DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º
da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, e tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
MICHEL ARAUJO DA COSTA para exercer o encargo de substituto eventual de FÁBIO
MIRANDA BEZERRA, Coordenador de Projeto da Diretoria de Gestão Interna da Secretaria-
Executiva da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE
3.11, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo,
ficando revogada a portaria nº 252, de 29 de setembro de 2025, publicada na edição nº
186, do Diário Oficial da União de 30 de setembro de 2025, Seção 2, página 1.
MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 4, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada
pelo art. 1º, caput, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, e tendo em
vista o disposto no art. 36, caput, inciso IV, do Anexo I do Decreto nº 11.676, de 30 de
agosto de 2023, resolve:
Fica designado o Maj (EB) WILLIAM CEZAR DOS SANTOS SOUZA para exercer a função
de Assistente Militar na Coordenação-Geral de Planejamento, Gestão e Doutrina da Secretaria de
Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança do Grupo 0004 (D).
LINCOLN BERNARDES JÚNIOR
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Ficam dispensados os militares a seguir da função de ASSISTENTE da Secretaria
de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da
República código Nível IV, a contar de 1º de janeiro de 2026:
- 2º Sgt (EB) KLEBER MENEZES DOS SANTOS; e
- 2º Sgt (EB) CLAUDIO OLIVEIRA DE SOUZA.
JANSLEY DE AMORIM SILVA
PORTARIA Nº 6, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Fica dispensado o 1º Sgt (EB) BRUNO DOMINGOS DA SILVA da função de
ASSISTENTE da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da
Presidência da República código Nível IV, a contar de 31 de dezembro de 2025.
JANSLEY DE AMORIM SILVA
PORTARIA Nº 7, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Fica designado o 1º Sgt (PMDF) GLAUCO DE PAULA MOURA para exercer a
função de SUPERVISOR no Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação
de Representação da Presidência da República código Nível V.
JANSLEY DE AMORIM SILVA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 3º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, resolve:
EXONERAR
GABRIEL MENDES DE AZEVEDO do cargo de Assessor, CCE 2.14, da Diretoria de Planejamento
da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
PORTARIA Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 3º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, resolve:
N O M EA R
SÉRGIO DE BARROS CORREIA para exercer o cargo de Assessor, CCE 2.14, na Diretoria de
Planejamento da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência
da República, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 4, DE 5 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.090213/2025-51, resolve:
Tornar sem efeito a dispensa de ANDRE MINORU OKUBO, matrícula SIAPE nº
1573780, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Investimentos e Cooperação, do Departamento de Promoção do
Agronegócio, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, constante na portaria
da Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 2.063, publicada no Diário Oficial da União de 5 de
janeiro de 2026, Seção 2, Página 4.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.077067/2025-79, resolve:
Designar
NILSON CESAR
CASTANHEIRA GUIMARAES,
matrícula SIAPE
nº
1574657, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE
1.05, do Serviço de Iniciativa para Inovação, da Coordenação de Iniciativas para Inovação,
da Coordenação-Geral de Articulação para Inovação, do Departamento de Inovação para a
Agropecuária, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 7, DE 5 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE
nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de
2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21044.007120/2025-68, resolve:
Designar SILVIO COSCARELLA GRECO, matrícula SIAPE nº 1671243, para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Administração, da
Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria
de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.10, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
OTTO CAVALCANTE MEDINA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 8, DE 5 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.016301/2025-91, resolve:
Exonerar, a pedido, DACKSON DA SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 3459378,
do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de
Publicação de Atos Oficiais, da Coordenação de Apoio Técnico e Administrativo, da
Coordenação-Geral de Suporte Técnico e Administrativo, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 9, DE 5 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.016301/2025-91, resolve:
Nomear RAFAEL REICK COSTA FONTES, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Publicação de Atos Oficiais,
da Coordenação de Apoio Técnico e Administrativo, da Coordenação-Geral de Suporte
Técnico e Administrativo, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 10, DE 5 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº
19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023,
e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria
MPOG nº 252 de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de
novembro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.057129/2025-26, resolve:
Art. 1º Conceder à servidora MARIANA FERNANDES DOS SANTOS VILLELA,
matrícula SIAPE nº 1144724, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
cedida a este Ministério, lotada na Coordenação-Geral de Modernização e Apoio a
Produção, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-
Executiva, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Serviços Gerais -
SISG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
OTTO CAVALCANTE MEDINA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 11, DE 5 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº
21010.002090/2024-18, resolve:
Exonerar DORIVALDO CESAR VIEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1933207, do
Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de
Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Amazonas, da
Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS