DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MDS Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, Decreto nº 12.099, de 4 de julho de
2024, Decreto nº 12.628, de 17 de setembro de 2025, e Decreto nº 12.786, de 19 de
dezembro de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria CC/PR nº
725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 24 de julho de 2025,
e, ainda, o que consta no Processo nº 71000.118624/2025-97, resolve:
Designar a servidora NATÁLIA MARIA LEITÃO DE MELO para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Articulação e Integração, do Departamento de Gestão de Programas e Experiências do
Cidadão, da Secretaria Nacional de Integração e Articulação de Plataformas Sociais
Eletrônicas, deste Ministério.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.634, de 14 de agosto de 2023, Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, Decreto nº
12.628, de 17 de setembro de 2025 e Decreto nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de
1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, de
acordo com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990 e, ainda, o que consta no Processo nº
71000.000467/2026-45, resolve:
Designar a servidora INGRID GOMES SILVA para exercer o encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor de Programa, código CCE 3.15, da
Secretaria-Executiva, deste
Ministérios, nos afastamentos, impedimentos
legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período de 6 a 9 de janeiro de 2026.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 2.426, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Designar CANDIDA DE SOUZA para exercer o encargo de substituta da função
de Diretora de Promoção dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e
Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código FCE 1.15, no período de 22 de
dezembro de 2025 a 31 de janeiro de 2026.
MACAÉ EVARISTO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar MARCUS VINÍCIUS CORRÊA DE MACEDO, para exercer o encargo de
substituto da função de Coordenador-Geral de Acompanhamento de Parcerias da
Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ deste Ministério, código FCE 1.13,
no período de 05 a 23 de janeiro de 2026, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
JANINE MELLO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar MARIO EDIR ALMEIDA PALHETA para exercer o encargo de substituto do
cargo de Coordenador de Apoio a Políticas de Memória e Verdade da Coordenação-Geral de
Políticas de Memória e Verdade da Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e
Verdade deste Ministério, código CCE 1.10, no período de 12 a 23 de janeiro de 2026.
JANINE MELLO DOS SANTOS
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MEC Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao
disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5
de dezembro de 2025, resolve:
DESIGNAR EDSON DE SOUSA ALMEIDA, Matrícula Siape nº 1825019, para
exercer a função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Projetos Estratégicos e Articulação Institucional, da Secretaria de Educação Superior
deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA MEC Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art.
3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: COSME WEDSON BEZERRA FERNANDES
Matrícula Siape: 3220518
Código da vaga: 213094
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Processo nº 23000.047507/2025-99
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: DOUGLAS ENISON CARDOSO DA SILVA
Matrícula Siape: 1934165
Código da vaga: 846172
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
Processo nº 23000.047507/2025-99
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de
2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais que lhes são conferidas,
CO N S I D E R A N D O :
i) o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990;
ii) o art. 2º, inciso I, alínea d, da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de
novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas para
assinar, isoladamente, portarias de substituição para o exercício de Função Gratificada (FG)
e Função de Coordenador de Curso (FCC); e
iii) o Memorando Eletrônico nº 11/2025 - BIBNG,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR, para exercer o encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL da Função
Gratificada de CHEFE DE BIBLIOTECA - CAMPUS NOVA GAMELEIRA, FG-02, desta autarquia
educacional,
durante
os
afastamentos e
impedimentos
regulamentares
do
titular
ALEXANDRE RIBEIRO NETTO MIRANDA, os seguintes servidores:
a) JOSE EDUARDO DA SILVA, matrícula SIAPE 2350584, Técnico em Segurança
do Trabalho.
b) JEFERSON NASCIMENTO AUTO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1811432,
Bibliotecário - Documentalista.
Art 2º Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
CLAUDIA MARIA ABREU MURTA
Substituta
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 1283, de 24 de dezembro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 29/12/2025, Seção 2, Página 34, que trata da
nomeação para o encargo de substitutos eventuais do cargo de direção de CHEFE DA
SECRETARIA DO GABINETE, da titular Mariane Reis Gomes,
Onde se lê:
"iii) o Memorando Eletrônico nº 599/2025 - SGDG, ";
"a) DANIELLE DE FATIMA CUNHA, matrícula SIAPE 3300592, Assistente em
Administração";
"Art. 2 º Revogar, ...., Edução 163, ...".
Leia-se:
"iii) o Memorando Eletrônico nº 282/2025 - SGDG,";
"a) DANIELLE DE FATIMA CUNHA, matrícula SIAPE 1300592, Arquiteto e
Urbanista".
"Art. 2 º Revogar, ...., Edição 163, ...".
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 7.903/REITORIA/CPII, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO EVENTUAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 759, de 06 de abril de 2023, publicada
no Diário Oficial da União em 20 de abril de 2023, Seção 2, página 20 e considerando o
que consta no processo nº 23775.000537/2025-71, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora CECÍLIA MARIA MARAFELLI, Siape
2674063, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para
participar do XXXIII Colóquio Afirse Portugal, no Instituto de Educação da Universidade de
Lisboa, Portugal, no período de 09 a 14 de fevereiro de 2026, trânsito incluso, com ônus
para o Colégio Pedro II (diárias e passagens).
LUIZ FRANCISCO DIAS PEREIRA
PORTARIA Nº 7.904/REITORIA/CPII, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO EVENTUAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 759, de 06 de abril de 2023, publicada
no Diário Oficial da União em 20 de abril de 2023, Seção 2, página 20 e considerando o
que consta no processo nº 23775.000571/2025-45, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora EMILIA CAROLNA BISPO DOS
SANTOS AUGUSTO, Siape 3389448, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, para participar do XXXIII Colóquio Afirse Portugal, no Instituto de
Educação da Universidade de Lisboa, Portugal, no período de 09 a 14 de fevereiro de 2026,
trânsito incluso, com ônus limitado para o Colégio Pedro II.
LUIZ FRANCISCO DIAS PEREIRA
Substituto
PORTARIA Nº 256/PROGESP/CPII, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19
de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2,
página 20 e o que consta no Processo nº 23779.000004/2026-30, resolve:
Dispensar o servidor PEDRO LUIS ANGELOTTI MISELI, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 3316292, SIAPECAD nº 02414335, lotado e em
exercício no(a) Superintendência Administrativo-Pedagógica do Campus São Cristóvão III,
da função de Chefe do Setor de Almoxarifado e Patrimônio (Sap), FG - 02, do(a) Setor de
Almoxarifado e Patrimonio do Campus São Cristovão III, UORG-517. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União
RENATA BARROS DO NASCIMENTO