DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 161/PROGESP/CPII, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de
maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20
e o que consta no Processo nº 23040.001310/2024-56, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta BRENDA DE
OLIVEIRA DARDARI, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Espanhol, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16
e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Licença para Acompanhar Cônjuge, até 18 de março de
2026.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 162/PROGESP/CPII, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de
maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20
e o que consta no Processo nº 23040.000225/2024-71, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto CARLOS HENRIQUE
OLIVA MEDINA ALVES, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Educação Física, conforme a Lei nº
8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Diretor(a)-Geral, até 1 de fevereiro de
2026.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 163/PROGESP/CPII, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de
maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20
e o que consta no Processo nº 23040.000188/2024-09, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto MANUEL OLIVEIRA
LEMOS ALEXANDRE, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Administração, conforme a Lei nº 8745/93 e arts.
16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de APOSENTADORIA, até 1 de fevereiro de 2026.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 164/PROGESP/CPII, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de
maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20
e o que consta no Processo nº 23040.004182/2024-01, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta LUCIANA
GOULART DA SILVA PROENCA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino Fundamental,
conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Reitor(a), até 14 de
março de 2026.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 165/PROGESP/CPII, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de
maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20
e o que consta no Processo nº 23040.002041/2024-45, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta DEISE BENTO DE
OLIVEIRA GUIMARAES, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Português, conforme a Lei nº 8745/93 e
arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos, até 14 de março de 2026.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 166/PROGESP/CPII, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de
maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20
e o que consta no Processo nº 23040.006436/2024-17, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta RENATA DOS
SANTOS GALVAO, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Geografia, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16
e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Diretor(a)-Geral, até 14 de março de 2026.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 167/PROGESP/CPII, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de
maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20
e o que consta no Processo nº 23040.002667/2024-51, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta KARINA SICILIANO
OLIVA SARAIVA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, conforme
a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos -
Doutorado, até 14 de março de 2026.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 168/PROGESP/CPII, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de
maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20
e o que consta no Processo nº 23040.001878/2024-77, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto PEDRO ARTHUR
RANGEL LINHARES LIMA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Ciência da Computação, conforme a Lei
nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Licença sem Vencimentos, até 14 de
março de 2026.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 169/PROGESP/CPII, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de
maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20
e o que consta no Processo nº 23040.001694/2024-15, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta CLARISSA COSTA
MAINARDI MIGUEL DE CASTRO, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast.
para Estudos, até 31 de março de 2026.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 170/PROGESP/CPII, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de
maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20
e o que consta no Processo nº 23040.003100/2024-01, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta ANA PAULA SI LV A
DE ANDRADE DOS SANTOS, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Artes Visuais, conforme a Lei nº 8745/93
e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Doutorado, até 14 de
março de 2026.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 171/PROGESP/CPII, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de
maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20
e o que consta no Processo nº 23040.003071/2024-79, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta KARLA MENEZ ES
LOPES NIELS, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, na disciplina de Português, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da
Lei 12.772/12, por motivo de Aposentadoria, até 14 de março de 2026.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 172/PROGESP/CPII, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de
maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20
e o que consta no Processo nº 23040.003209/2024-30, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta TARCILA
CARDOSO QUEIROZ RAMOS, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Geografia, conforme a Lei nº 8745/93
e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Licença sem Vencimentos, até 14 de março de
2026.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 173/PROGESP/CPII, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de
maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20
e o que consta no Processo nº 23040.001693/2025-43, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta DENISE BARROS
FRUITOS MOTTA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, conforme
a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Mestrado,
até 14 de março de 2026.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 174/PROGESP/CPII, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de
maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20
e o que consta no Processo nº 23040.003656/2024-99, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta DENISE GOMES
DA SILVA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, na disciplina de Matemática, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17
da Lei 12.772/12, por motivo de Aposentadoria, até 14 de março de 2026.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 176/PROGESP/CPII, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de
maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20
e o que consta no Processo nº 23040.001671/2025-83, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta CAMILA
MONTINHO DA SILVA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Português, conforme a Lei nº 8745/93 e
arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Aposentadoria, até 14 de março de 2026.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 178/PROGESP/CPII, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de
maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20
e o que consta no Processo nº 23040.001666/2025-71, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta BRUNA
PRUDENCIO DA SILVA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Português, conforme a Lei nº 8745/93 e
arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Pós-Doutorado, até 26 de
fevereiro de 2026.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO