DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
AMAPÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 991327, Nº Processo:
21000088184202568, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: AGENCIA DE DEFESA E INSPEC AO
AGROPECUARIA DO ESTADO DO AMAPA - DIAGRO CNPJ nº 05194039000100,
Interveniente:
ESTADO
DO
AMAPA CNPJ
nº
00394577000125,
Objeto:
Atender,
extraordináriamente, ações emergenciais do Governo Federal e dos Órgãos Executores de
Sanidade Agropecuária, de prevenção e combate as emergências agropecuárias em curso e
relacionadas às pragas, Moniliophthora roreri, Bactrocera carambolae e Rhizoctonia
theobromae., Valor Total: R$ 2.269.450,00, Valor de Contrapartida: R$ 69.450,00, Valor a
ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.200.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000158, Valor: R$ 1.079.950,00, PTRES: 259460,
Fonte Recurso: 3000000000, ND: 443042; Num Empenho: 2025NE000157, Valor: R$
1.120.050,00, PTRES: 259460, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 333041, Vigência:
31/12/2025 a 01/04/2027, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente:
MARIO JUNIOR DIAS DOS SANTOS CPF nº ***.065.312-**, Convenente: ALVARO RENAT O
CAVALCANTE DA SILVA CPF nº ***.224.219-**, Interveniente: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA
CPF nº ***.755.042-**.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA
E PECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21000.059814/2025-97. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO
PARÁ RURAL - NGPR. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no
Termo de Doação nº 177/2025, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional
de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no
atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, Portaria
MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2025.
SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: OTÁVIO CÉSAR
DURANS DE OLIVEIRA - Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária do Estado do
Pará - Substituto; pelo NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL - NGPR: FELIPE
COELHO PICANÇO - Gerente-Executivo do Núcleo de Gerenciamento do Pará Rural - NGPR
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21000.045680/2025-27. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO/PA. OBJETO: Doação
de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 113/2025, em
favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção
Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política
pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro
de 2025. DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: OTÁVIO CÉSAR DURANS DE OLIVEIRA - Superintendente
Federal de Agricultura e Pecuária do Estado do Pará - Substituto; pelo MUNICÍPIO DE PAU
D'ARCO/PA: DOMINGOS GUEDES - Prefeito do Município de Pau D'Arco/PA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21000.056649/2025-11. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - e o NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ
RURAL - NGPR. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no
Termo de Doação nº 42/2025, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional
de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no
atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025,
Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro
de 2025. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: OTÁVIO
CESAR DURANS DE OLIVEIRA - Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária do Estado
do Pará - Substituto; pelo NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL - NGPR: Felipe
Coelho Picanço - Gerente-Executivo do Núcleo de Gerenciamento do Pará Rural - NGPR
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 991729, Nº Processo:
21000094581202579, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE FERNANDO FALCAO CNPJ
nº 01612667000108, Objeto: Contratação de Hora Maquina, Valor Total: R$ 2.510.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 2.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001441,
Valor: R$ 279.022,62, PTRES: 247476, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041; Num
Empenho: 2025NE001442, Valor: R$ 260.000,00, PTRES: 247476, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 334041; Num Empenho: 2025NE001456, Valor: R$ 1.404.231,28, PTRES:
247476, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041; Num Empenho: 2025NE001440, Valor:
R$ 462.442,00, PTRES: 247476, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041; Num Empenho:
2025NE001439, Valor: R$ 94.304,10, PTRES: 247476, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
334041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2028, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
RAIMUNDA DA SILVA ALMEIDA CPF nº ***.219.883-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 988486, Nº Processo: 21000089951202556,
Concedente:
Ministério
da
Agricultura e
Pecuária,
Convenente:
FEDERACAO
DOS
TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO EST DE MT CNPJ nº 03021995000165, Objeto:
Fomento à Agricultura familiar por meio de aquisição de kits para geração de energia
fotovoltaica aos assentados do estado de Mato Grosso, reduzindo o gasto com energia,
aumentando a qualidade de vida e os lucros com a produção., Valor Total: R$
3.563.798,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 3.563.798,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE001402, Valor: R$ 3.388.098,00, PTRES: 247476, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
445052; Num Empenho: 2025NE001401, Valor: R$ 175.700,00, PTRES: 247476, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2025 a 30/06/2027, Data de
Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: DIVINO MARTINS DE ANDRADE CPF nº ***.948.151-
**.
COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento
código 927194.
Convenentes: Concedente: Ministério
da Agricultura
e Pecuária,
Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ALTO PARANA, CNPJ nº
76279967000116. Prorrogação do prazo de vigência em 180 dias. Valor Total: R$
205.041,67, Valor de Contrapartida: R$ 14.041,67, Vigência: 25/01/2026 a 24/07/2026.
Data de Assinatura: 28/09/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALH A ES
SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CLAUDEMIR JOIA PEREIRA, CPF nº
***.027.709-**.
COORDENAÇÃO DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE TERMO DE
CONVENIO, Codigo 981071, Nº Processo:
21000069480202560, publicado no Diario Oficial da Uniao, de 31 de dezembro de 2025,
Ediçao 249, Seção 3, página 3, onde se lê: Concedente: CARLOS HENRIQUE BAQUETA
FAVARO CPF nº ***.183.119-**, leia-se: Concedente: IRAJA REZENDE DE LACERDA
Concedente:, CPF nº ***.693.051-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
No
EXTRATO DE
TERMO DE
FOMENTO, Codigo
987495, Nº
Processo:
21000087877202533, publicado no Diario Oficial da Uniao, de 06 de janeiro de 2026, Ediçao 3, Seção
3, página 3, onde se lê: Concedente: CARLOS HENRIQUE BAQUETA FAVARO CPF nº ***.183.119-**,
leia-se: Concedente: IRAJA REZENDE DE LACERDA Concedente:, CPF nº ***.693.051-**.
