DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 160088
Nº Processo: 64576016107202502. Objeto: Contratação de prestação serviços
continuados de solução integrada de outsourcing de impressão, na modalidade Franquia
Mensal
Mais
Excedente,
com fornecimento
de
equipamentos
(multifuncionais
e
impressoras).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 15h00. Endereço: Quadra Residencial de Oficiais - Setor Militar Urbano, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160088-5-90001-2026. Entrega das
Propostas: a partir de 07/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDGAR PABLO MORAES SANTOS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 06/01/2026) 160088-00001-2026NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
12º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
ANGELO GABRIEL BELIZÁRIO SILVA, tendo em vista as inúmeras tentativas de
contato e o desconhecimento de seu atual endereço, venho, por meio deste, notificá-lo
sobre os fatos a que se refere a Sindicância NUP 64547.003006/2025-19, instaurada pela
Portaria nº 40 Sect/12GAAAe, de 30 de abril de 2025, para apurar acidente de trânsito com
viatura militar do Exército Brasileiro, na qual Vossa Senhoria encontra-se como sindicado.
Diante do exposto, informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação desta notificação, para apresentar alegações finais, se assim o desejar,
a fim de constar na referida Sindicância, já finalizada, e nas Diligências Complementares,
que se encontram abertas. As Alegações Finais devem ser dirigidas ao Senhor Subtenente
de Artilharia Marcelo Corrêa Gomes, Encarregado da Sindicância, e remetidas ou entregues
na Secretaria do 12º GAAAe, situada na Rodovia Anhanguera, Km 53, s/n, Jardim do Lago,
CEP 13203-850. Caso Vossa Senhoria seja representado por procurador ou advogado, a
procuração deve estar autenticada em cartório. Na procuração deve constar a informação
de que o procurador/advogado possui poderes para atuar na referida Sindicância. Não
havendo resposta, as Diligências Complementares serão encerradas.
Jundiaí-SP, 6 de janeiro de 2026.
MARCELO CORRÊA GOMES - ST
Encarregado da Sindicância
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2025 - UASG 160495
Nº Processo: 64584012727202565. Objeto: Contratação de serviços continuados
de engenharia clínica, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 07/01/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rua 
Ouvidor 
Portugal, 
230, 
Vila 
Monumento 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90072-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/01/2026) 160495-00001-2026NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 160396
Nº Processo: 64327001242202587.
Pregão Nº 90019/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3.
Contratado: 15.277.959/0001-46 - CONFERIR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação do
muro lateral do hospital militar de área de porto alegre (hmapa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/12/2025 a 12/10/2026. Valor Total: R$
438.900,00. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 160396
Nº Processo: 64327001839202521.
Concorrência Nº 90006/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3.
Contratado: 23.464.998/0001-80 - SOLLUS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Ampliação da ala
feminina do pavilhão tuiuti da easa, em cruz alta - rs.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: X. Vigência: 05/01/2026 a
07/01/2027. Valor Total: R$ 891.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 160396
Nº Processo: 64327001797202529.
Pregão Nº 90018/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3.
Contratado: 21.575.266/0001-32 - DRIVING CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. Objeto:
Cobertura do pavilhão administrativo 1 do 3º batalhão de polícia do exército, em porto
alegre - rs.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/01/2026 a 07/01/2027. Valor Total: R$
311.486,22. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 160396
Nº Processo: 64327002122202505.
Pregão Nº 90021/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3.
