Econômica: 4.4.90.52.00 Fonte de Recurso: Convênio/Próprio;
Valor Total: R$ 198.098,67 (cento e noventa e oito mil noventa e oito reais e sessenta e
sete centavos); Data de Assinatura: 30/12/2025; Vigência: O prazo de vigência do Contrato
será de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável na forma do art.
57, § 1°, da Lei n° 8.666/93. CLÁUDIO GALVÃO DOS SANTOS Secretário Municipal de
Segurança e Ordem Pública - Interino
EXTRATO DE FOMENTO
Processo nº: 038560/2025-SMSA Espécie: Termo de Fomento nº 021/2025 Objeto: Apoiar
Financeiramente na realização de Cursos/Capacitação no Município de Boa Vista-RR.
Classificação Orçamentária: 0803 Programa de trabalho: 10.301.0033.2094 Elemento de
despesa: 3.3.50.43.05 Fonte de Recursos: 1.500.1002 RP Valor: R$ 818.500,00 (oitocentos
e dezoito mil e quinhentos reais) Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ D E .
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. OSC: INSTITUTO SOCIAL MAIS VIDA Data de
Emissão: 30 de dezembro de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2025/DLC/PMC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 072/2025- SINFRA/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, por intermédio do Departamento de
Licitações e Contratação- DLC/PMC, faz saber que na Licitação Modalidade CO N CO R R Ê N C I A
Nº 010/2025-DLC/PMC, oriundo do Processo Licitatório Nº 072/2025-SINFRA/PMC, cujo
objeto é a Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para Construção de Prédio
Para Implantação de Uma Fábrica de Gelo No Município de Cantá-Rr, Convênio Nº 048/2025-
ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE CANTÁ, para atender a Secretaria Municipal de
Infraestrutura da Prefeitura Municipal de CANTÁ/RR, teve como vencedora a empresa: A2 &
OLIVEIRA SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ: 48.236.310/0001-36, a qual apresentou
proposta no valor global de R$ 694.000,00(seiscentos e noventa e quatro mil reais).
Cantá - RR, 5 de janeiro de 2026.
RAQUEL CORREIA NASCIMENTO
Agente de Contratação
Em Exercício
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2025/DLC/PMC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 071/2025- SINFRA/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, por intermédio do Departamento de
Licitações e Contratação- DLC/PMC, faz saber que na Licitação Modalidade CO N CO R R Ê N C I A
Nº 009/2025-DLC/PMC, oriundo do Processo Licitatório Nº 071/2025-SINFRA/PMC, cujo
objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO DA VILA UNIÃO, MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR, para atender a
Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de CANTÁ/RR, teve como
vencedora a empresa MN ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 40.706.975/0001-54, a qual apresentou
proposta no valor global de R$ 642.000,00 (seiscentos e quarenta e dois mil reais).
Cantá - RR, 5 de janeiro de 2026.
RAQUEL CORREIA NASCIMENTO
Agente de Contratação
Em Exercício
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 188/2025. CONTRATANTE: Companhia Águas de
Joinville. CONTRATADA: Água e Solo Estudos e Projetos LTDA. OBJETO: Prestação de
serviços de assessoria técnica e operacional
do Programa Águas Para Sempre.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Manifestação de Interesse nº 004/2024 - Companhia
Águas de Joinville/BID. VIGÊNCIA: 40 meses. VALOR: R$ 1.869.578,63.
Joinville, 18 de dezembro de 2025.
SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR; Diretor-Presidente
CESAR REHNOLT MEYER; Diretor de Expansão
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