DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DAP Nº 2.340, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante na Portaria nº 645/2020-GR, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.039139/2025-51, resolve:
Extinguir, por iniciativa do contratado, a partir de 03.12.2025, o contrato de Professor
Substituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e MONICA PEIXOTO
VIANNA, matrícula SIAPE nº 3485495, na forma disposta no art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.
JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no
processo n. 23066.000078/2026-11 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de
2025, resolve:
Declarar, a partir de 27/12/2025, a vacância do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 19, com jornada de
trabalho de 40 horas semanais, ocupado por PAULO ROQUE PEREIRA BISPO, matrícula
SIAPE n. 281608, com lotação na Superintendência de Meio Ambiente e Infraestrutura
desta Universidade, de acordo com o inciso IX do Art. 33 da Lei n. 8.112/1990.
JEILSON BARRETO ANDRADE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.150, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
- A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no
uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 83/2025 - PRODEP e tendo em
vista o que consta do processo n. 23066.072946/2025-75, resolve:
Art. 1º. Conceder pensão civil a HERMES TEIXEIRA DE MELO, na qualidade de
cônjuge da ex-servidora aposentada ANA MARIA PITA DE MELO, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n. 283448, do quadro de pessoal
desta Universidade Federal da Bahia, falecida em 23/09/2025, com fundamento no inciso I
do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado
com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria
n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/09/2025. (data do óbito).
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas
atribuições legais e considerando o disposto no § 1º do art. 80 do Decreto-Lei nº 200, de
25.02.1967, publicado no D.O.U. de 27.02.1967, e em obediência ao art. 43 do Decreto nº
93.872, de 23.12.1986, publicado no D.O.U. de 24.12.1986, solicitado pelo processo
23096.084358/2025-27, resolve:
Art. 1º Designar PAULO RANIERE PEREIRA DE SOUSA, Administrador, Matrícula
SIAPE 1761276, pertencente ao quadro permanente de pessoal desta universidade, lotado
na Pró-reitoria de Gestão Administrativo-Financeira, para exercer a função de Gestor
Financeiro (Substituto) da Unidade Gestora SIAFI nº 158195.
FERNANDA DE LOURDES ALMEIDA LEAL
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O PRÓ REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no
exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, §8º, do
Estatuto/UPCAT, na Portaria UFCAT nº 63, de 2 de fevereiro de 2024 e conforme o disposto
nos arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT, tendo em vista o que consta no Processo nº
23852.008354/2025-33, resolve:  
Art. 1º Dispensar JALLES FRANCO RIBEIRO DA CUNHA, Matrícula nº 1612102
/SIAPE, Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador do Curso de Física-
Bacharelado, do Instituto de Física, da Universidade Federal de Catalão, FCC.  
Art. 2º Dispensar EDUARDO SÉRGIO DE SOUZA, Matrícula nº 1823833/SIAPE,
Professor do Magistério Superior, da função de Vice-Coordenador do Curso de Física -
Bacharelado, do Instituto de Física, da Universidade Federal de Catalão.  
Art. 3º Designar EDUARDO SÉRGIO DE SOUZA, Matrícula nº 1823833/SIAPE,
Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de
Física- Bacharelado, do Instituto de Física, da Universidade Federal de Catalão, FCC.  
Art. 4º Designar JORGE LUIZ VIEIRA DOS ANJOS, Matrícula nº 1077537/SIAPE,
Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Vice-Coordenador do Curso de
Física - Bacharelado, do Instituto de Física, da Universidade Federal de Catalão.  
Art. 5º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da designação desta
portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.  
LUIZ CARLOS DO CARMO
PORTARIA UFCAT Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O PRÓ REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no
exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, §8º, do
Estatuto/UPCAT, na Portaria UFCAT nº 63, de 2 de fevereiro de 2024 e conforme o disposto
nos arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT, tendo em vista o que consta no Processo nº
23852.008550/2025-16, resolve:  
Art. 1º Dispensar LICIELLE MENEZES OLIVEIRA, Matrícula nº 1328476/SIAPE,
Assistente em Administração, da função de Encarregado pelo Tratamento dos Dados
Pessoais (DPO), da Universidade Federal de Catalão.  
Art. 2º Designar ABNER ANTÔNIO FERREIRA, Matrícula nº 1083516/SIAPE,
Administrador, para exercer a função de Encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais
(DPO), da Universidade Federal de Catalão.  
Art. 3º Os efeitos legais da dispensa e designação desta portaria vigorarão a
partir de 23 de dezembro de 2025.  
LUIZ CARLOS DO CARMO
PORTARIA UFCAT Nº 4, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O PRÓ REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no
exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, §8º, do
Estatuto/UPCAT, na Portaria UFCAT nº 63, de 2 de fevereiro de 2024 e conforme o disposto
nos arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT, tendo em vista o que consta no Processo nº
23852.008353/2025-99, resolve:  
Art. 1º Dispensar JORGE LUIZ VIEIRA DOS ANJOS, Matrícula nº 1077537/SIAPE,
Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador do Curso de Física -
Licenciatura, do Instituto de Física, da Universidade Federal de Catalão, FCC.  
Art. 2º Dispensar MARCIONILIO TELES DE OLIVEIRA SILVA, Matrícula nº
1581288/SIAPE, Professor do Magistério Superior, da função de Vice-Coordenador do Curso
de Física - Licenciatura, do Instituto de Física, da Universidade Federal de Catalão.  
Art. 3º Designar JALLES FRANCO
RIBEIRO DA CUNHA, Matrícula nº
1612102/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador
do Curso de Física - Licenciatura, do Instituto de Física, da Universidade Federal de Catalão,
FCC.  
Art. 4º Designar MARCIONILIO TELES DE OLIVEIRA SILVA, Matrícula nº
1581288/SIAPE, Professor do Magistério Superior, da função de Vice-Coordenador do Curso
de Física - Licenciatura, do Instituto de Física, da Universidade Federal de Catalão.  
Art. 5º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da designação desta
portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.  
LUIZ CARLOS DO CARMO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 110/PROGEP/UFC, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.066859/2025-79, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARIA VIVIANE DE MENEZES, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2192491, SIAPECAD nº 01972796, do Quadro de
Pessoal desta Instituição, para exercer a função de Coordenadora de Curso Pro Tempore,
percebendo FUC - 01, da Coordenação do Curso de Inteligência Artificial, UORG-2045,
considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, com validade
até 29 de fevereiro de 2028.
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
PORTARIA Nº 111/PROGEP/UFC, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.066859/2025-79, resolve:
Art. 1º Designar o servidor REGIS PIRES MAGALHAES, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1561335, SIAPECAD nº 01832036, lotado no(a)
Campus da UFC em Quixada/Diretoria, como substituto Pro Tempore da função de
Coordenador de Curso, FUC - 01, da Coordenação do Curso de Inteligência Artificial.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da
União até 29 de fevereiro de 2028.
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
PORTARIA Nº 112/PROGEP/UFC, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.057527/2025-01, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Administrador, Código de Vaga nº 0899658, do
quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora LUANA BATISTA
RODRIGUES, SIAPE nº 2030591, lotado(a) no(a) Div de Carreira e Aval de Desempenho, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 a partir de 22 de janeiro de 2026.
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
PORTARIA Nº 115/PROGEP/UFC, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.039001/2025-31, resolve:
Art. 1º Designar a servidora SANDRA MAIA FARIAS VASCONCELOS, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1514491, SIAPECAD nº 01270982, do
Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer a função de Coordenadora de Curso Pro
Tempore, percebendo FUC - 01, do(a) Coord do Curso de Letras, UORG-341, considerando
o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
PORTARIA Nº 116/PROGEP/UFC, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.039001/2025-31, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANDREIA TUROLO DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2448068, SIAPECAD nº 01540632, lotada no(a)
Depto Est da Lin Inglesa Lit e Tradução, como Vice-Coordenadora e substituta Pro Tempore
da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coord do Curso de Letras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo
digital nº 23068.065820/2025-24, resolve:
Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a
nomeação de FABIANO MONTOVANI JOSE, para o cargo de Assistente em Administração, pela
Portaria de Pessoal nº 1629/2025-R, publicada no DOU em 27/11/2025, seção 2, pág. 23.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

                            

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