DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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222
Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS.
EMBALAR: SANEANTE DOMIS.
EXPEDIR: SANEANTE DOMIS.
FABRICAR: SANEANTE DOMIS.
FRACIONAR: SANEANTE DOMIS.
REEMBALAR: SANEANTE DOMIS.
712 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - FABRICAR (SOMENTE MATRIZ) / 1635041252
--------------------------------------
RL HIGIENE VALE DO PARAIBA LTDA / 48.392.136/0001-10
25351.240703/2025-86 / 3150282
ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.
DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS.
EXPEDIR: SANEANTE DOMIS.
740
- AFE
-
CONCESSÃO
- SANEANTES
-
DISTRIBUIR
(SOMENTE MATRIZ)
/
1652354255
--------------------------------------
TRC TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA ME / 13.977.029/0001-70
25351.236781/2025-86 / 2118541
TRANSPORTAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
728 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
TRANSPORTAR (SOMENTE MATRIZ) / 1629118257
--------------------------------------
TRANSPORTES MACANEIRO LTDA / 00.520.634/0001-75
25351.238193/2025-87 / 3150451
TRANSPORTAR: SANEANTE DOMIS.
737 - AFE - CONCESSÃO -
SANEANTES - TRANSPORTAR (SOMENTE MATRIZ) /
1638071250
--------------------------------------
QUEDES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 13.002.532/0001-00
25351.236816/2025-87 / 1422171
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIR
(SOMENTE MATRIZ) / 1629206253
--------------------------------------
ANIMO TECNOLOGIA QUIMICA LTDA / 53.206.414/0001-38
25351.235121/2025-88 / 3149987
ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.
DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS.
EXPEDIR: SANEANTE DOMIS.
740
- AFE
-
CONCESSÃO
- SANEANTES
-
DISTRIBUIR
(SOMENTE MATRIZ)
/
1620469251
--------------------------------------
TRU & CO PHARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E
CORRELATOS LTDA / 63.918.557/0001-26
25351.234583/2025-88 / 3149960
ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.
DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS.
EXPEDIR: SANEANTE DOMIS.
740
- AFE
-
CONCESSÃO
- SANEANTES
-
DISTRIBUIR
(SOMENTE MATRIZ)
/
1617471259
--------------------------------------
E R C LIMA COMERCIO / 27.956.370/0001-53
25351.235393/2025-88 / 3149991
ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.
DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS.
EXPEDIR: SANEANTE DOMIS.
740
- AFE
-
CONCESSÃO
- SANEANTES
-
DISTRIBUIR
(SOMENTE MATRIZ)
/
1621967255
--------------------------------------
NOLAN DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA / 54.947.997/0001-10
25351.239253/2025-89 / 1422489
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIR
(SOMENTE MATRIZ) / 1644524252
--------------------------------------
MARCOS DE OLIVEIRA PAIVA / 49.955.228/0001-24
25351.237180/2025-91 / 8334822
ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 1631443259
--------------------------------------
BLACK GOLD COSMETICOS LTDA / 51.490.625/0001-10
25351.234976/2025-91 / 2118161
ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
EMBALAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
FABRICAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
FRACIONAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
REEMBALAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
721 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - FABRICAR
(SOMENTE MATRIZ) / 1619394251
--------------------------------------
QUIMERA - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 58.547.259/0001-
37
25351.237303/2025-93 / 3150097
ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.
DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS.
EMBALAR: SANEANTE DOMIS.
EXPEDIR: SANEANTE DOMIS.
FABRICAR: SANEANTE DOMIS.
FRACIONAR: SANEANTE DOMIS.
REEMBALAR: SANEANTE DOMIS.
712 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - FABRICAR (SOMENTE MATRIZ) / 1631951254
--------------------------------------
TRU & CO PHARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E
CORRELATOS LTDA / 63.918.557/0001-26
25351.234479/2025-93 / 2118130
ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
IMPORTAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 1617220256
--------------------------------------
ORTHO RENOVO LTDA / 59.978.771/0001-09
25351.237159/2025-95 / 8334819
ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 1631363255
--------------------------------------
SETE LAGOAS TRANSPORTES LTDA / 03.098.929/0001-93
25351.240042/2025-99 / 3150420
TRANSPORTAR: SANEANTE DOMIS.
737 - AFE - CONCESSÃO -
SANEANTES - TRANSPORTAR (SOMENTE MATRIZ) /
1647897254
--------------------------------------
NUTRIEX IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E FARMOQUIMICOS
LTDA / 06.172.459/0009-06
25351.237254/2025-99 / 8334853
ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 1631763253
RESOLUÇÃO-RE Nº 14, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE
EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado
pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes
no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
TACIANE PIMENTEL DA SILVA
ANEXO
IRP IMPORTADORA EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA / 34.482.832/0001-03
25351.030829/2022-00 / 8241371
ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
IMPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 1621177254
25351.030836/2022-01 / 4042321
ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PROD. DE HIGIENE
DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PROD. DE HIGIENE
EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PROD. DE HIGIENE
IMPORTAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PROD. DE HIGIENE
751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
ENDEREÇO MATRIZ / 1620446251
--------------------------------------
SERVICE 1000MEDIC LTDA / 01.647.702/0001-24
25351.667157/2021-01 / 8226665
ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
IMPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 1597418251
--------------------------------------
DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA / 11.054.242/0001-84
25351.083115/2010-01 / 8064236
ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
TRANSPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
70933 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
1597212253
--------------------------------------
BELTI COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 17.797.083/0001-94
25351.025477/2014-01 / 8101819
ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
TRANSPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 1617154253
--------------------------------------
VTC OPERADORA LOGISTICA LTDA / 24.893.687/0017-67
25351.221361/2025-03 / 8333935
ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
TRANSPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
70933 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
1602624259
--------------------------------------
TRANSLAU LTDA / 02.735.097/0001-06
25351.206521/2015-03 / 1139391
TRANSPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
70798 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS -
ENDEREÇO MATRIZ / 1601979258
--------------------------------------
EUROFARMA LABORATORIOS S.A. / 61.190.096/0001-92
25351.033048/2003-04 / 8016479
ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
EMBALAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
EXPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
FABRICAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
FRACIONAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
IMPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
REEMBALAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
TRANSPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 1615386254
--------------------------------------
ABC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 12.014.370/0001-67
25351.099572/2019-05 / 3085523
ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.
DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS.
EXPEDIR: SANEANTE DOMIS.
714 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - ENDEREÇO MATRIZ /
1631286251
--------------------------------------
IPE DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA / 27.547.895/0001-35
25351.072004/2025-05 / 2107996
ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE