DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026010600048
48
Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhes conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005,
e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor LEONARDO MACEDO RODRIGUES
CASCARDO, matrícula SIAPE nº 1771688, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim
de participar do "Safe Carriage of Goods Specific Working Group of the Flight Operations
Panel (FLTOPS-SCGSWG/2)", em Montreal - Canadá, no período de 24 de janeiro a 1º de
fevereiro de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.015241/2025-55.
TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhes conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005,
e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora GABRIELLA CRISTINA DA SILVA
SANTANA, matrícula SIAPE nº 1511542, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de
participar, como "Advisor", do "Sixth Meeting of the Personnel Training & Licensing Panel"
- (PTLP/6), em Montreal - Canadá, no período de 21 a 29 de março de 2026, inclusive
trânsito, com ônus. Processo nº 00066.014249/2025-02.
TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhes conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005,
e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve:
Autorizar o afastamento do país dos servidores FERNANDO MAGALHÃES
HOLMES, matrícula SIAPE nº 1562864, RAFAEL TEIXEIRA SCANTAMBURLO, matrícula SIAPE
nº 3440734, no período de 9 a 14 de fevereiro de 2026, e LEANDRO SILVEIRA, matrícula
SIAPE nº 2038367, ocupante de cargo comissionado código CGE IV, no período de 8 a 14
de fevereiro de 2026, todos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de
participarem do evento "Regional Aviation Safety Group Pan America - ICAO RASG PA
Workshop UPRT Prevention and Recovery Training", em Miami - Estados Unidos da
América, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº00066.015255/2025-79.
TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 797, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00058.116099/2025-61, resolve:
DISPENSAR FABIO ALBERTO COSTA DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1743827, do
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de
Qualidade e Plataformas Digitais, código CCT V, da Gerência de Soluções Digitais, da
Superintendência de Tecnologia e Transformação Digital desta Agência.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 798, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00058.116099/2025-61, resolve:
DESIGNAR SERGIO MONTEIRO DAROZ, matrícula SIAPE nº 1249945, para exercer
o encargo de primeiro substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador
de Qualidade e Plataformas Digitais, código CCT V, da Gerência de Soluções Digitais, da
Superintendência de Tecnologia e Transformação Digital desta Agência, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 8, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 (*)
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de
acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Designar MOREL CIPRIANO DE BASTOS NETTO, matrícula n° 1850583, para
exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Gestão do Centro Audiovisual -
Goiânia, código FCE 1.05, do Museu Nacional dos Povos Indígenas, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOENIA WAPICHANA
(*)Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 2, de 5 de janeiro de 2026, Seção
2, página 33, com incorreções no original.
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 2 DE JANEIRO DE 2026
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de
acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Nº 15- Designar DANIELA CAROLINA PERUTTI, matrícula n° 1201194, para exercer o
encargo de substituta do Coordenador de Capacitação e Pesquisa em Proteção, código FCE
1.10, da Coordenação-Geral de Suporte às Ações de Proteção Territorial da Diretoria de
Proteção
Territorial desta
Fundação,
nos
afastamentos, impedimentos
legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 16- Designar JORGE PEREIRA DA SILVA, matrícula n° 1821868, para exercer o encargo de
substituto do Coordenador, código FCE 1.11, da Coordenação Regional de Suporte São Luís-MA,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 2 DE JANEIRO DE 2026
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e
pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União
nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:
Nº 17- Designar EDVANIA KEHRLE BEZERRA, matrícula nº 1639305, para exercer a função
de Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.06, da
Coordenação Regional João Pessoa-PB.
Nº 18- Exonerar, a pedido, a partir de 1º de janeiro de 2026, SIMONE OLIVEIRA DE SOUSA,
matrícula n° 3467070, do cargo de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código CCE
1.05, da Coordenação de Gabinete da Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais
desta Fundação.
Nº 19- Dispensar, a pedido, a partir de 31 de dezembro de 2025, LUZIA DA SILVA LIMEIRA
MEDEIROS, matrícula n° 0445497, da função de Chefe, código FCE 1.06, da Unidade
Técnica Local em Montes Altos, subordinada à Coordenação Regional do Maranhão-MA .
Nº 20- Designar PEDRO ENRIQUE MONFORTE BRANDÃO MARQUES, matrícula n° 3487804,
para exercer a função de Chefe do Serviço de Infraestrutura, código FCE 1.05, da
Coordenação de Suporte e Administração do Museu Nacional dos Povos Indígena s - R J.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e
pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União
nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:
Nº 23-Nomear VALDEMBERG ALVES NOBRE, matrícula n° 1352795, para exercer o cargo de
Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código CCE 1.05, da Coordenação Regional
Ponta Porã-MS.
Nº 25-Dispensar OSMAN RIBEIRO BRASIL, matrícula n° 0444795, da função de Chefe do
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.06, da Coordenação
Regional Madeira-AM.
Nº 26-Designar LINETE RUIZ FERREIRA, matrícula n° 2790540, para exercer a função de
Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.06, da
Coordenação Regional Madeira-AM, passando a ter somente exercício na Unidade de
destino.
Nº 27-Nomear ELCINEI CORREA DE SOUZA, matrícula n° 0444590, para exercer o cargo de
Assistente Técnico, código CCE 2.01, da Coordenação Regional de Manaus-AM.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de
acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Nº 24-Art. 1º Designar ELTON FERNANDES ALZÃO, matrícula nº 1908773, para exercer o
encargo de substituto do Coordenador, código CCE 1.11, da Coordenação Regional Guarapuava-
PR, no período de 05 a 18 de janeiro de 2026, em decorrência de férias do titular.
Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 5 de janeiro de 2026 até a
data de publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 28-Designar ADILVAN DE SOUSA LOPES, matrícula n° 0444218, para exercer o encargo
de substituta do Chefe da Unidade Técnica Local em Barra do Garças-MT, código FCE 1.06,
da Coordenação Regional Xavante-MT, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 29-Designar RAUL GÓES ARAGÃO SANTOS, matrícula n° 3489034, para exercer o
encargo de substituto do Chefe da Unidade Avançada Envira II, código CCE 1.05, da
Coordenação da
Frente de
Proteção Etnoambiental
Envira-AC, nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOENIA WAPICHANA
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO
RPPU
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 1.165, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU
- Substituta, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de
Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições
e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022,
publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3851 de 10/12/2024, publicada no
DOU nº 240, de 13/12/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE
em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.330708/2025-84, e Tarefa
PAT nº 921186321, e na forma da legislação vigente, resolve:"
Alterar a Portaria nº 05, de 25 de janeiro de 2021, publicada no DOU nº 21, de
01/02/2021, página 22, seção 2, referente a aposentadoria da servidora MARCIA
ELISABETH SENA, matrícula SIAPE 0906753, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social,
classe "S", padrão V, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, para
constar que os proventos passam a fundamentar-se no artigo 10, § 1º, inciso I, da Emenda
Constitucional 103/2019.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA