DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª REGIÃO MILITAR
POLICLÍNICA MILITAR DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025
UASG 167334
Nº Processo: 64660.003296/2025-96. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: POLICLINICA
MILITAR DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 09.249.322/0001- 43- JGM SERVIÇOS E
CONSULTORIA LTDA. Objeto: contratação de empresa prestadora do serviço de limpeza
técnica, asseio e conservação, hospitalar e administrativa, com dedicação de mão- de-obra
exclusiva e fornecimento de materiais, equipamentos e insumos. Vigência: 01/01/2026 a
01/01/2027. Data de Assinatura: 22/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025
UASG 160334
Nº Processo: 64660.002998/2025-52. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: POLICLINICA
MILITAR 
DO
RIO 
DE
JANEIRO. 
Contratado:
17.858.631/0001-49 
-
MATRIX
COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S/A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica
na modalidade varejista (aquisição de energia no mercado livre), com aquisição de até 0,16
megawatt médio (mw médio flex sup) de energia elétrica no ambiente de contratação livre
(acl), nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2027. Data de
Assinatura: 24/11/2025.
111ª COMPANHIA DE APOIO DE MATERIAL BÉLICO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Prorrogação Ata de Registro de Preços 01/2025 Uasg 160264
Processo 64334.002161/2025/13
- Objeto:
AQUISIÇÃO DE
PEÇAS PARA
MANUTENÇÃO DE VIATURAS VINCULADO AO GCALC/1ªDE. RENOVAÇÃO DA ARP 01/2025
COM OS QUANTITATIVOS REMANESCENTES, CONFORME PREVISÃO DO EDITAL E SEUS
ANEXOS.
LINCON TEIXEIRA DA SILVA REIS
Comandante da 111ª Companhia de Apoio de Material Bélico
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2026
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aquisição de material de consumo e
permanente para melhoria do rancho (PASA).
BRUNO RICARDO KURZ CLASEN
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/01/2026) 160270-00001-2026NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025
UASG 160118
Número do Contrato: 90/2021.
Nº Processo: 64184.001119/2021-12.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
02.486.232/0001-27 - N&K TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual do prazo de
vigência e reajuste do valor do contrato referente a prestação de serviço de conexão
dedicada e de alta disponibilidade a internet, conexão dedicada de 500 mbps. Vigência:
04/01/2026 a 04/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.019,09. Data de
Assinatura: 04/12/2025.
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90011/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
31/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O presente objeto tem por aquisição
de
Gêneros Alimentícios
(Enlatados, Hortifrutigranjeiros,
produtos
de armazém e
panificação) Total de Itens Licitados: 00165 Novo Edital: 19/01/2026 das 09h00 às 12h00 e
de13h00 às 16h00. Endereço: Av do Exercito, S/nr - Santo Antonio Ii Santo Antonio Ii -
MONTES CLAROS - MG. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2026 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 29/01/2026,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
DANTE SARUBI FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/01/2026) 160122-00001-2026NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - ESCOLA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 160240
Nº Processo: 64162.002673/2025-91.
Dispensa Nº 42/2025. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 07.620.020/0001-04 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO
ASSENTAMENTO PREF.CELSO DANIEL. Objeto: O contratado se compromete a
fornecer
os gêneros
alimentícios da
agricultura
familiar ao
contratante
conforme descrito na proposta de venda de gêneros alimentícios da agricultura
familiar..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
11/12/2025 a 27/06/2026. Valor Total: R$ 11.449,00. Data de Assinatura:
11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 160176
Número do Contrato: 65/2020.
Nº Processo: 64240.008925/2020-19.
Pregão. Nº 14/2020. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto prorrogar o prazo contratual por mais 2 (dois) meses, em caráter
excepcional, conforme previsto no inciso 4º do art 57 da lei 8.666/1993. Vigência:
23/12/2025 a 21/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.840,00. Data de
Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
6ª REGIÃO MILITAR
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160454
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64025.015669/2022-14.
Dispensa. Nº 109/2022. Contratante: 28º
BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
04.713.315/0001-37 - MULTIPLATAFORMA SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo
de vigência do contrato
nº 01/2023, por 12
(doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/01/2026 a 16/01/2027, prorrogável por
até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133/2021 e reajustar após o
interregno de um ano e independentemente de pedido do contratado, os preços iniciais
serão reajustados, mediante a aplicação, pelo contratante, do índice ipca (índice nacional
de preços ao consumidor amplo), exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas
após a ocorrência da anualidade.. Vigência: 17/01/2026 a 16/01/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.361,52. Data de Assinatura: 05/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
17/12/2025, .Entrega das Propostas: a partir
de 17/12/2025, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 13/01/2026,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção predial para o
Comando da 7 Região Militar.
DENNISON GOMES PINHEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/01/2026) 160194-00001-2026NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160199
Número do Contrato: 2/2025.
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade. Nº 1/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 10.474.681/0001-83 - CLINICA UROLOGICA HUMBERTO NASCIMENTO LTDA .
Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media
complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de
saude.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
219.897,06. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160199
Número do Contrato: 132/2025.
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade. Nº 143/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 44.702.935/0001-95 - RECOMECO
CLINICA HOSPITALAR LTDA. Objeto:
Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e
profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.. Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 530.612,83. Data de
Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160199
Número do Contrato: 131/2025.
Nº Processo: 64583011276202397.
Inexigibilidade. Nº 135/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 55.201.092/0001-60 - ESPACO RECRIAR CENTRO DE TERAPIAS LTDA. Objeto:
Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e
profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.. Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.859,92. Data de
Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160199
Número do Contrato: 130/2025.
Nº Processo: 64583011276202397.
Inexigibilidade. Nº 134/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 11.908.063/0001-67 - CLIAMU - CLINICA DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR
LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media
complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de
saude.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
75.859,92. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).