DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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129
Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2414392 - Vik Muniz | A olho nu
ELETRICA PRODUCAO CONTEMPORANEA LTDA
CNPJ/CPF: 12.687.206/0001-10
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2414392 - Vik Muniz | A olho nu
ELETRICA PRODUCAO CONTEMPORANEA LTDA
CNPJ/CPF: 12.687.206/0001-10
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2414394 - Janelas do Sul
JOIN MARKETING E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 42.403.818/0001-03
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
212581 - COMPLEXO TRAPICHE SANTO ÂNGELO: obra de restauro das edificações e
requalificação das áreas livres
Fundação Municipal de Patrimônio Histórico - FUMPH
CNPJ/CPF: 07.524.968/0001-66
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
222467 - Memoria, territorio e patrimonios imateriais
INSTITUTO MUSEU DA PESSOA.NET
CNPJ/CPF: 05.210.186/0001-27
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
223705 - Requalificação e Restauração do Museu Arquidiocesano de Arte Sacra de
Mariana
ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES
CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 18/01/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
230072 - Revitalização do Palco do Theatro Municipal do Rio de Janeiro
ENGECOP LTDA
CNPJ/CPF: 05.320.141/0001-05
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 27/02/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
230388 - Projeto Quintal Solidário
GABRIELA VALERIO GABRIEL
CNPJ/CPF: ***.707.337-**
Cidade: Duque de Caxias - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 18/01/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
230623 - CAPOEIRA, O JOGO DA MEMORIA EM MOVIMENTO
Murillo Sales da Silva
CNPJ/CPF: ***.130.323-**
Cidade: Caucaia - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 22/01/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
230624 - Restauro Casa Hofmann
ELYSIUM SOCIEDADE CULTURAL
CNPJ/CPF: 81.907.552/0001-80
Cidade: Santo Antônio de Goiás - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
230633 - RevivaRio Museu da República
INSTITUTO CARIOCA CIDADE CRIATIVA
CNPJ/CPF: 33.391.601/0001-21
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
230844 - Uma proposta Social de Capoeira
DANIEL BRITO DE ALMEIDA
CNPJ/CPF: ***.745.852-**
Cidade: Rio Branco - AC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 05/03/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2310130 - Luiz Sacilotto (1924-2003) - Catalogação e Difusão, Etapa 1
ESPACO ACASO PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 41.778.568/0001-15
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 06/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
231023 - Role Brasil
PRESSA FILMES LTDA
CNPJ/CPF: 30.447.975/0001-23
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 12/03/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2310355 - CONSTRUÇÃO DA MEMÓRIA
ANA VIRGINIA GOMES DI TULLIO
CNPJ/CPF: ***.813.575-**
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 06/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2310407 - ORQUESTRAS DE OLINDA
GRUPO FOCLORICO CARNAVALESCO MARACAFREVO
CNPJ/CPF: 02.928.472/0001-34
Cidade: Olinda - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2310526 - Tudo é Bossa Nova
POLAROIDES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 29.187.942/0001-02
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2310610 - I CIRCUITO DE VAQUEJADA DO VELHO CHICO
GETSEMANI PROJETO CONSULTORIA E ENSINO LTDA
CNPJ/CPF: 32.968.541/0001-02
Cidade: Brumado - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 06/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2310915 - Elaboração de Projetos Complementares e Memoriais para Restauro Capela
Teresa Verzeri
INSTITUTO ACOES INTEGRADAS - IAI
CNPJ/CPF: 29.249.784/0001-78
Cidade: Santo Ângelo - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 06/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2310953 - PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA VAQUEJADA DE JUAZEIRO DO NORTE
MIDAS PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 00.372.031/0001-73
Cidade: Juazeiro do Norte - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 06/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2311056 - Festival Pororocas
ARTEBR LTDA - ME
CNPJ/CPF: 11.421.068/0001-60
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 06/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2311350 - Restauração do Clube Lyra Serrano - Paranapiacaba - São Paulo
INSTITUTO DE CULTURA DEMOCRATICA - ICD
CNPJ/CPF: 03.673.599/0001-12
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2311438 - FESTIVAL GOIÁS JUNINO
cia de arte e cultura instituto tradição e ritmo - CACITRO
CNPJ/CPF: 05.501.935/0001-75
Cidade: Goiânia - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2311472 - PIZZA FEST - PROGRAMAÇÃO CULTURAL
PRONTO SERVICE LTDA
CNPJ/CPF: 18.960.471/0001-07
Cidade: Eusébio - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 06/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2311480 - Steinhaus: restauro do patrimônio cultural de Igrejinha/RS e região | Etapa 02
MOVIMENTO - CURADORIA E PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 24.578.345/0001-95
Cidade: Igrejinha - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 06/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2311642 - CAPOEIRA SOLIDÁRIA
WELLINGTON SIDNEY CARMO DOS SANTOS
CNPJ/CPF: ***.283.184-**
Cidade: Rio Largo - AL;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 07/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
231177 - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA - RESTAURAÇÃO, REABILITAÇÃO E INTERVENÇ ÃO
- FEOL - OLIVEIRA/MG
FUNDACAO EDUCACIONAL DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: 03.446.931/0001-06
Cidade: Oliveira - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 20/03/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2311770 - Memórias Vivas de uma Ilha Magnética
VERUSKA G DE OLIVEIRA LTDA
CNPJ/CPF: 09.157.221/0001-42
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 07/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2312377 - Preservação e promoção das artes e das culturas da Amazônia
SOMMOS ARTE E CULTURA BRASILEIRA S.A
CNPJ/CPF: 17.474.653/0001-05
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/04/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2312384 - GAMELA Criativa
NOSSA SENHORA DAS PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 10.798.321/0001-37
Cidade: Pará de Minas - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 07/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2312400 - SaóH Associação Comunitária - Projeto I (LEÃO BAIO)
MATHEUS SAO DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.653.135-**
Cidade: Ilhéus - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 07/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2312507 - CONSERVAÇÃO E RESTAURO DOS BENS MÓVEIS E INTEGRADOS DA IGREJA
NOSSA SENHORA DE LOURDES DE CAXIAS DO SUL
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO MUSEU DOM JOSE BAREA - AAMDJB
CNPJ/CPF: 31.788.719/0001-62
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2312548 - Centro Mulheres de Barro de Exposição e Educação Patrimonial da Serra dos
Carajás - 2024
COOPERATIVA DOS ARTESAOS DA REGIAO DE CARAJAS - MULHERES DE BARRO