DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
LEI 14.133/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO N°001/2026. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada Em Engenharia Civil Para Execução de Obra Na Reforma da Escola Municipal São
Franscisco (Barro
Preto), No
Municipio de
Babaçulândia- To,
Conforme Planilha
Orçamentária/Memorial, Bdi e Cronograma, Conforme Especificações No Termo de Referência,
Sob O Regime de Menor Preço Por Empreitada Global. Prazo Para Apresentar Proposta de
Preços: O prazo para apresentação das propostas será do dia 06/01/2026 a 09/01/2026.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75º, inciso I, da Lei nº 14.133/21.
Os interessados em enviar propostas deverão ter ciência do Termo de
Referência, planilha orçamentária e demais arquivos, disponível no Departamento de
Licitações ou através do email cpllicitacoesbabaculandia@gmail.com As Propostas de
Preços deverão ser entregues no Departamento de Licitações.
Babaçulândia - TO, 5 de janeiro de 2026.
RENATO NOGUEIRA RÊGO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026, assinado em 05/01/2026 Objeto: Contratação de
Empresa Especializada, Para Ampliação da Escola Municipal Buriti B e Luiz Gonzaga e
Pintura Escola Municipal Henrique Alves, Para Atender As Necessidades do Fundo
Municipal de Educação de Buriti do Tocantins - TO. Processo Administrativo nº 136/2025.
Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 003/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de
Educação e Cultura, CNPJ nº 06.080.583/0001-94, CONTRATADO: T. E T. SERVICOS DE
AGRONOMIA E DE CONSULTORIA AS ATIVIDADES AGRICOLAS E PECUARIAS LTDA, CNPJ nº
17.359.283/0001-65. Valor Global: R$ 413.700,00 (quatrocentos e treze mil e setecentos
reais). Vigência Inicial: 05 de janeiro de 2026. Vigência Final: 31 de dezembro de 2026.
Buriti do Tocantins - TO, 05 de janeiro de 2026. MAGNA JOVINA COSTA BARATA Secretária
Municipal de Educação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Objeto: Contratação de Empresa Especializada, Para Ampliação da Escola Municipal Buriti
B e Luiz Gonzaga e Pintura Escola Municipal Henrique Alves, Para Atender As Necessidades
do Fundo Municipal de Educação de Buriti do Tocantins - To
Magna Jovina Costa Barata, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
legislação em vigor, após analisado resultado, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da
Concorrência Eletrônica Nº 003/2025 à licitante vencedora, a empresa. EMPRESA: T. E T.
SERVICOS DE AGRONOMIA E DE CONSULTORIA AS ATIVIDADES AGRICOLAS E PECUARIAS LT DA
| 17.359.283/0001-65, Valor Total: R$ 413.700,00 (quatrocentos e treze mil e setecentos
reais), por apresentar o Menor Preço Global conforme classificação constante na "Ata de
Abertura e Julgamento". Data da Adjudicação e Homologação: 05 de janeiro de 2026.
Buriti do Tocantins - TO, 5 de janeiro de 2026.
MAGNA JOVINA COSTA BARATA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
R E T I F I C AÇÕ ES
Errata do Extrato do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 65/2025 Foi
publicado 
no 
Diário 
Oficial 
da 
União 
site 
https://www.in.gov.br/leiturajornal?
secao=dou3&data=31-12-2025&org=Prefeituras &org_sub=Estado%20do%20Tocantins, na
seção nº 03 de nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025, página 342, onde segue a
seguinte correção: ONDE SE LÊ: que trata da prorrogação de prazo para o período de
02/01/2025 a 31/12/2025. LEIA-SE: que trata da prorrogação de prazo para o período de
02/01/2026 a 31/12/2026.
Errata do Extrato do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 63/2025 Foi
publicado 
no 
Diário 
Oficial 
da 
União 
site 
https://www.in.gov.br/leiturajornal?
secao=dou3&data=31-12-2025&org=Prefeituras&org_sub=Estado%20do%20Tocantins, 
na
seção nº 03 de nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025, página 342, onde segue a
seguinte correção:
ONDE SE
LÊ: CNPJ
Nº 37.615.788/0001-12.
LEIA-SE: CNPJ
Nº
37.615.788/0003-12. E também ONDE SE LÊ: que trata da prorrogação de prazo para o
período de 02/01/2025 a 31/12/2025. LEIA-SE: que trata da prorrogação de prazo para o
período de 02/01/2026 a 31/12/2026.
