DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 294/2025
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenação-Geral de Risco e
Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos -
DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. TELMA SCALIA
ROSA, inscrita sob o CPF nº 215.***.**1-53, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a
contar da publicação deste Edital, (apresentar documentos, defesa e/ou recurso)
comparecendo presencialmente à Coordenação de Atendimento Inativos e Pensionistas, no
Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT)
- Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone 0800.978.9004, em
horário comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex.atend@gestao.gov.br com cópia para
sgp.decipex-cgris@gestao.gov.br,
para
ter
conhecimento 
do
OFÍCIO
SEI
Nº
150942/2025/MGI (54954813), que trata de indício de irregularidade sobre benefício
pensional, apontado pelo Tribunal de Contas da União, em apuração no Processo
Administrativo nº 19975.033685/2025-48, sob pena de prosseguimento do processo
independente de sua manifestação.
CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES FIGUEIREDO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 295/2025
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenação-Geral de Risco e
Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos -
DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. MAR I LU
TAVARES DA SILVA, inscrita sob o CPF nº 000.***.**6-93, a se manifestar, em até 30
(trinta) dias a contar da publicação deste Edital, (apresentar documentos, defesa e/ou
recurso) comparecendo presencialmente à Coordenação de Atendimento Inativos e
Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes
(Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone
0800.978.9004, 
em 
horário 
comercial, 
ou 
através 
do 
e-mail:
sgp.decipex.atend@gestao.gov.br com cópia para sgp.decipex-cgris@gestao.gov.br, para ter
conhecimento do OFÍCIO SEI Nº 154574/2025/MGI (55161611), que trata de indício de
irregularidade sobre benefício pensional, apontado pelo Tribunal de Contas da União, em
apuração 
no
Processo 
Administrativo 
nº
19975.036117/2025-07, 
sob
pena 
de
prosseguimento do processo independente de sua manifestação.
CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES FIGUEIREDO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 296/2025
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenação-Geral de Risco e
Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos -
DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. MARIA DA
PENHA PONDE CHAVES, inscrita sob o CPF nº 038.***.**3-00, a se manifestar, em até 30
(trinta) dias a contar da publicação deste Edital, (apresentar documentos, defesa e/ou
recurso) comparecendo presencialmente à Coordenação de Atendimento Inativos e
Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes
(Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone
0800.978.9004, 
em 
horário 
comercial, 
ou 
através 
do 
e-mail:
sgp.decipex.atend@gestao.gov.br com cópia para sgp.decipex-cgris@gestao.gov.br, para ter
conhecimento do OFÍCIO SEI Nº 153991/2025/MGI (55121291), que trata de indício de
irregularidade sobre benefício pensional, apontado pelo Tribunal de Contas da União, em
apuração 
no
Processo 
Administrativo 
nº
19975.035850/2025-04, 
sob
pena 
de
prosseguimento do processo independente de sua manifestação.
CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES FIGUEIREDO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 297/2025
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenação-Geral de Risco e
Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos -
DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. ADELAIDE
MARQUES DA SILVA, inscrita sob o CPF nº 034.***.**3-82, a se manifestar, em até 30
(trinta) dias a contar da publicação deste Edital, (apresentar documentos, defesa e/ou
recurso) comparecendo presencialmente à Coordenação de Atendimento Inativos e
Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes
(Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone
0800.978.9004, 
em 
horário 
comercial, 
ou 
através 
do 
e-mail:
sgp.decipex.atend@gestao.gov.br com cópia para sgp.decipex-cgris@gestao.gov.br, para ter
conhecimento do OFÍCIO SEI Nº 150038/2025/MGI (54917071), que trata de indício de
irregularidade sobre benefício pensional, apontado pelo Tribunal de Contas da União, em
apuração 
no
Processo 
Administrativo 
nº
19975.033662/2025-33, 
sob
pena 
de
prosseguimento do processo independente de sua manifestação.
CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES FIGUEIREDO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 298/2025
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenação-Geral de Risco e
Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos -
DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. MARIA DENISE
BARROSO, inscrita sob o CPF nº 464.***.**3-53, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a
contar da publicação deste Edital, (apresentar documentos, defesa e/ou recurso)
comparecendo presencialmente à Coordenação de Atendimento Inativos e Pensionistas, no
Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT)
- Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone 0800.978.9004, em
horário comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex.atend@gestao.gov.br com cópia para
sgp.decipex-cgris@gestao.gov.br,
para
ter
conhecimento 
do
OFÍCIO
SEI
Nº
150946/2025/MGI (54954953), que trata de indício de irregularidade sobre benefício
pensional, apontado pelo Tribunal de Contas da União, em apuração no Processo
Administrativo nº 19975.033686/2025-92, sob pena de prosseguimento do processo
independente de sua manifestação.
CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES FIGUEIREDO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 299/2025
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenação-Geral de Risco e
Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos -
DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. HELENA MARIA
SILVA, inscrita sob o CPF nº 437.***.**7-68, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da
publicação deste Edital, (apresentar documentos, defesa e/ou recurso) comparecendo
presencialmente à Coordenação de Atendimento Inativos e Pensionistas, no Setor de
Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte,
CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone 0800.978.9004, em horário
comercial,
ou
através
do e-mail:
sgp.decipex.atend@gestao.gov.br
com
cópia para
sgp.decipex-cgris@gestao.gov.br, para ter conhecimento do OFÍCIO SEI Nº 150970/2025/MGI
(54955760), que trata de indício de irregularidade sobre benefício pensional, apontado pelo
Tribunal de Contas da União, em apuração no Processo Administrativo nº 19975.033699/2025-
61, sob pena de prosseguimento do processo independente de sua manifestação.
CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES FIGUEIREDO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 301/2025
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenação-Geral de Risco e
Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos -
DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. MARCIA HELENA
PEREIRA LOUREIRO, inscrita sob o CPF nº 006.***.**7-75, a se manifestar, em até 30
(trinta) dias a contar da publicação deste Edital, (apresentar documentos, defesa e/ou
recurso) comparecendo presencialmente à Coordenação de Atendimento Inativos e
Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes
(Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone
0800.978.9004, 
em 
horário 
comercial, 
ou 
através 
do 
e-mail:
sgp.decipex.atend@gestao.gov.br com cópia para sgp.decipex-cgris@gestao.gov.br, para ter
conhecimento do OFÍCIO SEI Nº 153985/2025/MGI (55121252), que trata de indício de
irregularidade sobre benefício pensional, apontado pelo Tribunal de Contas da União, em
apuração 
no
Processo 
Administrativo 
nº
19975.035844/2025-49, 
sob
pena 
de
prosseguimento do processo independente de sua manifestação.
CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES FIGUEIREDO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 302/2025
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenação-Geral de Risco e
Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos -
DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. YANNE
MONTEIRO PALACIO, inscrita sob o CPF nº 567.***.**2-00, a se manifestar, em até 30
(trinta) dias a contar da publicação deste Edital, (apresentar documentos, defesa e/ou
recurso) comparecendo presencialmente à Coordenação de Atendimento Inativos e
Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes
(Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone
0800.978.9004, 
em 
horário 
comercial, 
ou 
através 
do 
e-mail:
sgp.decipex.atend@gestao.gov.br com cópia para sgp.decipex-cgris@gestao.gov.br, para ter
conhecimento do OFÍCIO SEI Nº 154580/2025/MGI (55161764), que trata de indício de
irregularidade sobre benefício pensional, apontado pelo Tribunal de Contas da União, em
apuração 
no
Processo 
Administrativo 
nº
19975.036118/2025-43, 
sob
pena 
de
prosseguimento do processo independente de sua manifestação.
CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES FIGUEIREDO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 303/2025
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenação-Geral de Risco e
Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos -
DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. RUTICLEIA DA
SILVA, inscrita sob o CPF nº 563.***.**2-53, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a
contar da publicação deste Edital, (apresentar documentos, defesa e/ou recurso)
comparecendo presencialmente à Coordenação de Atendimento Inativos e Pensionistas, no
Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT)
- Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone 0800.978.9004, em
horário comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex.atend@gestao.gov.br com cópia para
sgp.decipex-cgris@gestao.gov.br,
para
ter
conhecimento 
do
OFÍCIO
SEI
Nº
154590/2025/MGI (55162112), que trata de indício de irregularidade sobre benefício
pensional, apontado pelo Tribunal de Contas da União, em apuração no Processo
Administrativo nº 19975.036122/2025-10, sob pena de prosseguimento do processo
independente de sua manifestação.
CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES FIGUEIREDO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 304/2025
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenação-Geral de Risco e
Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos -
DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. MARIA IRACELIA
LINHARES SAMPAIO, inscrita sob o CPF nº 258.***.**3-04, a se manifestar, em até 30
(trinta) dias a contar da publicação deste Edital, (apresentar documentos, defesa e/ou
recurso) comparecendo presencialmente à Coordenação de Atendimento Inativos e
Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes
(Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone
0800.978.9004, 
em 
horário 
comercial, 
ou 
através 
do 
e-mail:
sgp.decipex.atend@gestao.gov.br com cópia para sgp.decipex-cgris@gestao.gov.br, para ter
conhecimento do OFÍCIO SEI Nº 154602/2025/MGI ( 55162571), que trata de indício de
irregularidade sobre benefício pensional, apontado pelo Tribunal de Contas da União, em
apuração 
no
Processo 
Administrativo 
nº
19975.036125/2025-45, 
sob
pena 
de
prosseguimento do processo independente de sua manifestação.
CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES FIGUEIREDO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 305/2025
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenação-Geral de Risco e
Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos -
DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. LUCY DOS
SANTOS CARDOSO, inscrita sob o CPF nº 022.***.**2-53, a se manifestar, em até 30
(trinta) dias a contar da publicação deste Edital, (apresentar documentos, defesa e/ou
recurso) comparecendo presencialmente à Coordenação de Atendimento Inativos e
Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes
(Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone
0800.978.9004, 
em 
horário 
comercial, 
ou 
através 
do 
e-mail:
sgp.decipex.atend@gestao.gov.br com cópia para sgp.decipex-cgris@gestao.gov.br, para ter
conhecimento do OFÍCIO SEI Nº 154612/2025/MGI (55162860), que trata de indício de
irregularidade sobre benefício pensional, apontado pelo Tribunal de Contas da União, em
apuração 
no
Processo 
Administrativo 
nº
19975.036126/2025-90, 
sob
pena 
de
prosseguimento do processo independente de sua manifestação.
CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES FIGUEIREDO