DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 1.912-RTR/UFMS, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS,
e considerando o contido no Processo nº 23104.037845/2025-54, resolve:
1. Dispensar ANI CAROLINE MACHADO da Função Gratificada de Assistente de Reitoria (FG1) da Diretoria de Gabinete da Reitoria, a partir de 1º de janeiro de 2026.
2. Nomear ANI CAROLINE MACHADO para exercer o Cargo de Direção de Assessor da Reitoria (CD4), a contar de 1º de janeiro de 2026.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA N° 1-RTR/UFMS, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XVI, do Regimento Geral da UFMS,
e considerando o contido no Processo nº 23104.040022/2022-63, resolve:
Prorrogar, em caráter de excepcionalidade e temporariamente, a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) dos Presidentes das Comissões Acadêmicas Locais de
Curso, dos Cursos Stricto Sensu em Rede Nacional, para o período de 1º de janeiro de 2026 a 30 de junho de 2026, podendo ser prorrogada de seis em seis meses, até o término da vigência
da Presidência da Comissão Acadêmica, na forma do Anexo desta Portaria.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
ANEXO
PRESIDENTES DAS COMISSÕES ACADÊMICAS LOCAIS DE CURSOS STRICTO SENSU EM REDE COM ATRIBUIÇÃO TEMPORÁRIA DE FCC.
(Portaria nº 1-RTR/UFMS, de 2 de janeiro de 2026.)
. .Unidade
.Curso
.Presidente
. .Câmpus de Três Lagoas - CPTL
.Mestrado Profissional em Matemática
.Antonio Carlos Tamarozzi
. .Câmpus de Três Lagoas - CPTL
.Mestrado Profissional em Letras
.Silvelena Cosmo Dias
. .Escola de Administração e Negócios - Esan
.Mestrado Profissional em Administração Pública
.Wilson Ravelli Elizeu Maciel
. .Faculdade de Artes, Letras e Comunicação - Faalc
.Mestrado Profissional em Artes
.Jorge Augusto Mendes Geraldo
. .Faculdade De Ciências Humanas - Fach
.Mestrado Profissional em Filosofia
.Marta Rios Alves Nunes da Costa
. .Instituto de Biociências - Inbio
.Mestrado e Doutorado do Programa Multicêntrico de Pós-Graduação em Bioquímica e Biologia Molecular
.Malson Neilson de Lucena
. .Instituto de Matemática - Inma
.Mestrado Profissional em Matemática
.Leandro Bezerra de Lima
. .Instituto de Química - Inqui
.Mestrado Profissional em Química
.Ivo Leite Filho
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.488/UFPEL, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.047309/2025-88, resolve:
Designar a servidora KARINNE EMANOELA GOETTEMS DOS SANTOS, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2362018, SIAPECAD nº 02125052,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe, percebendo FG
- 01, do(a) Núcleo de Apoio a Projetos de Extensão, do(a) Pró-Reitoria de Extensão e
Cultura, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7/UFPEL, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.047717/2025-30, resolve:
Dispensar a servidora SIMONE GONCALVES DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3192568, SIAPECAD nº 02341352, lotado(a)
no(a) Faculdade de Educação, da função de Chefe de Departamento, FG - 02, do(a)
Departamento de Fundamentos da Educação. Esta Portaria entra em vigor a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 8/UFPEL, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais considerando o Processo n°
23110.001263/98-44 e o que consta no Processo nº 23110.048475/2025-00, resolve:
ALTERAR a Portaria nº 515, de 11 de agosto de 1998, publicada no DOU em 01
de setembro de 1998, que trata da aposentadoria do servidor JOSÉ FRANCISCO
GUIMARÃES MOREIRA, matrícula SIAPE nº 419441, onde se lê: "com
fundamento no art. 186, inciso III, alínea "b" da Lei nº 8112/90, com
incorporação de função, conforme Sentença Judicial, com proventos integrais e 25% (vinte
e cinco por cento) de anuênios", leia-se: "com fundamento no art. 40, inciso III, alínea "b",
da CF/1988, com proventos integrais e 27% (vinte e sete por cento) de anuênios".
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 9/UFPEL, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.047717/2025-30, resolve:
Designar o servidor DIRLEI DE AZAMBUJA PEREIRA, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 2311240, SIAPECAD nº 02069833, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Chefe de Departamento, percebendo FG - 02, do(a)
Departamento de Fundamentos da Educação, do(a) Faculdade de Educação, considerando o
disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em
vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União até 1 de janeiro de 2027.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 10/UFPEL, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.003479/2025-51, resolve:
Nomear a servidora ETHEL ANTUNES WILHELM, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 1946393, SIAPECAD nº 01864752, lotada no(a) Centro de
Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos, para substituir cargo de Superintendente,
CD - 03, do(a) Superintendência de Inovação e Desenvolvimento Interinstitucional, em seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 13/UFPEL, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.047883/2025-36, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor DANIEL BRUNO MOMOLI, do
Gabinete da Reitoria, no período de 20 a 28 de janeiro de 2026, inclusive trânsito, com ônus
limitado para esta Universidade, a fim de participar de missão acadêmica na Universitat de
Lleida, em Lleida/Espanha.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 19/UFPEL, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.039903/2025-03, resolve:
Exonerar o servidor VILSON BORBA PINTO, ocupante do cargo de Aux de
Veterinaria e Zootecnia, SIAPE nº 1282339, SIAPECAD nº 00324188, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Centro Agropecuário da Palma,
considerando o disposto no § 4º, art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta
Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 20/UFPEL, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.039903/2025-03, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor JOSE RAFAEL BORDIN, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1643408, SIAPECAD nº 01862299, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, do cargo de Superintendente, CD - 03, do(a) Superintendência
do Campus Capão do Leão, considerando o disposto no § 4º, art. 35 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir de 2 de janeiro de 2026.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 23/UFPEL, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.039903/2025-03, resolve:
Nomear o servidor VILSON BORBA PINTO, ocupante do cargo de Aux de
Veterinaria e Zootecnia, SIAPE nº 1282339, SIAPECAD nº 00324188, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercer o cargo de Superintendente, percebendo CD - 03, do(a)
Superintendência do Campus Capão do Leão, do(a) Gabinete da Reitoria, considerando o
disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra
em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
05 - Dispensar JULLYANE ALVES TEIXEIRA, matrícula SIAPE n.º 1554380, da
Função Gratificada, FG-3, de Chefe da Divisão de Reequilíbrio Econômico-Fi n a n c e i r o / P R A D,
a partir de 05/01/2026. (considerando o Processo n.º 23111.066703/2025-66)
06 - Designar HUGO LEONARDO DA SILVA LESBÃO, matrícula SIAPE n.º 3497741, para
exercer a Função Gratificada, FG-3, de Chefe da Divisão de Reequilíbrio Econômico-
Financeiro/PRAD, a partir de 05/01/2026. (considerando o Processo n.º 23111.066703/2025-66)
08 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a LUIZ ALVES
MARINHO, matrícula SIAPE nº 422577, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe B, Padrão 004, em regime de dedicação exclusiva, lotado no Departamento de Química/CCN,
com fundamento no art. 3º da EC 47/2005. (considerando o Processo n.º 23111.055616/2025-73)
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
ATOS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; resolve:
2411 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de
04/06/1998, EDUARDA GOMES BOGEA para o cargo de Professora do Magistério Superior,
Classe A, Denominação Assistente - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área
de Nutrição, com lotação na Coordenação do Curso de Nutrição, do Campus "Senador Helvídio
Nunes de Barros", Código de Vaga n.º 254577. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta)
dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria
Ministerial n.º 25, de 05/02/2013; a Portaria n.º 243, de 22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de
11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente;
as Leis n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e
25/09/2013, seção 1, respectivamente; a Medida Provisória n.º 1.286, de 31/12/2024 e a Lei n.
15.141, de 2 de junho de 2025, DOU de 03/06/2025; o Edital n.º 06/2024 - UFPI, de 06/05/2024,
publicado no D.O.U. Edição n° 89, págs. 59 a 63, seção 3, de 09/05/2024; e retificações no D.O.U
de 14/05/2024, n.º 92, seção 3, página 53, no D.O.U de 23/05/2024, n.º 99, seção 3, página 67,
no D.O.U de 05/07/2024, n.º 128, seção 3, página 84 e no D.O.U de 11/07/2024, n.º 132, seção
3, página 87; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 1509/2024, publicado no D.O.U. de
21/10/2024, n.º 204, seção 1, pág. 98; o Processo n.º 23111.060089/2025-67)
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