DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 03/2025; Processo: 01531.002770/2025-
18; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Lamira Artes Cênicas Ltda; OBJETO:
Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Lamira Conecta!; VIGÊNCIA: 24 meses,
podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12
meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2025, Maria
Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Guadalupe Galgane Machado Lage, Lamira
Artes Cênicas Ltda.
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 04/2025; Processo: 01531.002771/2025-
62; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Garatuja de Artes Cênicas; OBJETO:
Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural XI Mostra Garatuja de Dança
"Interiorizando"; VIGÊNCIA:
24 meses,
podendo ser
prorrogado por
interesse da
Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio
de Janeiro, 27 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE,
e Regina Cláudia Morais de Souza, Garatuja de Artes Cênicas.
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 05/2025; Processo: 01531.002772/2025-
15; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Radar Cultural Gestão e Projetos Ltda;
OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Dança à Deriva - 13º Encontro
Latino-Americano de Dança, Performance e Teatralidades; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser
prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL
E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2025, Maria Fernandes
Marighella, Presidente da FUNARTE, e Solange de Jesus Borelli dos Santos, Radar Cultural
Gestão e Projetos Ltda.
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 06/2025; Processo: 01531.002773/2025-
51; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Associação Dança Cariri; OBJETO:
Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Ocupações e enfrentamentos das Danças
Cariri; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública,
pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 27 de
novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Luciene Mendes
de Souza Araújo, Associação Dança Cariri.
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 07/2025; Processo: 01531.002774/2025-
04; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Associação Arado Cultural; OBJETO:
Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Cerrado Abierto mostra de danças
contemporâneas, planejando ações de continuidade; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser
prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL
E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2025, Maria Fernandes
Marighella, Presidente da FUNARTE, e Roberta Simone Siqueira, Associação Arado Cultural.
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 08/2025; Processo: 01531.002775/2025-
41; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Sociedade Cruzeiro do Sul Esportiva
Cultural Beneficiente; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Nosso
Samba! Dança e Inclusão na Cruzeiro do Sul; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado
por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE
ASSINATURA: Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella,
Presidente da FUNARTE, e Deivis Rafael da Silva, Sociedade Cruzeiro do Sul Esportiva Cultural
Beneficiente.
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 09/2025; Processo: 01531.002776/2025-
95; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e BL Produções C Entretenimentos Ltda;
OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural ¨ USINA 53¨ Tempestade e Um
Mundo de Dança Contemporânea Negra; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por
interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE
ASSINATURA: Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella,
Presidente da
FUNARTE, e
Elizabeth de
Jesus Lopes
Almeida, BL
Produções C
Entretenimentos Ltda.
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 10/2025; Processo: 01531.002777/2025-
30; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Água de Levantes Produções Ltda;
OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo
ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses,
LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2025, Maria Fernandes
Marighella, Presidente da FUNARTE, e Inah Irenam Oliveira da Silva, Água de Levantes
Produções Ltda.
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 11/2025; Processo: 01531.002778/2025-
84; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Companhia de Dança Corpus entre
Mundos; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Raízes em Movimento:
Companhia Afro Contemporânea Corpus Entre Mundos; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser
prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL
E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2025, Maria Fernandes
Marighella, Presidente da FUNARTE, e Lenna Santos de Siqueira Alberto, Companhia de
Dança Corpus entre Mundos.
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 12/2025; Processo: 01531.002779/2025-
29; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Federação Nacional de Arte Albertina
Brasil; OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Mostra de Artes Albertina
Brasil Mostra Dança para Todos; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse
da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSIN AT U R A :
Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da
FUNARTE, e Manoel Messias de Jesus Cordeiro, Federação Nacional de Arte Albertina
Brasil.
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 13/2025; Processo: 01531.003096/2025-
99; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Indústria da Dança do Ceará Ltda;
OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Bienal Internacional de Dança do
Ceará; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública,
pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 28 de
novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e David Bessa
Linhares, Indústria da Dança do Ceará Ltda.
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 14/2025; Processo: 01531.003097/2025-
33; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Pinheiro Produção Cultural Ltda;
OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Partilhas em companhia;
VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, pelo
prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 01 de dezembro
de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE, e Paola Rodrigues Pinheiro,
Pinheiro Produção Cultural Ltda.
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 15/2025; Processo: 01531.003099/2025-
22; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e A. L. Ciscato C Cia Ltda; OBJETO:
Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Lápis de Seda: Manutenção e Difusão da
Dança Inclusiva; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por interesse da
Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio
de Janeiro, 28 de novembro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidente da FUNARTE,
e Ana Luiza Ciscato, A. L. Ciscato C Cia Ltda.
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 16/2025; Processo: 01531.003186/2025-
80; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Giro8 Produções Artísticas Ltda;
OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Giro8: 15 anos de manutenção,
sustentação, arte e fomento econômico; VIGÊNCIA: 24 meses, podendo ser prorrogado por
interesse da Administração Pública, pelo prazo máximo de 12 meses, LOCAL E DATA DE
ASSINATURA: Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2025, Maria Fernandes Marighella,
Presidente da FUNARTE, e Antonia Erminia Amorim, Giro8 Produções Artísticas Ltda.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120669
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 67269006786202301.
Pregão. Nº 43/2023. Contratante: BASE AEREA DE SANTA CRUZ. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de serviços de
telefonia móvel. Vigência: 26/12/2025 a 25/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 400.879,77. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 120669
Nº Processo:
67269012266202419. Objeto:
Contratação de
serviço de
transporte de emergência. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/01/2026 das 08h00 às
11h30. Endereço: Rua
do Império, S/nº, Santa
Cruz - Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 07/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2026
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
KERLEY FURTADO ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/01/2026) 120669-00001-2026NE800026
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/BABV/2025
União Federal - Comando da Aeronáutica - Base Aérea de Boa Vista; OBJETO:
90003/BABV/2025 Aquisição de Tarjetas, Distintivos, Bandeiras e Insígnias, MODALIDADE:
Pregão Eletrônico com Registro de Preços; DATA DA ASSINATURA: 05 de Dezembro de
2025; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua homologação; VALOR TOTAL DO
REGISTRO DE PREÇOS: R$ 36.202,70 (trinta e seis mil e duzentos e dois reais e setenta
centavos.),
CNPJ/EMPRESA: 46.884.905/0001-72
- COMPANHIA
DAS BANDEIRAS
E
ACESSORIOS LTDA 23.933.934/0001-81 - ALZENIR CONFECCOES LTDA; 33.101.460/0001-65 -
CASA VAREJAO ARTIGOS DESPORTIVOS LTDA; 33.405.851/0001-73 - ALEXANDRE ANTONIO
PEREIRA; 07.610.743/0001-22 - PERSONAL CONFECCOES RR LTDA; Valores, registrados
conforme Ata disponibilizada no site https://pncp.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120637
Número do Contrato: 26/2024.
Nº Processo: 67291.005139/2024-78.
Inexigibilidade. Nº 74/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado:
39.579.283/0001-03 - A P APORTA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/01/2026 até 20/01/2027. Vigência: 20/01/2026 a
20/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura:
04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/BABV/2025
União Federal - Comando da Aeronáutica
A Base Aérea de Boa Vista torna público o resultado de julgamento referente
ao Pregão SRP 90003/2025 - Aquisição de Tarjetas, Distintivos, Bandeiras e Insígnias,
conforme Ata disponibilizada no site https://pncp.gov.br.
FRANCISCO ANCHIETA LEMOS AMORIM Maj Int
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 120064
Nº Processo: 67540.005862/2025-59.
Concorrência Nº 90002/2025. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA .
Contratado: 31.562.060/0001-21 - KAYO DE SOUZA SILVA. Objeto: Prestação de serviços de
obra de engenharia para adequação da infraestrutura do GSD-GW para o serviço militar
feminino.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 23/12/2025 a
10/08/2026. Valor Total: R$ 441.765,00. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
INSTITUTO DE ESTUDOS AVANÇADOS
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS IEAV N° 1, DE 18 DEZEMBRO DE 2025
O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica, designado pela Portaria IEAv nº 34/SECDIR, de 4 de abril de 2025,
publicada no Boletim Interno Ostensivo nº 65, de 07 de abril de 2025, do GAP-SJ, de acordo
com as Listagens de Eliminação de Documentos de n°s 01/2025 e 02/2025, autorizadas pelo
Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da
Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º
(quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da
União, se não houver oposição, o Instituto de Estudos Avançados (IEAv) eliminará 8,02
metros lineares dos documentos relativos à classe da Administração Geral contendo
documentos das subclasses: Gestão de Bens Patrimoniais e de Serviços e Gestão dos Serviços
Postais e de Telecomunicações, do período de 1988 a 2014, relativos às listagens acima
descritas e disponíveis no seguinte link: https://www2.fab.mil.br/cendoc/index.php/led
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e
mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica do Instituto de Estudos Avançados (IEAv), a retirada ou cópias de
documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de
um processo.
BRENO DE OLIVEIRA E SILVA Maj Av