DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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132
Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
233233 - Restauro da Piscina do Complexo do Pacaembu- SP
ORGANIZACAO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E PRESERVACAO AMBIENTAL AMA-
BRASIL
CNPJ/CPF: 06.056.498/0001-90
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 05/09/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
233481 - MUSEU NACIONAL: restauração do Paço de São Cristóvão - segunda etapa
ASSOCIACAO AMIGOS DO MUSEU NACIONAL - SAMN
CNPJ/CPF: 30.024.681/0001-99
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
233488 - O RESGATE DA TRADIÇÃO GAÚCHA ATRAVÉS DO CARVÃO
35.541.761 ANILTO DOS SANTOS CAUREO
CNPJ/CPF: 35.541.761/0001-35
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/10/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
233490 - CAMINHOS DO RIO - Roteiro: A Origem da Cidade do Rio de Janeiro. Terceira
edição.
Restauro - Editora, Pesquisas e Projetos
CNPJ/CPF: 32.220.261/0001-03
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 18/09/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
233709 - FESTIVAL DAS TRADIÇÕES
SILVERIO COSTA JUNIOR PRODUCOES CULTURAIS EVENTOS E SERVICOS - ME
CNPJ/CPF: 19.601.188/0001-51
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 21/09/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
233744 - Catálogo Raisonné Parcial de Sergio Camargo
BASE SETE PROJETOS CULTURAIS LTDA.
CNPJ/CPF: 05.155.740/0001-10
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
233770 - + Diversidade no Acervo do Museu de Arte Contemporânea do Rio Grande do
Sul
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO MUSEU DE ARTE CONTEMPORANEA DO RGSUL
CNPJ/CPF: 06.004.984/0001-65
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 24/09/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
233800 - RESTAURO E CONSERVAÇÃO PALÁCIO ANCHIETA
INSTITUTO MODUS VIVENDI DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E AMBIENTAL
CNPJ/CPF: 08.636.850/0001-92
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
233900 - PROJETO DE RESTAURO DA CÚRIA METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE - FASE
III
MITRA DA ARQUIDIOCESE DE PORTO ALEGRE
CNPJ/CPF: 92.858.000/0001-45
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
233918 - FESTIVAL CULTURAL XIKRIN
ASSOCIACAO INDIGENA BERE XIKRIN DA TI BACAJA
CNPJ/CPF: 33.149.338/0001-69
Cidade: Altamira - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
233921 - Requalificação Arquitetônica e Museológica de equipamentos culturais de
Itabira/MG: Museu de Itabira, Casa Drummond e Antigo Hospital Nossa Senhora das
Dores
INSTITUTO PEDRA
CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
234332 - Inventário do Patrimônio Cultural de Rio Branco do Sul (PR)
INSPIRE-C ARQUITETURA, URBANISMO E PATRIMONIO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 23.386.828/0001-25
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/10/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
234340 - Solar dos Airizes 2023
SOCIEDADE ARTISTICA BRASILEIRA SABRA
CNPJ/CPF: 19.442.344/0001-89
Cidade: Betim - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/10/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
234630 - No Caminho da Ancestralidade
ASSOCIACAO DE CAPOEIRA ANGOLA E CULTURA GARAGEM DE ANGOLA
CNPJ/CPF: 46.600.377/0001-82
Cidade: Pirassununga - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 16/10/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
234763 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA - RENOVAÇÃO DO MMGV
INSTITUTO VALE
CNPJ/CPF: 35.788.068/0005-95
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
234834 - Plano trienal de Manutenção do Centro Cultural Vale Maranhão CCVM
2024/2026
INSTITUTO VALE
CNPJ/CPF: 35.788.068/0002-42
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
235047 - Obras de Restauração e Modernização do Complexo Histórico da Cinemateca
Brasileira
SOCIEDADE AMIGOS DA CINEMATECA - SAC
CNPJ/CPF: 59.090.092/0001-90
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
235138 - Projeto de Restauração e Promoção do conjunto Arqueológico e Arquitetônico
das Ruínas da Antiga Matriz de Nossa Senhora da Conceição Antônio Pereira, Ouro
Preto/MG.
BORBA E GUERRA PROJETOS E EXECUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 48.353.305/0001-03
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
235170 - Salvaguarda do acervo documental e bibliográfico do escritor Gilberto Freyre
FUNDACAO GILBERTO FREYRE
CNPJ/CPF: 11.869.674/0001-43
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
235226 - Capoeira to the world
DANIEL BRITO DE ALMEIDA
CNPJ/CPF: ***.745.852-**
Cidade: Rio Branco - AC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/11/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
235278 - Rolé Carioca - 12º Edição
M'BARAKA PROJETOS E PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 07.959.913/0001-89
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/03/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
235333 - Escola de Ofícios Tradicionais de Mariana: plano plurianual 2024-2027
INSTITUTO PEDRA
CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
235336 - Projeto de Restauração da Casa Capitular e do Órgão da Catedral da Sé de
Mariana - MG
ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES
CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
236058 - RESTAURAÇÃO DO CASARÃO DE SARANDIRA
Associação Carabina Cultural
CNPJ/CPF: 22.584.096/0001-15
Cidade: Juiz de Fora - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 22/11/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
236068 - ILUMINAÇÃO MONUMENTAL DO NÚCLEO ARQUITETÔNICO E HISTÓRICO DE
MANGUINHOS - NHAM
SOCIEDADE DE PROMOCAO DA CASA DE OSWALDO CRUZ
CNPJ/CPF: 31.157.860/0001-67
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
236137 - Plano Anual do Instituto de Hospitalidade e Artes Culinárias - INHAC e Centro
de Referência do Queijo Artesanal
INSTITUTO DE CIDADANIA E COMPETENCIAS - ICICOM
CNPJ/CPF: 04.666.511/0001-06
Cidade: Nova Lima - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
236367 - Restauração do Terminal Ferroviário de Engenheiro Corrêa
HOLOFOTE COMUNICACAO E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 16.638.269/0001-38
Cidade: Itabirito - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
236409 - REC Cultural: Restauração de sede no Recife Antigo
CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL JOSE CANTARELLI
CNPJ/CPF: 07.805.308/0001-53
Cidade: Belém de São Francisco - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
236429 - O Album de Axel
INSTITUTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA CHPBIO
CNPJ/CPF: 40.886.320/0001-05
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 27/11/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
236434 - PROJETO AVIVAR - PLANO DE DESENVOLVIMENTO CRIATIVO DO PATRIMÔNIO
MATERIAL E IMATERIAL DE SÃO SEPÉ
PONDA CONSULTORIA LTDA
CNPJ/CPF: 17.832.970/0001-56
Cidade: São Sepé - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 27/11/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
236438 - REVITALIZAÇÃO DO CENTENÁRIO CLUBE IJUÍ
FRANCISCO EMILIO MIRON ROLOFF
CNPJ/CPF: 08.618.509/0001-04
Cidade: Ijuí - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 11/05/2026