DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160227
Nº Processo: 65334001165202539. Objeto: Aquisição de produtos de higiene,
limpeza e material de expediente. . Total de Itens Licitados: 464. Edital: 07/01/2026 das
08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Tenente Roque Valenca, S/n -
Centro, Centro - Guaira/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160227-5-90006-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RODOLFO LEONARDO BORGES CARNEIRO AMORIM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/01/2026) 160227-00001-2026NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 13º Grupo de Artilharia de Campanha - 13º GAC, notifica a empresa UTI-LAR
COMERCIO LTDA, CNPJ nº 21.230.954/0001-60, na condição de processada, em razão da
não entrega do material constante na Nota de Empenho nº 2025NE000044 (Pregão
Eletrônico 90005/2024 - UASG 160367), fato que pode ensejar as sanções previstas na Lei
nº 14.133/21. As razões de defesa da processada podem ser entregues em um prazo de
quinze dias úteis, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira
das 8h às 12h, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira
do Sul/RS. Tal notificação deve-se ao fato de os representantes da empresa processada
encontrarem-se em lugar incerto e não sabido.
Em 6 de janeiro de 2026.
LUIS RIELE MIRANDA GUIMARÃES - Ten Cel
Ordenador de Despesas do 13º GAC
19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 160418 Nº Processo: 64687.031249/2021-19
Pregão. Nº
11/2021. Contratante: 19
REGIMENTO DE
CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 08.387.210/0001-96 - EMPRESA MATEUS A. A. DE CASTILHOS LTDA. Objeto:
cessão de área de imóvel jurisdicionada ao Comando do Exército, destinada ao
funcionamento da barbearia. Vigência: 07/01/2026 a 06/01/2027. Valor Total: R$
12.867,75. Data de Assinatura: 06/01/2026.
Espécie: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160418 Nº Processo: 64687.031751/2021-11
Pregão. Nº
15/2021. Contratante: 19
REGIMENTO DE
CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 05.375.111/0001-04 - EMPRESA VANICE MARIA WEBLER. Objeto: Cessão de
área de imóvel jurisdicionada ao comando do exército, destinada ao funcionamento de
alfaiataria. Vigência: 07/01/2026 a 06/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
17.312,40. Data de Assinatura: 06/01/2026.
Espécie: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160418 Nº Processo: 64687.031887/2021-21
Pregão. Nº
16/2021. Contratante: 19
REGIMENTO DE
CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 05.799.699/0001-15 - SINESIO ESCHER. Objeto: Cessão de uso de imóvel
jurisdicionado ao comando do exército, destinado ao funcionamento de cantina. Vigência:
07/01/2026 a 06/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.260,88. Data de
Assinatura: 06/01/2026.
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90008/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64126007309202553. , publicada no D.O.U de 23/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventual aquisição de Pneus Automotivos, em proveito do 3º Batalhão Logístico e Unidades
Apoiadas. Novo Edital: 07/01/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço:
Rua 20 de Setembro, 1055 - Centro BAGE - RSEntrega das Propostas: a partir de
07/01/2026 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
21/01/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS FRIEDRICH KASPER
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/01/2026) 160362-00001-2025NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90035/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
19/12/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2025, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 13/01/2026,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente
para o Setor de Aprovisionamento do Arsenal de Guerra de São Paulo
SAMI FAYEZ MAHMOUD MOHAMMAD
Auxiliar da Seção de Licitações Aquisições e Contratos
(SIDEC - 06/01/2026) 160529-00001-2025NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160110
Nº Processo: 64254.002343/2024-95
Edital de notificação nº 001/2026-Asse Ap As Jurd/CMJF
Ciência do Sindicado acerca da solução de sindicância
NOTIFICADO: Soldado do efetivo Variável JOÃO PAULO SILVA DE OLIVEIRA, reintegrado ao
Serviço ativo do Exército por determinação judicial
Em atenção ao prescrito no §1º do art. 39 das Instruções Gerais para a
Elaboração de Sindicância no âmbito do Exército Brasileiro (EB10-IG-09.001), NOTIFICO-VOS
para que compareça ao aquartelamento do Colégio Militar de Juiz de Fora, situado à
Avenida Juscelino Kubitschek, nº 5.200, Bairro Nova Era, Juiz de Fora-MG, CEP: 36.087-000,
com a finalidade de cientificar-se, para todos os fins, acerca da Solução da Sindicância NUP
64254.002343/2024-95, instaurada consoante a Portaria nº 012-Cmdo/CMJF, de 15 OUT 24
(Boletim de Acesso Restrito Especial CMJF nº 077, de 15 OUT 24) e publicada no Boletim
de Acesso Restrito Especial CMJF nº 082-A, de 19 DEZ 25.
Juiz de Fora-MG, 2 de janeiro de 2026.
CARLOS ROBERTO PINHEIRO DE OLIVEIRA - Coronel Subcomandante
Respondendo pelo Comando do Colégio Militar de Juiz de Fora
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160110
Nº Processo: 64254001960202554. Objeto: Serviço de Confecção de Sutaches,
Bordados e Afins.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 07/01/2026 das 08h00 às 16h00.
Endereço: Av. Juscelino Kubstchek, 5200 Bairro Nova Era, Nova Era - Juiz de Fora/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160110-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO BORDEAUX MATTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/01/2026) 160110-00001-2026NE000001
COLÉGIO MILITAR DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 160218
Nº Processo: 65311.006413/2025-04.
Inexigibilidade Nº 47/2025. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BELEM.
Contratado: 61.067.901/0001-95 - AGUAS DO PARA A SPE S.A.. Objeto: Fornecimento de
água tratada e de coleta e tratamento de esgotamento sanitário..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: indeterminado.
Valor Total: R$ 64.000,00 Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160317
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 64502.006236/2023-86.
Pregão. Nº 9/2023. Contratante: ESCOLA DE INSTRUCAO ESPECIALIZADA. Contratado:
02.417.716/0001-14 - J ALVES QUINTO CABELEIREIRO. Objeto: Cessão de uso para exercício
de atividade de apoio de benfeitoria existente no imóvel, com a finalidade exclusiva de
permitir o funcionamento de uma barbearia.. Vigência: 02/01/2026 a 01/01/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 8.286,84. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 168008
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 2023-DL-000474/FE.
Dispensa. Nº 474/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 40.396.616/0001-48 - METROLOGICA AUTOMACAO E METROLOGIA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de automação e controle para
substituição do painel de controle existente na unidade 06 da seex, atualização do controle
de válvulas pertinentes ao processo de produção, instalação de tratamento de ar visando
melhorar as condições atmosféricas no interior do painel, instalação de sistema
ininterrupto de energia (nobreak) com capacidade para sustentar o painel de controle
ligado por aproximadamente uma hora e instalação de iluminação de emergência. Todo o
serviço com inclusão de mão de obra e materiais necessários.. Vigência: 01/12/2025 a
31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 502.900,00. Data de Assinatura:
28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00050/2024 publicado no D.O de 2026-01-07, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 24/10/2024 a 23/10/2025. . Leia-se: Vigência: 17/02/2025 a
17/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 168007
Nº Processo: 2025PR90024-FMCE. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO
PARA SERVIÇOS DE REPARO E MANUTENÇÃO EM REDES ELETRICAS da Fábrica de Material
de Comunicações e Eletrônica (IMBEL/FMCE). Total de Itens Licitados: 175. Ed i t a l :
08/01/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Monsenhor Manoel
Gomes, 
520, 
Caju-rio 
de 
Janeiro, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168007-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES
Ordenador de Despesas da Fmce / Imbel
(SIASGnet - 08/12/2025) 168007-16501-2026NE000001