DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026010600004
4
Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 12, DE 5 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204,
de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto
nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº
21010.002090/2024-18, resolve:
Dispensar MARCOS PEREIRA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1670634, do encargo
de substituto eventual do cargo de Coordenador de Administração, da Superintendência de
Agricultura e Pecuária do Estado de Amazonas, da Subsecretaria de Governança das
Superintendências, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.10.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 6, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro
de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.090040/2025-71, resolve:
Designar DEBORA MARIA RODRIGUES CRUZ, matrícula SIAPE nº 1465491,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13,
da Coordenação-Geral de Fiscalização e Certificação Fitossanitária Internacional, do
Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa
Agropecuária, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 13, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21010.002090/2024-18, resolve:
Nomear HEITOR FELIPE RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1170729, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de
Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Amazonas, da
Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva, ficando
dispensado do encargo de substituto que exerce.
IRAJÁ LACERDA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 372, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO
- SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no
processo nº 21054.000568/2025-31, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à MÔNICA DOS SANTOS, na condição de companheira
do ex-servidor RAIMUNDO SANTANA SANTOS, SIAPE 0015092, ocupante do cargo de
Motorista Oficial, Classe S, Padrão V, da unidade pagadora da Superintendência Federal de
Agricultura DO Estado de Sergipe, do Quadro de Pessoal deste Ministério, om fundamento
nos arts. 217, inciso III, 219, inciso II, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, e art.
222, inciso VII, com redação data pelo art. 1º, inciso IV, Portaria nº 424 de 29 de dezembro
de 2020, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de
2019, com vigência a contar de 8 de maio de 2025, data do falecimento do servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO
Confira as facilidades oferecidas
pela Imprensa Nacional:
Diário Oficial da União Digital
A informação oficial ao alcance de todos
App Store
Google Play
Baixe o App DOU nas lojas
Acesse o portal da
Imprensa Nacional
www.in.gov.br