DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
EDGARDO PEDRO DE PAULIS - Y088244-J, natural da Argentina, nascido(a) em 6
de novembro de 1959, filho(a) de Edgardo de Paulis e de Guilhermina Rosa Hortensia
Castelli, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0608006/2025);
FILOMENA MARIA ILDEFONSO MARQUES PINTO - W670030-L, natural de
Portugal, nascida em 30 de setembro de 1955, filha de Antonio Ildefonso Pinto e de Maria
Lizette Lima de Sousa Marques Pinto, residente no estado do Rio Grande do Norte,
(Processo nº 235881.0600591/2025);
KLAAS CHRISTIAN JOHNSEN - V358474-N, natural da Alemanha, nascido em 12
de novembro de 1967, filho de Klaus Kristian Johnsen e de Ursula Hildegard Johnsen,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0600631/2025);
MICHEL ANTOUN GHANEM - W665169-8, natural do Líbano, nascido em 22 de
setembro de 1952, filho de Antoun Ghanem e de Yvone Matta, residente no estado de
Pernambuco (Processo nº 235881.0594185/2025);
VANDA NATACHA ANTONIO DUARTE - V334965-0, natural de Moçambique,
nascida em 25 de setembro de 1990, filha de Roque Antonio Duarte e Filomena Raquel
Nhabete, residente no estado de Goiás (Processo 235881.0607984/2025) e
VICTOR RAUL PACAYA JORDAN - V477152-V, natural da Colômbia, nascido em 8
de julho de 1973, filho de Pedro Pacaya e de Ermencia Jordan, residente no estado do
Amazonas (Processo nº 235881.0610852/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
Substituta
PORTARIA Nº 6.046, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas
abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de
1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
ABRAHAM ALEXANDER GONZALEZ MEJIAS - F553551-M, natural da Venezuela,
nascido em 23 de junho de 2013, filho de Carlos Eduardo Gonzalez Perdomo e Rosaly
Katherina
Mejias
Gonzalez,
residente
no
estado
de
Roraima
(Processo
nº
235881.0618810/2025);
ASHLEY DE LOS ANGELES HERNANDEZ GONZALEZ - F509851-A, natural da
Venezuela, nascida em 14 de setembro de 2015, filha de Yeitzon Alfonso Hernandez
Meneses e de Brenda de Los Angeles Gonzalez Brito, residente no estado de Roraima
(Processo nº 235881.0627129/2025);
CHRISTE ESTHER LOVE SANON - F897346-W natural do Haiti, nascida em 08 de
abril de 2016, filha de Herve Sanon e de Mislaine Lucien, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0634436/2025);
ELIEZER BENJAMIN - F237298-L, natural do Haiti, nascido(a) em 9 de agosto de
2015, filho(a) de Raphael Benjamin e de Marie Claironie Briseault, residente no estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0620322/2025);
EMANUELA LUHAMBU MBONGO - F975278-1, natural da Angola, nascida em 1
de agosto de 2018, filha de Fernando Ngembu Yumbu Kapombo e de Dina Nzeza Luhambu,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0607563/2025);
EMMANUELLA AUGUSTIN - F965686-T, natural do Haiti, nascida em 4 de
dezembro de 2018, filha de Elinne Augustin e de Ysena Elicier, residente no estado do
Mato Grosso do Sul (Processo 235881.0585816/2025);
EUNICE VICTORIA KIPULU KASESE - F857088-F, natural da Angola, nascido(a) em
28 de julho de 2016, filho(a) de Joao Baptista Kasese e de R0sa Kipulu, residente no estado
de São Paulo (Processo 235881.0568841/2024);
FERNANDA SOFIA HERNANDEZ - F081384-5, natural da Venezuela, nascida em
18 de maio de 2016, filha de Luisana De Jesus Hernandez Rivas, residente no estado de São
Paulo (Processo 235881.0479268/2024);
GARLANDINA DORCE - F772709-T, natural do Haiti, nascido(a) em 11 de março
de 2017, filho(a) de Gary Dorce e de Landie Desir, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0616659/2025);
GUIVENSKY ETIENNE - F422381-E natural do Haiti, nascido em 20 de dezembro
de 2017, filho de Vilfort Etienne e de Marie Guilene Desima, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0634305/2025);
HALIMA AKTHER - B294985-D, natural de Bangladesh, nascido(a) em 8 de maio
de 2024, filho(a) de Mohammed Mahfujur Rahman Jaber e de Sharmin Akthar Rubi,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0622498/2025);
ISMAEL PAULINO OLIVIER - G369569-A, natural do Haiti, nascido(a) em 6 de
dezembro de 2011, filho(a) de Pracelin Olivier e de Florence Olivier Porcenat, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0616827/2025);
JULIO MAFUTA DOSAU BENJAMIN - F974357-A, natural da Angola, nascido(a)
em 7 de outubro de 2018, filho(a) de Yve Mafuta Antonio e de Francisca Dosau Mafuta,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0615522/2025);
KIMVUMINA RAFAEL ANDRE ANTONIO - G344440-1, natural da Angola,
nascido(a) em 26 de janeiro de 2012, filho(a) de Nzongo Antonio e de Mafuta Luisa,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0625183/2025);
MANUEL MUNTU JANEIRO - F906053-P, natural da Angola, nascido em 02 de
maio de 2016, filho de Zeferino Janeiro e de Natacha Bokolo Muntu, residente no estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0621325/2025);
MANUEL SUNGANI ANDRE ANTONIO - G343866-9, natural da Angola, nascido(a)
em 27 de maio de 2009, filho(a) de Nzongo Antonio e de Mafuta Luisa, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0624869/2025)
MARAVILHA ROSARIA TCHIMANGA TCHICALA - F003907-0, natural da Angola,
nascido(a) em 29 de junho de 2020, filho(a) de Jose Nkolongo Tchicala e de Flora Mulanga
Tchingama
Tchicala,
residente
no
estado
de
São
Paulo
(Processo
nº
235881.0624105/2025);
MOISES TCHIMANGA TCHICALA - F003876-M, natural da Angola, nascido(a) em
26 de junho de 2015, filho(a) de Jose Nkolongo Tchicala e de Flora Mulanga Tchimanga
Tchicala, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0624092/2025);
