DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIA Nº 19, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RICARDO SILVESTRE DA SILVA, Professor do
Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC,
como Coordenador do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Política Social e
Desenvolvimento Regional, a partir de 6 de janeiro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 675, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
LUCAS VATANABE PAZINATO, matrícula Siape nº 330****, empregado público ocupante do
cargo de Médico - Radiologia Intervencionista e Angiorradiologia, do Hospital Universitário
da Universidade Federal de Santa Catarina (HU-UFSC), da Rede Ebserh, no período de 02
a 09 de fevereiro de 2026, incluindo o trânsito, para participar e apresentar trabalho
científico no congresso "SIO 2026 Annual Scientific Meeting - Society of Interventional
Oncology", em Savannah, Estados Unidos. (Processo nº 23820.019947/2025-01).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS Nº 2.490, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227,
de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, resolve:
Declarar vago, a partir de 29/12/2025, o cargo de Assistente em Administração,
código de vaga nº 313128, ocupado pelo servidor Daniel Henrique Lauriano Barros, do
quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na
Faculdade de Educação, por posse em outro cargo inacumulável.
WILLIAN APARECIDO RODRIGUES SOARES
Decano de Gestão de Pessoas
em Exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 1351, de
18/12/2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 244, de 23/12/2025,
considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020,
publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 1 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento
internacional do(a) servidor(a) PARIS YEROS, SIAPE 1380717, com ÔNUS LIMITADO para a
UFABC, para realização de estágio pós-doutoral no exterior junto à Universidade Panteion
localizada em Atenas-Grécia (projeto de pesquisa: "Transição Sistêmica: Além dos Legados
do Imperialismo e do Colonialismo"), durante o período de 01/02/2026 a 31/01/2027,
incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.024138/2025-14).
Nº 2 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento
internacional do(a) servidor(a) THIAGO FONSECA MORELLO RAMALHO DA SILVA, SIAPE
2083043, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para participação na visita de pesquisa à
Escola de Negócios
da Universidade de Exeter,
a ser realizada na
cidade de
Exeter/Devon/Inglaterra, durante o período de 17/01/2026 a 01/02/2026, incluindo o
tempo de trânsito (Processo nº 23006.030426/2025-08).
Nº 3 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento
internacional do(a) servidor(a) MARCELA SORELLI CARNEIRO RAMOS, SIAPE 1640114, com
ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para visita técnica à Universitätsklinikum Münster e à
Universitätsklinikum Aachen, localizadas em Münster e Aachen (Alemanha), durante o
período de 28/01/2026 a 06/02/2026, incluindo o tempo de trânsito (Processo nº
23006.032865/2025-47).
Nº 4 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento
internacional do(a) servidor(a) JULIANA TOFANO DE CAMPOS LEITE, SIAPE 2605882, com
ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para participação no 5th LA Conference on Sustainable
Development of Energy, water and environment systems, a ser realizado em Cartagena,
Colômbia, no período de 17/01/2026 a 21/01/2026, incluindo o tempo de trânsito
(Processo nº 23006.033177/2025-02).
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.854, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O VICE-REITOR da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 5.246 DAP PROGESP UFCSPA
de 20 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 24/03/2025, resolve:
Art. 1.° Autorizar o afastamento do servidor Alcyr Alves de Oliveira Junior,
matrícula SIAPE nº 260****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
no período de 06/01/2026 a 31/03/2026, para participar do Estágio pós-doutoral de
curta duração na Espanha por meio da Fundação Carolina-Andifes, em Granada
(Espanha), com ônus UFCSPA (Processo nº 23103.021318/2025-38).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAFAEL JOSÉ VARGAS ALVES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria nº 911, de 11 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 216, de 12 de
novembro de 2025, seção 2, página 29, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD,
considerando o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, que regulamenta o art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o Parecer
nº 2742/2025 -
DILEP/PROGESP/UFGD, constante no Processo nº 23005.033292/2025-89, resolve:
Autorizar
a
cedência
do servidor
ANDERSON
LUIS
MOTA
SAMPAIO,
Matrícula/SIAPE nº 1563436, Contador, para ocupar a função de Chefe do Setor de
Contabilidade (GF - 0026) do Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande
Dourados - HU/UFGD, filial EBSERH, com ônus remuneratório para o órgão cedente.