Errata do Extrato do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 2/2025 Foi
publicado 
no 
Diário 
Oficial 
da 
União 
site 
https://www.in.gov.br/leiturajornal?
secao=dou3&data=31-12-2025&org=Prefeituras&org_sub=Estado%20do%20Tocantins, 
na
seção nº 03 de nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025, página 342, onde segue a
seguinte correção: ONDE SE LÊ: que trata da prorrogação de prazo para o período de
02/01/2025 a 31/12/2025. LEIA-SE: que trata da prorrogação de prazo para o período de
02/01/2026 a 31/12/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS, Estado do Tocantins, pessoa
jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob N. 25.063.959/0001-05,
localizada na Rua Leonilio Soares Gil, n° 80, Centro, Campos Lindos - TO. CEP: 77.777-000,
torna público a publicação da Concorrência Eletrônica nº 14/2025, menor valor global,
abertura dia 22/01/2026 as 08:00 horas. Contratação de Empresa Especializada Em Serviços
de Engenharia Civil Pavimentação Asfáltica No Município do Campos Lindos/To, Referente
Ao Plano de Ação Nº 09032022-014042 / 2022. Maiores informações se encontram à
disposição no portal da transparência no link; https://www.camposlindos.to.gov.br/
portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado,
durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.
Campos Lindos, 5 de janeiro de 2026.
ROMIL IAKOV KALUGIN
Gestor
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÚ DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2026/FMAS
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAÚ DO TOCANTINS,
Estado do Tocantins, pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º
10.902.590/0001-00, com sede na Rua 02, n° 388, Centro, Jaú do Tocantins, neste ato
representada por sua Gestora Municipal, a Senhora MARIA JOELENE DE CARVALHO
SILVEIRA. CONTRATADA: AL CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA LTDA - ME, inscrita no
CNPJ n. 28.730.910/0001-49, sediada na Rodovia TO,040, km 350, esquina com a Rua, 14,
S/N, Qd. 12, Lote 04, Sala 01, 1º andar, Jardim Primavera I Etapa, CEP: 77300-000,
Dianópolis - Tocantins, representada por seu proprietário Sr.ª ANTÔNIO LEITÃO DA SILVA.
DO OBJETO - Contratação de empresa especializada para Construção de piscina e pátio no
Centro Público de Convivência do município de Jaú do Tocantins, conforme Contrato de
Repasse Nº 923820/2021/MCIDADANIA/CAIXA, sob o regime de execução por empreitada
global, em conformidade com, Projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo e
cronograma físico-financeiro, os quais integram o presente Edital - Concorrência Eletrônica
nº 001/2025/FMAS. DO PREÇO DOS SERVIÇOS - valor Global de R$ 112.500,00 (Cento e
doze mil e quinhentos reais) DOS RECURSOS As despesas decorrentes da contratação da
obra
objeto
desta
Concorrência
Eletrôn ica
correrão
por
conta
dos
recursos
orçamentários, conforme a seguir: ÓRGÃO: 05 UNIDADE: 0017 PROJETO ATIVIDADE:
08.245.0106.1102
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 FONTE DE RECURSOS: 1.700.0000.000000 CONVENIOS
COM UNIAO DA VIGÊNCIA O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses,
contados a partir da data da ordem de serviços, considerando as possíveis prorrogações,
nos termos da Lei n.º 14.133/21.
AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025/FMAS
A autoridade municipal do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JAU DO
TOCANTINS, Maria Joelene de Carvalho Silveira, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o edital, e suas alterações, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado
dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo
licitatório acima especificado, vem comunicar o resultado do processo de CO N CO R R Ê N C I A
ELETRÔNICA
nº 
001/2025/FMAS,
Processo
Administrativo
nº 
121/2025,
objeto:
Contratação de empresa especializada para Construção de piscina e pátio no Centro
Público de Convivência do município de Jaú do Tocantins, conforme Contrato de Repasse
Nº 923820/2021/MCIDADANIA/CAIXA. Ficando adjudicada e homologada a seguinte
proposta: AL CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ n.
28.730.910/0001-49, sediada na Rodovia TO,040, km 350, esquina com a Rua, 14, S/N, Qd.
12, Lote 04, Sala 01, 1º andar, Jardim Primavera I Etapa, CEP: 77300-000, Dianópolis -
Tocantins, com o lote 1 no valor de R$ 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos
reais),
Jaú do Tocantins-TO, 5 de janeiro de 2026.
MARIA JOELENE DE CARVALHO SILVEIRA
Autoridade Competente
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE JALES - SP. DETENTORA DA ATA: MEDPAPER COMERCIO DE MATERIAIS
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. VALOR (R$): 1.202,70 (mil duzentos e dois reais e setenta
centavos). ASSINATURA:16/12/2025 OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de
material odontológico, com entrega parcelada, pelo período de 1 (um) ano, conforme
Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 91/2025 - Processo nº
542/2025 - Sistema de Registro de Preço nº 53/2025. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a
entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales/SP, 16 de dezembro de
2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE JALES - SP. DETENTORA DA ATA: DIPROM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS LTDA EPP. VALOR (R$): 6.867,70 (seis mil, oitocentos e
sessenta e sete reais e setenta centavos). ASSINATURA: 16/12/2025 OBJETO: Registro de
preço para eventual aquisição de material odontológico, com entrega parcelada, pelo
período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão
Eletrônico nº 91/2025 - Processo nº 542/2025 - Sistema de Registro de Preço nº 53/2025.
VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da
assinatura. Jales/SP, 16 de dezembro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE JALES - SP. DETENTORA DA ATA: ODONTOMED T/A LTDA. VALOR (R$):
202,99 (duzentos e dois reais e noventa e nove centavos). ASSINATURA: 16/12/2025
OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de material odontológico, com entrega
parcelada, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 91/2025 - Processo nº 542/2025 - Sistema de Registro
de Preço nº 53/2025. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar
da data da assinatura. Jales/SP,16 de dezembro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS
MOREIRA Prefeito
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE JALES - SP. DETENTORA DA ATA: SUTCARE LTDA. VALOR (R$): R$ 1.239,60
(um mil, duzentos e trinta e nove reais e sessenta centavos) ASSINATURA: 16/12/2025
OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de material odontológico, com entrega
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
G ES T ÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO - Contrato de Financiamento n 0633943-
08/2025 AQUISICAO DE ONIBUS NO AMBITO DO PROGRAMA PRO-TRANSPORTE. PARTES:
Municipio de Aracaju/SE e Caixa Economica Federal. PROCESSO N 17944.003224/2025-82.
VALOR TOTAL: R$ 37.894.736,84 (trinte e sete milhoes, oitocentos e noventa e quatro mil,
setecentos e trinta e seis reais, oitenta e quatro centavos), sendo R$ 36.000.000,00 (Trinta
e seis milhoes de reais) de Financiamento e R$ 1.894.736,84 (Um milhao, oitocentos e
noventa e quatro mil, setecentos e trinta e seis reais e oitenta e quatro centavos) de
Contrapartida. DATA DE CELEBRACAO: 18 de dezembro de 2025. REPRESENTANTES: Pelo
Municipio, a Sra. Prefeita, EMILIA CORREA SANTOS BEZERRA; pela Caixa Economica Federal
a Sra. Gerente Executiva de Governo Aracaju/SE, SUELEN REIS DOS SANTOS NOVO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAMBU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
REPUBLICAÇÃO Objeto: Prestação de Serviços Na Construção do Centro de Referência de Assistência
Social (Cras) Neste Município de Pirambu - Sergipe, Contrato de Repasse N° 946348, em conformidade
com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico do Edital.
ABERTURA DA SESSÃO:
A sessão terá início no dia 21 (Vinte e Um) de Janeiro de 2026 (Dois mil e Vinte e Seis) as
09:00 (Nove horas), horário local, através do site www.licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço Global.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução será de 05 (Cinco) meses, contados a partir do
recebimento da Ordem de Serviços. RÉGIME DE EXECUÇÃO: EXECUÇÃO INDIRETA sob o regime de
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 0209 -
Projeto/Atividade: 1064 - Elemento de Despesa: 4490.51.00 - Fonte de Recurso: 17000000. BASE
LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Complementar n° 123/2006, alterada pela Lei Complementar
n° 147/2014 e da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor)
e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. PARECER JURÍDICO:
Parecer Jurídico nº 168/2025. RETIRADA DO EDITAL: O edital e sus anexos estão disponíveis nos sites
www.pirambu.se.gov.br, www.licitanet.com.br e pncp.gov.br/app/editais. VALOR GLOBAL MÁXIMO
PARA A CONTRATAÇÃO: R$ 609.500,80 (Seiscentos e Nove mil, Quinhentos reais e Oitenta centavos).
Pirambu-SE, 5 de Janeiro de 2026.
SUZANA MARIA SOUZA PASSOS DA CRUZ
Agente de Contratação

                            

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