DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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244
Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .GRUPO DE DEPESA
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.1 .PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
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.256.008.579,97
.
.3 .OUTRAS DESPESAS CORRENTES
.
.
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.53.611.213,35
.
.4 .I N V ES T I M E N T O S
.
.
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.
.5.517.019,00
. .
.
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. .FO N T E
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.1000 .RECURSOS PRIMÁRIOS DE LIVRE APLICAÇÃO
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.299.912.243,06
. .
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. .
.PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
.
.
.
.
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.251.064.445,71
. .
.OUTRAS DESPESAS CORRENTES
.
.
.
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.
.
.43.330.778,35
. .
.I N V ES T I M E N T O S
.
.
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.5.517.019,00
. .
.
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.1049 .OPERAÇÕES INTERNAS
.
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.8.124.759,00
. .
.OUTRAS DESPESAS CORRENTES
.
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.8.124.759,00
. .
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.1056 .CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR PARA O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIÇO PÚBLICO
.
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.
.4.944.134,26
. .
.PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
.
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.4.944.134,26
. .
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.1138 .MELHORIA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
.
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.
.2.155.676,00
. .
.OUTRAS DESPESAS CORRENTES
.
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.
.
.
.
.
.2.155.676,00
. .
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. .T OT A L
.
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.315.136.812,32
. .
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. .DETALHAMENTO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS
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.Recursos de todas as fontes - R$
.
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO
.FUNC.
.ES F
.GND
.RP
.MOD
.IU
.FTE
.V A LO R
. .0033 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
.
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.306.924.118,32
. .
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.AT I V I DA D ES
.
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.
. .0033 2004
.Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
.02 331
.
.
.
.
.
.
.8.557.000,00
. .0033 2004 0001
.Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
.
.S
.3 - ODC
.1
.90
.0
.1000
.8.557.000,00
. .
.
.
.
.
.
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.
.
. .0033 20TP
.Ativos Civis da União
.02 122
.
.
.
.
.
.
.181.564.445,71
. .0033 20TP 0001
.Ativos Civis da União
.
.F
.1- PES
.1
.90
.0
.1000
.181.445.945,71
. .
.
.
.F
.1- PES
.1
.91
.0
.1000
.118.500,00
. .
.
.
.
.
.
.
.
.
.
. .0033 212B
.Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
.02 331
.
.
.
.
.
.
.13.673.990,00
. .0033 212B 0001
.Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
.
.F
.3 - ODC
.1
.90
.0
.1000
.13.673.990,00
. .
.
.
.
.
.
.
.
.
.
. .0033 216H
.Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
.02 122
.
.
.
.
.
.
.58.400,00
. .0033 216H 0001
.Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
.
.F
.3 - ODC
.2
.90
.0
.1000
.58.400,00
. .
.
.
.
.
.
.
.
.
.
. .0033 219Z
.Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União
.02 122
.F
.4 - INV
.2
.90
.0
.1000
.2.241.000,00
. .0033 219Z 6013
.Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União na 2ª
Região da Justiça Federal
.
.
.
.
.
.
.
.2.241.000,00
. .
.
.
.
.
.
.
.
.
.
. .0033 4224
.Assistência Jurídica a Pessoas Carentes
.02 061
.
.
.
.
.
.
.1.459.179,00
. .0033 4224 0001
.Assistência Jurídica a Pessoas Carentes
.
.F
.3 - ODC
.1
.90
.0
.1000
.1.215.979,00
. .
.
.
.F
.3 - ODC
.1
.91
.0
.1000
.243.200,00
. .
.
.
.
.
.
.
.
.
.
. .0033 4257
.Julgamento de Causas na Justiça Federal
.02 061
.
.
.
.
.
.
.24.925.969,35
. .0033 4257 0001
.Julgamento de Causas na Justiça Federal
.
.F
.3 - ODC
.2
.90
.0
.1000
.19.494.274,35
. .
.
.
.F
.3 - ODC
.2
.90
.0
.1138
.2.155.676,00
. .
.
.
.F
.4 - INV
.2
.90
.0
.1000
.3.276.019,00
. .
.OPERAÇÕES ESPECIAIS
.
.
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. .
.
.
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.
. .0033 0181
.Aposentadorias e Pensões Civis da União
.09 272
.
.
.
.
.
.
.44.444.134,26
. .0033 0181 0001
.Aposentadorias e Pensões Civis da União
.
.S
.1- PES
.1
.90
.0
.1000
.4.944.134,26
. .
.
.
.S
.1- PES
.1
.90
.0
.1056
.39.500.000,00
. .
.
.
.
.
.
.
.
.
.
. .0033 09HB
.Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
.02 846
.
.
.
.
.
.
.30.000.000,00
. .0033 09HB 0001
.Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
.
.F
.1- PES
.0
.91
.0
.1000
.30.000.000,00
. .
.
.
.
.
.
.
.
.
.
. .0901 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
.
.
.
.
.
.
.
.8.124.759,00
. .
.
.
.
.
.
.
.
.
.
. .0901 00SA
.Pagamento de honorários periciais nas ações em que o INSS figure como
parte e que sejam de competência da Justiça Federal
.28 846
.
.
.
.
.
.
.8.124.759,00
. .0901 00SA 0001
.Pagamento de honorários periciais nas ações em que o INSS figure como
parte e que sejam de competência da Justiça Federal
.
.F
.3 - ODC
.1
.90
.0
.1000
.1.685.951,00
. .
.
.
.F
.3 - ODC
.1
.90
.0
.1049
.5.084.659,45
. .
.
.
.F
.3 - ODC
.1
.91
.0
.1000
.337.192,00
. .
.
.
.F
.3 - ODC
.1
.91
.0
.1049
.1.016.956,55
. .
.
.
.
.
.
.
.
.
.
. .0909 OPERAÇÕES ESPECIAIS: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
.
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.
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.
.
.87.935,00
. .
.
.
.
.
.
.
.
.
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. .0909 00S6
.Benefício Especial - Lei n. 12.618, de 2012
.28 846
.
.
.
.
.
.
.87.935,00
. .0909 00S6 0001
.Benefício Especial - Lei n. 12.618, de 2012
.
.F
.3 - ODC
.1
.90
.0
.1000
.87.935,00
. .
.
.
.
.
.
.
.
.
.
. .
.T OT A L
.
.
.
.
.
.
.
.315.136.812,32