DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010700038
38
Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 762600
Nº Processo: 631910053662025. Objeto: Aqusição de material esportivo. Total
de Itens Licitados: 51. Edital: 07/01/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30.
Endereço: 
Av 
Brasil 
10946, 
Penha 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/762600-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PATRICIA OLIVEIRA DA COSTA GREGORIO
Aux. de Licitação
(SIASGnet - 06/01/2026) 762600-00001-2025NE000001
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Foi
assinado no
dia 16/12/2025,
o 1°
Termo Aditivo
do processo
nº
63471.002878/2024-39 Credenciada: CLÍNICA OFTALMOLÓGICA DA TAQUARA - LTDA. CNPJ
N° 39.754.017/0001-70;
Objeto: Prestação de Assistência
Médico-Hospitalar (AMH)
complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e
regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários
do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 19 de dezembro de 2025 a 18 de
dezembro de 2026, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8.666 de 1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Foi
assinado no
dia 06/01/2026,
o 3°
Termo Aditivo
do processo
nº
63471.000092/2023-04 Credenciada: SCHUFFENER SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS - LTDA.
CNPJ N° 09.116.933/0001-13; Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH)
complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e
regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários
do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 11 de janeiro de 2026 a 10 de janeiro
de 2027, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8.666 de 1993.
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE COMODATO
NUP: 63148.012044/2024-11; Extrato de Comodato n. 012/2025 ao Contrato 65720/2025-
175/00; que celebram entre si o Hospital Naval MarcíIio Dias, com sede na Rua César
Zama, 185, Lins de Vasconcelos CEP: 20725-090 na cidade do Rio de Janeiro/RJ, inscrito no
CNPJ sob o nº 00.394.502/0148-70 COMODANTE e a empresa BIOPLASMA PRODUTOS
PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA, com sede na SIA/Sul , Trecho 17, Rua 08, parte
A, Lote 170 - Guará - Brasília - DF , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 104.086.552/0001-15
COMODATÁRIA. OBJETO: Aquisição de insumo de Pesquisa Clínica Imuno-Hematológica
para o Serviço de Hemoterapia e a rotina Hemoterápica do Laboratório de Análises Clínicas
do Hospital Naval Marcílio Dias, UASG:765720, conforme o previsto no Termo de
Referência atinente ao pregão 90045/2024, de propriedade do COMODANTE, para uso
exclusivo do COMODATÁRIO FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 579 a 585 da Lei nº 10.406, de
10 de janeiro de 2002 (Código Civil Brasileiro) e, se aplicável, o parágrafo único do art. 61
da Lei nº 8.666/93 ou legislação pertinente. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é
de 5 anos, com início em 05.01.2026 e término previsto para 05.01.2031.
DATA DE ASSINATURA: 05.01.2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2025 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.012044/2024-11.
Pregão Nº 90045/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA
PRODUTOS PARA LABORATORIOS E
CORRELATOS LTDA. Objeto: Aquisição de insumo de pesquisa clínica imuno-hematológica
para o serviço de hemoterapia e a rotina hemoterápica do laboratório de análises clínicas
do hospital naval marcílio dias, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2031. Valor Total: R$
719.008,80. Data de Assinatura: 05/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATADA: Processo nº 63021.000347/2024-18 contrato nº 71210/2024-11/00,
Contratante: DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. CNPJ:
00.394.502/0021-98.
Contratada: R
FAVERI LICITACOES
ENGENHARIA LTDA.
CNPJ:
48.716.987/0001-71. Objeto: Fica rescindido de pleno direito, amigavelmente, com efeitos
a partir de 30/12/2025, o Termo de Contrato nº 71210/2024-11/00, decorrente do Edital
da Concorrência nº 01/2024 do DepCMRJ. Data de Assinatura: 30/12/2025. Fundamento
legal: Art. 79, II, da Lei n° 8666/93. Ordenadora de Despesas: Capitão de Fragata (IM)
WAGNER CORRÊIA DE SOUZA.
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATADA: Processo nº 63021.000309/2022-95 contrato nº 71210/2024-09/00,
Contratante: DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. CNPJ:
00.394.502/0021-98. Contratada:
R FAVERI
LICITACOES ENGENHARIA
LTDA. CNPJ:
48.716.987/0001-71. Objeto: Fica rescindido de pleno direito, amigavelmente, com
efeitos a partir de 30/12/2025, o Termo de Contrato nº 71210/2024-09/00, decorrente
do Edital da Dispensa Eletrônica nº 17/2024 do DepCMRJ. Data de Assinatura:
30/12/2025. Fundamento legal: Art. 79, II, da Lei n° 8666/93. Ordenadora de Despesas:
Capitão de Fragata (IM) WAGNER CORRÊIA DE SOUZA.
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO Nº 36/2025
NUP Nº 61984.004371/2025-95. Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON
faço público que será realizada a Licitação n.º 036/2025, conforme segue: 1. Objeto: Alienação,
por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, da
Lei nº 13.303/16). 2. Preço mínimo de alienação: R$ R$ 54.450,00 (Cinquenta e quatro mil,
quatrocentos e cinquenta reais); 3. Data/Hora/Local: 23 de janeiro de 2026, às 10:00 horas na
Estrada dos Bandeirantes, n.º 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4. Fornecimento do Edital:
www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br. 
Informações: 
licitacao@emgepron.gov.br 
ou
faleconosco@joaoemilio.com.br ou (21) 3907-1831 / (21) 3907-1797.
LUIZ FERNANDO SILVEIRA CANDEIAS SEGUNDO
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO Nº 37/2025
NUP
Nº 61984.004134/2025-95.
Por ordem
do Diretor-Presidente
da
EMGEPRON faço público que será realizada a Licitação n.º 037/2025, conforme segue: 1.
Objeto: Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art.
28, §3º, I c/c art. 49, da Lei nº 13.303/16). 2. Preço mínimo de alienação: R$ R$ 368.127,30
(Trezentos e sessenta e oito mil, cento e vinte e sete reais e trinta centavos); 3.
Data/Hora/Local: 23 de janeiro de 2026, às 10:00 horas na Estrada dos Bandeirantes, n.º
10.639
- 
Recreio
-
Rio 
de
Janeiro/RJ.
4.
Fornecimento 
do
Edital:
www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br. 
Informações: 
licitacao@emgepron.gov.br 
ou
faleconosco@joaoemilio.com.br ou (21) 3907-1831 / (21) 3907-1797.
LUIZ FERNANDO SILVEIRA CANDEIAS SEGUNDO
Presidente da Comissão de Licitação
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 82/2025 - UASG 112408
Número do Contrato: 3/2025.
Nº Processo: 60550.023634/2024-11.
Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS
MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento ao Contrato n° 03/2025,
celebrado entre a União, por intermédio do Hospital das Forças Armadas e a empresa
Philips Medical Systems Ltda, para acrescer o valor de R$ 14.829,00 (quatorze mil
oitocentos e vinte e nove reais) ao valor total do contrato, referente a correção monetária
pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado nos últimos 12
(doze) meses (nov/2024 a out/2025), no percentual correspondente a 4,680810%, com
efeito financeiro a contar de 09 de outubro de 2025. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2030.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 331.632,00. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 81/2025 - UASG 112408
Número do Contrato: 14/2025.
Nº Processo: 60550.004690/2024-57.
Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 15.165.588/0001-00 - W B
SURGICAL COMERCIO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA.
Objeto: Termo de apostilamento ao Contrato n° 14/2025, celebrado entre a União, por
intermédio do Hospital das Forças Armadas e a empresa Wanderson Fernando Pitanguy
ME, para acrescer o valor de R$ 10.056,14 (dez mil cinquenta e seis reais e quatorze
centavos) ao valor anual do contrato, referente a correção monetária pelo Índice Nacional
de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado nos últimos 12 (doze) meses (dez/2024
a nov/2025), no percentual correspondente a 4,461840%, com efeito financeiro a contar de
1° de novembro de 2025. Vigência: 06/05/2025 a 06/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 235.477,58. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E DE PESSOAL
AVISO DE PENALIDADE Nº 1/2026
A União, por intermédio do Ministério da Defesa, neste ato representada pela
Diretora do Departamento de Administração e de Pessoal Substituta, torna pública a
aplicação das Sanções Administrativas de Impedimento de licitar e contratar com a União,
pelo prazo de 8 (oito) meses, na forma da alínea "b" do Subitem 12.1. c/c inciso II do
Subitem 12.2., ambos da Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 034/2023-MD, art. 24,
§1º, inciso I da Instrução Normativa SEORI/SG-MD nº 24, de 29 de novembro de 2023, e
do art. 156, III e §4º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e Multa Compensatória no
valor de R$ 665.960,56 (seiscentos e sessenta e cinco mil, novecentos e sessenta reais e
cinquenta e seis centavos), na forma da alínea "b" do Subitem 12.1. c/c nº 5 do inciso IV
do Subitem 12.2, ambos da Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 034/2023-MD, do art.
22, II, "a" e "b", da Instrução Normativa SEORI/SG-MD nº 24, de 29 de novembro de 2023,
e do art. 156, II e § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à empresa R7 FACIL I T I ES
- MANUTENÇAO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.162.311/0001-73, após
regular Processo Administrativo Sancionador autuado sob o nº 60414.000273/2025-81, nos
termos do Despacho Decisório nº 5/NUSADM/CONTRAT/GEOFI/DEADI/SEORI/SG-MD, de 28
de novembro de 2025.
LUIZA DE FREITAS MAGANHI
Diretora do Departamento de Administração e de Pessoal
Substituta
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
SECRETARIA DE ABASTECIMENTO, COOPERATIVISMO E
SOBERANIA ALIMENTAR
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 990226, Nº Processo: 55000021587202549, Concedente:
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: FEDERACAO DOS
TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DO
ESPIRITO SANTO - FETAES CNPJ nº 28152825000140, Objeto: Executar ações de orientação,
assistência comunitária, diálogo social e difusão de direitos, com vistas a promover o acesso
qualificado à informação sobre políticas públicas federais de comercialização (PNAE e PAA),
acesso a mercados institucionais e privados e fortalecimento da agricultura familiar., Valor
Total: R$ 250.988,09, Valor de Contrapartida: R$ 988,09, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000049, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 258072, Fonte Recurso: 1000a0029p, ND:
335041, Vigência: 31/12/2025 a 30/12/2027, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários:
Concedente: ANA TERRA REIS CPF nº ***.394.738-**, Convenente: CLEBIO MARQU ES
BRAMBATI CPF nº ***.475.087-**.