DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 11/PROGEP/IFNMG, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O(A) REITOR(A) SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS,
no uso
de suas
atribuições legais que
lhe foram
conferidas pela
Portaria Nº
3.889/PROGEP/IFNMG, de 9 de outubro de 2025 , publicado no Diário Oficial da União de 10 de
outubro de 2025 e o que consta no Processo nº 23414.005793/2025-53, resolve:
Designar o servidor VITOR ADRIANO CARDOSO DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 2312250, SIAPECAD nº 02071074, para exercer a função de
Coordenador(a) da Coordenadoria de Registros Escolares, código FG - 02, do(a) Campus
Janaúba. Efeitos a partir da publicação no DOU. 28
EDINEI CANUTO PAIVA
PORTARIA Nº 12/PROGEP/IFNMG, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O(A) REITOR(A) SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS,
no uso
de suas
atribuições legais que
lhe foram
conferidas pela
Portaria Nº
3.889/PROGEP/IFNMG, de 9 de outubro de 2025 , publicado no Diário Oficial da União de 10 de
outubro de 2025 e o que consta no Processo nº 23414.005789/2025-95, resolve:
Designar a servidora BRUNA TATIANNE MOURA DE QUEIROS, ocupante do cargo de
Assistente Social, SIAPE nº 1980147, SIAPECAD nº 01765375, para exercer a função de
Coordenador(a) da Coordenadoria de Assuntos Estudantis, código FG - 02, do(a) Campus
Janaúba. Efeitos a partir da publicação no DOU. 28
EDINEI CANUTO PAIVA
PORTARIA Nº 13/PROGEP/IFNMG, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O(A) REITOR(A) SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS,
no uso
de suas
atribuições legais que
lhe foram
conferidas pela
Portaria Nº
3.889/PROGEP/IFNMG, de 9 de outubro de 2025 , publicado no Diário Oficial da União de 10 de
outubro de 2025 e o que consta no Processo nº 23414.005790/2025-10, resolve:
Designar o servidor ABINEI MARQUES SERAFIM, ocupante do cargo de Motorista,
SIAPE nº 1521543, SIAPECAD nº 01276675, para exercer a função de Coordenador(a) da
Coordenadoria de Almoxarifado, Patrimônio e Transporte, código FG - 02, do(a) Campus
Janaúba. Efeitos a partir da publicação no DOU. 28
EDINEI CANUTO PAIVA
PORTARIA Nº 14/PROGEP/IFNMG, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O(A) REITOR(A) SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS,
no uso
de suas
atribuições legais que
lhe foram
conferidas pela
Portaria Nº
3.889/PROGEP/IFNMG, de 9 de outubro de 2025 , publicado no Diário Oficial da União de 10 de
outubro de 2025 e o que consta no Processo nº 23414.005786/2025-51, resolve:
Designar a servidora JUCIELLE MACEDO ALVES, ocupante do cargo de Pedagogo-
Area, SIAPE nº 2162720, SIAPECAD nº 01943080, para exercer a função de Coordenador(a) da
Coordenação de Ensino, código FG - 01, do(a) Campus Janaúba. Efeitos a partir da publicação
no DOU. 28
EDINEI CANUTO PAIVA
PORTARIA Nº 15/PROGEP/IFNMG, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O(A) REITOR(A) SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS,
no uso
de suas
atribuições legais que
lhe foram
conferidas pela
Portaria Nº
3.889/PROGEP/IFNMG, de 9 de outubro de 2025 , publicado no Diário Oficial da União de 10 de
outubro de 2025 e o que consta no Processo nº 23414.005784/2025-62, resolve:
Designar a servidora DANIELA FRANCINE SILVA, ocupante do cargo de Técnico em
Contabilidade, SIAPE nº 2885038, SIAPECAD nº 01666173, para exercer a função de
Coordenador(a) da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira, código FG - 01, do(a)
Campus Janaúba. Efeitos a partir da publicação no DOU. 28
EDINEI CANUTO PAIVA
PORTARIA Nº 16/PROGEP/IFNMG, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O(A) REITOR(A) SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS,
no uso
de suas
atribuições legais que
lhe foram
conferidas pela
Portaria Nº
3.889/PROGEP/IFNMG, de 9 de outubro de 2025 , publicado no Diário Oficial da União de 10 de
outubro de 2025 e o que consta no Processo nº 23414.005816/2025-20, resolve:
Designar o servidor LUCAS HENRIQUE GONCALVES RIBEIRO, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3442171, SIAPECAD nº
02490349, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Estágios e
Empregos, código FG - 02, do(a) Campus Porteirinha. Efeitos a partir da publicação no DOU.
28
EDINEI CANUTO PAIVA
PORTARIA Nº 17/PROGEP/IFNMG, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O(A) REITOR(A) SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS,
no uso
de suas
atribuições legais que
lhe foram
conferidas pela
Portaria Nº
3.889/PROGEP/IFNMG, de 9 de outubro de 2025 , publicado no Diário Oficial da União de 10 de
outubro de 2025 e o que consta no Processo nº 23414.005812/2025-41, resolve:
Designar o servidor LEONARDO ALVES BATISTA, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, SIAPE nº 3159060, SIAPECAD nº 02330081, para exercer a função de
Coordenador(a) da Coordenadoria de Registros Escolares, código FG - 02, do(a) Campus
Porteirinha. Efeitos a partir da publicação no DOU. 28
EDINEI CANUTO PAIVA
PORTARIA Nº 18/PROGEP/IFNMG, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O(A) REITOR(A) SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS,
no uso
de suas
atribuições legais que
lhe foram
conferidas pela
Portaria Nº
3.889/PROGEP/IFNMG, de 9 de outubro de 2025 , publicado no Diário Oficial da União de 10 de
outubro de 2025 e o que consta no Processo nº 23414.005817/2025-74, resolve:
Designar o servidor RENAN RODRIGUES DOS SANTOS, SIAPE nº 2146222, SIAPECAD
nº 02489328, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Administração e Infraestrutura,
código FG - 02, do Campus Porteirinha. Efeitos a partir da publicação no DOU.
EDINEI CANUTO PAIVA
QUEBRA PORTARIA Nº 19/PROGEP/IFNMG, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O(A) REITOR(A) SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS,
no uso
de suas
atribuições legais que
lhe foram
conferidas pela
Portaria Nº
3.889/PROGEP/IFNMG, de 9 de outubro de 2025 , publicado no Diário Oficial da União de 10 de
outubro de 2025 e o que consta no Processo nº 23414.005815/2025-85, resolve:
Designar a servidora GERSIANE FRANCIERE FREITAS RIBEIRO, ocupante do cargo de
Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 2172519, SIAPECAD nº 01951926, para exercer a função de
Coordenador(a) da Coordenadoria de Gabinete, código FG - 02, do(a) Campus Porteirinha.
Efeitos a partir da publicação no DOU. 28
EDINEI CANUTO PAIVA
PORTARIA Nº 20/PROGEP/IFNMG, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O(A) REITOR(A) SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS,
no uso
de suas
atribuições legais que
lhe foram
conferidas pela
Portaria Nº
3.889/PROGEP/IFNMG, de 9 de outubro de 2025 , publicado no Diário Oficial da União de 10 de
outubro de 2025 e o que consta no Processo nº 23414.005808/2025-83, resolve:
Designar o servidor HUDSON TADEU SILVA NOBRE, ocupante do cargo de Administrador,
SIAPE nº 2398454, SIAPECAD nº 02151088, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenação de
Gestão de Pessoas, código FG - 01, do(a) Campus Porteirinha. Efeitos a partir da publicação no DOU. 28
EDINEI CANUTO PAIVA
PORTARIA Nº 21/PROGEP/IFNMG, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O(A) REITOR(A) SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS,
no uso
de suas
atribuições legais que
lhe foram
conferidas pela
Portaria Nº
3.889/PROGEP/IFNMG, de 9 de outubro de 2025 , publicado no Diário Oficial da União de 10 de
outubro de 2025 e o que consta no Processo nº 23414.005818/2025-19, resolve:
Designar o servidor CARLOS MAGNO SANTOS CLEMENTE, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3324275, SIAPECAD nº 02419811,
para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Gestão de Serviços e Transportes,
código FG - 02, do(a) Campus Porteirinha. Efeitos a partir da publicação no DOU. 28
EDINEI CANUTO PAIVA
PORTARIA Nº 22/PROGEP/IFNMG, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O(A) REITOR(A) SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS,
no uso
de suas
atribuições legais que
lhe foram
conferidas pela
Portaria Nº
3.889/PROGEP/IFNMG, de 9 de outubro de 2025 , publicado no Diário Oficial da União de 10 de
outubro de 2025 e o que consta no Processo nº 23414.005814/2025-31, resolve:
Designar a servidora PATRICIA OLIVEIRA BARRA, ocupante do cargo de
Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1313555, SIAPECAD nº 02414640, para exercer a função
de Coordenador(a) da Coordenadoria de Comunicação, código FG - 02, do(a) Campus
Porteirinha. Efeitos a partir da publicação no DOU. 28
EDINEI CANUTO PAIVA
PORTARIA Nº 23/PROGEP/IFNMG, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O(A) REITOR(A) SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS,
no uso
de suas
atribuições legais que
lhe foram
conferidas pela
Portaria Nº
3.889/PROGEP/IFNMG, de 9 de outubro de 2025 , publicado no Diário Oficial da União de 10 de
outubro de 2025 e o que consta no Processo nº 23414.005810/2025-52, resolve:
Designar o servidor BRUNO AMORIM SILVEIRA, ocupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3125775, SIAPECAD nº 02297302, para exercer a função de
Coordenador(a) da Coordenação de Ensino, código FG - 01, do(a) Campus Porteirinha. Efeitos a
partir da publicação no DOU. 28
EDINEI CANUTO PAIVA
PORTARIA Nº 24/PROGEP/IFNMG, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O(A) REITOR(A) SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS,
no uso
de suas
atribuições legais que
lhe foram
conferidas pela
Portaria Nº
3.889/PROGEP/IFNMG, de 9 de outubro de 2025 , publicado no Diário Oficial da União de 10 de
outubro de 2025 e o que consta no Processo nº 23414.005811/2025-05, resolve:
Designar o servidor WALISSON PIRES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de
Tecnologo Formacao, SIAPE nº 3072825, SIAPECAD nº 02255161, para exercer a função de
Coordenador(a) da Coordenadoria de Registros Acadêmicos, código FG - 02, do(a) Campus
Porteirinha. Efeitos a partir da publicação no DOU. 28
EDINEI CANUTO PAIVA
PORTARIA Nº 25/PROGEP/IFNMG, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O(A) REITOR(A) SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS,
no uso
de suas
atribuições legais que
lhe foram
conferidas pela
Portaria Nº
3.889/PROGEP/IFNMG, de 9 de outubro de 2025 , publicado no Diário Oficial da União de 10 de
outubro de 2025 e o que consta no Processo nº 23414.005813/2025-96, resolve:
Designar a servidora GRAZIELA FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno,
SIAPE nº 2171185, SIAPECAD nº 01950625, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenadoria de
Assuntos Estudantis, código FG - 02, do(a) Campus Porteirinha. Efeitos a partir da publicação no DOU. 28
EDINEI CANUTO PAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 11, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA, designada pela Portaria n° 2306/2023 - REITORIA/IFPB, de 5 de dezembro de 2023, no uso
de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo nº 23381.008378.2025-86, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à(o) Maria de Lourdes Matias, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor Hercilio Matias de Oliveira, ocupante do cargo técnico em contabilidade,
matricula Siape x981x, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia da Paraíba, falecido em aposentado em 21-11-2025, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o 215,
217, inciso I, 218, 222 inciso VII alínea "b", ítem 6, da Lei no 8.112/90 com alterações dada
pela Lei nº 13.135/15 e no art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21-11-2025.
Art. 3º Tornar sem efeito a Portaria nº 2099/2025 - REITORIA/IFPB, de 5 de
dezembro de 2025, publicada no DOU nº 235, seção 2, de 10 de dezembro de 2025.
SILVANA LUCIENE DO NASCIMENTO CUNHA COSTA