Processo nº 23005.033292/2025-89.
CLAUDIA GONÇALVES DE LIMA
PORTARIA Nº 4, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria nº 911, de 11 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 216, de 12 de novembro
de 2025, seção 2, página 29, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve:
Declarar vacância, a partir de 17 de dezembro de 2025, nos termos do inciso
VIII do art. 33 da Lei 8.112/90, do cargo de provimento efetivo de Produtor Cultural do
servidor EVERSON UMADA MONTEIRO, Matrícula/SIAPE nº 3478768, integrante do quadro
de pessoal desta Universidade, lotado na Assessoria de Comunicação Social - ACS, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável.
CLAUDIA GONÇALVES DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 3.893, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO , no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e considerando o Decreto 5.707/2006, o artigo 95 e §7º do art. 96-A da Lei nº
8.112/90 e o artigo 30 da Lei 12.772/2012, e face o contido no processo nº
23115.019690/2025-45, resolve:
Prorrogar o afastamento concedido à LILIANA PEREZ RECIO, ocupante do cargo
de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação A-assistente, nível 001,
matrícula SIAPE 3443788, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE TEATRO/CCH,
desta Universidade, pelo período de 25/03/2026 a 24/08/2026, para realização de Pós-
Graduação em Linguística, Letras e Artes, em nível de Pós-Doutorado, no(a) Universidad
Católica de Chile, com ônus limitado.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.901-RTR/UFMS, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº
23104.032239/2025-42 e 23104.032071/2025-75, resolve:
Tornar sem efeito, nos termos do §6º do art. 13 da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a nomeação de SILVIO CESAR DA CONCEIÇÃO, para o cargo de
Professor do Grupo de Magistério Superior, Classe de Professor Assistente, regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, para a área de Ciências da Saúde / Enfermagem /
Enfermagem Médico-cirúrgica (985), para o Campus de Coxim, em vaga destinada à pessoa
negra, na vaga nº 340002, conforme Portaria nº 1.677-RTR/UFMS, de 18 de novembro de
2025, publicada no DOU, de 21 de novembro de 2025, objeto do Edital Progep/UFMS nº
108/2025, de 28 de julho de 2025, publicado no DOU, de 29 de julho de 2025, homologado
pelo Edital Progep/UFMS nº 173/2025, de 17 de novembro de 2025, publicado no DOU, de
18 de novembro de 2025.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 1.902-RTR/UFMS, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº
23104.032239/2025-42 e 23104.032071/2025-75, resolve:
Tornar sem efeito, nos termos do §6º do art. 13 da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a nomeação de PALOMA GERZELI PITRE, para o cargo de Professor do
Grupo de Magistério Superior, Classe de Professor Assistente, regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, para a área de Ciências Sociais Aplicadas / Direito (974), para o
Campus do Pantanal, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 715599,
conforme Portaria nº 1.677-RTR/UFMS, de 18 de novembro de 2025, publicada no DOU, de
21 de novembro de 2025, objeto do Edital Progep/UFMS nº 108/2025, de 28 de julho de
2025, publicado no DOU, de 29 de julho de 2025, homologado pelo Edital Progep/UFMS nº
173/2025, de 17 de novembro de 2025, publicado no DOU, de 18 de novembro de 2025.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 1.903-RTR/UFMS, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no
uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº 23104.032239/2025-
42 e 23104.032071/2025-75, resolve:
Tornar sem efeito, nos termos do §6º do art. 13 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a nomeação de POLLIANY APARECIDA LOPES DE CARVALHO, para o cargo de Professor do
Grupo de Magistério Superior, Classe de Professor Assistente, regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, para a área de Ciências Sociais Aplicadas / Economia / Economia Geral (972), para o
Campus de Paranaíba, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 929076, conforme
Portaria nº 1.677-RTR/UFMS, de 18 de novembro de 2025, publicada no DOU, de 21 de
novembro de 2025, objeto do Edital Progep/UFMS nº 108/2025, de 28 de julho de 2025,
publicado no DOU, de 29 de julho de 2025, homologado pelo Edital Progep/UFMS nº 173/2025,
de 17 de novembro de 2025, publicado no DOU, de 18 de novembro de 2025.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO