DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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133
Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
236440 - Águas Redescobertas
FRANCISCO GALVAO DE FRANCA
CNPJ/CPF: ***.780.818-**
Cidade: Piracicaba - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 27/11/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
236449 - REVELA PIRAPORA
52025960 ELIZANGELA BARBOSA BRANDAO MACHADO
CNPJ/CPF: 52.025.960/0001-00
Cidade: Pirapora - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 27/11/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
236459 - É ISSO MESMO PRODUÇÃO?! MEMÓRIA DO TEATRO CAPIXABA
PORTO E STEIN PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 11.144.407/0001-09
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 27/11/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
236483 - Restauro, Modernização e Uso do Conjunto Arquitetônico - Solar do Barão de
Itapura
SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCACAO E INSTRUCAO
CNPJ/CPF: 46.020.301/0001-88
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
236495 - Trens, Trilhos e Ferrovias do Brasil.
CLAUDIO ROBERTO LARANGEIRA
CNPJ/CPF: ***.473.028-**
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 27/11/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
236891 - Sobrado 559: Projeto de Restauro Arquitetônico e Complementares de exemplar
luso-brasileiro em São Luís-MA
TAYANA DO NASCIMENTO SANTANA CAMPOS FIGUEIREDO
CNPJ/CPF: ***.217.883-**
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
237126 - Recuperação e Restauro da Igreja São José da Vila Real - Pindamonhangaba -
SP
ORIGEM CULTURAL LTDA - ME
CNPJ/CPF: 17.844.971/0001-10
Cidade: São José dos Campos - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
237432 - Recuperação e Restauração da Capela Santana - Pindamonhangaba - São
Paulo
ORIGEM CULTURAL LTDA - ME
CNPJ/CPF: 17.844.971/0001-10
Cidade: São José dos Campos - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
237725 - Educação Patrimonial: valorização do Patrimônio Material através do Turismo
Cultural
EVIRTUAL COMPUTACAO LTDA
CNPJ/CPF: 10.530.398/0001-21
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
237910 - Restauração do edifício da Biblioteca do conjunto do Itamaraty no Rio de
Janeiro
INSTITUTO PEDRA
CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
237926 - Festival de Felicidade
O N EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 03.753.646/0001-38
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
238294 - Restauração das Fachadas Históricas do Imperial Hospital de Caridade
FAZER GESTAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 17.732.026/0001-27
Cidade: Lages - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
239028 - Patrimônio Yanomami: encontro de jovens e documentação de transmissão de
saberes no rio Marauiá (AM)
ASSOCIACAO FILMES DE QUINTAL
CNPJ/CPF: 03.241.398/0001-46
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 03/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
239118 - Oficina: Artesania em Tecido e Telha
EDI PRODUCOES ARTISTICA E CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 50.824.813/0001-74
Cidade: Cuiabá - MT;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 04/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
239225 -
CULTURA PELA AMAZÔNIA -
canções e ações
culturais formativas
multilinguagens em defesa do bioma, sua gente e seus modos de vida
GUTORUOCCO PRODUCOES CULTURAIS EIRELI - EPP
CNPJ/CPF: 05.778.530/0001-89
Cidade: Mococa - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 04/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
239283 - Literatura em Vermelhos
INSTITUTO BAIA DOS VERMELHOS
CNPJ/CPF: 03.003.870/0001-02
Cidade: Ilhabela - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 04/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
239332 - A VAQUEJADA DE FORMOSA DO ARAGUAIA
GETSEMANI PROJETO CONSULTORIA E ENSINO LTDA
CNPJ/CPF: 32.968.541/0001-02
Cidade: Brumado - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 04/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
239340 - Catedral de Brasília 60 anos
INSTITUTO BASE
CNPJ/CPF: 46.920.758/0001-49
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
239353 - Manutenção e Conservação da Casa Pacheco Leão
METAVERSE AGENCY - ARTE & TECNOLOGIA LTDA
CNPJ/CPF: 19.523.500/0001-36
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
239393 - Intervenção no Edifício Histórico do MASP - Chegada Passagem Subterrânea
MUSEU DE ARTE DE SAO PAULO ASSIS CHATEAUBRIAND - MASP
CNPJ/CPF: 60.664.745/0001-87
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
239538 - O ALPINISMO E O PATRIMONIO NATURAL TOMBADO DO PARANÁ
INSTITUTO DE PROTECAO AMBIENTAL WALDEMAR NICLEVICZ
CNPJ/CPF: 49.223.171/0001-79
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 04/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2410451 - PATRIMÔNIO, CULTURA E CIDADANIA NO CENTRO DE CAPOEIRA SÃO
SALOMÃO: TOCANDO, CANTANDO E CONTANDO HISTORIAS AMPLIANDO OS NOSSOS
S A B E R ES
CENTRO DE CAPOEIRA SAO SALOMAO
CNPJ/CPF: 02.097.399/0001-04
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2410608 - Restauração da Praça dos Três Poderes
INSTITUTO PEDRA
CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2410609 - Projeto Troca Folhas: Cabinda e Angola, filhas da mesma diáspora.
DINA LESSA BANDEIRA
CNPJ/CPF: ***.256.770-**
Cidade: Pelotas - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2410610 - FESTA DO PAU DA BANDEIRA DE SANTO ANTONIO DE BARBALHA
SOCIEDADE ARTISTICA E CULTURAL ENGENHO VELHO
CNPJ/CPF: 13.544.354/0001-49
Cidade: Barbalha - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2410734 - Restauração do Forte Coimbra
ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES
CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2411111 - Restauro da Paróquia Nossa Senhora da Conceição - Vassouras/RJ
IRMANDADE N S DA CONCEICAO DA FREGUEZIA DE VASSOURAS
CNPJ/CPF: 32.415.127/0001-68
Cidade: Vassouras - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2411134 - Restauração Capela e Fachadas do Colégio Santa Teresa de Jesus
ORGANIZACAO RELIGIOSA SANTO ENRIQUE DE OSSO
CNPJ/CPF: 15.159.099/0001-46
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 12/01/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2411137 - Restauração do Edifício Barreiro
ELYSIUM SOCIEDADE CULTURAL
CNPJ/CPF: 81.907.552/0001-80
Cidade: Santo Antônio de Goiás - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2411138 - Projeto de Restauração da Igreja Rosário dos Pretos em Penedo/AL
Instituto para o Desenvolvimento Humano - IDH
CNPJ/CPF: 05.629.161/0001-62
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2411141 - Valorização do Patrimônio Imaterial - Saberes e Tradições do Estado do
PA
INSTITUTO CHEIRO DE GENTE
CNPJ/CPF: 34.479.467/0001-88
Cidade: Parauapebas - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 25/11/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2411143 - Elaboração de projetos complementares para requalificação do Centro de
Patrimônio Cultural de Minas Gerais e implementação da Pinacoteca de Minas Gerais
ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES

                            

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