DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
238792 - Costurando Arte
MARGARIDAS - PROJETOS PRA VIDA
CNPJ/CPF: 37.651.337/0001-79
Cidade: Timóteo - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 03/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
238808 - UDILAB EXPERIENCE
UDIVERSES ENTRETENIMENTO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 42.118.418/0001-48
Cidade: Uberlândia - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 03/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
238901 - Portal CulturAção.com
EDSON LUIS DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.565.209-**
Cidade: Ponta Grossa - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 03/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
239319 - Mapeamento Lado B
CULT B CULTURA COM TECNOLOGIA LTDA
CNPJ/CPF: 48.717.274/0001-22
Cidade: Jacareí - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 04/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
240305 - HQ As Aventuras de Tomas
RENAN MOZZER DE SOUZA
CNPJ/CPF: 24.995.473/0001-34
Cidade: Vinhedo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
240818 - CIRCUITO CULTURAL DE ESTUDOS SOBRE GRUPOS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS E
MEIO AMBIENTE
CEA - CENTRO DE ESTUDOS ANIMALISTAS LTDA
CNPJ/CPF: 47.440.167/0001-37
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2410688 - Observatório dos Festivais de Artes Cênicas
GRUPO TEATRO ANDANTE
CNPJ/CPF: 21.812.615/0001-92
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2411889 - Cultura sem Barreiras: princípios e práticas de acessibilidade cultural
MAIS DIFERENCAS
CNPJ/CPF: 07.844.643/0001-60
Cidade: Guarulhos - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 03/02/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2412536 - FESTIVAL DE CULTURA E GASTRONOMIA DE GLAURA
PITANGA CONSULTORIA CULTURAL LTDA.
CNPJ/CPF: 48.710.194/0001-45
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2412900 - Criação e Produção de Cartilhas - Heróis de Verdade
ROGERIO BUZZI
CNPJ/CPF: ***.464.389-**
Cidade: Contenda - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2412942 - Alma Caiçara - Tradição e Memória
ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL ILHA DA MADEIRA COSTA VERDE
CNPJ/CPF: 40.931.387/0001-14
Cidade: Itaguaí - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2413167 - Congresso de IA: O impacto da Inteligência Artificial nas Estratégias Empresariais
RICARDO MARTINS BISAN
CNPJ/CPF: 31.509.775/0001-10
Cidade: Praia Grande - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2413197 - CONTEAÇÃO DE HISTÓRIAS
ASSOCIACAO MAES CORAGEM - PAIS E AMIGOS DE AUTISTAS
CNPJ/CPF: 37.485.985/0001-00
Cidade: Cabo Frio - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2413205 - Moda que costura inclusão
50.653.827 RENATA DE OLIVEIRA SANTOS
CNPJ/CPF: 50.653.827/0001-72
Cidade: Caucaia - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/05/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2413291 - PROPULSÃO CULTURAL O CURSO
S OY LO CO P O R T I
CNPJ/CPF: 08.723.179/0001-17
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2413594 - CCPP - Centro Cultural Pequeno Príncipe
ASSOCIACAO EUNICE WEAVER DO PARANA
CNPJ/CPF: 00.493.936/0001-00
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
241387 - TOLERANCE TALKS! - Fórum sobre a Tolerância
BEYAZ PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 24.497.910/0001-90
Cidade: São Paulo - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2414198 - Marketing on the Rocks
PEDRO FERNANDO DE MORAES SCOTT
CNPJ/CPF: ***.467.888-**
Cidade: Guarujá - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/01/2026
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS
CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA
PORTARIA Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO
DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS do Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de
Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178,
de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07,
de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos
anexos a esta Portaria, resolve:
I - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes
órgãos 
e
entidades 
da
Administração
Pública, 
aos
arqueólogos
coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta
Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
II - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis
por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos
coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta
Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88;
VII - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados
nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de
obtenção de licença ambiental.
VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela
aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo
autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das
ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma
do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado,
assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.
VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e
renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios
parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos
de pesquisa anexos a esta Portaria.
IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
ALYNE MAYRA RUFINO DOS SANTOS
ANEXO I
01-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Eólica Esquina do Vento SPE Ltda.
Empreendimento: Linha de Transmissão 230 KV Esquia dos Ventos - João Câmara III
Processo nº 01421.000138/2024-04
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Linha de Transmissão 230
KV Esquina dos Ventos - João Câmara III
Arqueólogos Coordenadores: Janderson Rubens Tameirão e Carlos Fabiano Marques de
Lima
Arqueólogo Coordenador de Campo: Carlos Eduardo Ferreira dos Santos
Apoio Institucional: Museu Câmara Cascudo - Universidade Federal do Rio Grande do
Norte (MCC/UFRN)
Área de Abrangência: Municípios de João Câmara, Touros e Pureza, Estado do Rio
Grande do Norte
Prazo de Validade: 20 (vinte) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Porto Seguro
Empreendimento: Estrada Porto Seguro - Arraial D'ajuda
Processo nº 01502.000470/2023-80
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico Estrada Porto Seguro - Arraial
D'Ajuda
Arqueólogo Coordenador: Daniel Bertrand
Arqueólogo de Campo: Rômulo Timóteo Macêdo Barbosa
Apoio Institucional: ACERVO - Centro de Referência em Patrimônio e Pesquisa
Área de Abrangência: Município de Porto Seguro, estado da Bahia
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
03- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Dênio Naves de Lima
Empreendimento: Dênio Naves de Lima
Processo nº 01506.000479/2021-99
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Dênio Naves de Lima ME. -
Implantação de Jazida para Extração de Cascalho e Saibro
Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Alcídio Pinheiro Ribeiro
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Paleontologia de Araraquara
Área de Abrangência: Município de Jacupiranga, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
04- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Empreendimento: Segunda ponte sobre o rio Sergipe
Processo nº 01504.000238/2024-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação da
segunda ponte sobre o rio Sergipe e seus acessos, interligando os municípios de
Aracaju e Barra dos Coqueiros
Arqueólogos Coordenadores: Daniella Mendes Neiva Oliveira, Marcelo Iury de Oliveira
e Luciana Bozzo Alves
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Luciana Bozzo Alves, Clara Reis de Arimatéia e
Bruna Luiza Ferreira Silva
Área de Abrangência: Municípios de Aracaju e Barra dos Coqueiros, Estado de
Sergipe
Prazo de validade: 06 (seis) meses
ANEXO II
01-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Alagoas Minerios LTDA (ALMINE)
Empreendimento: Jazida Calcário - Corretivo de Solos
Processo nº: 01403.000497/2024-71
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na ADA do
empreendimento Jazida de Calcário - Corretivo Solos.
Arqueólogo Coordenador geral e de campo: Marcos Henrique do Nascimento Silva
Apoio Institucional: Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas (IHGAL)
Área de abrangência: Municípios de Igaci e Craíbas, Estado do Alagoas
Prazo de validade: 04 (quatro) meses