DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 1.168, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU-
Substituta, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de
Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições
e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022,
publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3851 de 10/12/2024, publicada no
DOU nº 240, de 13/12/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE
em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.400519/2025-86, e Tarefa
PAT nº 1984638033, e na forma da legislação vigente, resolve:
Conceder aposentadoria por Incapacidade Permanente para o trabalho ao
servidor MARCELO BRICE ASSIS NORONHA, matrícula SIAPE 1897872, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe B, Padrão 003, do quadro de pessoal
permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins, com fundamento no Artigo
10º, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, quando insuscetíveis de
readaptação, hipótese em que será obrigatória a realização de avaliações periódicas para
verificação da continuidade das condições que ensejaram a aposentadoria, com proventos
calculados com base no artigo 26, §2º, média aritmética, declarando, em consequência, o
referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU
- SUBSTITUTA, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral
de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão
de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida
pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA MPS Nº 3.851, de 10/12/2024, publicada em DOU Nº 240 de 13/12/2024 e
Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o
constante no processo SEI nº 35014.481533/2025-72 e Tarefa PAT nº 806758774, e na
forma da legislação vigente, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à JOSÉ LUIZ KILLER, na qualidade de cônjuge da ex-
servidora SOLANGE CROCCE KILLER, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe
S, Padrão V, matrícula SIAPE nº 940596, do quadro de pessoal permanente do Instituto
Nacional do Seguro Social, aposentada, falecida em 29/11/2025, com fundamento no inciso
I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 29/11/2025 (data do óbito).
JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU
- SUBSTITUTA, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral
de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão
de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida
pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA MPS Nº 3.851, de 10/12/2024, publicada em DOU Nº 240 de 13/12/2024 e
Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o
constante no processo SEI nº 35014.482016/2025-11 e Tarefa PAT nº 1998732248, e na
forma da legislação vigente, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à CLARA MARIA RODRIGUES RAMOS, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor WALTER CUNHA RAMOS, ocupante do cargo de Técnico do Seguro
Social, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 903973, do quadro de pessoal permanente
do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 18/12/2025, com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 18/12/2025 (data do óbito).
JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA
Ministério das Relações Exteriores
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM CIUDAD DEL ESTE
PORTARIA Nº 14, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O ENCARREGADO DO CONSULADO DO BRASIL EM CIUDAD DEL ESTE, no uso de
suas atribuições e nos termos da portaria n° 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, THAIS SADA RIBEIRO, oficial de
chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul
nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta portaria
CASSIANO BÜHLER DA SILVA
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM LAGOS
PORTARIA Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM LAGOS, no uso de suas atribuições e nos
termos da portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o termino de sua missão no posto, Luciana Lubke de Jesus, oficial
de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul
nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta portaria.
MANUEL INNOCENCIO DE LACERDA SANTOS JR.
EMBAIXADA DO BRASIL EM MALABO
PORTARIA Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS, A.I., DO BRASIL EM MALABO, no uso de suas
atribuições e nos termos do art. 79, § 2º, do anexo I ao decreto nº 11.357, de 1° de janeiro
de 2023, e da portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, MARCOS GUTEMBERG
MIRANDA DA SILVA, assistente de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, para
exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação
desta portaria.
LUIZ FELIPE CZARNOBAI
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO, SUBSTITUTO, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com
os artigos 4º e 8º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar HUGO FREITAS PERES, segundo-secretário da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1968444, para exercer a função de
assistente da Divisão de Promoção da Agricultura, código FCE 2.07, e substituir, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do
cargo, o chefe da Divisão de Promoção da Agricultura, código FCE 1.13.
GUILHERME JOSÉ ROEDER FRIAÇA
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
PORTARIA Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE, SUBSTITUTO, DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO- FUNAG,
no exercício das atribuições previstas no inciso V do art. 15 do anexo I do Decreto nº
10.943, de 24 de janeiro de 2022, e § 1º do art. 17 da Portaria FUNAG nº 65, de 8 de
fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1° Exonerar a servidora MÔNICA MELO MAIA, matrícula SIAPE nº 1809141,
da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.04, de Chefe de Seção de Cadastro e de
Pagamento, a contar de 1 de janeiro de 2026.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
DIRCEU RICARDO LEMOS CECCATTO
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Dispensar a partir de 26 de novembro de 2025, LUANNA DE MENDONÇA
GOMES, matrícula Siape 1690755, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de
Planejamento e Orçamento, FCE 1.11, código 20.0013, da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de
Atenção Primária à Saúde, por ter sido designada para outra função.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os
incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição e o disposto no § 3º do art. 247
da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 26 de setembro de 2017 e do § 2º do art.
2º da Portaria SGD/MGI nº 6.618, de 26 de setembro de 2024, resolve:
Art. 1º Ficam designados os membros titulares e suplentes que irão compor o
Comitê de Governança Digital - CGD/MS:
I - Secretaria- Executiva:
Titular: Adriano Massuda
Suplente: Sinval Alan Ferreira Silva
II - Secretaria de Atenção Primária à Saúde:
Titular: Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas
Suplente: Ilano Almeida Barreto e Silva
III - Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente:
Titular: Mariângela Batista Galvão Simão
Suplente: Letícia de Oliveira Cardoso
IV - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde:
Titular: Fernanda de Negri
Suplente: Rosana Elisa Gonçalves Gonçalves Pinho
V - Secretaria de Atenção Especializada à Saúde:
Titular: Mozart Júlio Tabosa Sales
Suplente: Carlos Amilcar Salgado
VI - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde:
Titular: Felipe Proenço de Oliveira
Suplente: Jérzey Timóteo Ribeiro Santos
VII - Secretaria de Saúde Indígena:
Titular: Ricardo Weibe Nascimento Costa
Suplente: Eliene dos Santos Rodrigues
VIII - Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde da
Secretaria de Informação e Saúde Digital:
Titular: Paula Xavier dos Santos
Suplente: Robson Willian de Melo Matos
IX - Secretaria de Informação e Saúde Digital:
Titular: Ana Estela Haddad
Suplente: Paulo Eduardo Guedes Sellera
X - Encarregado do tratamento de dados pessoais:
Titular: Adriana Macedo Marques
Suplente: Marcela Campos Gomes Fernandes
Art. 2º Ficam revogadas:
I - a Portaria de Pessoal GM/MS nº 739, de 25 de julho de 2024;
II - a Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.194, de 3 de dezembro de 2024;
III - a Portaria de Pessoal GM/MS nº 708, de 16 de julho de 2025; e
IV - a Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.003, de 13 de outubro de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar RENATA COSTA SABOIA COELHO, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenadora de Integridade da Informação, FCE 1.10, código 10.0028, da
Coordenação-Geral de Atos Normativos, da Consultoria Jurídica.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 6, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar DANIEL ADOLPHO DALTIN ASSIS, matrícula Siape nº 1044252, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.10,
código 24.0097, do Departamento de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, da Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 8, DE 5 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar JOSÉ DENYS DE MELO ALVES, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Análise Jurídica de Licitações e Contratos, FCE 1.10,
código 10.0031, da Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e
Instrumentos Congêneres, da Consultoria Jurídica.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA