DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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31
Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 7/2026
Edital de Convocação n°007/2026 de Autos Lavrados com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA
CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos
Senhores abaixo relacionados:
. .PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
.C P F/ C N P J
.NOME DA EMBARCAÇÃO
. .CLAUDIA DA CUNHA AMORIM
.***.322.***-53
.EXP SANTA DULCE
. .CARLOS
MARQUES
CESAR
DA
S I LV A
.***.275.***-68
.CARLINHOS FIRMA II
. .JOSE SILVA MORAIS
.***.333.***-91
.EXPRESSO TALHAMAR
. .FRANCISCO RAFAEL DOS SANTOS
JUNIOR
.***.075.***-24
.PRETA - (ESR)
. .LM
NAVEGAÇÃO E
TRANSPORTE
LT DA
.08.882.020/0001-45
.S A M AY
. .IGOR DE LIMA RABELO
.***.765.***-15
.BIG FAMILY X
. .JOSÉ RENATO DE OLIVEIRA ALVES
.***.982.***-87
.ZINGA
. .FRANCISCO FERREIRA SIMÕES
.***.082.***-87
.REX BLEY
. .LUCAS DE SOUZA GONÇALVES
.***.443.***-32
.T O M A H AW K
. .FRANCISCO NUNES BASTOS
.***.746.***-91
.A SUELLI
que por esta Organização Militar, situada à RUA BERNARDO RAMOS S/N,
CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE 001P2025004484, 001P2025004492,
001P2025004506, 001P2025004514, 001P2025004522, 001P2025004531, 001P2025004549,
001P2025004557, 001P2025004565, 001P2025004573, por infringir à Lei 9.537, de 11 de
dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de
1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15
(quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar
defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento
até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue
ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia
Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e
afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 8/2026
Edital de Convocação n°008/2026 de Autos Lavrados com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA
CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos
Senhores abaixo relacionados:
. .PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
.C P F/ C N P J
.NOME DA EMBARCAÇÃO
. .FRANCISCO NUNES BASTOS
.***.746.***-91
.A SUELLI
. .LADELCO DE OLIVEIRA SALES
.***.429.***-91
.MACACA BOIA
. .ALEXSANDRO SILVA
.***.645.***-00
.LULU FLUTU
. .ALEXSANDRO SILVA
.***.645.***-00
.LULU FLUTU
. .GR
TRANSPORTE E
NAVEGAÇÃO
LT DA
.08.930.254/0001-10
.PODEROSO
. .FORBES TRANSPORTE NAVEGAÇÃO
LT DA
.15.788.052/0001-41
.BAL/MOT "SANT ANA"
. .FRANCISCO FERREIRA DO VALE
.***.387.***-04
.COMTE SÃO BRAZ
. .SD
LOGÍSTICA
E
TRANSPORTES
MULTIMODAL EIRE
.06.820.212/0001-00
.E. M. TRANSPORTE (REM)
. .OZIEL SOUZA SILVA
.***.600.***-02
.BARBA NEGRA XXX
. .MATTEO SARUBBI NETO
.***.804.***-32
.MEDROSA
que por esta Organização Militar, situada à RUA BERNARDO RAMOS S/N,
CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE 001P2025004581, 001P2025004590,
001P2025004603, 001P2025004611, 001P2025004620, 001P2025004638, 001P2025004646,
001P2025004654, 001P2025004662, 001P2025004671, por infringir à Lei 9.537, de 11 de
dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de
1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15
(quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar
defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento
até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue
ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia
Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e
afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 9/2026
Edital de Convocação n°009/2026 de Autos Lavrados com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA
CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores
abaixo relacionados:
. .PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
.C P F/ C N P J
.NOME DA EMBARCAÇÃO
. .E. V. DO AMARAL - ME
.14.814.400/0001-45
.FAZENDA SALVA VIDA
. .FRANCISCO
ALIPIO
CARDOSO
GUIMARÃES JUNIOR
.***.900.***-20
.TALHIA 4
. .ALESSANDRA
COSTA
MARQUES
B E N T ES
.***.592.***-53
.DAY OFF XXXI
. .AMAZON EXPLORERS MANAUS LTDA
.10.176.117/0001-84
.AMAZON EXPLORER III (PAS)
. .AMAZON EXPLORER MANAUS LTDA
.04.389.953/0001-44
.E X P LO R E X
. .FERNANDO DA SILVA MATOS
.***.503.***-49
.NANDO XXX
. .NOSSO BARCO EIRELI
.28.112.402/0001-05
.FELICITY X
. .ALYR DE PINTO CORREA
.***.733.***-72
.A N G AT U
. .VICTOR DOS SANTOS MAGALHAES
.***.346.***-33
.MARAZUL X
. .VICTOR DOS SANTOS MAGALHAES
.***.346.***-33
.MARAZUL X
que por esta Organização Militar, situada à RUA BERNARDO RAMOS S/N, CENTRO -
MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE 001P2025004689, 001P2025004697, 001P2025004701,
001P2025004719, 001P2025004727,
001P2025004735, 001P2025004743,
001P2025004751,
001P2025004760, 001P2025004778, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu
Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de
dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de
publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os
quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento.
