DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
2418 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de
04/06/1998, SUSY ERIKA DE LIMA BARROS para o cargo de Professora do Magistério Superior,
Classe A, Denominação Assistente - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área
de Nutrição, com lotação na Coordenação do Curso de Nutrição, do Campus "Senador Helvídio
Nunes de Barros", Código de Vaga n.º 317206. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta)
dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria
Ministerial n.º 25, de 05/02/2013; a Portaria n.º 243, de 22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de
11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente;
as Leis n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e
25/09/2013, seção 1, respectivamente; a Medida Provisória n.º 1.286, de 31/12/2024 e a Lei n.
15.141, de 2 de junho de 2025, DOU de 03/06/2025; o Edital n.º 06/2024 - UFPI, de 06/05/2024,
publicado no D.O.U. Edição n° 89, págs. 59 a 63, seção 3, de 09/05/2024; e retificações no D.O.U
de 14/05/2024, n.º 92, seção 3, página 53, no D.O.U de 23/05/2024, n.º 99, seção 3, página 67,
no D.O.U de 05/07/2024, n.º 128, seção 3, página 84 e no D.O.U de 11/07/2024, n.º 132, seção
3, página 87; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 1509/2024, publicado no D.O.U. de
21/10/2024, n.º 204, seção 1, pág. 98; o Processo n.º 23111.061185/2025-60)
2419 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de
04/06/1998, CARLOS HENRIQUE RIBEIRO LIMA para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, Denominação Assistente - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de
Nutrição, com lotação na Coordenação do Curso de Nutrição, do Campus "Senador Helvídio
Nunes de Barros", Código de Vaga n.º 332810. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta)
dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria
Ministerial n.º 25, de 05/02/2013; a Portaria n.º 243, de 22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de
11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente;
as Leis n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e
25/09/2013, seção 1, respectivamente; a Medida Provisória n.º 1.286, de 31/12/2024 e a Lei n.
15.141, de 2 de junho de 2025, DOU de 03/06/2025; o Edital n.º 06/2024 - UFPI, de 06/05/2024,
publicado no D.O.U. Edição n° 89, págs. 59 a 63, seção 3, de 09/05/2024; e retificações no D.O.U
de 14/05/2024, n.º 92, seção 3, página 53, no D.O.U de 23/05/2024, n.º 99, seção 3, página 67,
no D.O.U de 05/07/2024, n.º 128, seção 3, página 84 e no D.O.U de 11/07/2024, n.º 132, seção
3, página 87; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 1509/2024, publicado no D.O.U. de
21/10/2024, n.º 204, seção 1, pág. 98; o Processo n.º 23111.061185/2025-60)
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no uso da competência que lhe confere o disposto no Ato da Reitoria nº 1.834/2025, de
01/10/2025, publicado no DOU de 06/10/2025, no Ato da Reitoria nº 425/2008, de 18/03/2008,
e em conformidade com a Lei nº 8.745/93, publicada no DOU de 10/12/1993, resolve:
Nº 1 - Autorizar a renovação, a partir de 17/03/2026, por até 06 (seis) meses, do Contrato de
Trabalho de ROMÁRIO MARTINS COSTA, para exercer o Cargo de Professor do Magistério
Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Planejamento e Política
Agrária, com lotação no Departamento de Planejamento e Política Agrária/CCA - Campus Ministro
Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o processo nº 23111.061932/2025-67).
Nº 2 - Autorizar a renovação, a partir de 28/01/2026, por até 06 (seis) meses, do Contrato de Trabalho
de ANDERSON LOPES NASCIMENTO, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior -
Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Administração Pública / Administração, com
lotação no Centro de Educação Aberta e à Distância - CEAD - Campus Ministro Petrônio Portela, em
Teresina - PI (considerando o processo nº 23111.064115/2025-05).
Nº 3 - Autorizar a renovação, a partir de 08/01/2026, por até 12 (doze) meses, do Contrato de
Trabalho de JORDÃO FRAZÃO SOARES, para exercer o Cargo de Professor do Magistério
Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Gestão de Dados, com
lotação no Centro de Educação Aberta e à Distância - CEAD - Campus Ministro Petrônio Portela,
em Teresina - PI (considerando o processo nº 23111.066577/2025-73).
Nº 4 - Autorizar a renovação, a partir de 28/01/2026, por até 06 (seis) meses, do Contrato de Trabalho
de MARCUS VINÍCIUS DE SOUSA LOPES, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior -
Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Administração Pública / Administração, com
lotação no Centro de Educação Aberta e à Distância - CEAD - Campus Ministro Petrônio Portela, em
Teresina - PI (considerando o processo nº 23111.064115/2025-05).
Nº 5 - Autorizar a renovação, a partir de 29/01/2026, por até 04 (quatro) meses, do Contrato de
Trabalho de KENNEDY DE PAIVA PORFÍRIO, para exercer o Cargo de Professor do Magistério
Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Engenharia Florestal, com
lotação na Coordenação de Engenharia Florestal - Campus Professora Cinobelina Elvas, em Bom
Jesus - PI (considerando o processo nº 23111.065708/2025-62).
Nº 6 - Autorizar a renovação, a partir de 01/02/2026, por até 06 (seis) meses, do Contrato de Trabalho
de MOANA BARBOSA SANTOS FIGUEREDO, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior
- Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Clínica de Animais Selvagens, Manejo de
Fauna e Epidemiologia, com lotação na Coordenação de Medicina Veterinária - Campus Professora
Cinobelina Elvas, em Bom Jesus - PI (considerando o processo nº 23111.065702/2025-30).
Nº 7 - Autorizar a renovação, a partir de 18/02/2026, por até 06 (seis) meses, do Contrato de
Trabalho de PÂMALLA GRAZIELLY CARVALHO MORAIS, para exercer o Cargo de Professor do
Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Engenharia
Florestal, com lotação na Coordenação de Engenharia Florestal - Campus Professora Cinobelina
Elvas, em Bom Jesus - PI (considerando o processo nº 23111.065736/2025-82).
Nº8- Rescindir,apedido,apartirde 24/12/2025,oContratodeTrabalhode ELIEMY FERNANDES DE SOUSA
BEZERRA, contratado(a) para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em regime de
20 horas semanais, na área de Química, com lotação na Coordenação de Ciências Biológicas - Campus Amílcar
Ferreira Sobral, em Floriano - PI (considerando o processo nº 23111.066615/2025-17).
Nº 9 - Rescindir, a pedido, a partir de 07/01/2026, o Contrato de Trabalho de JOSÉ FERREIRA DA SILVA NETO,
contratado(a) para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em regime de 40 horas
semanais, na área de Física, com lotação na Coordenação de Matemática - Campus Senador Helvídio Nunes
de Barros, em Picos - PI (considerando o processo nº 23111.066177/2025-09).
Nº 10 -Retificar a Portaria nº938/2025-SRH, publicada no DOUem 14/11/2025, referente arenovação do
contrato de trabalho de MARIA KAROLAYNE DE ARAÚJO PEREIRA. Onde se lê: "a partir de 19/11/2026".
Leia-se: "a partir de 19/11/2025" (considerando o processo nº 23111.059605/2025-40).
ULISSES DE CARVALHO MEIRELES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 4.123 - Dispensar o servidor ELIZALDO DOMINGUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE 2723621,
da função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA
OCEÂNICA/EE - FCC, com efeitos retroativos, a partir de 17/12/2025.
Nº 4.125 - Designar o servidor CRISTOFER HOOD MARQUES, matrícula SIAPE 2701362, para
exercer a função de COORDENADOR PRO TEMPORE DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
ENGENHARIA OCEÂNICA/EE - FCC, com efeitos retroativos, a partir de 17/12/2025.
