DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO Nº 1/2025 - SR/PF/SC
Processo nº 08490.006128/2025-81
O Município de Laguna/SC leva ao conhecimento ds interessados o presente TERMO DE
ADESÃO
E COMPROMISSO,
que
entre si
celebram a
União,
por intermédio
da
Superintendência Regional da Polícia Federal em Santa Catarina - SR/PF/SC, e o município
de Laguna, tendo em vista o que conta no Processo nº 08490.006128/2025-81.
Objeto: O objetivo do presente Termo de Adesão e Compromisso é a concessão de
autorização de porte de arma de fogo funcional condicionado aos integrantes da Guarda
Municipal de Laguna/SC nos termos da legislação vigente.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo será de 10 (dez) anos, a contar da
data da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por
iguais e sucessivos períodos, mediante celebração de termo aditivo.
DATA: 05/01/2026-Peterson Crippa da Silva -Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DOSES DE SÊMEN PARA OS
PROGRAMAS DE MELHORAMENTO GENÉTICO DO MUNICIPIO E IATF, PELA SECRETARIA DE
AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PECUÁRIA DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA. Tipo:
menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 19/01/2026 às 08h30. Recebimento de
propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 19/01/2026.
Informações: licitacao.majorvieira@yahoo.com.br Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no
Site www.majorvieira.sc.gov.br/.
Major Vieira/SC, 5 de janeiro de 2026.
ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA
Prefeita
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 126/25
CONTRATADA: LASS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de 01 (uma) Máquina Pá
Carregadeira, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
VALOR: 461.600,00
VIGÊNCIA: 30/12/2025 à 29/12/2026
ASSINATURA: 30/12/2025
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 126/2025
PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE AREALVA, ESTADO
DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais, e nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, do Decreto nº 2.324, de 02 de janeiro de 2024, e demais legislação aplicável,
e de acordo com a Ata, realizada no dia 18/12/2025, às 08h30, que, não havendo
manifestação quanto à interposição de recurso, sagrou-se vencedora do certame a
EMPRESA LASS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ nº 16.549.335/0001-01, com
sede na Rua Luis Florian nº 101 - Bairro Distrito Industrial - CEP 18.530-000 - Tietê - SP,
pelo valor total de R$ 461.600,00 (quatrocentos e sessenta e um mil e seiscentos reais),
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o certame nos termos do edital do Pregão Eletrônico nº
082/2025, bem como AUTORIZO a realização das respectivas despesas.
Arealva, 29 de Dezembro de 2025.
PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
10º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 42/2019 - TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2019;
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos;
CONTRATADA: PAU A PIQUE CONSTRUÇÕES LTDA ME - C.N.P.J. 11.285.516/0001-46;
OBJETO: Fica concedida a prorrogação do prazo de execução e entrega da obra do referido contrato
para até o dia 30 de março de 2026. As demais cláusulas contratuais permanecem inalteráveis.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOREBI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNICA ELETRÔNICA Nº 5/2025
EDITAL Nº 57/2025
PROCESSO Nº 119/2025
Tendo em vista o que consta dos autos deste procedimento licitatório, cujo
objeto é o Contratação de empresa especializada para fornecimento de matérias de 1ª
linha e mão de obra necessário para execução da ampliação da UBS JOÃO RAPOSO DOS
REIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO E/OU
EXECUTIVO, COM TODAS AS SUAS PARTES, DESENHOS, ESPECIFICAÇÕES E ESPECIFICAÇÕ ES
CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. PLANO DE AÇÃO 09032024-
065325/2024, e, diante do resultado, HOMOLOGO o presente certame, para todos os
efeitos previsto em Lei: FORNECEDOR PIOTTO & PIOTTO ARQUITETURA E CONSTRUCAO
LTDA - CNPJ: 39.349.483/0001-70 - VALOR TOTAL R$ 255.000,00.
ANDERSON PINHEIRO DE GOES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025
COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE DATA
Pregão Eletrônico nº 76/2025 - PI 39802/25 - PC 784/25 - Edital 102/25
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM
MANUTENÇÃO
CORRETIVA
E PREVENTIVA,
INSTALAÇÃO,
DESINSTALAÇÃO
E
HIGIENIZAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE
PEÇAS E MATERIAIS, LIMPEZA DA REDE DE DUTOS E ANÁLISE MICROBIOLÓGICA DO
AR.
Comunicamos
aos
interessados
em
participar
do
Pregão
Eletrônico
supramencionado, que, fica redesignada a data de abertura da sessão pública para o
dia 22/01/2026 às 09h00min. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Edital. Edital e
comunicado
completo:
https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes.
Caraguatatuba, 5 de janeiro de 2026.
FLÁVIA OLIVEIRA SILVA
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025
PROCESSO INTERNO Nº 52.878/2025 - PROCESSO DE COMPRA Nº 1.269/2025 - EDITAL Nº 153/2025
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA ORLA DO MASSAGUAÇU COM REFORMA DE
ESTRUTURAS DE ACESSO NO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA/SP.
Abertura: 22/01/2026 às 09h00min.
Edital
e
informações:
https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes.
GILSON MENDES DE SOUZA
Secretário Municipal de Obras Públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2025
PROC. 310/2025
Encontra-se disponível o Edital do Pregão Eletrônico n.º 127/2025, cujo objeto
é: Seleção de Fornecedores para Sistema de Registro de Preços (SRP) visando a aquisição
de medicamentos e materiais médico-hospitalares para cumprimento de Demanda Judicial
para Diversos Pacientes. Data da sessão: 19/01/2026, horário: 09h00. Local:
https://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/.
