DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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243
Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .0033 216H
.Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a
Agentes Públicos
.02 122
.
.
.
.
.
.
.591.200,00
. .0033 216H 0001
.Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a
Agentes Públicos
.
.F
.3
-
ODC
.2
.90
.0
.1000
.591.200,00
. .
.
.
.
.
.
.
.
.
.
. .0033 219Z
.Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestru-
tura da União
.02 122
.F
.4
-
INV
.2
.90
.0
.1000
.6.242.454,00
. .0033 219Z 6013
.Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestru-
tura da União na 2ª Região da Justiça Federal
.
.
.
.
.
.
.
.6.242.454,00
. .
.
.
.
.
.
.
.
.
.
. .0033 4224
.Assistência Jurídica a Pessoas Carentes
.02 061
.
.
.
.
.
.
.4.837.763,00
. .0033 4224 0001
.Assistência Jurídica a Pessoas Carentes
.
.F
.3
-
ODC
.1
.90
.0
.1000
.4.031.478,00
. .
.
.
.F
.3
-
ODC
.1
.91
.0
.1000
.806.285,00
. .
.
.
.
.
.
.
.
.
.
. .0033 4257
.Julgamento de Causas na Justiça Federal
.02 061
.
.
.
.
.
.
.101.792.590,00
. .0033 4257 0001
.Julgamento de Causas na Justiça Federal
.
.F
.3
-
ODC
.2
.90
.0
.1000
.74.566.899,00
. .
.
.
.F
.3
-
ODC
.2
.90
.0
.1027
.4.487.697,00
. .
.
.
.F
.3
-
ODC
.2
.90
.0
.1138
.9.626.411,00
. .
.
.
.F
.3
-
ODC
.2
.91
.0
.1000
.1.700,00
. .
.
.
.F
.4
-
INV
.2
.90
.0
.1000
.13.109.883,00
. .
.
.
.
.
.
.
.
.
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. .
.P R OJ E T O S
.
.
.
.
.
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.
.
. .0033 166D
.Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em
Niterói - RJ
.02 122
.
.
.
.
.
.
.970.000,00
. .0033 166D 3321
.Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em
Niterói - RJ
.
.F
.4
-
INV
.2
.90
.0
.1000
.970.000,00
. .
.
.
.
.
.
.
.
.
.
. .
.OPERAÇÕES ESPECIAIS
.
.
.
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.
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.
. .0033 0181
.Aposentadorias e Pensões Civis da União
.09 272
.
.
.
.
.
.
.291.486.104,74
. .0033 0181 0001
.Aposentadorias e Pensões Civis da União
.
.S
.1- PES
.1
.90
.0
.1000
.24.142.915,74
. .
.
.
.S
.1- PES
.1
.90
.0
.1056
.267.343.189,00
. .
.
.
.
.
.
.
.
.
.
. .0033 09HB
.Contribuição da União, de suas Autarquias e
Fundações para o Custeio do Regime de Previdência
dos Servidores Públicos Federais
.02 846
.
.
.
.
.
.
.178.884.387,00
. .0033 09HB 0001
.Contribuição da União, de suas Autarquias e
Fundações para o Custeio do Regime de Previdência
dos Servidores Públicos Federais
.
.F
.1- PES
.0
.91
.0
.1000
.178.884.387,00
. .
.
.
.
.
.
.
.
.
.
. .0901 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
.
.
.
.
.
.
.
.25.865.313,00
. .
.
.
.
.
.
.
.
.
.
. .0901 00SA
.Pagamento de honorários periciais nas ações em
que o INSS figure como parte e que sejam de
competência da Justiça Federal
.28 846
.
.
.
.
.
.
.25.865.313,00
. .0901 00SA 0001
.Pagamento de honorários periciais nas ações em
que o INSS figure como parte e que sejam de
competência da Justiça Federal
.
.F
.3
-
ODC
.1
.90
.0
.1000
.6.605.275,00
. .
.
.
.F
.3
-
ODC
.1
.90
.0
.1049
.14.949.140,00
. .
.
.
.F
.3
-
ODC
.1
.91
.0
.1000
.1.321.055,00
. .
.
.
.F
.3
-
ODC
.1
.91
.0
.1049
.2.989.843,00
. .
.
.
.
.
.
.
.
.
.
. .0909 OPERAÇÕES ESPECIAIS: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
.
.
.
.
.
.
.
.1.272.676,00
. .
.
.
.
.
.
.
.
.
.
. .0909 00S6
.Benefício Especial - Lei n. 12.618 de 2012
.28 846
.
.
.
.
.
.
.1.272.676,00
. .0909 00S6 0001
.Benefício Especial - Lei n. 12.618 de 2012
.
.F
.1- PES
.1
.90
.0
.1000
.1.272.676,00
. .
.
.
.
.
.
.
.
.
.
. .
.T OT A L
.
.
.
.
.
.
.
.1.666.794.240,03
. .ANEXO II
.
.
.
.
.
.
.
.
.
. .
.
.
.
.
.
.
.
.
.
. .ORÇAMENTO FINAL - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
.
.
.
.
.
.
.
.
. .
.
.
.
.
.
.
.
.
.
. .PODER JUDICIÁRIO
.
.
.
.
.
.
.
.
.
. .
.
.
.
.
.
.
.
.
.
. .JUSTIÇA FEDERAL
.
.
.
.
.
.
.
.
.
. .
.
.
.
.
.
.
.
.
.
. .TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
.
.
.
.
.
.
.
.
. .
.
.
.
.
.
.
.
.
.
. .UNIDADE GESTORA: 090014 - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO
.
.
.
.
.
.
.
.
. .
.
.
.
.
.
.
.
.
.
. .TOTAL DA UNIDADE: R$
.
.
.
.
.
.
.
.315.136.812,32
. .
.
.
.
.
.
.
.
.
.
. . PROGRAMA
.
.
.
.
.
.
.
.
.
. .
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.0033 .PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
.
.
.
.
.
.
.
.306.924.118,32
.
.0901 .OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
.
.
.
.
.
.
.
.8.124.759,00
.
.0909 .OPERAÇÕES ESPECIAIS: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
.
.
.
.
.
.
.
.87.935,00
. .
.
.
.
.
.
.
.
.
.
. .F U N Ç ÃO
.
.
.
.
.
.
.
.
.
. .
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.02 .JUDICIÁRIA
.
.
.
.
.
.
.
.262.479.984,06
.
.09 .PREVIDÊNCIA SOCIAL
.
.
.
.
.
.
.
.44.444.134,26
.
.28 .ENCARGOS ESPECIAIS
.
.
.
.
.
.
.
.8.212.694,00
. .
.
.
.
.
.
.
.
.
.
. .S U B F U N Ç ÃO
.
.
.
.
.
.
.
.
.
. .
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.061 .AÇÃO JUDICIÁRIA
.
.
.
.
.
.
.
.26.385.148,35
.
.122 .ADMINISTRAÇÃO GERAL
.
.
.
.
.
.
.
.183.863.845,71
.
.272 .PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
.
.
.
.
.
.
.
.44.444.134,26
.
.331 .PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
.
.
.
.
.
.
.
.22.230.990,00
.
.846 .OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
.
.
.
.
.
.
.
.38.212.694,00
.
. .
.
.
.
.
.
.
.
.