DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n. 23900.25/0163-0. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Agroenergia (Contratante), CNPJ n. 00.348.003/0017-88 e a empresa White Martins
Gases Industriais Ltda., CNPJ n. 35.820.448/0018-84 (contratada). Objeto: Fornecimento de
gases especiais para atender a demanda da Embrapa Agroenergia. Vigência: 30/12/2025 a
30/12/2026. Data de Assinatura: 30.12.2025. Valor global estimado: R$ 158.899,68.
Signatários: Alexandre Alonso Alves e Patrícia Pinto Kalil Gonçalves Costa, pela Embrapa
Agroenergia, e Daniel Jorge Silva e Zarour e Lisis Constancio Ramos, pela contratada.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇO
Espécie: Autorização de Fornecimento de Serviço; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e
BRASLIMP TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA; Objeto: Contratação de serviço de coleta
e destinação de resíduos perigosos; Data de assinatura: 22/12/2025; Valor Global: R$
20.250,00 (vinte mil duzentos e cinquenta reais); Signatários: Flavio Marcus Falcão Graça
Júnior - Chefe Adjunto de Administração - Embrapa; Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe
Geral da Embrapa Agroindústria Tropical; Francisco Guilherme de Aguiar - Representante
legal - BRASLIMP TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ: 12.216.990/0001-89
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato Embrapa Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- EMBRAPA Amazônia Oriental, CNPJ: 00.348.003/0128-01 e ALTEC TECNOLOGIA LTDA ,
Instituição de Pagamento Ltda, CNPJ: 01.200.463/0001-60 Objeto: contrato de prestação de
serviços de assistência técnica de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos e central
de telefônica, que entre si celebram a empresa brasileira de pesquisa agropecuária /
embrapa e Altec Tecnologia Ltda. em 16/01/2023 registro/SAIC 22500.23/0001-0da
Embrapa Amazônia Oriental; Modalidade Licitação: Inexigibilidade Tradicional n° 002/2022;
Valor Global Anual Estimado: R$ R$ 66.159,72 (sessenta e seis mil, cento e cinquenta e nove
reais e setenta e dois centavos); Data de assinatura: 09/08/2024; Vigência: 30/12/2025 a
30/12/2026; Signatários: Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunto de
Administração, Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral da Embrapa Amazônia Oriental,
ambos pela Embrapa Amazônia Oriental ; Renata Melo dos Reis Altec Tecnologia Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato Embrapa Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- EMBRAPA Amazônia Oriental, CNPJ: 00.348.003/0128-01 e C&S VIGILÂNCIA E SEG U R A N Ç A
PATRIMONIAL LTDA, Instituição de Pagamento Ltda, CNPJ: 14.151.000/0001-05 Objeto
prorrogação da vigência contratual por um período de 03 meses à contar da data:
02.02.2026 à 02.05.2026, mantendo as mesmas condições pactuadas. Embrapa Amazônia
Oriental; Modalidade Licitação: Pregão Tradicional n° 003/2020; Valor Global Anual
Estimado: R$ 1.226.300,22; Data de assinatura: 30/12/2025; Vigência: 02.02.2026 à
02.05.2026; Signatários: Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunto de
Administração, Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral da Embrapa Amazônia Oriental,
ambos pela Embrapa Amazônia Oriental ; Kaio César do Carmo Loureiro da Silva C&S
VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços de Empresa Especializada
em Arquitetura/Engenharia para Desenvolvimento de Anteprojeto de Arquitetura, Projetos
Básicos e Executivos de Arquitetura e Complementares de Engenharia para a Construção do
Laboratório de Inovação em Microbiologia da Amazônia: Amazonmicro-Biotch; Partes:
Embrapa Amazônia Ocidental, CNPJ/MF nº 00.348.003/0123-99; e Empresa Chenso
Arquitetura Ltda., CNPJ/MF nº 31.204.611/0001-85; Objeto: Alterar a CLÁUSULA NONA - DO
VALOR, que era de R$ 518.949,19 (Quinhentos e Dezoito Mil, Novecentos e Quarenta e Nove
Reais e Dezenove Centavos), Passando a ser de R$398.920,24 (Trezentos e Noventa e Oito
Mil, Novecentos e Vinte Reais e Vinte e Quatro Centavos), em Razão da Redução da Área
Originalmente
Prevista no
Documento Orientador
Programa
de Necessidades
(SEI
11163571), Conforme Análise Técnica Constante do Documento SEI 12964943; e da Nova
Área validada pelo Gestor Técnico, Aprovada pelo Chefe-Geral da Embrapa Amazônia
Ocidental (SEI 12964953), Representando uma Redução Global De 23,13% Sobre o Valor