Edital
na
íntegra:
https://www.dracena.sp.gov.br e PNCP.
Dracena, 5 de janeiro de 2026.
NELSON ANTONIO BORTOLATTO
Secretário de Saúde e Higiene Pública
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA
GRANDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: R.
SANDOVAL DE FARIA LTDA.; Objeto: CONTRATO N° 245/25 PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA
FÍSICA PARA EVENTOS - Pregão Eletrônico n° 040/24; Valor: R$ 8.040,00; Dotação:
01.24.00/04.122.7003.2060/3.3.90.39.99;
Prazo:
02
meses;
Data
de
Assinatura:
29/12/2025; Processo Digital: 36.164/24
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BG
LOCAÇÕES LTDA.; Objeto: TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 191/23 DE LOCAÇÃO
DE CAMINHÕES E ÔNIBUS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E COMBUSTÍVEL POR
HORA PRODUTIVA - Pregão Eletrônico n° 292/23, que prorroga o referido contrato para o
período compreendido entre 28 de dezembro de 2025 e 28 de dezembro de 2026; Valor: R$
1.276.535,60; Dotação:
15.02.00/15.452.5005.2086/3.3.90.39.99; Data
de Assinatura:
23/12/2025; Processo: 2.980/23
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: EXODO
BUS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N°
186/23 DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E ÔNIBUS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E
COMBUSTÍVEL POR HORA PRODUTIVA - Pregão Eletrônico n° 292/23, que prorroga o referido
contrato para o período compreendido entre 28 de dezembro de 2025 e 28 de dezembro de
2026; Valor: R$ 3.588.674,60; Dotação: 15.02.00/15.452.5005.2086/3.3.90.39.99; Data de
Assinatura: 23/12/2025; Processo: 2.980/23
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MARCELO
DOS SANTOS MEIO AMBIENTE LTDA.; Objeto: TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N°
189/23 DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E ÔNIBUS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E
COMBUSTÍVEL POR HORA PRODUTIVA - Pregão Eletrônico n° 292/23, que prorroga o referido
contrato para o período compreendido entre 28 de dezembro de 2025 e 28 de dezembro de
2026; Valor: R$ 7.141.991,50; Dotação: 15.02.00/15.452.5005.2086/3.3.90.39.99; Data de
Assinatura: 23/12/2025; Processo: 2.980/23
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MARCIA
C. ALLEGRETTI LTDA.; Objeto: TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 190/23 DE
LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E ÔNIBUS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E
COMBUSTÍVEL POR HORA PRODUTIVA - Pregão Eletrônico n° 292/23, que prorroga o referido
contrato para o período compreendido entre 28 de dezembro de 2025 e 28 de dezembro de
2026; Valor: R$ 5.646.258,00; Dotação: 15.02.00/15.452.5005.2086/3.3.90.39.99; Data de
Assinatura: 23/12/2025; Processo: 2.980/23
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada:
METROPOLITANA USINA DE RECICLAGEM LTDA.; Objeto: TERMO DE PRORROGAÇÃO DO
CONTRATO N° 187/23 DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E ÔNIBUS COM FORNECIMENTO DE MÃO
DE OBRA E COMBUSTÍVEL POR HORA PRODUTIVA - Pregão Eletrônico n° 292/23, que prorroga
o referido contrato para o período compreendido entre 28 de dezembro de 2025 e 28 de
dezembro
de
2026;
Valor:
R$
21.783.200,00;
Dotação:
15.02.00/15.452.5005.2086/3.3.90.39.99; Data de Assinatura: 23/12/2025; Processo: 2.980/23
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: RTI
LOCAÇÕES & LOGÍSTICA LTDA.; Objeto: TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 188/23
DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E ÔNIBUS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E
COMBUSTÍVEL POR HORA PRODUTIVA - Pregão Eletrônico n° 292/23, que prorroga o referido
contrato para o período compreendido entre 28 de dezembro de 2025 e 28 de dezembro de
2026; Valor: R$ 16.528.480,00; Dotação: 15.02.00/15.452.5005.2086/3.3.90.39.99; Data de
Assinatura: 23/12/2025; Processo: 2.980/23
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Ata de Registro de
Preços nº 047/2025, firmada com 56.011.913 Gisele Silva Estevam da Domingos, CNPJ:
56011913000168, no valor de R$ 25.486,04 (vinte e cinco mil, quatrocentos e oitenta e seis
reais e quatro centavos), para aquisição de tintas e materiais de pintura, destinados a
manutenções, reformas e novas obras em diversas secretarias, a cargo da Secretaria de
Obras e Serviços Públicos. 1º TA - Alteração de Razão Social. Estância Turística de Salto, 05
de janeiro de 2026. João de Conti Neto - Secretário de Obras e Serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 059/2025
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços para a Reforma e
Ampliação da EMEF Ernesto Loosli, localizada na Rua Fernando Martins Paredes nº 467 -
Bairro Centro - Guaimbê - SP, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico
e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos.
DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 21/01/2026 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE
JULGAMENTO:
Menor
preço.
MODO
DE
DISPUTA:
Aberto.
PREFERÊNCIA
ME/EPP/EQUIPARADAS:
Sim.
LINK:
SCPI
Portal
de
Compras
(http://guaimbe.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/), no dia e horário previamente indicados
neste Edital, sendo conduzida pela Pregoeira, com o auxílio da equipe de apoio, regularmente
designados nos autos do processo em epígrafe. Ressalta-se que, para participação na sessão
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