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 2/GR/UNIR, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 1º de março 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º
23118.013721/2025-24 , resolve:
Art. 1º Designar a servidora JOLIZA CHAGAS FERNANDES MARINHO, SIAPE n.º
1420054, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no
Departamento Acadêmico de Ciência da Informação, campus de Porto Velho (DACI-PVH),
para exercer a função de Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de Ciência da
Informação, campus de Porto Velho (DACI-PVH), Função Comissionada de Coordenação de
Curso (FCC), até 31 de janeiro de 2026, prazo para conclusão do processo eleitoral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 3/GR/UNIR, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das
atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o
artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de
2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.017991/2025-12, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em razão de vacância por posse em outro cargo
inacumulável, o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº
307626, ocupado pela servidora PATRICIA RABELO DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º
1041421, lotada no Departamento Acadêmico de Medicina, Campus de Porto Velho,
pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Rondônia,
fundamentado no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 06 de janeiro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 791, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, considerando o que consta no Memorando Eletrônico Nº 28/2025-DEE, resolve:
Dispensar, a partir de 22/12/2025, a servidora Susset Guerra Jiménez, matrícula SIAPE
N° 1265587, da função de Coordenadora Pró-Tempore do Curso de Engenharia Elétrica do Centro
de Ciências e Tecnologia da Universidade Federal de Roraima (FCC-01), designada pela Portaria nº
663/2025-GAB de 02/12/2015, publicada no DOU, seção 2, em 05/12/2025, página nº 32
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 792, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, considerando o que consta no Memorando Eletrônico Nº 28/2025-DEE, resolve:
Designar, a partir de 22/12/2025, a servidora Jamile Tuanne Dantas Alves, matrícula
SIAPE n° 1724464, para exercer a função de Coordenadora Pró-Tempore do Curso de Engenharia
Elétrica, do Centro de Ciências e Tecnologia da Universidade Federal de Roraima (FCC).
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 793, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial,
publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Dispensar, a partir de 01/01/2026, a professora Ana Zuleide Barroso da Silva,
matrícula SIAPE N° 3174839, da função de Chefe Pró-Tempore do Departamento do
Curso de Economia da Universidade Federal de Roraima (FG-01), designada pela Portaria
nº 1077/GR de 27/12/2016, publicada no DOU, seção 2, em 28/12/2016, página nº
14.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
Reitor
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 794 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial,
publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Dispensar, a partir de 01/01/2026, a professora Marta Margareth Braid de
Melo, matrícula SIAPE N° 1336709, da função de Chefe Pró-Tempore do Departamento
do Secretariado Executivo da Universidade Federal de Roraima (FG- 01), designada pela
Portaria nº 393/2025-GAB de 21/07/2025, publicada no DOU, seção 2, em 22/07/2025,
página nº 34.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 795, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial,
publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Dispensar, a partir de 01/01/2026, o professor Miguel Raymundo Flores Santibanez,
matrícula SIAPE N° 1483619, da função de Chefe Pró-Tempore do Departamento de Ciência da
Computação da Universidade Federal de Roraima (FG-01), designado pela Portaria nº
482/2024-GAB de 03/09/2024, publicada no DOU, seção 2, em 04/09/2024, página nº 32.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 797, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial,
publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Dispensar, a partir de 01/01/2026, a professora Viviane de Araújo Cardoso,
matrícula SIAPE N° 1514945, da função de Chefe Pró-Tempore do Departamento de
Química da Universidade Federal de Roraima (FG-01), designada pela Portaria nº 769/2025
GAB de 15/12/2025, publicada no DOU, seção 2, em 18/12/2025, página nº 37.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 798, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Dispensar, a partir de 01/01/2026, o professor Samir do Nascimento Valcácio,
matrícula SIAPE N° 1269461, da função de Chefe Pró-Tempore do Departamento de
Geologia (FG-01), designado pela Portaria nº 220/2025-GAB de 07/05/2025, publicada no
DOU, seção 2, em 08/05/2025, página nº 37
JOSÉ GERALDO TICIANELI