Originalmente Contratado, Ficando Suprimido o Montante Correspondente a: R$ 120.028,95
(Cento e Vinte Mil, Vinte e Oito Reais e Noventa e Cinco Centavos); Data de Assinatura:
23/12/2025; Signatários: Srs. Everton Rabelo Cordeiro e Flávio Ricardo Moura da Silva, pela
Embrapa; e Sr. Paulo Zuan Benedetti Chenso, pela Contratada.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Parecer Jurídico nº 122072/2025, de 19/12/2025;
Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante)
- CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Empresa Companhia Energética do Ceará (Contratada) -
CNPJ/MF 07.047.251/0001-70; Objeto: Extensão de Rede OS 0023014855; Modalidade de
Licitação: Dispensa Nº 90050/2025; Fonte do Recurso: 312900000000; Valor Global: R$
480.488,33 (quatrocentos e oitenta mil e quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta e três
centavos); Data de Assinatura: 23/12/2025; Vigência: de 23/12/2025 a 23/12/2026;
Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa
Caprinos e Ovinos, Dra. Aline de Macêdo da Silva Mourão, Chefe Adjunta de Administração
da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Eloa da Silveira Santander, pela Contratada.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Carta-Proposta de Prestação de Serviço Consubstanciado da Realização de Palestra
- SAIC nº 22300.25/0059-8; Partes: Embrapa Cerrados, Fundação Arthur Bernardes -
FUNARBE e a TRÊS TENTOS AGROINDUSTRIAL S.A. - 3tentos; Objeto: Prestação de serviço
consubstanciado na realização de 01 (uma) palestra para a cliente 3tentos, intitulada:
"Tecnologia BioAS: uma maneira simples e eficiente de avaliar a saúde do solo"; Data de
assinatura: 22/12/2025; Vigência: 120 dias, partir da assinatura, com termino previsto para
07/04/2026; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto, pela Embrapa Cerrados, Rodrigo
Gava, pela FUNARBE e Benhur Vione, pela 3tentos.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo vinculado ao Acordo de
Cooperação Técnica, firmado em 04/12/2025, celebrado entre a Universidade de São
Paulo/Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" (ESALQ); Partes: Embrapa
Instrumentação e a usuária Mirella Romanelli Vicente Bertolo Cagnoto; Objeto:
execução do Projeto intitulado "Uso de materiais de interesse agropecuário no
desenvolvimento de embalagens ativas e inteligentes para monitoramento da qualidade
de alimentos"; Vigência: 06/01/2026 a 04/12/2030; Data da assinatura: 06/01/2026;
Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa, e Mirella R. V. B. Cagnoto, usuária.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que
entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Pedro Henrique Guedes Gonçalves. Objeto: A
Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade
Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho
Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o
desenvolvimento do projeto. Início da Vigência: 05/01/2026. Fim da Vigência: 31/12/2026.
Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno,
Chefe-Adjunto e Pedro Henrique Guedes Gonçalves, bolsista. Sei 21189.002743/2025-08.
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Embrapa Milho e Sorgo
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que
entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista João Vitor Martins Silva. Objeto: A Embrapa,
permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa
Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual,
compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o
desenvolvimento do projeto. Início da Vigência: 06/01/2026. Fim da Vigência: 31/08/2026.
Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno,
Chefe-Adjunto e João Vitor Martins Silva, bolsista. Sei 21189.003031/2025-06.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que
entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Guilherme Augusto Baptista Cardin. Objeto: A
Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade
Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho
Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o
desenvolvimento do projeto. Início da Vigência: 05/01/2026. Fim da Vigência: 05/01/2027.
Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno,
Chefe-Adjunto e Guilherme Augusto Baptista Cardin, bolsista. Sei 21189.003048/2025-55.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL
Nª Processo SEI: 21190.000682/2025-05. Espécie: Autorização de Fornecimento nº.
