DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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15
Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: 
Extrato 
do 
Termo 
de 
Execução 
Cultural 
Nº 
07/2025; 
Processo:
01531.002736/2025-43; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e O Poste
Soluções Luminosas Ldta; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural O
Poste Soluções Luminosas; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da
Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA:
Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da
FUNARTE, e Nazaré Sodré da Silva, O Poste Soluções Luminosas Ldta.
ESPÉCIE: 
Extrato 
do 
Termo 
de 
Execução 
Cultural 
Nº 
08/2025; 
Processo:
01531.002737/2025-98; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e AACA -
Associação dos Artistas Cênicos do Amazonas - Arte & Fato; OBJETO: Concessão de apoio
financeiro ao projeto cultural Associação dos Artistas Cênicos do Amazonas - Arte & Fato;
VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo
prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 27 de
novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Douglas
Barroso Rodrigues, AACA - Associação dos Artistas Cênicos do Amazonas - Arte & Fato.
ESPÉCIE: 
Extrato 
do 
Termo 
de 
Execução 
Cultural 
Nº 
09/2025; 
Processo:
01531.002735/2025-07; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Associação
Artística Cia do Chapéu; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural
Associação Artística Cia do Chapéu; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por
interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE
ASSINATURA: Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella,
Presidente da FUNARTE, e André Cavalcanti Silva, Associação Artística Cia do Chapéu.
ESPÉCIE: 
Extrato 
do 
Termo 
de 
Execução 
Cultural 
Nº 
10/2025; 
Processo:
01531.002727/2025-52; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Associação
Cultural Kuyera; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural 4º Festival
Noite Suja; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração
Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro,
27 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Matheus
Botelho Braga, Associação Cultural Kuyera.
ESPÉCIE: 
Extrato 
do 
Termo 
de 
Execução 
Cultural 
Nº 
11/2025; 
Processo:
01531.002731/2025-11; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Grupo dde
Teatro Armatrux; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural 35 anos do
Grupo Armatrux; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da
Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA:
Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da
FUNARTE, e Paula de Moraes Manata, Grupo dde Teatro Armatrux.
ESPÉCIE: 
Extrato 
do 
Termo 
de 
Execução 
Cultural 
Nº 
12/2025; 
Processo:
01531.002730/2025-76; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Instituto Tá na
Rua para as Artes, Educação e Cidadania; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao
projeto cultural Instituto Tá Na Rua para as Artes, Educação e Cidadania; VIGÊNCIA: 24
meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo
máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 27 de novembro de
2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Amir Haddad, Instituto Tá na
Rua para as Artes, Educação e Cidadania.
ESPÉCIE: 
Extrato 
do 
Termo 
de 
Execução 
Cultural 
Nº 
13/2025; 
Processo:
01531.002734/2025-54; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Grupo Cuíra do
Pará; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Cuíra por Teatro;
VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo
prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 27 de
novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Zeneide
Vasconcelos Charone, Grupo Cuíra do Pará.
ESPÉCIE: 
Extrato 
do 
Termo 
de 
Execução 
Cultural 
Nº 
14/2025; 
Processo:
01531.003008/2025-59; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Centro Cultural
MG Mundo Global; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Terreiro
Contemporâneo; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da
Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA:
Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da
FUNARTE, e Elizabeth de Jesus Lopes Almeida, Centro Cultural MG Mundo Global.
ESPÉCIE: 
Extrato 
do 
Termo 
de 
Execução 
Cultural 
Nº 
15/2025; 
Processo:
01531.003009/2025-01; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Primeiro Olhar
Ltda; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Festival Primeiro Olhar;
VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo
prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 02 de
dezembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Clarice Martins
Cardell, Primeiro Olhar Ltda.
ESPÉCIE: 
Extrato 
do 
Termo 
de 
Execução 
Cultural 
Nº 
16/2025; 
Processo:
01531.003010/2025-28; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Grupo
Experimental de Artes Vivartes; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural
Grupo Experimental de Artes Vivartes; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por
interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE
ASSINATURA: Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2025, Maria Fernandes Marighella,
Presidente da FUNARTE, e Maria Rita Costa da Silva, Grupo Experimental de Artes
Vivartes.
ESPÉCIE: 
Extrato 
do 
Termo 
de 
Execução 
Cultural 
Nº 
17/2025; 
Processo:
01531.003011/2025-72; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Arraial
Promoções e Eventos Recreação e Lazer Ltda; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao
projeto cultural Elos e Elãs - Criação, Fruição, Formação e Intercâmbio na Casa Preta;
VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo
prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 02 de
dezembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Eurico de
Freitas Neto, Arraial Promoções e Eventos Recreação e Lazer Ltda.
ESPÉCIE: 
Extrato 
do 
Termo 
de 
Execução 
Cultural 
Nº 
18/2025; 
Processo:
01531.003012/2025-17; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Companhia
Carroça de Mamulengos União dos Artistas do Povo; OBJETO: Concessão de apoio
financeiro ao projeto cultural Carroça de Mamulengos; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser
prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses,
LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2025, Maria Fernandes
Marighella, Presidente da FUNARTE, e Irismar Silva Marques, Companhia Carroça de
Mamulengos União dos Artistas do Povo.
ESPÉCIE: 
Extrato 
do 
Termo 
de 
Execução 
Cultural 
Nº 
19/2025; 
Processo:
01531.003013/2025-61; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Associação
Trupe de Truões; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Ponto dos
Truões: Casa Aberta para crianças; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por
interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE
ASSINATURA: Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2025, Maria Fernandes Marighella,
Presidente da FUNARTE, e Maria Aparecida Rocha Perfeito, Associação Trupe de Truões.
ESPÉCIE: 
Extrato 
do 
Termo 
de 
Execução 
Cultural 
Nº 
20/2025; 
Processo:
01531.003014/2025-14; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Selvática Ações
Artísticas Ltda; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Cabaré em rede:
15 anos de selvática; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da
Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA:
Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da
FUNARTE, e Gabriel Matheus Lopes Machado, Selvática Ações Artísticas Ltda.
ESPÉCIE: 
Extrato 
do 
Termo 
de 
Execução 
Cultural 
Nº 
21/2025; 
Processo:
01531.003006/2025-60; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Os Ciclomáticos
Cia de Teatro; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Os Ciclomáticos
Cia. de Teatro; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da
Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA:
Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da
FUNARTE, e Getúlio Silva do Nascimento, Os Ciclomáticos Cia de Teatro.
ESPÉCIE: 
Extrato 
do 
Termo 
de 
Execução 
Cultural 
Nº 
22/2025; 
Processo:
01531.003007/2025-12; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Associação Zona
de Arte da Periferia - Z.A.P-18; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto ZAP 18;
VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo
prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 11 de
dezembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Willian
Cristiano Pinto e Oliveira, Associação Zona de Arte da Periferia - Z.A.P-18.
ESPÉCIE: 
Extrato 
do 
Termo 
de 
Execução 
Cultural 
Nº 
23/2025; 
Processo:
01531.003005/2025-15; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Almamel
Produção Cultural Ltda; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Etc e
Tal 30+; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração
Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro,
02 de dezembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Alvaro
Ribeiro Assad, Almamel Produção Cultural Ltda.
EXTRATOS DE EXECUÇÃO CULTURAL
ESPÉCIE: 
Extrato 
do 
Termo 
de 
Execução 
Cultural 
Nº 
01/2025; 
Processo:
01531.002809/2025-05; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Audio Rebel
Comércio de CDs EIRELI; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Áudio
Rebel ; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração
Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro,
27 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Pedro
Torres Guimarães de Azevedo, Audio Rebel Comércio de CDs EIRELI.
ESPÉCIE: 
Extrato 
do 
Termo 
de 
Execução 
Cultural 
Nº 
02/2025; 
Processo:
01531.002810/2025-21; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Se Rasgum
Produções Ltda; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural 21° Festival Se
Rasgum e Alma; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da
Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA:
Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da
FUNARTE, e Renne Chalu Rocha de Medeiros, Se Rasgum Produções Ltda.
ESPÉCIE: 
Extrato 
do 
Termo 
de 
Execução 
Cultural 
Nº 
03/2025; 
Processo:
01531.002811/2025-76; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Associação
Musical Lira Santa Rita de Viçosa MG; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto
cultural Lira Viva: Sinfonia de tradição, formação e inovação em Viçosa; VIGÊNCIA: 24
meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo
máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 27 de novembro de
2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Juliana Gomes, Associação
Musical Lira Santa Rita de Viçosa MG.
ESPÉCIE: 
Extrato 
do 
Termo 
de 
Execução 
Cultural 
Nº 
04/2025; 
Processo:
01531.002806/2025-63; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Orquestra
Sanfonica de Pato Branco; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Dia
Mundial do Acordeon; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da
Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA:
Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da
FUNARTE, e Amarildo Aureluk, Orquestra Sanfonica de Pato Branco.
ESPÉCIE: 
Extrato 
do 
Termo 
de 
Execução 
Cultural 
Nº 
05/2025; 
Processo:
01531.002807/2025-16; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Travas da Sul
Rede Sociocultural Ltda; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Travas
da Sul Rede Sociocultural; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da
Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA:
Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da
FUNARTE, e Marcia Aparecida Floriano de Souza, Travas da Sul Rede Sociocultural Ltda.
ESPÉCIE: 
Extrato 
do 
Termo 
de 
Execução 
Cultural 
Nº 
06/2025; 
Processo:
01531.002808/2025-52; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Sala de
Produções e Eventos Ltda; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural
Festival Bocadim - 11ª e 12ª edições; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por
interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE
ASSINATURA: Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella,
Presidente da FUNARTE, e Dayse de Hansa Nogueira Lima, Sala de Produções e Eventos
Lt d a .
ESPÉCIE: 
Extrato 
do 
Termo 
de 
Execução 
Cultural 
Nº 
07/2025; 
Processo:
01531.002812/2025-11; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Um Nome
Produção e Comunicação Ltda; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural
Favela Sounds 10 anos; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da
Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA:
Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da
FUNARTE, e Guilherme Tavares da Costa, Um Nome Produção e Comunicação Ltda.
ESPÉCIE: 
Extrato 
do 
Termo 
de 
Execução 
Cultural 
Nº 
08/2025; 
Processo:
01531.002813/2025-65; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Musimagem
Brasil - Associação Brasileira de Compositores de Música para Audiovisual; OBJETO:
Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Festival Musimagem; VIGÊNCIA: 24
meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo
máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 27 de novembro de
2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Marcos Pereira de
Figueiredo Souza, Musimagem Brasil - Associação Brasileira de Compositores de Música
para Audiovisual.
ESPÉCIE: 
Extrato 
do 
Termo 
de 
Execução 
Cultural 
Nº 
09/2025; 
Processo:
01531.002814/2025-18; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Catálise
Produção, Gestão e Educação Cultural Ltda; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao
projeto cultural Catálise Produções Culturais; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser
prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses,
LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2025, Maria Fernandes
Marighella, Presidente da FUNARTE, e Josnel Garcia de Carvalho, Catálise Produções
Culturais.
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 10/2025; Processo: 01531.002815/2025-
54; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Fina Produção Musical EIRELI ME;
OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Porto Musical - Convenção
Internacional de Música; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da
Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio
de Janeiro, 27 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE,
e Melina Leal Hickson, Fina Produção Musical EIRELI ME.