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 130058
Nº Processo: 21181.001031/2025-33.
Inexigibilidade
Nº 
205/2025.
Contratante: 
LABORATORIO
FEDERAL 
DE
DEFESA
AG R O P EC U A R I A / M G .
Contratado: 67.774.679/0001-47 - NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção
preventiva, corretiva e fornecimento de peças, para dois equipamentos ASE 350, marca
Dionex/Thermo, série 10030804 e 2065018.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/01/2026 a
06/01/2027. Valor Total: R$ 281.481,10. Data de Assinatura: 06/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 130102
Nº Processo: 21053.000386/2025-71.
Dispensa 
Nº
213/2025. 
Contratante: 
LABORATORIO 
FEDERAL
DE 
DEFESA
AG R O P EC U A R I A / S P .
Contratado: 63.982.896/0001-71 - ABASE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Aquisição de kits de elisa de bloqueio/competição para detecção de anticorpos para o vírus
influenza "a" em amostras séricas de galinhas, perus, patos, gansos, avestruzes, suínos e
equinos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/12/2025 a
04/05/2026. Valor Total: R$ 59.664,00. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato SAIC Nº 35006.25/0050-6. Partes: EMBRAPA e a empresa REALMAK
SERVIÇOS E COMERCIO LTDA; CNPJ/MF n° 03.496.338/0001-74; Objeto: prestação de
serviços de manutenção preventiva, corretiva e preditiva, sem fornecimento de peças
mecânicas em 02 (dois) grupos motor gerador para a Embrapa Sede. Modalidade: Pregão
Eletrônico - Embrapa nº 90016/2025; Data da assinatura: 30/12/2025; Vigência:
30/12/2025 a 30/12/2026; Valor Global: R$ 14.428,89. Signatários: Gerente Geral de
Administração, em exercício - GADM, LANA GOMES DA SILVA TIMO e o Gerente-Adjunto de
Infraestrutura e Serviços - GIS, AMÂNCIO DIAS DAS CHAGAS, pela EMBRAPA e o
Representante legal ANTÔNIO ETEVALDO ALVES BEZERRA, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato SAIC nº 34907.23/0083-2; Partes: EMP R ES A
BRASILEIRA
DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA -
EMBRAPA
SEDE (Contratante),
CNPJ:
00.348.003/0001-10 e a empresa GSI - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA (Contratada), CNPJ:
15.219.654/0001-88; Objeto: prorrogação da vigência do contrato de limpeza, conservação
e higienização, por mais 6 (seis) meses, e a alteração da jornada de trabalho dos prestadores
de serviços, conforme orientações contidas na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5
de dezembro de 2024. Valor global estimado: R$ 3.434.145,78 (três milhões, quatrocentos
e trinta e quatro mil, cento e quarenta e cinco reais e setenta e oito centavos); Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 32/2023 - Embrapa Sede; Vigência: início em 02/01/2026 e término em
02/07/2026. Data de assinatura: 26/12/2025; Signatários: Fernando do Amaral Pereira e
Amâncio Dias das Chagas, pela Contratante e, Kelly Fragoso Souza, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 6 ao Contrato SAIC nº 12700.21/0096-1; Partes: EMP R ES A
BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA -
EMBRAPA SEDE
(Contratante), CNPJ:
00.348.003/0001-10 e a empresa VIPPIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA (Contratada), CNPJ:
11.349.160/0001-67; Objeto: prorrogação da vigência do contrato por mais 6 (seis) meses e a
repactuação, por força da CCT/2025. Valor global estimado: R$ 3.228.041,34 (três milhões,
duzentos e vinte e oito mil, quarenta e um reais e trinta e quatro centavos); Modalidade: Pregão
Eletrônico - Embrapa nº 17/2021 - Embrapa Sede; Vigência: início em 02/01/2026 e término em
02/07/2026. Data de assinatura: 26/12/2025; Signatários: Fernando do Amaral Pereira e
Amâncio Dias das Chagas, pela Contratante e, Eurípedes Gonçalves, pela Contratada.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato, em regime de empreitada por preço unitário, de seguro para a frota de
veículos; Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 (Contratante) e Gente
Seguradora S/A - CNPJ/MF 90.180.605/0001-02 (Contratada); Objeto: Contrato de Prestação
de Serviços de seguro para frota de veículos da Embrapa Agrobiologia, com cobertura
contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão (avaria), incêndio,
danos causados pela natureza e assistência 24 horas (reboque tipo prancha, assistência
mecânica,
chaveiro
e
vidraceiro), conforme
condições
especificações
e
listagem
discriminativa constante deste contrato do edital de Licitação e anexos e da Apólice;
Modalidade de Licitação: Participação 03/2025 PE SRP 90010/2025 Embrapa Gado de Leite;
Vigência: 07/01/2026 a 07/01/2027; Valor Global: R$14.800,00 (Quatorze mil e oitocentos
reais); Data da assinatura: 05/01/2026; Signatários: Mauro Sérgio Vianello Pinto - Chefe
Chefe Geral em Exercício, Marcos Ferreira - Chefe Adjunto de Administração em Exercício,
pela contratante e Carlos Eduardo Pinto de Souza - Representante Legar, pela contratada.

                            

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