12781596/2025; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial,
CNPJ
00.348.003/0122-08
e
ANA
CLEIA
CAETANO
DE
PONTES
VILELA,
CNPJ
60.206.757/0001-68; objeto: aquisição de Material de Expediente e Informática, para a
Embrapa Territorial, resultado da Dispensa Eletrônica 1/2025, UASG 135050, conforme
descrição para os itens 08, 34, 36, 37 e 38 do Termo de Referência 12664885 e da Proposta
Comercial SEI 12781153; Fonte de recursos: 01000000000; Fundamentação Legal: Art.29,
Inciso II, da Lei 13.303 de 30/06/2016; Valor Global Contratado: R$ 633,08 (seiscentos trinta
três reais e oito centavos); Data da Assinatura: 18.11.2025; Signatários: Luís Gonzaga Alves
de Souza, Chefe Adj. Administração e Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe-Geral, pela
Embrapa, e por Ana Cleia Caetano de Pontes Vilela, Representante Legal pela Contratada.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Contrato;
Partes:
Embrapa
Pecuária
Sudeste,
e
Delaval
Ltda-CNPJ:
00.772.139/0009-00;
Objeto: Contratação
de empresa(s)
especializada(s) para
o
fornecimento de Sistema de Ordenha Voluntária (SOV), atender as necessidades do sistema
de produção de leite da Embrapa Pecuária Sudeste; Unidade Gestora: 135024; Fonte de
Recurso: Tesouro Nacional; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 81/2025; fundamento
legal no artigo 29, inciso XIV da lei 13.303/16; Valor global: R$ 847.950,00,00; Vigência:
05/01/2026 a 02/09/2026 Data da assinatura: 05/01/2026; Signatários: Alexandre Berndt e
Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, pela Embrapa e Ana Clara Straccalano e
Marcelo Luis Corte, pela Contratada.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Sul -
SEDUC, por intermédio da Instituição de Ensino Escola Estadual de Ensino Médio Ildefonso
Simões Lopes; Objeto: Estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão
de estágio de complementação educacional, pela Embrapa, a alunos regularmente
matriculados e com efetiva frequência em relação aos cursos/programas de ensino
ministrados pela Instituição de Ensino; Data da assinatura: 29/12/2025; Vigência: 5 (cinco)
anos a contar da data da última assinatura; Signatários: Fernando do Amaral Pereira -
Gerente-Geral e Lana Gomes da Silva Timo - Gerente Adjunto, pela Embrapa; e Edson Silva
da Silva - Diretor, pela Instituição de Ensino.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 135035
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; SAIC/Embrapa:
21900.22/0020-9-01; Partes: Embrapa Pecuária Sul, Associação dos Agricultores da Região da
Campanha - Agricampanha e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
Edmundo Gastal - FAPEG; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação
Técnica e Financeira, retificar a Cláusula Quarta, formalizando aumento na área e substituir o
Associado Executor designado no contrato original; Vigência: Até 29/09/2030; Data de
Assinatura: 10/12/2025; Signatários: Fernando Flores Cardoso - Chefe Geral e Gustavo Martins
da Silva - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa; André Marques Bordin
- Presidente, pela Agricampanha; e Luíz Clóvis Belarmino - Diretor-Presidente, pela FAPEG..
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 135035
Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato de Comodato de Bem Imóvel; SAIC/Embrapa:
21900.22/0021-7-02; Partes: Embrapa Pecuária Sul, e Associação dos Agricultores da Região
da Campanha - Agricampanha; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de
Comodato de Bem Imóvel, formalizar aumento na área e substituir o Associado Executor
designado no contrato original; Vigência: Até 29/09/2030; Data de Assinatura: 09/12/2025;
Signatários: Fernando Flores Cardoso - Chefe Geral e Estefanía Damboriarena - Chefe Adjunta
de Administração, pela Embrapa; e André Marques Bordin - Presidente, pela Agricampanha.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Código SAIC 35006.26/0001-8; Partes: Embrapa
Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA
BAHIA - UFRB - (Instituição de Ensino); CNPJ/MF 07.777.800/0001-62; Código da Unidade
Gestora: 135012; Objeto: Estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de
concessão de estágio de complementação educacional, pela Embrapa, a alunos
regularmente matriculados e com efetiva frequência em relação aos cursos/programas de
ensino ministrados pela Instituição de Ensino; Data da assinatura: 05/01/2026; Vigência:
05/01/2031; Signatários: Lana Gomes da Silva Timo e Flávio Mantouvane Lanza Souza, pela
Embrapa, Georgina Gonçalves dos Santos, pela Instituição de Ensino.
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