PEDRO NGOMA WETUVANGA - F885361-F, natural da Angola, nascido em 23 de
março de 2015, filho de Pedro Tangaba Wetuvanga e de Belinda Ngoma Ana, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0607644/2025);
RALPH BENJAMIN - F237302-J, natural do Haiti, nascido(a) em 13 de dezembro
de 2012, filho(a) de Raphael Benjamin e de Marie Claironie Briseault, residente no estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0620445/2025);
RAPHAELLA BENJAMIN - F237299-J, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de
setembro de 2018, filho(a) de Raphael Benjamin e de Marie Claironie Briseault, residente
no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0620282/2025);
SUZANA PINTO BONGONGO - F547368-0, natural da Angola, nascida em 30 de
dezembro de 2013, filha de Joao Ilondo Bongongo e de Leticia Suzana Nsiamaza, residente
no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0610203/2025);
VALERIA DE LOS ANGELES BRAVO PENA - F623483-0, natural da Venezuela,
nascida em 19 de janeiro de 2013, filha de Fernando José Bravo e de Betzaida Lucrecia
Peña Henríquez, residente no estado de Roraima (Processo nº 235881.0627414/2025) e
YAZANE ALSHAIBANE - F987072-5, natural do Marrocos, nascido(a) em 30 de
agosto de 2015, filho(a) de Alzubair Alshaibani Ben Khalifa e filho(a) de Kamilia Merzouk,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0601396/2025).
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
Substituta
DESPACHOS DE 5 DE JANEIRO DE 2026
Código: 718.985
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0607831/2025.
Interessada: DANIELA WALESKA ARNEZ ARZE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que a interessada não apresentou o comprovante de situação cadastral do Cadastro de Pessoas
Físicas, a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual, a certidão
de antecedentes criminais do país de origem e o comprovante de residência.
Código: 716.003
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0605365/2025.
Interessado: MIGUEL VERDECIA RODRIGUEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 inciso IV
da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 inciso V do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os
documentos constantes do item 6 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 715.980
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0605345/2025.
Interessado: JOSE DELFIN BUITRAGO ACOSTA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 67 da Lei
nº 13.445/2017, do art. 239 incisos I, II e III do Decreto 9.199/2017 ; tendo em vista que o
requerente não apresentou: Carteira de Registro Nacional Migratório, ainda que vencida;
Comprovante de situação cadastral do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF; Certidão de
antecedentes criminais ou
documento equivalente emitido pelo
país de origem
legalizado/apostilado e traduzido, no Brasil, por tradutor público juramentado; Comprovante
de residência; Cópia do documento de viagem internacional, ainda que vencido, observadas as
regras do Mercosul.
Código: 714.874
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0604435/2025.
Interessado: MATAR SARR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do 65 inciso III da
Lei nº 13.445/2017, do art. 234 inciso III do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os
documentos constantes do item art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 713.440
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0603232/2025.
Interessado: JOAO PEDRO DA SILVA PINTO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou os
documentos necessários, foi notificado a complementar e não respondeu às exigências dentro
do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências
previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 712.147
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0602120/2025.
Interessado: DANIEL RICARDO MADRIGAL AGUILA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65 inciso
IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou o comprovante de situação cadastral do Cadastro de Pessoas
Físicas e a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual.
Código: 710.725
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0600972/2025.
Interessado: ROOSEWELT FERNANDO LORENCE SOSA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 incisos
II, III e IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 incisos I, II, III, IV e V do Decreto 9.199/2017, por
não ter apresentado os documentos constantes dos itens 3, 4, 5, 6 e 9 do Anexo I da Portaria
623/2020; Art. 56 e Item 8, Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 709.359
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0599829/2025.
Interessado: DOMENICO VESTRI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 67 da Lei
nº 13.445/2017, art. 239 incisos I, II e III do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 708.785
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0599392/2025.
Interessado: JOSE ANTONIO DA CONCEICAO FONSECA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 67 da Lei
nº 13.445/2017, do art. 239 inciso II do Decreto 9.199/2017 e que o requerente não
apresentou os documentos do item 5 do Anexo II da Portaria 623/2020.
Código: 708.567
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0599193/2025.
Interessado: MADUDA NKINDU NSIAMPASI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União,
de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às
exigências contidas nos incisos Art. 65 da Lei 13.445/2017 e Art. 234 do Decreto 9.199/2017.
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