E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da
Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e
afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 10/2026
Edital de Convocação n°010/2026 de Autos Lavrados com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA
CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos
Senhores abaixo relacionados:
. .PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
.C P F/ C N P J
.NOME DA EMBARCAÇÃO
. .MARCOS JOSE PACHECO
.***.032.***-91
.CHANNEL 78
. .JOÃO DE SOUZA SILVA
.***.125.***-30
.CHANNEL 78
. .LUCIANO PINTO NASCIMENTO
.***.045.***-53
.HSS 300
. .JEIEL SANTOS DE SOUZA
.***.273.***-53
.
. .J. F.
DE OLIVEIRA
NAVEGAÇÃO
LT DA
.22.797.070/0001-55
.GIOVANNA VI (BAL)
. .MORGANA GUIMARAES PAZ
.***.376.***-92
.SEREIA DO MAR I (PAS)
. .ELIELSON DOS SANTOS LIMA
.***.748.***-20
.THE SUNSET I
. .ELIELSON DOS SANTOS LIMA
.***.748.***-20
.THE SUNSET I
. .JORGE
ADSON
DE
SOUZA
AZEVEDO
.***.857.***-87
.R/M RENAN AZEVEDO
. .CHAUBEN
SALOMÃO
ALMEIDA
BA R R O S O
.***.997.***-00
.BOTO AZUL I (JET)
que por esta Organização Militar, situada à RUA BERNARDO RAMOS S/N,
CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE 001P2025004786, 001P2025004794,
001P2025004808, 001P2025004816, 001P2025004824, 001P2025004832, 001P2025004841,
001P2025004859, 001P2025004867, 001P2025004875, por infringir à Lei 9.537, de 11 de
dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de
1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15
(quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar
defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento
até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue
ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia
Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e
afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 11/2026
Edital de Convocação n°011/2026 de Autos Lavrados com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA
CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos
Senhores abaixo relacionados:
. .PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
.C P F/ C N P J
.NOME DA EMBARCAÇÃO
. .JONES MARTINS DE MEDEIROS
.29.190.830/0001-00
.PRISCILA MENDES II
. .EMP.
DE NAV.
ERLON
ROCHA
TRANSP. LTDA
.07.851.657/0001-01
.ANNA KAROLINE VII
. .IRMÃOS
A.
DE
MIRANDA
TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
.09.059.078/0001-56
.IRMÃOS MIRANDA II
. .AM TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO
LT DA
.38.146.357/0001-55
.CONFIANÇA XIX
. .NATANAEL OLIVEIRA DA SILVA
.***.641.***-15
.J
CANDIDO
-
XII
-
(PAS/CAR)
. .PAULO JOSÉ BATISTA DE ALMEIDA
.***.560.***-53
.PP MAUES - III - (PAS/CAR)
. .WALCINEI GOES SANTOS
.***.861.***-53
.
. .HERMOGENES BRITO DA SILVA
.***.898.***-87
.ROQUE SILVA
. .CAG DA SILVA LTDA
.019.786.81/0002-00
.CAG DA SILVA
. .M.
MONTEIRO E
COMERCIO
E
NAVEGAÇÃO LTDA
.04.936.070/0001-07
.M. MONTEIRO II
que por esta Organização Militar, situada à RUA BERNARDO RAMOS S/N,
CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE 001P2025004883, 001P2025004891,
001P2025004905, 001P2025004913, 001P2025004921, 001P2025004930, 001P2025004948,
001P2025004956, 001P2025004964, 001P2025004972, por infringir à Lei 9.537, de 11 de
dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de
1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15
(quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar
defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento
até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue
ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia
Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e
afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 12/2026
Edital de Convocação n°012/2026 de Autos Lavrados com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALH A ES ,
torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo
relacionados:
. .PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
.C P F/ C N P J
.NOME DA EMBARCAÇÃO
. .E. OLIVEIRA FERNANDES TRANSPORTES
F LU V I A I S
.05.967.900/0001-26
.RAINHA ESTHER (F/B) (PAS/CAR)
. .ANANIAS SOARES DA COSTA
.04.955.159/0001-10
.FB AMERICA
. .TRANSNOEL TRANSPORTADORA NOEL
LT DA
.34.710.855/0001-28
.COMANDANTE IZAIAS (REM)
. .ELIEL MONTEIRO DA SILVA
.***.423.***-68
.FO G U E T E
. .FORBES TRANSPORTE NAVEGAÇÃO LTDA
.15.788.052/0001-41
.BAL/MOT "SANT ANA"
. .SM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E
T R A N S P O R T ES
.10.936.687/0001-25
.PRINCESA SOFIA XX
. .MARIA VANDERLINA BULCÃO PINTO
.***.336.***-91
.COMTE SAMUEL MATHEUS
. .A C DA SILVA E CIALTDA
.13231909/0001-00
.JOSÉ LEMOS VII
. .CINTRA DA SILVA - ME
.10654391/0001-11
.JOSE LEMOS
. .RUBENS V AQUINO- ME
.05059387/0001-75
.SÃO JOÃO BOSCO II
que por esta Organização Militar, situada à RUA BERNARDO RAMOS S/N, CENTRO -
MANAUS/AM, tramitam
os AUTOS DE 001P2025004981,
001P2025004999, 001P2025005006,
001P2025005014,
001P2025005022,
001P2025005031,
001P2025005049,
001P2025005057,
001P2025005065, 001P2025005073, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu
Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro
de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do
presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá
prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue
ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental,
mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio,
conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES
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