DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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17
Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE:
Extrato
do
Termo
de
Execução
Cultural
Nº
11/2025;
Processo:
01531.002804/2025-74; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Associação
Arquivo Histórico do Museu Transgênero de História e Arte - AAHMUTHA; OBJETO:
Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Manutenção do Museu Transgênero de
História e Arte 2026; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da
Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA:
Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da
FUNARTE, e Ian Guimarães Habib, Associação Arquivo Histórico do Museu Transgênero de
História e Arte - AAHMUTHA.
ESPÉCIE:
Extrato
do
Termo
de
Execução
Cultural
Nº
12/2025;
Processo:
01531.002805/2025-19; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Associação de
Mulheres da Aldeia Mãe Barra Velha - Imamakã Xohã; OBJETO: Concessão de apoio
financeiro ao projeto cultural Escola Viva Pataxi Imamakã; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo
ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses,
LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2025, Maria Fernandes
Marighella, Presidente da FUNARTE, e Neyde Braz Vieira, Associação de Mulheres da Aldeia
Mãe Barra Velha - Imamakã Xohã.
ESPÉCIE:
Extrato
do
Termo
de
Execução
Cultural
Nº
13/2025;
Processo:
01531.003092/2025-19; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Gisele Lima
Rocha LTDA; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural A Pilastra Galeria-
Escola anos 9 e 10; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da
Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA:
Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da
FUNARTE, e Gisele Lima Rocha, Gisele Lima Rocha LTDA.
ESPÉCIE:
Extrato
do
Termo
de
Execução
Cultural
Nº
14/2025;
Processo:
01531.003093/2025-55; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Rede AMO
Produções LTDA; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Festival Bahia
de Todas as Cores; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da
Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA:
Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da
FUNARTE, e Maurício Rehm Pereira Galvão, Rede AMO Produções LTDA.
EXTRATOS DE EXECUÇÃO CULTURAL
ESPÉCIE:
Extrato
do
Termo
de
Execução
Cultural
Nº
01/2025;
Processo:
01531.002897/2025-37; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Cabocla
Produção Ltda; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural REVIDE -
acrobacias, inclusão e arte pela vida; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por
interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE
ASSINATURA: Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella,
Presidente da FUNARTE, e Juçara Ribeiro Arruda Queiroga de Andrade, Cabocla Produção
Lt d a .
ESPÉCIE:
Extrato
do
Termo
de
Execução
Cultural
Nº
02/2025;
Processo:
01531.002896/2025-92; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Associação
Cultural Companhia de Circo Nós Tantos; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao
projeto cultural Tacacá Cultural; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por
interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE
ASSINATURA: Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella,
Presidente da FUNARTE, e Yure Lee Almeida Martins, Associação Cultural Companhia de
Circo Nós Tantos.
ESPÉCIE:
Extrato
do
Termo
de
Execução
Cultural
Nº
03/2025;
Processo:
01531.002895/2025-48; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e K M de F O dos
Santos Ltda; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Umarizal Terra de
Palhaçes; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração
Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro,
27 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Karen
Mirelly de Oliveira dos Santos, K M de F O dos Santos Ltda.
ESPÉCIE:
Extrato
do
Termo
de
Execução
Cultural
Nº
04/2025;
Processo:
01531.002889/2025-91; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e AV Grupo
Teatral Ltda; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural A Casa do Palhaço
de Portas Abertas; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da
Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA:
Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da
FUNARTE, e Jose Nunez Garcia, AV Grupo Teatral Ltda.
ESPÉCIE:
Extrato
do
Termo
de
Execução
Cultural
Nº
05/2025;
Processo:
01531.002887/2025-00; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Associação
Picolino de Artes do Circo; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Circo
Picolino - O Espetáculo não pode parar!; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por
interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE
ASSINATURA: Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella,
Presidente da FUNARTE, e Dalton Batista Carneiro, Associação Picolino de Artes do
Circo.
ESPÉCIE:
Extrato
do
Termo
de
Execução
Cultural
Nº
06/2025;
Processo:
01531.002886/2025-57; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Associação
Londrinense de Circo; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural XXI
Festival de Circo de Londrina; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse
da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSIN AT U R A :
Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da
FUNARTE, e Paulo Roberto Líbano de Paula, Associação Londrinense de Circo.
ESPÉCIE:
Extrato
do
Termo
de
Execução
Cultural
Nº
07/2025;
Processo:
01531.002885/2025-11; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Xinxin e Juaneto
Espetáculos Ltda; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Circovolante
- Encontro Internacional de Palhaços; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por
interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE
ASSINATURA: Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella,
Presidente da FUNARTE, e João Batista Pinheiro Neto, Xinxin e Juaneto Espetáculos Ltda.
ESPÉCIE:
Extrato
do
Termo
de
Execução
Cultural
Nº
08/2025;
Processo:
01531.002884/2025-68; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Circo
Zanchettini Ltda; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Esplendor
Circense; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração
Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro,
27 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Edlamar
Maria Cabral Zanchettin, Circo Zanchettini Ltda.
ESPÉCIE:
Extrato
do
Termo
de
Execução
Cultural
Nº
09/2025;
Processo:
01531.002892/2025-12; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Cotidiana
Produções Ltda; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Circo do
Mentirinha; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração
Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro,
27 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Jesica
Guadalupe Cheirano, Cotidiana Produções Ltda.
ESPÉCIE:
Extrato
do
Termo
de
Execução
Cultural
Nº
10/2025;
Processo:
01531.002890/2025-15; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Montreal
Produções Artísticas Ltda; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Viva
o Circo!; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração
Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro,
27 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Cassius
Fabian Adam Vilela, Montreal Produções Artísticas Ltda.
ESPÉCIE:
Extrato
do
Termo
de
Execução
Cultural
Nº
11/2025;
Processo:
01531.002888/2025-46; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Circo Laheto;
OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Um Salto no Picadeiro
Manutenção Circo Laheto; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da
Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA:
Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da
FUNARTE, e Valdemir de Souza, Circo Laheto.
ESPÉCIE:
Extrato
do
Termo
de
Execução
Cultural
Nº
12/2025;
Processo:
01531.002894/2025-01; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Sil Mundial
Produções e Espetáculos LTDA; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural
Memórias de Picadeiro; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da
Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA:
Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da
FUNARTE, e Silvânia Soares da Silva, Sil Mundial Produções e Espetáculos LTDA .
ESPÉCIE:
Extrato
do
Termo
de
Execução
Cultural
Nº
13/2025;
Processo:
01531.002891/2025-60; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Circo Encantado
Produções & Eventos Ltda; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural
Picadeiro Circo Escola, o legado continua...; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado
por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE
ASSINATURA: Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella,
Presidente da FUNARTE, e Rosicler Temperani, Circo Encantado Produções & Eventos
Lt d a .
ESPÉCIE:
Extrato
do
Termo
de
Execução
Cultural
Nº
14/2025;
Processo:
01531.002893/2025-59; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e J A da Silva Ltda;
OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Legado Romanov: Reformando
para Encantar a Comunidade Paraense; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por
interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE
ASSINATURA: Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella,
Presidente da FUNARTE, e Jorge Antonio da Silva, J A da Silva Ltda.
ESPÉCIE:
Extrato
do
Termo
de
Execução
Cultural
Nº
15/2025;
Processo:
01531.002898/2025-81; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Circo Barcelona
LTDA; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Alegria em Pedaços - O
Circo que se Reconstrói; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da
Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA:
Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da
FUNARTE, e Roberto rodrigues de Melo, Circo Barcelona LTDA.
ESPÉCIE:
Extrato
do
Termo
de
Execução
Cultural
Nº
16/2025;
Processo:
01531.003168/2025-06; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Biriba
Produções Artísticas Ltda; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural
Legado Perpetuado; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da
Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA:
Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da
FUNARTE, e Janaina Aparecida Passos Rosa Bento, Biriba Produções Artísticas Ltda.
ESPÉCIE:
Extrato
do
Termo
de
Execução
Cultural
Nº
17/2025;
Processo:
01531.003170/2025-77; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Master Show
Circus Ltda; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Master show circus
em acao espetaculo na comunidade gratuito; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado
por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE
ASSINATURA: Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella,
Presidente da FUNARTE, e Michelle Mocellin de Almeida, Master Show Circus Ltda.
ESPÉCIE:
Extrato
do
Termo
de
Execução
Cultural
Nº
18/2025;
Processo:
01531.003166/2025-17; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Agentz
Produçõees Culturais Ltda; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural
Festival Mundial de Circo - 24ª e 25ª Edição; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado
por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE
ASSINATURA: Rio de Janeiro, 03 de dezembro de 2025, Maria Fernandes Marighella,
Presidente da FUNARTE, e Fernanda Alvares Vidigal, Agentz Produçõees Culturais Ltda.
ESPÉCIE:
Extrato
do
Termo
de
Execução
Cultural
Nº
19/2025;
Processo:
01531.003169/2025-42; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Instituto Circolar
Cultural; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Manutenção e
Programação Cultural do Instituto CircoLar Cultural; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser
prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses,
LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 03 de dezembro de 2025, Maria Fernandes
Marighella, Presidente da FUNARTE, e Deisy Mara de Castro, Instituto Circolar Cultural.
ESPÉCIE:
Extrato
do
Termo
de
Execução
Cultural
Nº
20/2025;
Processo:
01531.003171/2025-11; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Grande Circo
Arraial; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Trupe Circus-Colocando
o Bloco na Rua para Fortalecer, Criar e Difundir o Circo no Brasil!; VIGÊNCIA: 24 meses,
podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12
meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 03 de dezembro de 2025, Maria
Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Rivane Fabiana de Melo Arantes, Grande
Circo Arraial.
ESPÉCIE:
Extrato
do
Termo
de
Execução
Cultural
Nº
21/2025;
Processo:
01531.003167/2025-53; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Circo no Ato
Produções Culturais Ltda; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural
Residência Circo no Ato na Fundição Progresso; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser
prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses,
LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 03 de dezembro de 2025, Maria Fernandes
Marighella, Presidente da FUNARTE, e Rafael Garrido de Barros, Circo no Ato Produções
Culturais Ltda.
EXTRATOS DE EXECUÇÃO CULTURAL
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 01/2025; Processo: 01531.002768/2025-
49; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Movimento em Rede Ltda; OBJETO:
Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural FIBRA; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser
prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL
E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2025, Maria Fernandes
Marighella, Presidente da FUNARTE, e Giovana Sério Bertoldi, Movimento em Rede Ltda.
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 02/2025; Processo: 01531.002769/2025-
93; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Escola Cultural Memórias; OBJETO:
Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Dança da Mangaba: integração
intergeracional; VIGÊNCIA:
24 meses, podendo
ser prorrogado por
interesse da
Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio
de Janeiro, 27 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE,
e João Teles da Silva, Escola Cultural Memórias.
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