Contratado: 15.774.662/0001-96 - VERTEC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reparação da
cobertura e rede pluvial da área 5 do colégio militar de porto alegre-rs.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/01/2026 a 08/03/2027. Valor Total: R$
774.827,84. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90019/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64658012257202529. , publicada no D.O.U de 09/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de materiais e equipamentos permanentes diversos de saúde e de apoio
administrativo, em proveito da Policlínica Militar de Porto Alegre. Novo Edital: 07/01/2026
das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av Joao Pessoa 651 - Cidade Baixa
Cidade Baixa - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 07/01/2026 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/01/2026, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO RAMIRES GOUVEIA ALVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/01/2026) 160400-00001-2025NE000001
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 160415
Nº Processo: 64292.018149/2025-56. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA
MARIA. Contratado: 88.618.285/0004-12 - TONDO S/A.. Objeto: O presente termo de
extinção tem como objeto a extinção consensual do contrato administrativo no 32/2025,
de acordo com o que prescreve a cláusula décima segunda do termo de contrato 32/2025
e inciso ii do art. 138 lei no 14.133, de 2021 pelo motivo descrito no inciso viii do art. 137
da lei no 14.133, de 2021, tendo em vista o cumprimento das obrigações de ambas as
partes dentro do prazo estipulado.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão:
23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 160415
Nº Processo: 64292.018149/2025-56. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA
MARIA. Contratado: 94.003.415/0001-62 - AGROINDUSTRIA DE PESCADOS DI'PESCES LTDA.
Objeto: O presente termo de extinção tem como objeto a extinção consensual do contrato
administrativo no 35/2025, de acordo com o que prescreve a cláusula décima segunda do
termo de contrato 35/2025 e inciso ii do art. 138 lei no 14.133, de 2021 pelo motivo
descrito no inciso viii do art. 137 da lei no 14.133, de 2021, tendo em vista o cumprimento
das obrigações de ambas as partes dentro do prazo estipulado.. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021. Data de Rescisão: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 160415
Nº Processo: 64292.018149/2025-56. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA
MARIA. Contratado: 44.579.297/0001-67 - MACROCERES IMPORTACAO E EXPORTAC AO
LTDA. Objeto: O presente termo de extinção tem como objeto a extinção consensual do
contrato administrativo no 38/2025, de acordo com o que prescreve a cláusula décima
segunda do termo de contrato 38/2025 e inciso ii do art. 138 lei no 14.133, de 2021 pelo
motivo descrito no inciso viii do art. 137 da lei no 14.133, de 2021, tendo em vista o
cumprimento das obrigações de ambas as partes dentro do prazo estipulado.. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 160415
Nº Processo: 64292.018149/2025-56. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA
MARIA. Contratado: 28.911.052/0001-39 - CEREALISTA AGRO B.K. LTDA. Objeto: O presente
termo de extinção tem como objeto a extinção consensual do contrato administrativo no
30/2025, de acordo com o que prescreve a cláusula décima segunda do termo de contrato
30/2025 e inciso ii do art. 138 lei no 14.133, de 2021 pelo motivo descrito no inciso viii do
art. 137 da lei no 14.133, de 2021, tendo em vista o cumprimento das obrigações de
ambas as partes dentro do prazo estipulado.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de
Rescisão: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 160415
Nº Processo: 64292.018149/2025-56. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA
MARIA. Contratado: 04.252.652/0005-06 - MILK VITTA - COMERCIO E INDUSTRIA LTDA .
Objeto: O presente termo de extinção tem como objeto a extinção consensual do contrato
administrativo no 39/2025, de acordo com o que prescreve a cláusula décima segunda do
termo de contrato 39/2025 e inciso ii do art. 138 lei no 14.133, de 2021 pelo motivo
descrito no inciso viii do art. 137 da lei no 14.133, de 2021, tendo em vista o cumprimento
das obrigações de ambas as partes dentro do prazo estipulado.. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021. Data de Rescisão: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
5ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 160192
Nº Processo: 65378.013850/2025-00.
Dispensa Eletrônica: 202/2025. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM.
Contratado: 27.147.548/0001-15 - ME TELECOM SERVIÇOS DE INTERNET LTDA. Objeto:
contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa
especializada em prestação de serviços de Internet de Fibra Óptica assimétrica (residencial),
para fornecimento de serviço de acesso à internet banda larga de, no mínimo, 500
(quinhentos) Mbps, a fim de atender as necessidades das instalações da Área de Lazer do
Forte Marechal
Luz, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/11/2025 a
21/11/2026. Valor Mensal Total: R$ 698,89. Valor Anual Total: R$ 8.386,68. Data de
Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).