DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 640, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.048736/2025-54, resolve:
Art. 1º Designar SUZANA MARIA DE MOURA COELHO DE VILLAS BOAS DE
MASCARENHAS, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento
Agrário, matrícula SIAPE nº 1551770, CPF nº ***.072.379-**, para exercer os encargos de
Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Territórios Quilombolas, da
Superintendência Regional de Mato Grosso - SR(16)MS, do Quadro de Pessoal deste
Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 2º Designar CLEODETE BARBOSA CEBALHO MARQUES, ocupante do cargo
efetivo de Assistente de Administração, matrícula SIAPE nº 0724753, CPF nº ***.465.561-
**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da
Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional de Mato Grosso - SR(MS), do
Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e
eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 647, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.173895/2025-96, resolve:
Art. 1º Dispensar DILÉIA SANTANA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1527611,
CPF nº ***.702.078,-**, dos encargos de Substituta do Coordenador-Geral, código CCE-
1.13, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Consolidação de Assentamentos, da
Diretoria de Desenvolvimento Sustentável, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar ALICE SILVESTRE DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3489734, CPF
nº ***.886.736,-**, para exercer os encargos de Substituta do Coordenador-Geral, código
CCE-1.13, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Consolidação de Assentamentos, da
Diretoria de Desenvolvimento Sustentável, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus
impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, designado pela Portaria nº 653, de 30 de dezembro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 31 seguinte, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.180956/2025-71, resolve:
Art. 1º Dispensar IDA CLAUDIA PESSOA BRASIL, matrícula SIAPE nº 1227550,
CPF nº ***.700.191,-**, dos encargos de Substituta do Coordenador-Geral, código FCE-
1.13, da Coordenação-Geral de Monitoramento, Avaliação e Inovação da Gestão, da
Diretoria de Gestão Estratégica (DE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar LEONARDO MACHADO XAVIER, matrícula SIAPE nº 1809322,
CPF nº ***.278.937,-**, para exercer os encargos de Substituto do Coordenador-Geral,
código FCE-1.13, da Coordenação-Geral de Monitoramento, Avaliação e Inovação da
Gestão, da Diretoria de Gestão Estratégica (DE), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em
seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, designado pela Portaria nº 653, de 30 de dezembro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União do dia 31 seguinte, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00845.010499/2025-98, resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido, a partir 29 de dezembro 2025, KELLY KRISTHINY DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3288442, CPF nº ***.563.621.-**, do Cargo Comissionado
Executivo de Assistente, Código CCE-2.09, da Procuradoria Federal Especializada (PFE), do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, designado pela Portaria nº 653, de 30 de dezembro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União do dia 31 seguinte, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.179501/2025-11, resolve:
Art. 1º Designar VINICIUS FERREIRA DE ARAÚJO, ocupante do Cargo Efetivo de
Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 2378434, CPF nº ***.833.774-**, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de
Desenvolvimento Sustentável, da Superintendência Regional do Rio Grande do Norte -
SR(19)RN, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, designado pela Portaria nº 653, de 30 de dezembro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 31 seguinte, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.179501/2025-11, resolve:
Art. 1º Dispensar AUGUSTO CARLOS AVELINO TEIXEIRA DE CARVALHO,
ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário,
matrícula SIAPE nº 1551952, CPF nº ***.491.434-**, dos encargos de Substituto do
Superintendente Regional, Código CCE-1.13, da Superintendência Regional do Rio
Grande do Norte - SR(19)RN, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar VINICIUS FERREIRA DE ARAÚJO, ocupante do cargo efetivo
de Analista Administrativo, Matrícula SIAPE nº 2378434, CPF nº ***.833.774-**, para
exercer os encargos de Substituto do Superintendente Regional, Código CCE-1.13, da
Superintendência Regional do Rio Grande do Norte - SR(19)RN, do Quadro de Pessoal
deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 10, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, designado pela Portaria n.º 653, de 30 de dezembro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União do dia 31 seguinte, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.088689/2020-77, resolve:
