DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
Código: 658.476
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0559841/2024.
Interessado: LUIGI RAMOZZI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não atende às exigências contidas nos incisos Art. 65, inciso III da Lei
13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017.
Código: 658.421
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0559793/2024.
Interessado: VANESSA JAD LAURENT.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017, Art. 234, incisos IV, V do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que a interessada não apresentou os documentos constante nos itens 5, 6 do
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 658.378
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0559759/2024.
Interessado: EKONG EMEKA EDET.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II e III da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II e III do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que o interessado não apresentou o comprovante de residência e não
apresentou a comprovação de que sabe se comunicar em língua portuguesa.
Código: 658.232
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0559664/2024.
Interessado: FATIMA LISBETH VIDAL PEREZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificada e
não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências
previstas no Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c Art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, Art.
7, §2º da Portaria nº 623/2020.
Código: 657.520
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: Naturalizar-se nº 235881.0559142/2024
Interessado: FOUED MABROUKI
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não se enquadra nesse modelo de naturalização definitiva, pois se trata de
uma adulta de mais de 20 (vinte) anos de idade, e, portanto, não atende à exigência
contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 656.021
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0558025/2024.
Interessado: REINA DEL CARMEN MARCANO TRINITARIO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s)
Art(s). 65, inciso(s) III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art(s). 234, incisos III, IV e V do
Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou antecedentes
criminais do país de origem legalizado, apostilado e traduzido, certidão criminal emitida
pela Justiça Federal e comprovante válido de que sabe comunicar-se em língua
portuguesa.
Código: 653.068
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0556159/2024.
Interessado: SEBASTIAN IVAN PEDRERO QUINONES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, IV da Lei 13.445/2017, Art. 221, Art. 233, §2º, Art. 234, incisos II, V do
Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos
constante no Art. 51, Art. 56 e itens 6, 8 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 652.771
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0555957/2024.
Interessado: ALEKSANDR TCIRULIN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não atende às exigências contidas nos incisos Art. 65, incisos II e III da Lei
13.445/2017; Art. 234, inciso II e III do Decreto 9.199/2017.
Código: 652.152
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0555411/2024.
Interessado: JUDITH MANGOBA ANDUNGA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificada e
não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências
previstas no Art. 65, incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 e 234, incisos II
e V do Decreto nº 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou comprovantes de
residência e certidão do Conare com situação de refúgio atualizada.
Código: 651.386
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0554875/2024.
Interessada: DANIELA OLAND.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos III, IV do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que a interessada não apresentou a certidão de antecedentes criminais
emitida pela Justiça Estadual e não apresentou a comprovação de que sabe se
comunicar em língua portuguesa.
Código: 649.754
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0553700/2024.
Interessado: LOUVENER PIERRE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não
atende às
exigências contidas
no Art.
233, §2º
do Decreto
9.199/2017.
Código: 647.126
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0551811/2024.
Interessado: ANA JOSEFINA TELLECHEA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV, da Lei nº 13.445/2017 e Art. 233, inciso IV, do Decreto 9.199/2017.
Código: 643.469
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0549163/2024.
Interessado: ALEX ORTIZ SAIRE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não apresentou a apostila da certidão de antecedente criminal
do país de origem.
Código: 643.130
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0548894/2024.
Interessado: FRANCISCO NICOLAS FUENTES ESPINOSA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não apresentou a certidão de antecedentes criminais do país de
origem.
Código: 643.024
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0548819/2024.
Interessado: KAREN VANESA ILHA PICANZO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não atende às exigências contidas nos incisos Art. 65, inciso III da Lei
13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017.
Código: 642.575
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0548511/2024.
Interessado: NERGAZ ALABDULATIF.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso II, da Lei nº 13.445/2017 e Art. 233, inciso II, do Decreto 9.199/2017.
Código: 642.568
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0548507/2024.
Interessado: HIBE ALABDULATIF.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso II, da Lei nº 13.445/2017 e Art. 233, inciso II, do Decreto 9.199/2017.
Código: 641.478
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0547838/2024.
Interessado: WILSON OLUCHUKWU AMAJUOYI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não atende às exigências contidas nos Art. 65, inciso III da Lei 13.445/2017;
Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017; Art. 5º e Anexo I, Item 13 da Portaria
623/2020.
Código: 641.381
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0547765/2024.
Interessado: JEAN FRANTZDY SEREME.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não atende às exigências contidas no Art. 65, incisos III e IV da Lei 13.445/2017; Art. 234,
incisos III e V do Decreto 9.199/2017.
Código: 638.414
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0545710/2024.
Interessada: ANA CA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso II da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que a interessada não apresentou os comprovantes de residência.
Código: 636.661
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0544415/2024.
Interessado: MAHAD SHARIF OSMAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos I, II e IV, da Lei nº 13.445/2017, bem como dos arts. 234, incisos II e IV, do
Decreto nº 9.199/2017.
Código: 634.754
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0543109/2024.
Interessado: ANTOUN CHAHOUD.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 67 da Lei
nº 13.445/2017, art. 239 incisos I, II e III do Decreto nº 9.199/2017 e nos Itens 3, 4, 5, 6 e 9
do Anexo II da Portaria nº 623/2020; Art. 56 e Item 8, Anexo II da Portaria nº 623/2020.