DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo N° 01 ao Contrato 005-2025/DT. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem
como objeto alterar o índice de reajuste da Cláusula Nona do contrato 005/2025/DT e do item 14
do Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO: Amparo legal na Cláusula Décima Nona do
Contrato nº 005-2025/DT, além dos art. 81, inciso II, §1º da Lei 13.303/2016, bem como o artigo
232 do RILC/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU.
SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima - Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins - Diretora
Técnica. CONTRATADA: EMPAC DO NORDESTE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA. REPRESENTANTE
LEGAL: Giuseppe Marcelino Gori Júnior. DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo N°01 ao Contrato 035-2024/DT. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem
como objeto alterar o índice de reajuste da Cláusula Nona do contrato 035/2024/DT e do item 14
do Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO: Amparo legal na Cláusula Décima Nona do
Contrato nº 035-20214/DT, além dos art. 81, inciso II, §1º da Lei 13.303/2016, bem como o artigo
232 do RILC/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU.
SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima - Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins - Diretora
Técnica. CONTRATADA: EMPAC DO NORDESTE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA. REPRESENTANTE
LEGAL: Giuseppe Marcelino Gori Júnior. DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo N° 02 ao Contrato 035-2024/DT. OBJETO: O presente Termo Aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e a alteração da Cláusula Segunda do
Contrato nº 035/2024/DT por mais 06 meses a partir do dia 30/12/2025 com seu término
em dia 30/06/2026. FUNDAMENTAÇÃO: Amparo legal nas Cláusulas Terceira do Contrato nº
035/2024/DT além do art. 71 da Lei 13.303/2016, combinados com o artigo 231, 232, 233
e 234 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CBTU - RILC. CONTRATANTE:
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima
- Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins - Diretora Técnica. CONTRATADA: EMPAC DO
NORDESTE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA. REPRESENTANTE LEGAL: Giuseppe Marcelino
Gori Júnior. DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2025.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: CRIATECH PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogar
o prazo de vigência contratual por mais 30 (trinta) meses; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº
072/GOLIC/2022; DATA DA ASSINATURA: 31/12/2025; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS:
Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival
Martins da Silva Júnior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada:
Sra. Michell Liberal Simôa - Representante Legal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/GOLIC/2025- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife, torna público que a
licitação, cujo objeto refere-se a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS
DE ENGENHARIA
NO
BLOCO DA
SUBESTAÇÃO E
SALAS
ADMINISTRATIVAS DO EOA DESTA CBTU/STU/REC. A Superintendente Regional de Trens
Urbanos do Recife, HOMOLOGOU o referido processo a EMPRESA ROCHA ENGENHARIA E
INCORPORAÇÕES LTDA. CNPJ Nº 10.703.032/0001-07, no valor total de R$ 448.791,02
(Quatrocentos e quarenta e oito mil setecentos e noventa e um reais e dois centavos).
Prazo de execução de 120 (cento e vinte) dias, vigência do contrato de 225(duzentos e
vinte e cinco) dias.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Pregoeiro
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 - UASG 275057
Nº PROCESSO: 096/GOLIC/2025- Torna Público a:
CONTRATAÇÃO DIRETA PARA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO SOBRE REFORMA
TRIBUTÁRIA PARA EQUIPE DA GIAFI. Empresa Contratada: 4M - TREINAMENTOS
EMPRESARIAIS E ASSESSORIA DE COMERCIALIZAÇÃO LTDA, CNPJ 06.556.167/0001-10, no
valor total de R$ 11.900,00 (ONZE MIL E NOVECENTOS REIAIS) Prazo de execução, 03 (três)
dias. Com fundamento no artigo 30, Inciso II, alínea "f" da lei nº13.303 de 30/06/2016,
bem como previsto no artigo 205, Inciso II, alínea "f" do RILC/CBTU. Com Autorização da
Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2025 - UASG 275057
Nº PROCESSO: 097/GOLIC/2025- Torna Público a:
CONTRATAÇÃO DIRETA PARA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO SOBRE NOVO
SINAPI. Empresa Contratada: CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA., CNPJ
13.859.951/0001-62, no valor total de R$ 21.540,00 (VINTE E UM MIL QUINHENTOS E
QUARENTA REAIS) Prazo de execução, 02 (DOIS) dias. Com fundamento no artigo 30, Inciso II,
alínea "f" da lei nº13.303 de 30/06/2016, bem como previsto no artigo 205, Inciso II, alínea "f"
do RILC/CBTU. Com Autorização da Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.75/24-1
Primeiro Termo Aditivo firmado com EMPRESA VIA PERMANENTE COMÉRCIO E SERVIÇO S
PARA MÁQUINAS INDUSTRIAIS E FERROVIARIAS LTDA. OBJETO: ADITAR o contrato
originário, com fundamento nos artigos 137, 138 e 143 do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos da TRENSURB e no artigo 71, da Lei nº 13.303/16, para renovar a
avença e prorrogar o prazo de execução e de vigência contratual por mais 09 (nove)
meses, a contar de 15 de janeiro de 2026, sem reflexos financeiros, permanecendo
inalteradas as demais condições e disposições do instrumento principal que não tenham
sido expressamente modificadas pelo presente instrumento.
Processo Administrativo n.º 0924/2024-82. Assinatura: 05/01/2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 240101
Nº Processo: 01245.005899/2025-11.
Pregão Nº 90007/2025. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTI CO S .
Contratado: 12.323.649/0001-22 - RM MELO TRANSPORTE RODOVIARIO E AEREO DE
CARGAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de transporte de cargas
fracionadas, na modalidade porta a porta, utilizando a via rodoviária e, quando aplicável,
as vias fluvial, marítima ou multimodal. O serviço abrange cargas em geral de interesse do
ministério da ciência, tecnologia e inovação (mcti), com destino a qualquer localidade do
território nacional nas condições estabelecidos no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2028. Valor Total: R$
2.087.431,53. Data de Assinatura: 05/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 240224
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 01242.000093/2022-14.
Contratante: CENTRO
NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES
NATU. Contratado:
56.035.876/0001-28 - IACIT SOLUCOES TECNOLOGICAS S.A.. Objeto: O valor do contrato
será reajustado em 5,1304 % (cinco vírgula mil trezentos e quatro por cento) baseado no
índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge, passando o valor mensal de r$
345.297,08 (trezentos e quarenta e cinco mil duzentos e noventa e sete reais e oito
centavos) para r$ 363.012,20 (trezentos e sessenta e três mil doze reais e vinte centavos)
e o valor anual de r$ 4.143.564,90 (quatro milhões, cento e quarenta e três mil quinhentos
e sessenta e quatro reais e noventa centavos) para r$ 4.356.146,35 (quatro milhões,
trezentos e cinquenta e seis mil cento e quarenta e seis reais e trinta e cinco centavos)..
Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.356.146,35.
Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
PROCESSO Nº: 01202.000647/2025-94. ACORDO DE PARCERIA Nº 19/2025. PARTÍCI P ES :
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE - CETENE, AV FOMENTO E SERVICO S
MEDICOS LTDA. e FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA - PAQTCPB. OBJETO: O
Acordo de Parceria tem como objeto regular a relação jurídica de financiamento e de
execução do projeto DESENVOLVIMENTO BIOTECNOLÓGICO DA PITAYA: MICROPROPAG AÇ ÃO
E FORMULAÇÃO DE BIOINSUMO A PARTIR DE SEUS COMPOSTOS BIOATIVOS. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e
Emenda Constitucional nº 85, 26 de fevereiro de 2015. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, a
partir do dia 22/12/2025, podendo ser prorrogada mediante a celebração de Termo Aditivo.
DATA DE ASSINATURA: 19 de dezembro de 2025. Marcelo Brito Carneiro Leão
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 10390/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso
XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.000211/2024-18
Requerente: GDM Genética do Brasil
CQB: 367/13
Assunto: Relatório de Conclusão de Liberação Planejada no meio ambiente
(RN35)
Ementa: O Presidente da CIBio, Dr. Nizio Fernando Giasson, solicita parecer para relatório de
Conclusão de liberação planejada de sojas geneticamente modificadas tolerante aos herbicidas glifosato e
glufosinato de amônio e resistente à lepidópteros. A CTNBio analisará o pleito e um parecer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do
Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, bem como a Nota
Técnica 125/2025, fica mantido o sigilo para as informações contidas no processo
relacionado 01245.016111/2025-94
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma
FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 10621/2026
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.026915/2025-00
Requerente: CJ do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda
CQB: 332/11
Assunto: Solicitação de parecer para liberação comercial de derivado de
Organismo Geneticamente Modificado - OGM, conforme Resolução Normativa 21 da
C TNBio.
Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da CJ do Brasil Indústria e
Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., solicita parecer técnico da CTNBio para liberação
comercial do derivado de Microrganismo Geneticamente Modificado denominado (Bacillus
subtilis KCCM 80420), Nuclease Prosin (Dried B. subtilis KCCM 80420), e suas formulações.
O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será
emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da
Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº
195/2025/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para
as informações contidas no volume confidencial.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio

                            

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