DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
Código: 605.865
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0519814/2024.
Interessado: ALONSO JOAQUIN JUVINAO CARBONO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não atende às exigências contidas no Art. 7°, inciso II da PORTARIA Nº 623, DE 13 DE
NOVEMBRO DE 2020.
Código: 602.579
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0517196/2024.
Interessada: SUSANA MACHADO FUENTES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
65 inciso IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 inciso V do Decreto 9.199/2017, por não
ter apresentado os documentos constantes do item 6 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 600.123
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0515257/2024.
Interessado: RICARDO LINCE DE SOUZA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos I a IV, da Lei nº 13.445/2017; e Arts. 221, caput, e Art. 233 incisos I a IV, do
Decreto 9.199/2017.
Código: 598.138
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0513767/2024.
Interessado: STEPHEN ASANTE ANTWI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos III, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos III, IV, V do Decreto 9.199/2017;
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do art. 5°
e dos itens 5, 6, 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 597.306
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0513018/2024.
Interessado: MARIA DE LOURDES CASTRO DEL RIO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso II da Lei 13.445/2017; Art. 221 do Decreto 9.199/2017.
Código: 597.023
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0512773/2024.
Interessado: MARIA LUISA REGO PEREIRA RAMOS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017; haja vista que
não apresentou o apostilamento dos antecedentes criminais do país de origem, bem
como não anexou cópia completa do passaporte.
Código: 595.049
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0511268/2024.
Interessada: LEEN SUZANNE FONS GILLIS MORATELLI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
67 da Lei nº 13.445/2017, do art. 239, inciso II do Decreto 9.199/2017 e que a
requerente não apresentou os documentos Anexo II, item 5 da Portaria 623/2020; Art. 56
e Anexo II, item 8 da Portaria 623/2020.
Código: 593.866
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0510438/2024.
Interessado: STIVINI MEJA BENITO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não atende às exigências contidas no Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234,
inciso IV do Decreto 9.199/2017.
Código: 592.200
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0509152/2024.
Interessado: NANA AKWASI AGYEMANG PREMPEH.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não apresentou a certidão de antecedentes criminais do país de
origem.
Código: 591.524
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0508645/2024.
Interessado: SAAD GHANEM.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não atende às exigências contidas nos Art. 65, inciso II da Lei 13.445/2017; Art. 234,
inciso II do Decreto 9.199/2017; Art. 56 e Anexo I, Item 8 da Portaria 623/2020.
Código: 590.719
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0508033/2024.
Interessado: ASMEN ABDULAZEEZ DIRISU.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não apresentou o documento constante do item 6 do Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 590.228
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0507664/2024.
Interessado: BASSAM ALLAOU.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos
incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos I, II, III, IV e V do art. 234,
do Decreto 9.199/2017, dos arts. 5º, 7º, §2º, 56 e itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo
I, da Portaria 623/2020.
Código: 588.545
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0506459/2024.
Interessada: LORENA ANDRES PEREZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes
do Art. 56 e dos itens 5, 6 e 8 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 588.208
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0506207/2024.
Interessado: ERASTO JOSE MENESES ORTIZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
67 da Lei nº 13.445/2017, do Art. 221 do Decreto 9.199/2027.
Código: 586.961
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0505287/2024.
Interessado: SEDOWEDE ROLLAND PRUDENCE HOUESSOU.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento Art. 65,
inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017.
Código: 581.220
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0500940/2024.
Interessado: CARLOS ALBERTO ALVAREZ RIVERA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso III, da Lei nº 13.445/2017 e Art. 233, inciso III, do Decreto 9.199/2017.
Código: 580.187
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: Naturalizar-se nº 235881.0500160/2024
Interessado: ANGEL DAVID OSPINA BETANCOURT
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e, portanto, não
atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 579.533
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0499653/2024.
Interessado: QUEENSLEY OMONIGHO AIGBE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017; tendo em
vista que a interessada não apresentou os documentos constantes do item 6 do Anexo
I da Portaria 623/2020.
Código: 566.902
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0488854/2024.
Interessado: DRISS BEN AHMADI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art(s).
65, inciso(s) III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art(s). 234, incisos III e V do Decreto
9.199/2017, por não ter apresentado antecedentes criminais do país de origem legalizado,
traduzido e apostilado, e nem anexou comprovante de capacidade de se comunicar em
língua portuguesa válido.
Código: 563.649
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0486455/2024.
Interessado: ABDUL RAZAK SALEH RABAH.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
67 da Lei nº 13.445/2017; Art. 239, inciso II do Decreto nº 9.199/2017, tendo em vista
que não apresentou os documentos constantes nos Itens 5, 7 Anexo II da Portaria nº
623/2020.
Código: 557.507
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0482036/2024.
Interessado: EMANUEL DE JESUS MIGUEL BRAS CAETANO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
interessado não possui residência por prazo indeterminado e, portanto, não atende à
exigência contida no Art. 65, inciso II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 221 e Art. 234,
inciso II, IV e V do Decreto 9.199/2017.
Código: 557.054
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0481583/2024.
Interessado: ANISBEL MATOS ROJAS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não atende às exigências contidas nos Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234,
inciso IV do Decreto 9.199/2017; Anexo I, Item 5 da Portaria 623/2020.
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