Art. 1º Dispensar ELAINE SANTOS DOS REIS, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE n.º 3493952, CPF n.º
***.595.827-**, dos encargos de Substituta do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da
Divisão de Governança da Terra, da Superintendência Regional de Roraima - SR(25)RR, do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar DAZILDO ARAÚJO BRITO, ocupante do cargo efetivo de
Topógrafo, Matrícula SIAPE n.º 0726000, CPF n.º ***.891.682-**, para exercer os encargos
de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Governança da Terra, da
Superintendência Regional de Roraima - SR(25)RR, do Quadro de Pessoal deste Instituto,
em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, designado pela Portaria n.º 653, de 30 de dezembro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União do dia 31 seguinte, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 09 seguinte e considerando o que consta no Processo
Administrativo n.º 54000.179494/2025-40, resolve:
Art. 1º Nomear RONALDO JOSE RIBEIRO, CPF n.º ***.041.249-**, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo, de Superintendente Regional, código CCE-1.13, da
Superintendência Regional de São Paulo - SR(08)SP, do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 8, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, designado pela Portaria n.º 653, de 30 de dezembro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União do dia 31 seguinte, e no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto n.º 11.232, de 10 de outubro de 2022, alterado pelos Decretos n.º
12.171, de 09 de setembro de 2024 e n.º 12.792, de 22 de dezembro de 2025, combinado
com o art. 143 do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria n.º 925, de 30 de
dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 seguinte, e considerando
o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.174020/2025-10, resolve:
Art. 1º Designar LOURENÇO MENDES DE OLIVEIRA NETO, ocupante do cargo
efetivo de Perito Federal Territorial, matrícula SIAPE n.º 1551852, CPF n.º ***.258.183,-**,
para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, no período
de 05/01/2026 a 18/01/2026, da Divisão de Governança da Terra, da Superintendência
Regional do Oeste do Pará - SR(30)STA, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus
impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA
(*) Republicada por ter saído, no DOU Edição nº 2, de 05 de janeiro de 2026, Seção 2,
página 9, com incorreção no original.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 9, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, designado pela Portaria n.º 653, de 30 de dezembro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União do dia 31 seguinte, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.108560/2025-05, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 05 de janeiro de 2026, RONAN SILVA
SOARES, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário,
Matrícula SIAPE nº 3489008, CPF nº ***.944.091.-**, da Função Comissionada Executiva,
de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Assessoria Parlamentar, do Quadro de Pessoal
deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 11, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, designado pela Portaria n.º 653, de 30 de dezembro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União do dia 31 seguinte, e no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto n.º 11.232, de 10 de outubro de 2022, alterado pelos Decretos
n.º 12.171, de 09 de setembro de 2024 e n.º 12.792, de 22 de dezembro de 2025,
combinado com o art. 143 do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria n.º
925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.144515/2025-14;
Considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, combinado com
o art. 122 da Lei n.º 12.529, de 30 de novembro de 2011, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição da servidora SILVIA BAPTISTI YANG, Matrícula SIAPE
n.º 1548005, ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo, do Quadro de Pessoal
deste Instituto, para exercer suas atividades junto ao Conselho Administrativo de Defesa
Econômica - CADE.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 12, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, designado pela Portaria n.º 653, de 30 de dezembro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União do dia 31 seguinte, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.026049/2020-73, resolve:
Art. 1º Dispensar CLEODETE BARBOSA CEBALHO MARQUES, ocupante do
cargo efetivo de Assistente de Administração, Matrícula SIAPE n.º 0724753, CPF n.º
***.465.561-**, dos encargos de Substituta do Chefe de Unidade Avançada, Código
FCE-1.05, da Unidade Avançada Corumbá, da Superintendência Regional do Mato
Grosso do Sul - SR(16)MS, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA