DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
Código: 707.862
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0598681/2025.
Interessada: VALENTINA SINAI HERNANDEZ PARRA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 inciso II
da Lei nº 13.445/2017, do art. 233 e art. 234 inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que a requerente não possui 04 anos de residência por prazo indeterminado no país e não
reúne condições para redução de prazo.
Código: 707.702
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0598576/2025.
Interessado: IVEL RODRIGUEZ VALDES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
atende às exigências contidas nos Art. 65 da Lei nº 13.445/2017; Art. 221 e do Art. 233 do
Decreto nº 9.199/2017.
Código: 706.764
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0597739/2025.
Interessada: GHADIR SKAIKI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 inciso II
da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 inciso II e art. 235 inciso II do Decreto 9.199/2017, por não
ter apresentado os documentos constantes dos itens 9, 10, 11 e 12 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 706.405
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0597439/2025.
Interessado: HENRY MEYER COHEN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67 da Lei
nº 13.445/2017; art. 239, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado
não apresentou a certidão de antecedentes criminais do país de origem legalizada /
apostilada.
Código: 705.276
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0596604/2025.
Interessada: VALENTINA PENA BUSTAMANTE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso IV e Art. 233, §2º do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que a interessada se ausentou do território nacional, excedendo o limite permitido e não
apresentou a certidão da justiça federal.
Código: 705.178
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0596540/2025.
Interessado: JAWAD ABDUL RAHMAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 inciso II
da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
requerente mesmo após notificado não apresentou comprovante de endereço atualizado.
Código: 704.780
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0596243/2025.
Interessado: RONNY MONTENEGRO VASQUEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou os
documentos necessários, foi notificado a complementar e não respondeu às exigências dentro
do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências
previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 704.233
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0595742/2025.
Interessado: ZASHA GENOVA ENID GREIGE TOVAR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente não apresentou os
documentos necessários, foi notificada a complementar e não respondeu às exigências dentro
do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências
previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 704.009
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0595591/2025.
Interessado: ISIAKA ALABI ADEWALE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos III e IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que o interessado não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça
Federal e não apresentou a comprovação de que sabe se comunicar em língua portuguesa.
Código: 703.139
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0594878/2025.
Interessado: TANIM UR RAHMAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II e IV
do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos II e V do art. 234, do Decreto 9.199/2017, dos arts.
7º, I, 56 e itens 6 e 8 do Anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 700.211
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0592381/2025.
Interessada: ANTA SAMB.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a
interessada não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual,
a certidão de antecedentes criminais do país de origem e o documento de viagem
internacional.
Código: 699.618
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0591868/2025.
Interessado: ORLANDO DANIEL GONZALEZ INFANTE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
atende às exigências contidas nos Art. 65, inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do
Decreto 9.199/2017; Art. 5º e Anexo I, Item 13 da Portaria 623/2020.
Código: 699.084
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0591440/2025.
Interessado: JOSE LUIS FERREIRA SA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
II, III, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III, IV, V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que o interessado não apresentou os documentos constantes dos Arts. 5º, 56 e dos itens 3, 4,
5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 698.964
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0591323/2025.
Interessado: MARCELO FLORES VALDEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
III da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou o documento de comprovação que sabe se comunicar em língua
portuguesa.
Código: 698.709
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0591126/2025.
Interessado: JORGE LUIS URDANETA URDANETA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou os
documentos necessários, foi notificado a complementar e não respondeu às exigências dentro
do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências
previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 698.478
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0590931/2025.
Interessado: SHADI MELHEM.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso III do art.
65 da Lei nº 13.445/2017; do inciso III do art. 234, do Decreto 9.199/2017, do art. 5º e item 13
do Anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 698.204
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0590727/2025.
Interessado: MANUEL JOÃO GOMES DE JESUS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67 da Lei
nº 13.445/2017, do art. 238 e art. 239 inciso III do Decreto 9.199/2017, que o requerente não
apresentou os documentos do item 6, do Anexo II da Portaria 623/2020.
Código: 698.091
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0590647/2025.
Interessado: SHOHEL MASUD.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
II e III da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II e III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que
o interessado apresentou todos os comprovantes integralmente anteriores e alguns que estão
em nome de terceiro.
Código: 696.505
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0589279/2025.
Interessado: MODOU DIENG LEYE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65 incisos
II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II e IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que
o interessado não apresentou o comprovante de situação cadastral do Cadastro de Pessoas
Físicas, a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e comprovante de
residência.
Código: 695.693
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0588605/2025.
Interessado: OBENSON NOEL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
II, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos II, IV do Decreto 9.199/2017; tendo em vista que o
interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 56 e dos Itens 5, 8 do Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 694.745
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0587851/2025.
Interessado: ANTONINE LAGUERRE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
III, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos III, V do Decreto 9.199/2017; tendo em vista que a
interessada não apresentou os documentos constantes do Art. 5º e dos Itens 6, 13 do Anexo I
da Portaria 623/2020.
Código: 694.314
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0587427/2025.
Interessado: ALEXANDER CHIKWELU OKAFOR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art(s). 65,
inciso(s) III da Lei nº 13.445/2017; Art(s). 234, incisos III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que o interessado não apresentou comprovante válido de capacidade de se comunicar em
língua portuguesa.