DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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10
Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública CT&I para IR - Linha 13 - Trabalho doméstico e moratória previdenciária,
na perspectiva do envelhecimento da população negra. (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/4295315542833547
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa  A -
Grupos 
Emergentes.
(Prorrogação). 
As 
propostas 
aprovadas
encontram-se 
no
http://resultado.cnpq.br/6728259122305352
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Feiras 2023 - Chamada CNPq/MCTI Nº 02/2023 - Linha 2 - Estadual.
(Prorrogação). 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no
http://resultado.cnpq.br/7552485111580059
Em 6 de janeiro de 2026
RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO
Diretora Científica Substituta
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Inova IV - PROGRAMA INOVA TALENTOS IV (Suplementação Interna). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5756691780281849
Em, 6 de janeiro de 2026
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação - DCOI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Inova IV - PROGRAMA INOVA TALENTOS IV (Suplementação Interna). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0792128810305635
Em 6 de janeiro de 2026.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº: 53900.070731/2015-20
Partes: União e FUNDAÇÃO CULTURAL DE CONSELHEIRO PENA
Espécie:
Contrato de Adesão de Permissão, decorrente da permissão outorgada à supramencionada entidade pela Portaria nº 4.355, de 21 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 27 de janeiro de 2022, aprovada pelo Decreto Legislativo nº 132, de 22 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2024.
Objeto:
Execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Resplendor, estado de Minas Gerais.
Data da assinatura:
3 de novembro de 2025.
Vigência:
O contrato tem vigência de 10 (dez) anos e entra em vigor na data de publicação do extrato deste contrato no Diário Oficial da União.
Signatários: Frederico de Siqueira Filho - Ministro de Estado das Comunicações, e Aline Pereira de Vasconcelos Oliveira - Presidente da Fundação Cultural de Conselheiro Pena.
SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO
DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PRIVADA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÃO E OUTORGA DE RADIODIFUSÃO PRIVADA
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: União e SISTEMA NOROESTE DE COMUNICAÇÃO LTDA.
ESPÉCIE: CONTRATO DE ADESÃO DE PERMISSÃO outorgada por meio da Portaria nº 453, de 13 de outubro de 2011, publicada no DOU de 117 de outubro de 2011, aprovada pelo Decreto
Legislativo nº 70 de 2017, publicado no DOU de 17 de maio de 2017. Edital da Concorrência nº 106/2001-SSR/MC, processo nº 53710.000349/2002-71.
OBJETO: Execução do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Ubá, no Estado de Minas Gerais.
VIGÊNCIA: O contrato tem vigência de 10 (dez) anos e entra em vigor na data de publicação deste extrato no Diário Oficial da União.
DATA E ASSINATURA: 2 de janeiro de 2026. Frederico de Siqueira Filho - Ministro de Estado das Comunicações, e Sr. Leandro Araújo Torres - sócio administrador da SISTEMA NOROESTE
DE COMUNICAÇÃO LTDA.
DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL
EDITAL Nº 490/2025/SEI-MCOM
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria de Consolidação
GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023, bem como o que consta do Processo nº 53115.007488/2025-31, que trata do
procedimento de seleção para outorga do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Taiobeiras, estado de Minas Gerais,
referente ao Edital nº 223/2024/MCOM, publicado no D.O.U. de 27/12/2024, resolve:
Art. 1º Tornar público o resultado preliminar do procedimento de seleção em questão, na forma do Anexo, e conceder às interessadas o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias,
contado da data da publicação deste Edital, para a apresentação de recurso a este Ministério, fazendo referência, obrigatoriamente, ao respectivo número do processo e ao Edital de Seleção
Pública acima mencionado.
ANEXO
. . E N T I DA D E
. TIPO
. P R O C ES S O
. C L A S S I F I C AÇ ÃO
. PROPOSTA
. S I T U AÇ ÃO
. I ES
. IGC
. .
FUNDAÇÃO VIRGINIA FERRAZ
.Pessoa Jurídica de Direito Privado,
com sede no Estado
.53115.006290/2025-
31
.1º
.Inabilitada
.Inabilitada,
instrução
incorreta 
dos
autos de acordo
com 
a 
Nota
Técnica 
nº
19101/2025/SEI-
MCOM 
(SEI 
nº
12951440)
.SOCIEDADE DE
ENSINO
SUPERIOR
ESTÁCIO DE SA
LT DA
.2.4230
.
ASSOCIAÇÃO JUINENSE DE ENSINO
SUPERIOR DO VALE DO JURUENA - AJES
Pessoa Jurídica de Direito Privado,
sem sede no Estado
53115.004539/2025-73 Desclassificada
Não
Conhecida
.Pedido 
não
conhecido 
em
razão do
artigo
136 da
Portaria
de 
Consolidação
GM/MCOM nº 1,
AJES 
-
FACULDADE DO
VALE 
DO
JURUENA
1,9720
. .
.
.
.
.
.02/06/2023 
de
acordo 
com
a
Nota Técnica nº
19098/2025/SEI-
MCOM 
(SEI 
nº
12951322)
.
.
.
FUNDAÇÃO 
WILSON
PICLER 
DE
AMPARO
A 
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
T EC N O LO G I A
Pessoa Jurídica de Direito Privado,
sem sede no Estado
53115.007312/2025-80 Desclassificada
Não
Conhecida
.Pedido 
não
conhecido 
em
razão do
artigo
136 da
Portaria
de 
Consolidação
GM/MCOM nº 1,
UNINTER
E D U C AC I O N A L
S/A
2,8160
. .
.
.
.
.
.02/06/2023 
de
acordo 
com
a
Nota Técnica nº
19093/2025/SEI-
MCOM 
(SEI 
nº
12951247)
.
.
DANIELA NAUFEL SCHETTINO